Cidade de RS

São Leopoldo

Município berço da colonização alemã no Brasil (Colônia Alemã de São Leopoldo, 25/07/1824), elevado à categoria de vila em 01/04/1846 (Lei Provincial 4/1846). Integra a Região Metropolitana de Porto Alegre, polo central do Vale do Rio dos Sinos e sede da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Comarca do TJRS de Entrância Final, com 5 Varas Cíveis (1ª com competência adjunta de Família e Sucessões), 4 Varas Criminais, Vara de Família, Juizado Especial Cível, Juizado da Violência Doméstica e CEJUSC. Possui Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal vinculada à Subseção de Novo Hamburgo (TRF-4) e Foro Trabalhista próprio com 4 Varas do Trabalho (TRT-4) cuja sede passa por reforma em 2025-2026. Sede do 25º Batalhão de Polícia Militar (Brigada Militar) vinculado ao CRPO-VRS (Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos).

UF: RS
Porte: média-grande
População: 217.409 hab.

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Órgãos e instituições — São Leopoldo/RS

Justiça Estadual — Comarca

Nome: Foro de São Leopoldo / Comarca de São Leopoldo
Entrancia: Final
Tribunal: TJRS
Endereço: Avenida Unisinos, 99, Bairro Cristo Rei (também referida como São João Batista em registros antigos), São Leopoldo/RS, CEP 93022-414 (também 93022-000)
Base Legal Criacao: A 4ª Vara Criminal e o 2º Juizado da 5ª Vara Cível foram instalados em 12/08/2021 (cerimônia presidida pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Presidente do TJRS)
Site: www.tjrs.jus.br
Consulta Processual: eproc1g.tjrs.jus.br/eproc
Balcao Virtual: www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servic
_fonte: www.tjrs.jus.br/novo/noticia/sao-leopoldo-com-pr
_fonte Varas: www.tjrs.jus.br/novo/noticia/comarca-de-sao-leop
_fonte Balcao Virtual: www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servic

Telefones

Varas

Nome: 1ª Vara Cível (Família e Sucessões)
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Competência: Cível geral; família, casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda, sucessões
Nome: 2ª Vara Cível
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Competência: Cível geral
Nome: 3ª Vara Cível
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Competência: Cível geral
Nome: 4ª Vara Cível
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Competência: Cível geral
Nome: 5ª Vara Cível (com 2º Juizado da 5ª Vara Cível)
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Competência: Cível geral; juizado vinculado instalado em 12/08/2021
Nome: 1ª Vara Criminal
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Competência: Ação penal pública; Tribunal do Júri
Nome: 2ª Vara Criminal
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Competência: Ação penal pública
Nome: 3ª Vara Criminal
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Competência: Ação penal pública
Nome: 4ª Vara Criminal (instalada em 12/08/2021)
Competência: Ação penal pública
Nome: Juizado da Violência Doméstica
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Competência: Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006 — Maria da Penha)
Nome: Juizado Especial Cível
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Competência: Causas de menor complexidade até 40 salários mínimos (Lei 9.099/1995)
Nome: CEJUSC — Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos
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Competência: Conciliação e mediação pré-processual e processual

OAB — Subseção

Nome: Subseção São Leopoldo da OAB-RS
Endereço: Rua Padre Pedro Ernesto Haeser SJ, 72, São Leopoldo/RS, CEP 93022-010
Telefone
E-mail
Site: subsecoes.oabrs.org.br/sao-leopoldo
Trienio Atual: Gestão 2025-2027 (posse em 21/03/2025)
_fonte: subsecoes.oabrs.org.br/sao-leopoldo

Servicos

Parcerias Institucionais

Ministério Público Estadual

Nome: Promotorias de Justiça de São Leopoldo (MPRS)
Endereço: Av. Unisinos, 89, Bairro Padre Réus, São Leopoldo/RS, CEP 93020-175
Whatsapp
E-mail
Site: www.mprs.mp.br/promotorias/124
Pagina Atribuicoes: www.mprs.mp.br/promotorias/124/atribuicoes
Entrancia: Final
Regiao Corregedoria: 2ª Região do MPRS (junto com Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, etc.)
Endereco Sede M P R S: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90050-190
Telefone Sede M P R S
_fonte: www.mprs.mp.br/promotorias/124
_fonte Contatos: www.mprs.mp.br/promotorias/124/atribuicoes
_fonte Novo Telefone

