Cidade de RS

Sapiranga/RS

Comarca, fórum e órgãos públicos

Sapiranga, a Cidade das Rosas do Vale do Sinos, é sede de comarca de entrância intermediária do TJRS que responde também por Araricá e Nova Hartz. Polo calçadista de 75,6 mil habitantes, guarda no Morro Ferrabraz o cartão-postal do voo livre gaúcho e a memória da Revolta dos Muckers, o episódio mais dramático da colonização alemã no Sul.

UF
RS
Porte
média
População
75.648 hab.
Atualizada em
16/07/2026

Fórum de Sapiranga/RS: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum de Sapiranga
Endereço
Rua Alberto Schmidt, 411, Centenário, Sapiranga/RS, CEP 93800-312 · abrir no mapa
Telefone
(51) 3098-5796
E-mail
frsapirangdistcont@tjrs.jus.br
Horário
Regra geral do TJRS: segunda a sexta, 12h às 19h (1º e 2º graus, capital e interior). Ordem de Serviço nº 005/2021-P, Presidência do TJRS, art. 1º.Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJRS
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
entrância intermediária

Fonte: TJRS, Comarcas, dados_comarca 2019, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Sapiranga (RS), o juízo competente é da Comarca de Sapiranga, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Sapiranga/RS

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Sapiranga/RS, o julgamento é no Júri da Comarca de Sapiranga: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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O escritório atende Sapiranga em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

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Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Sapiranga/RS

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Sapiranga
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
entrância intermediária
Estrutura
Foro com 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Juizado Especial Cível, além da Direção do Foro e do serviço de plantão. O Tribunal do Júri da comarca julga os crimes dolosos contra a vida dos três municípios.
Abrangência
Sapiranga (sede), Araricá e Nova Hartz

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul

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Estabelecimentos penais

Panorama
Sapiranga não possui estabelecimento penal próprio. Presos da comarca são custodiados em unidades da Polícia Penal gaúcha na região do Vale do Sinos, como o Presídio Estadual de Novo Hamburgo (Rua Adolfo Jaeger, 817, Bairro Ouro Branco), na cidade vizinha, o que faz da execução penal, das visitas e da progressão de regime temas que exigem deslocamento das famílias sapiranguenses.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia de Polícia de Sapiranga
Endereço
Av. João Corrêa, 1766, Centro, Sapiranga - RS
Telefone
(51) 3584-6550
Policia militar
Nome
32º Batalhão de Polícia Militar (Brigada Militar), sede em Sapiranga
Endereço
Av. João Corrêa, 1788, Sapiranga - RS
Panorama
O 32º BPM tem sede em Sapiranga e área de atuação sobre Sapiranga, Nova Hartz, Araricá, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti e Dois Irmãos.

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPRS)

Promotoria de Justiça de Sapiranga

Endereço
Av. 20 de Setembro, 3221, Centro, Sapiranga/RS, CEP 93800-258
Telefone
(51) 3295-2901
Plantão (urgência fora do expediente)
(51) 99557-2106
E-mail
mpsapiranga@mprs.mp.br
Municípios atendidos (3)

Araricá, Nova Hartz, Sapiranga.

Fonte: mprs.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
Subseção de Sapiranga, OAB/RS
Endereço
Rua Padre Reus, 597, Centro, Sapiranga - RS (sala da OAB no prédio da Justiça do Trabalho)
Telefone
(51) 3559-6450
Estrutura
Sapiranga tem subseção própria da OAB/RS, com atendimento na sala da OAB instalada no prédio da Justiça do Trabalho, na Rua Padre Reus, ponto de apoio à advocacia que milita no foro estadual e no trabalhista da cidade.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Sapiranga (MPRS), Av. 20 de Setembro, 3221, Centro, CEP 93800-258. Telefone (51) 3295-2901. Atende Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, com dois cargos de promotor de Justiça.
E-mail
mpsapiranga@mprs.mp.br

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado, Unidade de Sapiranga
Endereço
Rua Alberto Schmidt, 209, Sapiranga - RS, CEP 93800-264
Telefone
(51) 3271-4344
E-mail
sapiranga@defensoria.rs.def.br
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, nas áreas cível, de família, criminal e de defesa de grupos vulneráveis. A DPE/RS também mantém a linha 129 em dias úteis.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 131ª Zona

CEP
93819-000
Telefone
(51) 3294-8131
E-mail
zon131@tre-rs.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 12h às 19h
Municípios atendidos (3)

Araricá, Nova Hartz, Sapiranga.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

INSS
Agência da Previdência Social de Sapiranga, na Av. João Corrêa, 1622, Centro, agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Receita federal
O atendimento presencial da Receita Federal na região concentra-se na unidade de Novo Hamburgo; serviços digitais pelo portal e-CAC.
Policia federal
A circunscrição da Polícia Federal sobre o Vale do Sinos é da Delegacia de Polícia Federal em Novo Hamburgo, que também emite passaportes.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (TRF4)
Endereço
Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 220, Bairro Canudos, Novo Hamburgo - RS, CEP 93548-011
Telefone
(51) 3584-3003
Jurisdição
A jurisdição federal de Novo Hamburgo abrange Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, entre 24 municípios do Vale do Sinos, Vale do Caí e Paranhana.

Justiça do Trabalho

Nome
Foro Trabalhista de Sapiranga (TRT da 4ª Região)
Endereço
Rua Padre Réus, 597, Centro, Sapiranga - RS, CEP 93800-036
Telefone
(51) 3255-7035
E-mail
dcdf.sapiranga@trt4.jus.br
Jurisdição
Varas do Trabalho de Sapiranga, jurisdição sobre Sapiranga, Araricá, Campo Bom e Nova Hartz

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Serviço Registral e Notarial de Protesto de Títulos

Atribuições
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Avenida João Corrêa, 1260, Centro, CEP 93800-028
Telefone
(51) 3599-1015

Tabelionato de Notas de Sapiranga

Atribuições
Notas
Endereço
Rua Padre Réus, 699, Centro, CEP 93800-036
Telefone
(51) 3599-1170

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Sapiranga/RS

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Vereadores de Sapiranga
Endereço
Av. João Corrêa, 808, Centro, Sapiranga - RS, CEP 93815-016
Site
www.camarasapiranga.rs.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

A história de Sapiranga começa nas terras da Fazenda Padre Eterno, arrematada em praça pública por João Pedro Schmidt em julho de 1842 e loteada entre imigrantes alemães que subiam o Vale do Sinos a partir de São Leopoldo, os primeiros compradores, João Hofmeister e Henrique Pedro Müller, instalaram-se em 1845 nas encostas do Morro Ferrabraz. Foi ali, nas picadas do Ferrabraz, que entre 1868 e 1874 explodiu o episódio dos Muckers: o movimento sociorreligioso liderado por Jacobina Mentz Maurer, cujas pregações e curas tidas como milagrosas dividiram a colônia e terminaram em batalha campal contra tropas oficiais em agosto de 1874. Distrito de São Leopoldo por mais de um século, Sapiranga fez plebiscito em dezembro de 1953, quase cinco votos a um pela emancipação, e tornou-se município pela Lei estadual nº 2.529, de 1954, com instalação em 28 de fevereiro de 1955.

Economia

Sapiranga é um dos núcleos históricos do cluster coureiro-calçadista do Vale do Sinos: a fabricação e o acabamento de calçados de couro são, de longe, as atividades que mais empregam no município, herança de uma industrialização que ganhou corpo nos anos 1940, a Paquetá, uma das maiores calçadistas do país, nasceu na cidade em 1945, antes mesmo da emancipação, e dominou a economia regional nas décadas de 1970 e 1980, época áurea da exportação. O PIB municipal gira em torno de R$ 3,6 bilhões, com quase metade do valor adicionado vindo da indústria, e o PIB per capita de R$ 44,9 mil (IBGE, 2021) reflete esse perfil fabril. O apelido de Cidade das Rosas vem do cultivo que consagrou a Festa das Rosas, uma das celebrações mais tradicionais do Rio Grande do Sul. Esse tecido industrial denso gera intensa demanda trabalhista, empresarial e tributária na comarca.

Panorama jurídico

Sapiranga é sede de comarca de entrância intermediária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, respondendo também por Araricá e Nova Hartz. O foro da Rua Alberto Schmidt, no Bairro Centenário, reúne três varas cíveis, a Vara Criminal e o Juizado Especial Cível; perante a comarca funciona o Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida dos três municípios. O porte industrial explica uma singularidade: a cidade sedia foro trabalhista próprio do TRT da 4ª Região, na Rua Padre Réus, com jurisdição que alcança até Campo Bom, volume raro para município médio. Já as demandas federais correm na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (TRF4), e os presos da comarca cumprem pena em unidades da região, como o Presídio Estadual de Novo Hamburgo.

Patrimônio

O grande patrimônio natural de Sapiranga é o Morro Ferrabraz, cartão-postal da cidade e um dos cenários consagrados do voo livre no Rio Grande do Sul, de cujas rampas parapentes e asas-delta saltam sobre o Vale do Sinos. O mesmo morro é território de memória: ao pé do Ferrabraz foi erguido, em 2009, o Memorial da Reconciliação, gesto de pacificação em torno da Revolta dos Muckers, e o roteiro turístico Caminhos de Jacobina percorre os lugares do episódio, enquanto o cemitério Amaral Ribeiro guarda sepulturas dos moradores que combateram o grupo de Jacobina Mentz. Do lado festivo, a Festa das Rosas projeta a identidade floral que deu apelido ao município e movimenta o calendário cultural, ao lado das marcas da imigração alemã na arquitetura, na culinária e nos sobrenomes das linhas coloniais.

Curiosidades

O nome da cidade nasceu de uma fruta: o araçá-pyranga, o araçá vermelho que os indígenas colhiam na região, a expressão foi sendo corrompida na fala dos moradores até virar Sapiranga. Terra habitada originalmente por kaingangues e guaranis, acabou universalmente associada a duas imagens que não poderiam ser mais diferentes: as rosas, cultivadas em canteiros que renderam o título de Cidade das Rosas e uma festa estadualmente famosa, e a tragédia dos Muckers, que virou romance e foi levada ao cinema mais de uma vez, com Jacobina Mentz Maurer transformada em personagem do imaginário gaúcho. Curiosamente, o episódio que por um século dividiu famílias hoje é ativo turístico e pedagógico: escolas percorrem os Caminhos de Jacobina e o Memorial da Reconciliação para discutir intolerância e convivência.

Educação e cidadania

A rede de ensino de Sapiranga combina escolas municipais e estaduais que atendem um município de 75,6 mil habitantes, e a posição no coração do Vale do Sinos coloca os universitários sapiranguenses a curta distância da Feevale, em Novo Hamburgo, e da Unisinos, em São Leopoldo, rota diária de quem estuda e trabalha no eixo industrial da região. Na cidadania, a estrutura local é completa para o porte: a Defensoria Pública atende na Rua Alberto Schmidt, 209, de segunda a sexta à tarde; a 131ª Zona Eleitoral, na Av. 20 de Setembro, cuida do cadastro de eleitores de toda a comarca; e a Prefeitura centraliza serviços na Av. João Corrêa, 793. O Memorial da Reconciliação e o roteiro Caminhos de Jacobina completam essa educação cívica, transformando a memória dos Muckers em lição de tolerância.

Dados do município

Mesorregião
Metropolitana de Porto Alegre
Microrregião
Porto Alegre
Região intermediária (IBGE)
Porto Alegre
Região imediata (IBGE)
Novo Hamburgo - São Leopoldo
Área (km²)
136.473
População (Censo 2022)
75.648
Densidade demográfica (hab/km²)
554,31
PIB (2023)
R$ 4,67 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Sapiranga

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Sapiranga tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Sapiranga/RS

Qual é o telefone do fórum de Sapiranga?

O telefone do Fórum de Sapiranga é (51) 3098-5796, e o e-mail é frsapirangdistcont@tjrs.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Sapiranga?

Fórum de Sapiranga: Rua Alberto Schmidt, 411, Centenário, Sapiranga/RS, CEP 93800-312.

Sapiranga pertence a qual comarca?

Sapiranga é sede da Comarca de Sapiranga (entrância intermediária).

Tem Defensoria Pública em Sapiranga?

Defensoria Pública do Estado, Unidade de Sapiranga, Rua Alberto Schmidt, 209, Sapiranga - RS, CEP 93800-264, telefone (51) 3271-4344.

Fontes desta página

12fontes consultadas, 11 em site oficial. Página atualizada em 16/07/2026. Primeira publicação em 16/07/2026, 8 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJRS, dados da comarca de Sapiranga (entrância, varas, foro, telefone, municípios) · tjrs.jus.br · acesso em 16/07/2026
  2. OAB/RS, lista oficial de subseções e salas (Subseção de Sapiranga) · admsite.oabrs.org.br · acesso em 16/07/2026
  3. MPRS · mprs.mp.br · acesso em 16/07/2026
  4. DPE-RS, Defensoria Pública de Sapiranga (endereço, telefone, atendimento) · defensoria.rs.def.br · acesso em 16/07/2026
  5. TRT4 · trt4.jus.br · acesso em 16/07/2026
  6. TRF4, Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (endereço e municípios da jurisdição) · trf4.jus.br · acesso em 16/07/2026
  7. Brigada Militar/RS, endereços e área de atuação do 32º BPM (sede Sapiranga) · brigadamilitar.rs.gov.br · acesso em 16/07/2026
  8. SSP-RS / Polícia Penal, Presídio Estadual de Novo Hamburgo (unidade que recebe presos da região) · ssp.rs.gov.br · acesso em 16/07/2026
Ver mais 4fontes
  1. Prefeitura de Sapiranga · sapiranga.rs.gov.br · acesso em 16/07/2026
  2. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 16/07/2026
  3. Página oficial em tre-rs.jus.br · acesso em 16/07/2026
  4. Jornal Repercussão · jornalrepercussao.com.br · acesso em 16/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

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