Cidade de RS

Erechim/RS

Comarca, fórum e órgãos públicos

Erechim, a maior cidade planejada do norte gaúcho, nasceu de um projeto positivista de colonização de 1908 e cresceu como polo agroindustrial do Alto Uruguai. Sede de comarca de Entrância Final do TJRS, com Tribunal do Júri, presídio estadual e subseção da Justiça Federal, concentra a estrutura jurídica de uma região de 14 municípios.

UF
RS
Porte
média-grande
População
105.705 hab.
Atualizada em
10/07/2026

Fórum de Erechim/RS: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum de Erechim
Endereço
Rua Clementina Rossi, 129, Bela Vista, Erechim/RS, CEP 99704-900 · abrir no mapa
Telefones
(54) 3522-8599 · (54) 3046-9880
E-mail
frerechimdistcont@tjrs.jus.br
Horário
Regra geral do TJRS: segunda a sexta, 12h às 19h (1º e 2º graus, capital e interior). Ordem de Serviço nº 005/2021-P, Presidência do TJRS, art. 1º.Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJRS
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
Entrância Final

Fonte: TJRS, Comarcas, dados_comarca 1234, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Erechim (RS), o juízo competente é da Comarca de Erechim, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Precisa de advogado para um processo em Erechim? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Erechim/RS

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Erechim/RS, o julgamento é no Júri da Comarca de Erechim: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Erechim em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Erechim? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

Abroad and need a lawyer in Erechim, Brazil? We answer in English. Write on WhatsApp

¿Está en el exterior y necesita un abogado en Erechim, Brasil? Respondemos en español. Escribir por WhatsApp

Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Erechim/RS

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Erechim
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
Entrância Final
Estrutura
Três Varas Cíveis (a 3ª acumula Família, Sucessões e Infância e Juventude), duas Varas Criminais, Juizado Especial Cível e serviço de plantão
Jurisdição
Comarca de Entrância Final que responde por Erechim (sede) e pelos municípios de Aratiba, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Campinas do Sul, Cruzaltense, Itatiba do Sul, Jacutinga, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Severiano de Almeida e Três Arroios. Com duas Varas Criminais, o Tribunal do Júri julga na comarca os crimes dolosos contra a vida de toda a região.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul

Veja o passo a passo no Rio Grande do Sul, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais em Erechim (SISDEPEN)

Fonte: SISDEPEN, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). Todas as unidades de RS.

Estabelecimentos penais

Panorama
Erechim conta com o Presídio Estadual de Erechim, administrado pela SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS), na Rua Jacinto Godói, 38, com capacidade de engenharia para cerca de 239 vagas, telefone (54) 3522-1213. A presença de unidade prisional na sede da comarca torna a execução penal, os pedidos de progressão de regime, livramento condicional e transferência temas correntes da advocacia criminal local, com um cuidado de endereço: o preso está em Erechim, mas o processo de execução tramita na Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo, pela Lei estadual nº 15.132, de 30/01/2018, que regionalizou a matéria.
E-mail
peerechim@susepe.rs.gov.br

Segurança Pública

Panorama
Erechim é polo regional de segurança pública no Alto Uruguai, com delegacias da Polícia Civil do RS (Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e delegacias especializadas) e Brigada Militar sediadas na cidade, além do Presídio Estadual administrado pela SUSEPE. A cidade concentra os serviços de referência para os municípios menores da comarca.

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPRS)

Promotoria de Justiça de Erechim

Endereço
Rua Clementina Rossi, 120, Bela Vista, Erechim/RS, CEP 99700-000
Telefone
(54) 3216-5421
Plantão (urgência fora do expediente)
(54) 99625-5608
E-mail
mperechim@mprs.mp.br
Municípios atendidos (14)

Aratiba, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erechim, Itatiba do Sul, Jacutinga, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Severiano de Almeida, Três Arroios.

Fonte: mprs.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
Subseção de Erechim da OAB/RS
Endereço
Rua Paulo VI, 250, Bairro Bela Vista, Erechim - RS
Telefone
(54) 3522-5644
E-mail
erechim@oabrs.org.br
Estrutura
Fundada em 24 de novembro de 1960, a Subseção de Erechim da OAB/RS abrange 26 municípios distribuídos pelas comarcas de Erechim, Gaurama, Marcelino Ramos e São Valentim, uma das subseções mais antigas e abrangentes do norte do estado, com sede própria e apoio à advocacia da região.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotorias de Justiça da Comarca de Erechim (Ministério Público do Rio Grande do Sul, MPRS), com atuação nas áreas criminal, cível, família, infância e defesa comunitária. Telefone: (54) 3321-1312.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul mantém unidade em Erechim, na Avenida Pedro Pinto de Souza, 722 e 732, salas 01 e 02, Centro, CEP 99700-096, telefone (54) 3519-9883 (segunda a sexta, das 12h às 19h), e-mail erechim@defensoria.rs.def.br. Atende quem não pode contratar advogado, em matéria cível, de família e criminal.
E-mail
erechim@defensoria.rs.def.br

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 20ª Zona

Endereço
Avenida Comandante Kraemer, 96, Centro, Erechim/RS, CEP 99700-374
Telefone
(51) 3294-8020
E-mail
zon020@tre-rs.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 10h às 17h
Municípios atendidos (7)

Aratiba, Barra do Rio Azul, Erechim, Itatiba do Sul, Mariano Moro, Severiano de Almeida, Três Arroios.

Cartório Eleitoral da 148ª Zona

Endereço
Avenida Comandante Kraemer, 96, Centro, Erechim/RS, CEP 99700-374
Telefone
(51) 3294-8148
E-mail
zon148@tre-rs.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 10h às 17h
Municípios atendidos (8)

Barão de Cotegipe, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erechim, Jacutinga, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos.

Central de Atendimento ao Eleitor - Erechim/rs · Central de atendimento

Endereço
Avenida Comandante Kraemer, 96, Erechim/RS, CEP 99700-374
Telefone
(54) 3522-2411
Municípios atendidos (14)

Aratiba, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erechim, Itatiba do Sul, Jacutinga, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Severiano de Almeida, Três Arroios.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Panorama
Erechim sedia a Procuradoria da República no Município de Erechim (Ministério Público Federal), unidade da Justiça Federal (TRF4) e agência da Receita Federal. O atendimento do INSS é feito pela Agência da Previdência Social local, com agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Erechim (Justiça Federal / TRF da 4ª Região), 1ª e 2ª Varas Federais
Endereço
Rua Clementina Rossi, 95, Bairro Bela Vista, Erechim - RS, CEP 99704-094
Telefone
(54) 3520-2505
Jurisdição
Erechim é sede de subseção da Justiça Federal da 4ª Região, com duas Varas Federais que atendem a competência cível, criminal e previdenciária dos municípios do Alto Uruguai.

Justiça do Trabalho

Unidade
Foro Trabalhista de Erechim (TRT da 4ª Região), 1ª e 2ª Varas do Trabalho
Endereço
Rua Fioravante Tagliari, 380, Erechim - RS, CEP 99704-114
Telefone
(54) 3520-7600

Justiça Eleitoral

Unidade
Cartório Eleitoral de Erechim (Justiça Eleitoral / TRE-RS)
Atendimento
Erechim é sede de zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com cartório que atende os eleitores da cidade e municípios vizinhos. Serviços de título, biometria e certidões pelo autoatendimento do TSE e pelo cartório local.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Tabelionato de Notas de Erechim

Atribuições
Notas
Endereço
Av. Presidente Vargas, esquina com Rua Itália, 274, Centro, CEP 99700-038
Telefone
(54) 3522-1221

2º Tabelionato de Notas

Atribuições
Notas
Endereço
Rua Itália, 114, Centro, CEP 99700-014
Telefone
(54) 3321-5772

Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Erechim/RS

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Av. Presidente Vargas, 418, Centro, CEP 99700-038
Telefone
(54) 99474-2335

1ª Zona de Registro de Imóveis de Erechim-RS

Atribuições
Registro de Imóveis
Endereço
Praça da Bandeira, 140, Centro, CEP 99700-010
Telefone
(54) 3522-1392
E-mail
crierechim@crierechim.com.br
Mais 5unidades
  • Cartorio de Registros Especiais de Erechim · Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Rua Aratiba, 31, Centro · (54) 3519-7120
  • Registro de Imóveis da 2ª Zona de Erechim/RS · Rua Santa Catarina, 144, Centro · (54) 99956-5652
  • 3° Tabelionato de Notas de Erechim · Rua São Paulo, 112, Centro · (54) 99985-1212
  • Serviço Registral 2ª Zona (RCPN, RCPJ, RTD) de Erechim · Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Distribuição · Rua Santa Catarina, 138, Centro · (54) 98148-8388 · rcpn@cartorio2zonaerechim.com.br
  • 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Erechim · Rua Aratiba, 31, Centro · (54) 99957-3240