Telefones

Promotorias Mencionadas

Competencias

Defensoria Pública Estadual

Nome: Defensoria Pública do Estado do RS — Núcleo São Leopoldo
Endereço da sede: Avenida Unisinos, 99, 1° Andar, Sala 101 e 3° andar, Sala 314 (mesmo prédio do Foro), Bairro Cristo Rei, São Leopoldo/RS, CEP 93022-000
E-mail
Horario: Segunda a sexta-feira, 12h às 18h
Site: www.defensoria.rs.def.br/defensoria-publica-de-s
_fonte: www.defensoria.rs.def.br/defensoria-publica-de-s
_fonte Parceria: www.unisinos.br/extensao/acao-social/programas/p

Telefones

Parceria Prasjur Unisinos

Descricao: Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos (PRASJUR) — assistência jurídica gratuita aos hipossuficientes, em parceria com TJRS e DPE-RS
Site: www.unisinos.br/extensao/acao-social/programas/p

Servicos

Justiça Federal

Nome: Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em São Leopoldo
Endereço: Avenida Unisinos, 99, Bairro Cristo Rei, São Leopoldo/RS, CEP 93022-000
E-mail
Vinculacao: Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (TRF-4)
Base Legal: Resolução TRF-4 nº 71/2013
Site: www.trf4.jus.br
Pagina Oficial: www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina
Pje: eproc.jfrs.jus.br/eprocV2
_fonte: www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina
_fonte Instalacao: www.cjf.jus.br/cjf/outras-noticias/2013/maio/ins
_fonte Subsecao: www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=guia_v

Telefones

Competencias Vinculadas

Servicos

Subsecao Vinculada

Nome: Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (TRF-4 / JFRS)
Endereço: Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 220, Canudos, Novo Hamburgo/RS, CEP 93548-011
Pabx: (51) 3584-3003

Justiça do Trabalho

Nome: Foro Trabalhista de São Leopoldo (TRT-4)
Endereco Sede Principal: Rua João Corrêa, 656, Centro, São Leopoldo/RS (em reforma com construção de novo prédio anexo de 2.400 m² e 5 pavimentos)
Endereco Sede Provisoria: Rua Osvaldo Aranha, 513, Centro, São Leopoldo/RS, CEP 93010-040 (a partir de 19/01/2026, durante reforma)
Telefone Direcao
Email Direcao
Site: www.trt4.jus.br
Pagina Oficial: www.trt4.jus.br/portais/trt4/unidade-judiciaria/
Pje: pje.trt4.jus.br
_fonte: www.trt4.jus.br/portais/trt4/unidade-judiciaria/
_fonte Reforma: www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/50
_fonte Cadastros: www.tst.jus.br/documents/18640430/24404697/End04

Jurisdição

Varas

Nome: 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
Instalacao: 1946-04-02 (uma das mais antigas do RS)
Endereço: Rua Osvaldo Aranha, 513, CEP 93010-040 (provisório) / Rua João Corrêa, 656 (sede principal em reforma)
Telefone
E-mail
Circunscricao: 55ª circunscrição TRT-4
Nome: 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
Circunscricao: 56ª circunscrição TRT-4
Nome: 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
Circunscricao: 55ª circunscrição TRT-4
Nome: 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
Circunscricao: 56ª circunscrição TRT-4

Competencias

Justiça Eleitoral

Nome U F: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)
Site: www.tre-rs.jus.br
Disque Eleitor: 148
_obs: Endereços específicos dos cartórios eleitorais de São Leopoldo a confirmar.

Zonas No Municipio

Polícia Civil

Nome: Polícia Civil do Estado do RS — São Leopoldo
Delegacia Eletronica: www.delegaciaonline.rs.gov.br
Site: www.policiacivil.rs.gov.br
_obs: Endereços e telefones diretos das delegacias especializadas a verificar via portal oficial da PC-RS. Sede regional e DEINTER da região metropolitana em Canoas/Porto Alegre.

Delegacia Plantao

Nome: DPPA — Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento São Leopoldo
Horario: 24 horas

Corpo de Bombeiros

Nome: Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS) — Unidade São Leopoldo
Site: www.cbm.rs.gov.br
Telefone Emergencia: 193
Vinculacao: CBMRS (autônomo desde 2014; antes vinculado à Brigada Militar)
_obs: Endereço administrativo específico do quartel local a verificar via CBMRS.

Servicos

SAMU

Nome: SAMU 192 São Leopoldo
Telefone Emergencia: 192
Vinculacao: Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo
Site: www.saoleopoldo.rs.gov.br
_obs: Endereço administrativo da base SAMU e da Regulação a verificar.

Polícia Federal

Site: www.gov.br/pf/pt-br
_fonte: www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/instituc

Superintendencia Regional

Nome: SR/PF/RS — Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Bairro Azenha, Porto Alegre/RS, CEP 90160-093
E-mail

Passaportes

Posto Expedicao: Posto de Expedição de Passaporte Pontal Shopping
Endereço: Av. Padre Cacique, 2893, Porto Alegre/RS, CEP 90810-240
Telefone

Receita Federal

Receita Fone: 146
Site: www.gov.br/receitafederal/pt-br
Agendamento Online: www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimen

Unidade Regional R F B

Nome: Superintendência Regional da RFB — 10ª Região Fiscal
Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 445, Sala 425, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90013-900

INSS

Nome: Agência da Previdência Social de São Leopoldo (APS São Leopoldo)
Endereço: Rua Conceição, 364, Centro, São Leopoldo/RS, CEP 93010-070
Telefone
Horario: Segunda a sexta, 7h às 17h
Central Atendimento: 135
Meu Inss: meu.inss.gov.br
Site: www.gov.br/inss/pt-br
Atendimento Provisorio: A partir de novembro/2024, atendimento provisório também realizado na sede da OAB São Leopoldo (Rua Padre Pedro Ernesto Haeser SJ, 72) durante período de reforma
_fonte: meucadastrounico.com.br/inss-agencia-da-previden
_fonte O A B Provisorio: subsecoes.oabrs.org.br/sao-leopoldo
_obs: Telefone direto a confirmar via Meu INSS. A APS está em endereço provisório durante reforma.

Servicos

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Endereço da sede: Rua Dom João Becker, 754, Centro, São Leopoldo/RS, CEP 93010-010
Site: www.saoleopoldo.rs.gov.br
Prefeito Cargo: Prefeito Municipal (mandato 2025-2028 sob a gestão de Heliomar Athaydes Franco — citado no edital do Concurso Público 02/2026)
Facebook Oficial: www.facebook.com/saoleopoldo
Instagram Oficial: www.instagram.com/prefasaoleo
_fonte: www.saoleopoldo.rs.gov.br
_fonte Prefeito: www.agrobase.com.br/concursos/2026/prefeitura-sa

Servicos

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo
Endereço: Rua Independência, 66, Centro, São Leopoldo/RS, CEP 93010-001
Telefone
Horario: Segunda a sexta, 9h às 18h
Site: www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br
Presidente Cargo: Presidente (gestão 2025 sob presidência da Vereadora Iara Cardoso, com assinatura histórica do projeto da sede própria)
_fonte: www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br
_fonte Sede: portal.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/portal

PROCON

Nome: Procon São Leopoldo — Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Vinculacao: Prefeitura de São Leopoldo
Site: www.saoleopoldo.rs.gov.br
Procon151: 151
Reclamacao Online: www.consumidor.gov.br
Cdc Referencia: Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor
_obs: Endereço e telefones específicos do Procon de São Leopoldo a verificar via Prefeitura.

Junta Comercial

Nome: JUCISRS — Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Endereco Sede Estadual: Av. Júlio de Castilhos, 120, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90030-130
Site: www.jucisrs.rs.gov.br

Servicos

Parceiros

Cartórios

Consulta Cnj: www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/justica-aberta
_obs: Relação completa por nome, CEP, CNS e telefone a obter via CNJ Justiça Aberta ou Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS. Ofícios de Registro Civil, Notas, Imóveis, Protestos, Títulos e Documentos da Comarca de São Leopoldo.

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Disque Denuncia: 181
Bm: 190
Inss: 135
Procon: 151
Receita Fone: 146
Disque Eleitor: 148
Defensoria129: 129

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

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