Cidade de RS

Santa Cruz do Sul/RS

Comarca, fórum e órgãos públicos

Santa Cruz do Sul, capital mundial do fumo e polo do Vale do Rio Pardo, é uma cidade de 133 mil habitantes nascida da colonização alemã de 1849. Sede de comarca de entrância final do TJRS, de subseção da Justiça Federal (TRF4) e do Presídio Regional, concentra a estrutura judiciária de toda a região, palco também da segunda maior Oktoberfest do Brasil.

UF
RS
Porte
média-grande
População
133.230 hab.
Atualizada em
10/07/2026

Fórum de Santa Cruz do Sul/RS: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum de Santa Cruz do Sul
Endereço
Rua Ernesto Alves, 945, centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-144 · abrir no mapa
Telefone
(51) 3098-5791
E-mail
frsantcruzcap@tjrs.jus.br
Horário
Regra geral do TJRS: segunda a sexta, 12h às 19h (1º e 2º graus, capital e interior). Ordem de Serviço nº 005/2021-P, Presidência do TJRS, art. 1º.Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJRS
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
Entrância final

Fonte: TJRS, Comarcas, dados_comarca 1381, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Santa Cruz do Sul (RS), o juízo competente é da Comarca de Santa Cruz do Sul, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Precisa de advogado para um processo em Santa Cruz do Sul? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Santa Cruz do Sul/RS

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Santa Cruz do Sul/RS, o julgamento é no Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Santa Cruz do Sul em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Santa Cruz do Sul? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Santa Cruz do Sul/RS

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Santa Cruz do Sul
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
Entrância final
Estrutura
Comarca de entrância final, com Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, Vara de Execução Criminal Regional, Vara do Júri, Vara de Família e Sucessões, Vara Regional da Infância e Juventude e Juizados Especiais, além de Cejusc. A Vara de Execução Criminal Regional, criada pela Lei estadual nº 15.132, de 30/01/2018, e instalada em 05/07/2018, concentra a execução penal não só de Santa Cruz do Sul, mas das comarcas de Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Lajeado, Rio Pardo, Sobradinho e Venâncio Aires.
Abrangência
Santa Cruz do Sul (sede) e os municípios de Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado e Sinimbu

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul

Veja o passo a passo no Rio Grande do Sul, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais em Santa Cruz do Sul (SISDEPEN)

Fonte: SISDEPEN, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). Todas as unidades de RS.

Estabelecimentos penais

Panorama
Santa Cruz do Sul sedia o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, da Susepe (Polícia Penal do RS), na Rua Dona Carlota, 1184, CEP 96840-285, telefone (51) 3711-2681, e-mail prscs@susepe.rs.gov.br. A unidade tem capacidade de projeto para cerca de 166 homens e anexo feminino para 48 mulheres, e é sede da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (Vale do Rio Pardo). Como a cidade concentra a população carcerária regional, progressão de regime, execução penal e transferências são temas recorrentes na comarca.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegacias de Santa Cruz do Sul (região da 8ª DPR)
Panorama
O policiamento em Santa Cruz do Sul é feito pela Brigada Militar (Polícia Militar do RS) e pela Polícia Civil, com delegacias de polícia e Delegacia de Polícia para a Mulher no município, além da estrutura penitenciária regional da Susepe.

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPRS)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul

Endereço
Rua Venâncio Aires, 959, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-124
Telefone
(51) 3295-2915
Plantão (urgência fora do expediente)
(51) 99739-8525
E-mail
mpsantacruz@mprs.mp.br
Municípios atendidos (5)

Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Sinimbu.

Fonte: mprs.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
Subseção da OAB/RS em Santa Cruz do Sul
Endereço
Rua Ernesto Alves, 626, Centro, Santa Cruz do Sul - RS, CEP 96810-144
Telefone
(51) 3715-3155
Estrutura
Santa Cruz do Sul tem subseção própria da OAB/RS, no Centro, dando apoio à advocacia que milita numa comarca de entrância final com forte demanda cível, criminal e trabalhista, reflexo do porte da cidade e do polo fumageiro do Vale do Rio Pardo.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul (MPRS), Rua Venâncio Aires, 959, Centro, CEP 96810-124. Comarca de entrância final com promotorias cíveis, criminais e especializadas.
Federal
Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul (Ministério Público Federal), atuando na área da Subseção Judiciária Federal