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Erechim/RS

Câmara Municipal

Cidade
Erechim

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

Erechim é uma cidade desenhada na prancheta. Em 1908 o engenheiro Carlos Torres Gonçalves, então Diretor de Terras e Colonização do Rio Grande do Sul, projetou a Colônia Erechim segundo os ideais positivistas em voga, concebendo um traçado urbano geométrico em que dez avenidas partem de um ponto central, inspiração buscada nas plantas de Belo Horizonte, de Washington e das reformas de Paris. Os primeiros colonos chegaram em 1910, pela ferrovia, e a colonização atraiu levas de imigrantes italianos, poloneses, alemães e judeus, que somaram suas tradições à formação da cidade. O município foi criado em 1918, desmembrado de Passo Fundo, e passou por vários nomes, Boa Vista, Paiol Grande, José Bonifácio, antes de fixar Erechim. A chegada dos trilhos e a distribuição planejada dos lotes rurais em torno da sede desenharam, em poucas décadas, uma das cidades mais dinâmicas do norte do estado.

Economia

A economia de Erechim se firmou sobre a terra e a transformação do que ela produz. A partir dos anos 1950, o município migrou da policultura de subsistência para a produção de grãos em escala e chegou a ser proclamado Capital Nacional do Trigo, título que marca a vocação agrícola da região. Hoje a força está na agroindústria: frigoríficos, cooperativas agropecuárias e indústrias de alimentos, máquinas e implementos empregam boa parte da população e puxam o comércio e os serviços de uma cidade que é a segunda mais populosa do norte gaúcho. Erechim funciona como capital regional de saúde, ensino superior e consumo para dezenas de municípios do Alto Uruguai, o que multiplica contratos, relações de trabalho e conflitos empresariais, pano de fundo de uma demanda jurídica diversificada, do direito do consumidor às questões trabalhistas e penais econômicas.

Panorama jurídico

Erechim é sede de uma das comarcas mais estruturadas do interior gaúcho. Classificada como Entrância Final pelo TJRS, a comarca reúne três Varas Cíveis, a terceira acumulando Família, Sucessões e Infância e Juventude, duas Varas Criminais e Juizado Especial, respondendo por quatorze municípios do Alto Uruguai. Com duas varas criminais e Tribunal do Júri próprio, a cidade julga os crimes dolosos contra a vida de toda a região. A execução penal, por outro lado, saiu do foro local: desde a Lei estadual nº 15.132, de 30 de janeiro de 2018, Erechim integra a área de abrangência da Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo, ao lado de Carazinho, Espumoso, Getúlio Vargas, Lagoa Vermelha, Sarandi e Soledade. O apenado permanece no Presídio Estadual de Erechim, mas progressão de regime, livramento condicional, remição e transferência são decididos em Passo Fundo, informação que evita à família a viagem ao balcão errado. A estrutura se completa com duas Varas Federais, duas Varas do Trabalho, Ministério Público, Defensoria e uma das subseções mais antigas da OAB/RS, fundada em 1960.

Patrimônio

O maior patrimônio de Erechim é o seu próprio desenho. A Praça da Bandeira é o marco zero da cidade: dali irradiam as dez avenidas do plano original, em torno do mastro, da fonte e do busto que ornam o centro cívico, um dos poucos conjuntos urbanos positivistas concebidos e efetivamente construídos no Brasil. A Catedral São José, de imponente estrutura neogótica, é o principal marco arquitetônico religioso, e o Museu Histórico Municipal guarda documentos, fotografias e objetos que narram a colonização e as levas de imigrantes que ergueram a cidade. Somam-se ao patrimônio o Polo da Cultura e o Centro de Tradições, que preservam a memória italiana, polonesa, alemã e judaica. Mais que edifícios isolados, é a leitura da malha urbana planejada, larga, arborizada e radial, que faz de Erechim uma referência do urbanismo brasileiro do início do século XX.

Curiosidades

Poucas cidades brasileiras tiveram tantos nomes antes de encontrar o seu: Erechim já foi Boa Vista, Paiol Grande e José Bonifácio, este último em homenagem ao Patriarca da Independência, até adotar em definitivo o topônimo de origem guarani. O traçado radial que sai da Praça da Bandeira rende à cidade o apelido carinhoso de terra desenhada com régua e compasso, e a largura incomum das avenidas centrais, pensadas para um crescimento que a colônia sequer imaginava atingir, surpreende quem chega de fora. A vocação triticultora rendeu o título de Capital Nacional do Trigo, celebrado em festas e na cultura local, enquanto a diversidade de imigrantes fez de Erechim uma cidade de igrejas, clubes e cozinhas que convivem lado a lado, do capeletti italiano ao pierogi polonês.

Educação e cidadania

Erechim é um polo universitário do norte gaúcho. A cidade é sede da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), instituição comunitária mantida pela Fundação Regional Integrada, e abriga também um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), o que atrai estudantes de dezenas de municípios da região e sustenta uma rede de ensino técnico e profissionalizante. Essa densidade educacional se reflete na vida cívica: a população recorre com frequência aos serviços da Defensoria Pública, das Promotorias de Justiça e do Cartório Eleitoral, todos sediados na cidade. Para o cidadão que precisa de orientação jurídica, conhecer a estrutura local, fórum estadual, varas federais, foro trabalhista e subseção da OAB, é o primeiro passo para exercer direitos e buscar defesa técnica adequada.

Dados do município

Gentílico
erechinense
Mesorregião
Nordeste Rio-grandense
Microrregião
Erechim
Região intermediária (IBGE)
Passo Fundo
Região imediata (IBGE)
Erechim
Área (km²)
429.164
População (Censo 2022)
105.705
Densidade demográfica (hab/km²)
246.3
IDH-M
0.776
PIB (2023)
R$ 8,5 bilhões
Distritos (3)
Erechim, Capo-Erê, Jaguaretê

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Erechim

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Erechim tem indústria e agroindústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Erechim/RS

Qual é o telefone do fórum de Erechim?

O telefone do Fórum de Erechim é (54) 3522-8599 e (54) 3046-9880, e o e-mail é frerechimdistcont@tjrs.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Erechim?

Fórum de Erechim: Rua Clementina Rossi, 129, Bela Vista, Erechim/RS, CEP 99704-900.

Erechim pertence a qual comarca?

Erechim é sede da Comarca de Erechim (Entrância Final).

Tem Defensoria Pública em Erechim?

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul mantém unidade em Erechim, na Avenida Pedro Pinto de Souza, 722 e 732, salas 01 e 02, Centro, CEP 99700-096, telefone (54) 3519-9883 (segunda a sexta, das 12h às 19h), e-mail erechim@defensoria.rs.def.br.

Fontes desta página

11fontes consultadas, 9 em site oficial. Página atualizada em 10/07/2026. Primeira publicação em 10/07/2026, 8 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJRS, 'Com instalação da VEC Regional de Passo Fundo, TJ conclui processo de interiorização' (26/07/2018) · tjrs.jus.br · acesso em 09/08/2026
  2. TJRS, Dados da Comarca de Erechim (Entrância Final, varas, foro, jurisdição) · tjrs.jus.br · acesso em 10/07/2026
  3. TRF4 a 1ª e 2ª Varas Federais de Erechim (subseção judiciária) · trf4.jus.br · acesso em 10/07/2026
  4. TRT4 · trt4.jus.br · acesso em 10/07/2026
  5. MPRS · mprs.mp.br · acesso em 10/07/2026
  6. DPE/RS, Defensoria Pública de Erechim (endereço, telefone, e-mail) · defensoria.rs.def.br · acesso em 10/07/2026
  7. SUSEPE / Polícia Penal RS, Presídio Estadual de Erechim · policiapenal.rs.gov.br · acesso em 10/07/2026
  8. Prefeitura Municipal de Erechim (endereço, telefone, site) · pmerechim.rs.gov.br · acesso em 10/07/2026
Ver mais 3fontes
  1. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. OAB Subseção Erechim, institucional (fundação 1960, abrangência, contato) · oaberechim.org.br · acesso em 10/07/2026
  3. URI, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (campus sede em Erechim) · reitoria.uri.br · acesso em 10/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional