Passo Fundo

Passo Fundo nasceu de um vau. O "passo fundo" que batiza a cidade era a travessia difícil do rio homônimo, ponto obrigatório do Caminho das Tropas que levava o gado e as mulas do sul ao mercado de Sorocaba, em São Paulo. No primeiro terço do século XIX, tropeiros e posseiros fixaram-se junto a essa passagem, e o arraial cresceu no cruzamento das rotas do planalto. Em 7 de agosto de 1857 o povoado foi elevado à categoria de vila, desmembrando-se de Cruz Alta, e instalou sua Câmara — marco que a cidade celebra até hoje. A virada decisiva veio com o trem: a chegada da ferrovia, no fim do século XIX, transformou Passo Fundo em entroncamento e entreposto do comércio de cereais e madeira do norte gaúcho, atraindo imigrantes italianos, alemães, poloneses e sírio-libaneses que se somaram à população luso-brasileira e cabocla. Do vilarejo de tropeiros surgiu, no século XX, a "capital do Planalto Médio", centro regional que polariza dezenas de municípios entre a serra e o Alto Uruguai.

A economia de Passo Fundo é a de uma capital regional de serviços: a cidade não vive de uma única indústria, mas da função de polarizar o norte do Rio Grande do Sul em saúde, comércio, educação e agronegócio. É reconhecida como polo médico-hospitalar de referência para dezenas de municípios do Planalto Médio e do Alto Uruguai, com hospitais que atendem alta complexidade e uma rede de clínicas e serviços que gira em torno da Universidade de Passo Fundo. O comércio e os serviços concentram o emprego formal, alimentados pela renda do campo: a região é grande produtora de soja, trigo e milho, e Passo Fundo sedia unidades de pesquisa agropecuária de peso, como a Embrapa Trigo. Some-se a isso o setor educacional — universidades e faculdades que trazem milhares de estudantes de fora — e um comércio atacadista e varejista que atende a toda a microrregião. Esse perfil diversificado, de cidade-polo com forte circulação de pessoas, patrimônio e contratos, gera demanda jurídica intensa em áreas cível, empresarial, de família e criminal.

Poucas cidades do interior gaúcho concentram tanta estrutura judiciária quanto Passo Fundo. A comarca é de entrância final — o topo da hierarquia do TJRS — e reúne cinco varas cíveis (a 1ª especializada em Fazenda Pública, a 2ª em Família e Sucessões), três varas criminais, sendo a 1ª Vara Criminal especializada no Tribunal do Júri, além de uma Vara de Execução Criminal Regional que centraliza a execução penal de toda a região, do Juizado da Violência Doméstica e do Juizado Regional da Infância e Juventude. A cidade é ainda sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF4), com quatro varas federais — incluindo vara criminal com competência de júri federal e execução penal —, e de foro trabalhista com quatro varas do trabalho. Esse porte gera um volume expressivo de processos penais, do júri à execução da pena, e é exatamente esse o campo de atuação da banca: defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal, com acompanhamento das fases do processo na comarca e nas varas de execução, sem qualquer promessa de resultado.

O patrimônio mais singular de Passo Fundo é imaterial e escrito: a cidade é a única do Brasil declarada por lei federal Capital Nacional da Literatura, título que se materializa na paisagem urbana. Quem chega pela Avenida Brasil é recebido por letras metálicas monumentais, e o centro guarda o Largo da Literatura, o Túnel Literário e quiosques de leitura ao ar livre que fazem do livro um elemento do espaço público. A cada dois anos a cidade sedia a Jornada Nacional de Literatura, um dos maiores eventos literários da América Latina, que reúne escritores, estudantes e leitores de todo o país. Ao lado da vocação literária, Passo Fundo preserva marcos da era ferroviária e do ecletismo do começo do século XX no seu centro histórico, com a antiga estação, o comércio tradicional e edifícios que contam a história da cidade que cresceu no cruzamento das tropas e dos trilhos.

Passo Fundo carrega um título que nenhuma outra cidade brasileira tem: o de Capital Nacional da Literatura, concedido por lei federal (Lei nº 11.264, de 2006) depois de aprovação no Senado em dezembro de 2005. A distinção não veio por acaso — nasceu da Jornada Nacional de Literatura, criada nos anos 1980 e hoje um dos maiores encontros de leitores da América Latina, capaz de lotar ginásios com adolescentes para ouvir escritores. Por isso a cidade também é chamada, com orgulho, de "capital dos livros". No imaginário gaúcho, Passo Fundo é ainda a "capital do Planalto Médio", apelido que traduz seu papel de cidade-polo que puxa a economia e os serviços de todo o norte do estado — a cidade grande para onde converge quem vive nas dezenas de municípios do entorno.

A educação é um dos pilares de Passo Fundo e uma das razões de seu peso regional. A cidade é sede da Universidade de Passo Fundo (UPF), fundada em 1968, cuja Escola de Medicina — em funcionamento desde 1970 — foi decisiva para consolidar o município como polo de saúde do norte gaúcho, formando milhares de médicos e sustentando a rede hospitalar de referência. À UPF somam-se outras instituições de ensino superior e campi que trazem estudantes de toda a região, fazendo da cidade um destino universitário. No plano da cidadania, o município conta com estrutura pública robusta de acesso à Justiça: Defensoria Pública com núcleo próprio, promotorias especializadas do MPRS e os juizados especiais da comarca, que oferecem caminhos para resolver conflitos e garantir direitos a quem procura orientação.