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul mantém unidade em Santa Cruz do Sul, na Rua Fernando Abbot, 664, Centro, CEP 96810-148, telefone (51) 3713-2221, e-mail santacruzdosul@dpe.rs.def.br, com atuação nas áreas cível, de família e criminal para quem não pode contratar advogado.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 40ª Zona

Endereço
Rua Ernesto Alves, 760, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-144
Telefone
(51) 3294-8040
E-mail
zon040@tre-rs.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 12h às 19h
Municípios atendidos (4)

Gramado Xavier, Herveiras, Santa Cruz do Sul, Sinimbu.

Cartório Eleitoral da 162ª Zona

Endereço
Rua Ernesto Alves, 760, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-144
Telefone
(51) 3294-8162
E-mail
zon162@tre-rs.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 12h às 19h
Municípios atendidos (5)

Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Vale do Sol, Vale Verde, Vera Cruz.

Central de Atendimento ao Eleitor - Santa Cruz do Sul/rs · Central de atendimento

Endereço
Rua Ernesto Alves, 760, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-144
Telefone
(51) 3711-3059
Municípios atendidos (8)

Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Vera Cruz.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Policia federal
Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 2117, Bairro Avenida, CEP 96815-010
Receita federal
Agência da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Rua Ramiro Barcelos, 550 (Delegacia da Receita Federal, 10ª Região Fiscal)
INSS
Atendimento do INSS pela Agência da Previdência Social local, agendamento pelo 135 ou Meu INSS

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul (Justiça Federal da 4ª Região, TRF4), com 1ª e 2ª Varas Federais
Endereço
Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 2097, Bairro Avenida, Santa Cruz do Sul - RS, CEP 96815-010
Telefone
(51) 3717-7902
Jurisdição
A Subseção de Santa Cruz do Sul concentra o contencioso federal do Vale do Rio Pardo (previdenciário, tributário e criminal federal) de uma ampla área de municípios da região

Justiça do Trabalho

Vara
Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4)
Endereço
Rua Presidente Prudente de Moraes, 603, Santa Cruz do Sul - RS, CEP 96810-270
Jurisdição
A jurisdição trabalhista abrange, além da sede, municípios do Vale do Rio Pardo como Candelária, Arroio do Tigre e Boqueirão do Leão

Justiça Eleitoral

Atendimento
Santa Cruz do Sul é sede de Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), com cartório eleitoral que atende o eleitorado do município e da região. Serviços de título, biometria e certidões também pelo autoatendimento do TRE-RS.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul

Atribuições
Notas
Endereço
Rua Julio de Castilhos, 504, Centro, CEP 96810-156
Telefone
(51) 3711-3311
E-mail
cartorio@cartoriodmartins.com.br

Segundo Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Su

Atribuições
Notas
Endereço
rua Júlio de Castilhos, 381, Centro, CEP 96810-046
Telefone
(51) 3711-2024
E-mail
tabeliao@cartoriotrentin.com.br

Ofício de Registro de Imóveis de Santa Cruz do Sul

Atribuições
Registro de Imóveis
Endereço
Rua Gaspar Silveira Martins, 1065, Centro, CEP 96820-575
Telefone
(51) 3056-7272
E-mail
registro@registroimoveisscs.com.br

Registro Civil das Pessoas Naturais

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Marechal Deodoro, 236, Centro, CEP 96810-022
Telefone
(51) 3713-2686
Mais 2unidades
  • Santa Cruz do Sul Oficio dos Registros Especiais · Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Rua Julio de Castilhos 419, Centro · (51) 3121-1015
  • Serventia de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais em Santa Cruz do Sul · Rua Dr. Pedro Eggler, 1085, Monte Alverne · (51) 2914-0030

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Santa Cruz do Sul/RS

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul
Panorama
O Legislativo santa-cruzense é exercido pela Câmara de Vereadores do município, responsável pela produção legislativa local e pela fiscalização do Executivo.

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

A história de Santa Cruz do Sul começa em 1849, quando os primeiros imigrantes alemães, vindos sobretudo das regiões do Reno e da Silésia, foram assentados na Colônia de Santa Cruz, em terras então pertencentes ao município de Rio Pardo, dentro da política imperial de povoamento com estrangeiros. A colônia prosperou pela agricultura familiar e pelo comércio, e a comunidade germânica imprimiu à cidade a língua, a religião e a arquitetura que marcam sua identidade até hoje. A emancipação política veio em 28 de setembro de 1878, quando Santa Cruz do Sul se desmembrou de Rio Pardo e se tornou município. A inauguração da via férrea Santa Cruz, Rio Pardo, em 1905, integrou a cidade ao escoamento de mercadorias e consolidou, ao longo do século XX, sua vocação para a lavoura e o beneficiamento do fumo, o produto que projetaria o nome de Santa Cruz do Sul no mundo.

Economia

Santa Cruz do Sul é conhecida como a capital mundial do fumo: o município é o coração do complexo fumageiro do Vale do Rio Pardo, com grandes empresas de processamento e exportação de tabaco instaladas na cidade, que compram a produção de milhares de famílias agricultoras da região Sul do Brasil. Essa concentração industrial de altíssimo valor agregado explica o PIB per capita atipicamente elevado do município (acima de R$ 100 mil, IBGE), muito puxado pela exportação, número que não reflete diretamente a renda média da população. Ao lado do fumo, a economia se diversifica em serviços, comércio, agroindústria, metalmecânica e, cada vez mais, no ensino superior e na saúde de referência regional. A sazonalidade da safra e do beneficiamento do tabaco imprime um ritmo próprio à cidade, que emprega mão de obra temporária e move toda uma cadeia de transporte, logística e serviços no entorno.

Panorama jurídico

Santa Cruz do Sul é uma das comarcas mais estruturadas do interior gaúcho: elevada a entrância final pelo TJRS, reúne Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, Vara do Júri, Vara de Família e Sucessões, Vara Regional da Infância e Juventude e Juizados Especiais, atendendo também Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado e Sinimbu. O ponto que projeta a cidade para além da própria comarca é a Vara de Execução Criminal Regional, criada pela Lei estadual nº 15.132, de 30 de janeiro de 2018, e instalada em 5 de julho de 2018: é ali que correm a progressão de regime, a remição, o livramento condicional e a unificação de penas dos apenados de Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Lajeado, Rio Pardo, Sobradinho e Venâncio Aires, além dos da própria Santa Cruz do Sul. À estrutura estadual soma-se a Subseção da Justiça Federal (TRF4), com duas Varas Federais, e a Vara do Trabalho (TRT4), o que faz da cidade um verdadeiro polo forense do Vale do Rio Pardo. Sediar o Presídio Regional e a 8ª Delegacia Penitenciária torna a execução penal, a progressão de regime e as audiências de custódia temas de rotina na comarca.

Patrimônio

O patrimônio de Santa Cruz do Sul é a herança germânica feita cidade. No coração do Centro ergue-se a Catedral São João Batista, uma das maiores igrejas em estilo neogótico da América Latina, cartão-postal e ponto de partida dos desfiles festivos. O casario, as praças arborizadas e os sobrados de linhas europeias contam a história dos colonos que chegaram em 1849. A cidade preserva a memória do fumo em espaços museológicos e mantém viva a tradição da imigração em clubes, sociedades de canto e tiro e na culinária alemã. O Parque da Oktoberfest, às margens dos festejos, e a antiga estrutura ferroviária compõem o cenário de uma cidade que soube transformar a cultura de seus fundadores em identidade coletiva e em atração que movimenta todo o Vale do Rio Pardo.

Curiosidades

Todo mês de outubro Santa Cruz do Sul se transforma na segunda maior Oktoberfest do Brasil, atrás apenas de Blumenau, festa que acontece desde 1984 e foi reconhecida como patrimônio cultural do Rio Grande do Sul em 2006. Por semanas, chope, bandas típicas, trajes tradicionais, o desfile a partir da Catedral São João Batista e a escolha das soberanas atraem centenas de milhares de visitantes e movimentam hotéis, restaurantes e o comércio da região. A festa é a face mais visível de uma cidade que ainda guarda o dialeto alemão em famílias do interior, mantém sociedades germânicas centenárias e faz do vínculo com a Alemanha um traço de orgulho. Curiosamente, a mesma cidade que celebra a tradição do chope é o maior polo mundial de processamento de tabaco, duas marcas que convivem no imaginário santa-cruzense.

Educação e cidadania

Santa Cruz do Sul é um polo de ensino superior no Vale do Rio Pardo: abriga a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), universidade comunitária de referência regional em ensino, pesquisa e extensão, que atrai estudantes de dezenas de municípios e é grande empregadora e vetor de qualificação da mão de obra local. Na educação básica, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos alcança 99,6% (Censo 2022), quase universalização, e o IDHM de 0,773 posiciona o município entre os de desenvolvimento humano alto no estado. Para o cidadão, a estrutura pública de acesso à Justiça é robusta: há unidade da Defensoria Pública no Centro (Rua Fernando Abbot, 664), Cejusc para soluções consensuais na comarca e a Prefeitura, na Rua Carlos Trein Filho, 1069, como porta de entrada dos serviços municipais.

Dados do município

Mesorregião
Centro Oriental Rio-Grandense
Microrregião
Santa Cruz do Sul
Região intermediária (IBGE)
Santa Cruz do Sul - Lajeado
Região imediata (IBGE)
Santa Cruz do Sul
Área (km²)
734.516
População (Censo 2022)
133.230
Densidade demográfica (hab/km²)
181.54
IDH-M
0,773 (2010)
PIB per capita
R$ 100.540,49 (IBGE, 2021)
PIB (2023)
R$ 13,4 bilhões
Distritos (8)
Santa Cruz do Sul, Alto Paredão, Boa Vista, Monte Alverne, Rio Pardinho, Saraiva, São José da Reserva, São Martinho
Escolarização 6 a 14 anos
99,6% (Censo 2022)

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Santa Cruz do Sul

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Santa Cruz do Sul tem agroindústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Santa Cruz do Sul/RS

Qual é o telefone do fórum de Santa Cruz do Sul?

O telefone do Fórum de Santa Cruz do Sul é (51) 3098-5791, e o e-mail é frsantcruzcap@tjrs.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Santa Cruz do Sul?

Fórum de Santa Cruz do Sul: Rua Ernesto Alves, 945, centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-144.

Santa Cruz do Sul pertence a qual comarca?

Santa Cruz do Sul é sede da Comarca de Santa Cruz do Sul (Entrância final).

Tem Defensoria Pública em Santa Cruz do Sul?

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul mantém unidade em Santa Cruz do Sul, na Rua Fernando Abbot, 664, Centro, CEP 96810-148, telefone (51) 3713-2221, e-mail santacruzdosul@dpe.rs.def.br, com atuação nas áreas cível, de família e criminal para quem não pode contratar advogado.

Fontes desta página

12fontes consultadas, 10 em site oficial. Página atualizada em 10/07/2026. Primeira publicação em 10/07/2026, 10 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJRS, 'Com instalação da VEC Regional de Passo Fundo, TJ conclui processo de interiorização' (26/07/2018) · tjrs.jus.br · acesso em 09/08/2026
  2. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 10/07/2026
  3. TJRS, Comarca de Santa Cruz do Sul (estrutura e jurisdição) · tjrs.jus.br · acesso em 10/07/2026
  4. OAB/RS, Subseção de Santa Cruz do Sul · oabrs.org.br · acesso em 10/07/2026
  5. MPRS · mprs.mp.br · acesso em 10/07/2026
  6. DPE/RS, Defensoria Pública de Santa Cruz do Sul (endereço, telefone, e-mail) · defensoria.rs.def.br · acesso em 10/07/2026
  7. Susepe/Polícia Penal RS, Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (endereço, capacidade, 8ª DPR) · policiapenal.rs.gov.br · acesso em 10/07/2026
  8. TRF4 a 1ª e 2ª Varas Federais de Santa Cruz do Sul · trf4.jus.br · acesso em 10/07/2026
Ver mais 4fontes
  1. TRT4 · trt4.jus.br · acesso em 10/07/2026
  2. Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (endereço, telefone, site) · santacruz.rs.gov.br · acesso em 10/07/2026
  3. GAZ, Comarca de Santa Cruz do Sul é elevada à entrância final pelo TJRS · gaz.com.br · acesso em 10/07/2026
  4. Oktoberfest de Santa Cruz do Sul, 2ª maior do Brasil, desde 1984, patrimônio cultural do RS (2006) · pt.wikipedia.org · acesso em 10/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional