Cidade de RS

Passo Fundo/RS

Comarca, fórum e órgãos públicos

Passo Fundo é a capital do norte gaúcho e o principal polo médico, universitário e de serviços do Planalto Médio. Sede de comarca de entrância final do TJRS, com cinco varas cíveis, três criminais (a 1ª especializada em Júri) e Vara de Execução Criminal Regional, tem também subseção própria da Justiça Federal (TRF4), foro trabalhista com quatro varas, subseção da OAB/RS e o Presídio Regional. Única cidade do país declarada por lei Capital Nacional da Literatura, casa da Universidade de Passo Fundo (UPF).

UF
RS
Porte
média-grande
População
206.215 hab.
Atualizada em
10/07/2026

Fórum de Passo Fundo/RS: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum de Passo Fundo
Endereço
Rua General Neto, 486, centro, Passo Fundo/RS, CEP 99010-022 · abrir no mapa
Telefones
(54) 3311-4895 · (54) 3046-9100
E-mail
frpasfundodist@tjrs.jus.br
Horário
Regra geral do TJRS: segunda a sexta, 12h às 19h (1º e 2º graus, capital e interior). Ordem de Serviço nº 005/2021-P, Presidência do TJRS, art. 1º.Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJRS
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
Entrância Final

Fonte: TJRS, Comarcas, dados_comarca 1312, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Passo Fundo (RS), o juízo competente é da Comarca de Passo Fundo, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Passo Fundo/RS

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Passo Fundo/RS, o julgamento é no Júri da Comarca de Passo Fundo: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Passo Fundo em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Passo Fundo? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Passo Fundo/RS

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Passo Fundo
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
Entrância Final
Abrangência
Passo Fundo (sede), Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão
Jurisdição
Comarca de entrância final do TJRS, o nível mais alto da estrutura estadual, com estrutura ampla e especializada: 1ª Vara Cível (Fazenda Pública), 2ª Vara Cível (Família e Sucessões), 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª Vara Criminal (especializada em Júri), 2ª e 3ª Varas Criminais, Vara de Execução Criminal Regional, Vara de Família, Juizado Regional da Infância e Juventude, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Cível. A Vara de Execução Criminal Regional, (54) 3311-5377, concentra a execução penal de toda a região.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul

Veja o passo a passo no Rio Grande do Sul, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais em Passo Fundo (SISDEPEN)

Fonte: SISDEPEN, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). Todas as unidades de RS.

Estabelecimentos penais

Panorama
Passo Fundo abriga o Presídio Regional de Passo Fundo (Rua Ana Nery, 498, São Luiz Gonzaga, CEP 99054-360, (54) 3210-1100), unidade da Polícia Penal/SUSEPE-RS criada em 1977, e é sede da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, Alto Uruguai, que coordena as unidades prisionais do norte do estado. Com Vara de Execução Criminal Regional própria na comarca, a progressão de regime, os incidentes de execução e as remoções de presos são temas correntes da execução penal local.

Segurança Pública

Panorama
Passo Fundo é sede da 6ª Região Policial da Polícia Civil do RS, com delegacias especializadas na cidade (entre elas a DEAM, de atendimento à mulher, e a DPCA, da criança e do adolescente, na Rua Bento Gonçalves, 720). A cidade também conta com Delegacia de Polícia Federal (DPF/PFO/RS), subordinada à Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Sul.
Policia civil
Nome
6ª Delegacia Regional de Polícia Civil (6ª Região Policial), Passo Fundo
E-mail
passofundo-drp@policiacivil.rs.gov.br

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPRS)

Promotoria de Justiça de Passo Fundo

Endereço
Rua Bororós, 89, Lucas Araújo, Passo Fundo/RS, CEP 99072-050
Telefone
(54) 3216-5436
Plantão (urgência fora do expediente)
(54) 99976-2434
E-mail
mppassofundo@mprs.mp.br
Municípios atendidos (5)

Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano, Passo Fundo, Pontão.

Fonte: mprs.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
Subseção da OAB/RS em Passo Fundo
Endereço
Rua General Neto, 448, Sala 23, Centro, Passo Fundo - RS
Telefone
(54) 3311-7079
E-mail
passofundo@oabrs.org.br
Estrutura
Passo Fundo tem subseção própria da OAB/RS, uma das mais estruturadas do interior gaúcho, com sede no Centro e salas de apoio à advocacia junto aos foros. Para uma comarca de entrância final com subseção federal e foro trabalhista próprios, é um ponto de apoio relevante ao advogado que milita na região do Planalto Médio.

Ministério Público Estadual

Nome
Promotorias de Justiça de Passo Fundo
Órgão
MPRS
Endereço
Rua Bororós, 89, Bairro Lucas Araújo, Passo Fundo - RS, CEP 99072-050
Telefone
(54) 3216-5436
E-mail
mppassofundo@mprs.mp.br
Estrutura
Sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo do MPRS, com promotorias cível, criminal, regional e a Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além do 7º Núcleo Regional do GAECO, Planalto. Nova sede inaugurada em 2021.

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado, Núcleo de Passo Fundo
Órgão
DPE-RS
Endereço
Rua Morom, 1437, Centro, Passo Fundo - RS, CEP 99010-032
Telefone
(54) 3312-2556
Telefone alternativo
(54) 3335-2052
E-mail
passofundo@defensoria.rs.def.br
Atendimento
A Defensoria Pública do RS mantém núcleo próprio em Passo Fundo, com sede de três pavimentos inaugurada na Rua Morom, atuando nas áreas cível, de família, criminal e de execução penal para quem não pode constituir advogado. Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 33ª Zona

Endereço
Rua Saldanha Marinho, 518 - Térreo, Centro, Passo Fundo/RS, CEP 99010-150
Telefone
(51) 3294-8033
E-mail
zon033@tre-rs.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 12h às 19h
Municípios atendidos (3)

Coxilha, Passo Fundo, Pontão.

Cartório Eleitoral da 128ª Zona

Endereço
Rua Saldanha Marinho, 518 - Térreo/sala 01, Centro, Passo Fundo/RS, CEP 99010-150
Telefone
(51) 3294-8128
E-mail
zon128@tre-rs.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 12h às 19h
Municípios atendidos (3)

Ernestina, Mato Castelhano, Passo Fundo.

Central de Atendimento ao Eleitor - Passo Fundo/rs · Central de atendimento

Endereço
Rua Saldanha Marinho, 518, Passo Fundo/RS, CEP 99010-150
Telefone
(51) 3294-8033
Municípios atendidos (5)

Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano, Passo Fundo, Pontão.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
Passo Fundo é sede de unidade da Receita Federal (10ª Região Fiscal), com atendimento presencial mediante agendamento pelo portal gov.br.
INSS
Atendimento do INSS pelas Agências da Previdência Social de Passo Fundo, agendamento pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS.
Policia federal
Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo (DPF/PFO/RS), passaporte e polícia judiciária da União, subordinada à SR/PF-RS.

Justiça Federal

Nome
Subseção Judiciária de Passo Fundo
Tribunal
Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 / Seção Judiciária do RS)
Endereço
Rua Antônio Araújo, 1110, Bairro João Lângaro, Passo Fundo - RS, CEP 99010-220
Telefone
(54) 3316-9015
Estrutura
Subseção com quatro Varas Federais: a 1ª (execução fiscal e JEF tributária), a 2ª (cível e Juizados Especiais Federais cíveis), a 3ª (criminal, incluindo júri federal, execução penal e organização criminosa) e a 4ª (previdenciária e benefícios por incapacidade). Cidade grande do norte gaúcho, Passo Fundo é polo federal que atende dezenas de municípios do Planalto Médio e do Alto Uruguai.

Justiça do Trabalho

Nome
Foro Trabalhista de Passo Fundo
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)
Endereço
Rua General Osório, 937, Centro, Passo Fundo - RS, CEP 99010-140
Telefone
(54) 3316-1600
Estrutura
Quatro Varas do Trabalho instaladas no Foro Trabalhista, todas no mesmo endereço.

Justiça Eleitoral

Nome
Zonas Eleitorais de Passo Fundo
Tribunal
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)
Central atendimento eleitor
148
Atendimento
Passo Fundo é sede de cartórios eleitorais do TRE-RS. Para agendamento, título e situação eleitoral, o canal oficial é o Disque-Eleitor 148 e o autoatendimento no portal do TRE-RS.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Tabelionato de Notas de Passo Fundo/RS

Atribuições
Notas
Endereço
Av. General Netto, 294, Centro, CEP 99010-021
Telefone
(54) 3313-1718

Registro Civil das Pessoas Naturais

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Morom, 1120, Centro, CEP 99010-030
Telefone
(54) 3313-1964

Registro de Imóveis de Passo Fundo

Atribuições
Registro de Imóveis
Endereço
Rua Morom, 1186, Centro, CEP 99010-031
Telefone
(54) 3313-5244

2º Tabelionato de Notas de Passo Fundo-RS

Atribuições
Notas
Endereço
Avenida Sete de Setembro, 509, Centro, CEP 99010-120
Telefone
(54) 3312-8565
E-mail
contato@2tabelionatopf.com.br
Mais 1unidade
  • Serviço de Registros Especiais da Comarca de Passo Fundo · Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Rua Fagundes dos Reis, 689 sala 12, Centro · (54) 3327-1770

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Passo Fundo/RS

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Endereço
Rua Dr. João Freitas, 75, Centro, Passo Fundo - RS, CEP 99010-005
Site
www.pmpf.rs.gov.br
Prefeito cargo
Prefeito (gestão 2025-2028)

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

Passo Fundo nasceu de um vau. O "passo fundo" que batiza a cidade era a travessia difícil do rio homônimo, ponto obrigatório do Caminho das Tropas que levava o gado e as mulas do sul ao mercado de Sorocaba, em São Paulo. No primeiro terço do século XIX, tropeiros e posseiros fixaram-se junto a essa passagem, e o arraial cresceu no cruzamento das rotas do planalto. Em 7 de agosto de 1857 o povoado foi elevado à categoria de vila, desmembrando-se de Cruz Alta, e instalou sua Câmara, marco que a cidade celebra até hoje. A virada decisiva veio com o trem: a chegada da ferrovia, no fim do século XIX, transformou Passo Fundo em entroncamento e entreposto do comércio de cereais e madeira do norte gaúcho, atraindo imigrantes italianos, alemães, poloneses e sírio-libaneses que se somaram à população luso-brasileira e cabocla. Do vilarejo de tropeiros surgiu, no século XX, a "capital do Planalto Médio", centro regional que polariza dezenas de municípios entre a serra e o Alto Uruguai.

Economia

A economia de Passo Fundo é a de uma capital regional de serviços: a cidade não vive de uma única indústria, mas da função de polarizar o norte do Rio Grande do Sul em saúde, comércio, educação e agronegócio. É reconhecida como polo médico-hospitalar de referência para dezenas de municípios do Planalto Médio e do Alto Uruguai, com hospitais que atendem alta complexidade e uma rede de clínicas e serviços que gira em torno da Universidade de Passo Fundo. O comércio e os serviços concentram o emprego formal, alimentados pela renda do campo: a região é grande produtora de soja, trigo e milho, e Passo Fundo sedia unidades de pesquisa agropecuária de peso, como a Embrapa Trigo. Some-se a isso o setor educacional, universidades e faculdades que trazem milhares de estudantes de fora, e um comércio atacadista e varejista que atende a toda a microrregião. Esse perfil diversificado, de cidade-polo com forte circulação de pessoas, patrimônio e contratos, gera demanda jurídica intensa em áreas cível, empresarial, de família e criminal.

Panorama jurídico

Poucas cidades do interior gaúcho concentram tanta estrutura judiciária quanto Passo Fundo. A comarca é de entrância final, o topo da hierarquia do TJRS, e reúne cinco varas cíveis (a 1ª especializada em Fazenda Pública, a 2ª em Família e Sucessões), três varas criminais, sendo a 1ª Vara Criminal especializada no Tribunal do Júri, além de uma Vara de Execução Criminal Regional que centraliza a execução penal de toda a região, do Juizado da Violência Doméstica e do Juizado Regional da Infância e Juventude. A cidade é ainda sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF4), com quatro varas federais, incluindo vara criminal com competência de júri federal e execução penal, e de foro trabalhista com quatro varas do trabalho. Esse porte gera um volume expressivo de processos penais, do júri à execução da pena, e é exatamente esse o campo de atuação da banca: defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal, com acompanhamento das fases do processo na comarca e nas varas de execução, sem qualquer promessa de resultado.

Patrimônio

O patrimônio mais singular de Passo Fundo é imaterial e escrito: a cidade é a única do Brasil declarada por lei federal Capital Nacional da Literatura, título que se materializa na paisagem urbana. Quem chega pela Avenida Brasil é recebido por letras metálicas monumentais, e o centro guarda o Largo da Literatura, o Túnel Literário e quiosques de leitura ao ar livre que fazem do livro um elemento do espaço público. A cada dois anos a cidade sedia a Jornada Nacional de Literatura, um dos maiores eventos literários da América Latina, que reúne escritores, estudantes e leitores de todo o país. Ao lado da vocação literária, Passo Fundo preserva marcos da era ferroviária e do ecletismo do começo do século XX no seu centro histórico, com a antiga estação, o comércio tradicional e edifícios que contam a história da cidade que cresceu no cruzamento das tropas e dos trilhos.

Curiosidades

Passo Fundo carrega um título que nenhuma outra cidade brasileira tem: o de Capital Nacional da Literatura, concedido por lei federal (Lei nº 11.264, de 2006) depois de aprovação no Senado em dezembro de 2005. A distinção não veio por acaso, nasceu da Jornada Nacional de Literatura, criada nos anos 1980 e hoje um dos maiores encontros de leitores da América Latina, capaz de lotar ginásios com adolescentes para ouvir escritores. Por isso a cidade também é chamada, com orgulho, de "capital dos livros". No imaginário gaúcho, Passo Fundo é ainda a "capital do Planalto Médio", apelido que traduz seu papel de cidade-polo que puxa a economia e os serviços de todo o norte do estado, a cidade grande para onde converge quem vive nas dezenas de municípios do entorno.

Educação e cidadania

A educação é um dos pilares de Passo Fundo e uma das razões de seu peso regional. A cidade é sede da Universidade de Passo Fundo (UPF), fundada em 1968, cuja Escola de Medicina, em funcionamento desde 1970, foi decisiva para consolidar o município como polo de saúde do norte gaúcho, formando milhares de médicos e sustentando a rede hospitalar de referência. À UPF somam-se outras instituições de ensino superior e campi que trazem estudantes de toda a região, fazendo da cidade um destino universitário. No plano da cidadania, o município conta com estrutura pública robusta de acesso à Justiça: Defensoria Pública com núcleo próprio, promotorias especializadas do MPRS e os juizados especiais da comarca, que oferecem caminhos para resolver conflitos e garantir direitos a quem procura orientação.

Dados do município

Mesorregião
Noroeste Rio-grandense
Microrregião
Passo Fundo
Região intermediária (IBGE)
Passo Fundo
Região imediata (IBGE)
Passo Fundo
Área (km²)
784.407
População (Censo 2022)
206.215
Densidade demográfica (hab/km²)
262,89 hab/km²
IDH-M
0,776 (2010, alto)
PIB (2023)
R$ 14,07 bilhões
Distritos (7)
Passo Fundo, Bela Vista, Bom Recreio, Pulador, São Roque, Sede Independência, Santo Antônio do Capinzal

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Passo Fundo

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Passo Fundo tem atacado e distribuição, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Passo Fundo/RS

Qual é o telefone do fórum de Passo Fundo?

O telefone do Fórum de Passo Fundo é (54) 3311-4895 e (54) 3046-9100, e o e-mail é frpasfundodist@tjrs.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Passo Fundo?

Fórum de Passo Fundo: Rua General Neto, 486, centro, Passo Fundo/RS, CEP 99010-022.

Passo Fundo pertence a qual comarca?

Passo Fundo é sede da Comarca de Passo Fundo (Entrância Final).

Tem Defensoria Pública em Passo Fundo?

Defensoria Pública do Estado, Núcleo de Passo Fundo, Rua Morom, 1437, Centro, Passo Fundo - RS, CEP 99010-032, telefone (54) 3312-2556 e (54) 3335-2052.

Fontes desta página

12fontes consultadas, 11 em site oficial. Página atualizada em 10/07/2026. Primeira publicação em 10/07/2026, 5 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJRS, Dados da Comarca de Passo Fundo (entrância final, foro, telefones, varas cíveis/criminais/Júri e… · tjrs.jus.br · acesso em 10/07/2026
  2. TRF4, Guia de Varas Federais, sede Passo Fundo (Subseção Judiciária, 4 varas federais e competências) · trf4.jus.br · acesso em 10/07/2026
  3. TRT4 · trt4.jus.br · acesso em 10/07/2026
  4. OAB/RS, lista oficial de subseções e salas (Subseção de Passo Fundo) · admsite.oabrs.org.br · acesso em 10/07/2026
  5. MPRS · mprs.mp.br · acesso em 10/07/2026
  6. DPE-RS, Defensoria Pública de Passo Fundo (endereço, telefones e horário) · defensoria.rs.def.br · acesso em 10/07/2026
  7. Polícia Penal RS / SUSEPE, Presídio Regional de Passo Fundo e 4ª Delegacia Penitenciária Regional (Alto… · policiapenal.rs.gov.br · acesso em 10/07/2026
  8. Polícia Civil RS, Delegacias de Polícia Regionais (6ª Delegacia Regional de Passo Fundo) · pc.rs.gov.br · acesso em 10/07/2026
Ver mais 4fontes
  1. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. Prefeitura Municipal de Passo Fundo, portal oficial (endereço da sede, gestão 2025-2028) · pmpf.rs.gov.br · acesso em 10/07/2026
  3. Senado Federal / Lei nº 11.264/2006 · www12.senado.leg.br · acesso em 10/07/2026
  4. UPF, Escola de Medicina (Universidade de Passo Fundo como polo de saúde do norte gaúcho) · upf.br · acesso em 10/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional