Cidade de SP

Álvares Florence

Álvares Florence é um pequeno município do Noroeste Paulista, situado a impressionantes 538 km da capital — uma das cidades mais distantes do nosso mapeamento. Tem 3.979 habitantes (estimativa IBGE 2025), área de 362,411 km² e densidade baixíssima (10,80 hab/km²), típica do interior profundo paulista. O gentílico é alvares florencense, com acesso pela SP-461 (Rodovia Péricles Bellini) e integração com a SP-320 via Votuporanga.

UF
SP
Porte
micro
População
3.915 hab.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Álvares Florence: 4 nomes, Noroeste Paulista profundo

Álvares Florence é um pequeno município do Noroeste Paulista, situado a impressionantes 538 km da capital — uma das cidades mais distantes do nosso mapeamento. Tem 3.979 habitantes (estimativa IBGE 2025), área de 362,411 km² e densidade baixíssima (10,80 hab/km²), típica do interior profundo paulista. O gentílico é alvares florencense, com acesso pela SP-461 (Rodovia Péricles Bellini) e integração com a SP-320 via Votuporanga.

Uma história em 4 nomes

Poucas cidades paulistas tiveram tantas mudanças de nome quanto Álvares Florence. O povoamento começou por volta de 1900, quando Joaquim Pedro da Silva construiu a primeira residência à margem esquerda do rio Turvo, fundando o povoado chamado "São João Batista do Marinheiro".

Em 29/12/1926, pela Lei Estadual 2.179, o povoado foi elevado a Distrito de Paz com o nome de VILA MONTEIRO — homenagem ao Cel. Militão Alves Monteiro, prefeito de Tanabi e doador do patrimônio. A unidade ficou como distrito de Tanabi, na Comarca de São José do Rio Preto.

Em 1940, o nome foi alterado para IGAPIRA (Decreto-Lei Federal 2.104 + Decreto Estadual 11.059). Em 30/11/1944, o Distrito de Igapira foi transferido de Tanabi para o recém-criado município de Votuporanga (Decreto-Lei Estadual 14.334).

Finalmente, em 24/12/1948, Igapira foi elevada a município, desmembrada de Votuporanga, com a denominação atual ÁLVARES FLORENCE — homenagem ao então Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Câmara Municipal foi instalada em 10/04/1949. Em 25/12/1981, foi criado o Distrito de Boa Vista dos Andradas, ampliando a organização territorial atual (2 distritos).

Economia predominantemente terciária

Diferentemente da maioria dos pequenos municípios paulistas, o setor terciário (comércio e serviços) corresponde a 43,88% do PIB de Álvares Florence (Wikipedia). O PIB per capita de R$ 44.852 (2023) é modesto, mas as receitas municipais (R$ 42,4 mi em 2024) com superávit de R$ 5,5 mi mostram gestão fiscal equilibrada.

Gestão 2025-2028

O prefeito eleito para 2025-2028 é Adilson Batista Leite (confirmado pelo IBGE Cidades 2025). A Prefeitura funciona na Rua Dep. Castro de Carvalho, 208, Centro, CEP 15540-000, tel (17) 3486-1225.

Comarca de Votuporanga — Entrância FINAL

Álvares Florence é jurisdicionada pela Comarca de Votuporanga, desde a emancipação em 1948 — a relação é histórica e consolidada.

A Comarca de Votuporanga é de Entrância Final — CONFIRMADO por Comunicado do Órgão Especial do TJSP de 2024, que ao prover a 2ª Vara Criminal identifica expressamente: "JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA (ENTRÂNCIA FINAL)". Essa classificação significa que Votuporanga possui 5 ou mais varas, incluindo Juizados Especiais.

Integra a 17ª Circunscrição Judiciária — Votuporanga, que, pelo Mapa oficial do TJSP de 02/10/2025, agrupa Cardoso, Nhandeara e Votuporanga (Cardoso e Nhandeara são comarcas próprias de Entrância Inicial). A comarca integra a 8ª RAJ — São José do Rio Preto, cuja juíza diretora é a Dra. Tatiana Pereira Viana Santos (daraj8@tjsp.jus.br).

Código TJSP do Foro de Votuporanga: 0664. Email institucional confirmado da 2ª Vara Criminal (que também atende Infância e Juventude): votuporinf@tjsp.jus.br.

Fórum de Votuporanga — Rua Espírito Santo, 2497

O Fórum fica em Rua Espírito Santo, 2497, em Votuporanga — endereço confirmado pela notícia oficial do TJSP de 2007, que relata a instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal naquele endereço. Na época, a cidade tinha 19 mil processos em andamento, 300 pessoas circulando por dia e 150 funcionários — volume consistente com Entrância Final.

OAB 66ª Subseção de Votuporanga — vizinha ao Fórum

Álvares Florence é atendida pela OAB 66ª Subseção de Votuporanga — endereço Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, CEP 15500-460 (curiosamente, no mesmo logradouro e praticamente defronte ao Fórum!), tel (17) 3421-6711 / 3421-1854, email votuporanga@oabsp.org.br, site oabvotuporanga.org.br.

Diretoria atual: Presidente Dr. Adelino Ferrari Filho; Vice Dr. Bruno de Moraes Dumbra; Secretária Geral Dra. Miriane Pimenta de Morais; Secretário Adjunto Dr. Josué Carvalho Santos; Tesoureira Dra. Elaine Akita Fernandes (confirmado pelo site oficial da OAB/SP).

Distâncias

Álvares Florence → Votuporanga: proximidade — cidade contígua, acesso pela SP-461. Álvares Florence → São José do Rio Preto (8ª RAJ, 6ª SS JF): ~80 km. Álvares Florence → Capital: 538 km.

Economia

Demografia. Álvares Florence é cidade de porte pequena, 3.915 habitantes (Censo 2022).

Altitude. 452 metros.

Curiosidades

Gentilico. alvares florencense.

DDD. 17.

Dados do município

Gentílico
alvares florencense
Mesorregião
São José do Rio Preto
Microrregião
Votuporanga
Região intermediária (IBGE)
São José do Rio Preto
Área (km²)
362.411
Altitude (m)
452
População (Censo 2022)
3.915
População estimada (2025)
3.979
Densidade demográfica (hab/km²)
10,8 hab/km²

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Álvares Florence/SP

Justiça Estadual — Comarca

Telefone
Endereco Forum
Fórum da Comarca de Votuporanga - Rua Espírito Santo, 2497 - Vila Nova - Votuporanga/SP - CEP 15501-221
Nome
Comarca de Votuporanga — TJSP (atende Álvares Florence)
Tribunal
TJSP

OAB — Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada — Álvares Florence/SP
Seccional
OAB-SP
Site Seccional
www.oabsp.org.br
Endereco Seccional
Praça da Sé, 385, Centro Histórico, São Paulo/SP (Tel.: (11) 3291-8100)

Ministério Público Estadual

Promotoria Local
Promotoria de Justiça da Comarca de Votuporanga (MPSP) — atende Álvares Florence
Nome
Ministério Público em Álvares Florence — MPSP
Descricao

MPSP para Álvares Florence

O Ministério Público do Estado de SP atua em Álvares Florence por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Votuporanga (Entrância Final, múltiplas varas — normalmente conta com várias promotorias especializadas por área).

Áreas de atuação

Criminal — acusação em crimes comuns e Tribunal do Júri da Comarca de Votuporanga (para crimes em Álvares Florence também).

Meio Ambiente — fiscalização de áreas rurais extensas (362 km²) — ribeirão Itapicuru, rio Turvo (proximidade histórica do povoamento), Bioma Mata Atlântica e Cerrado.

Tutela Coletiva, Infância e Juventude (ECA), Probidade Administrativa (Lei 8.429/1992 com alterações Lei 14.230/2021).

Promotores Referencia T J S P Noticia

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública em Álvares Florence
Descricao

Defensoria Pública para o hipossuficiente alvares-florencense

Álvares Florence não tem unidade própria da DPE-SP. Atendimento via:

Unidade regional DPE-SP — São José do Rio Preto (pólo da 8ª RAJ) ou Votuporanga (contígua, cidade-sede da comarca).

Convênio CAJ (Centro de Assistência Judiciária)OAB 66ª Subseção Votuporanga faz a triagem e indica advogado dativo para hipossuficientes.

Serviços típicos

Criminal (defesa técnica no Fórum de Votuporanga — Entrância Final), cível/família, Maria da Penha, Estatuto do Idoso, previdenciário no JEF Jales (24ª Subseção), consumidor.

Segurança Pública

Nome
Números de Emergência — Álvares Florence/SP
Descricao

Canais de emergência

Todos os números universais funcionam 24h gratuitamente. Em cidade pequena de território extenso (362 km² com apenas 4 mil habitantes e densidade de 10,80 hab/km²), a resposta a emergências é articulada com Votuporanga (contígua, pólo regional) e com as delegacias seccionais regionais.

Zonas rurais extensas

O território amplo de Álvares Florence exige pontos de referência claros (fazenda, sítio, estrada vicinal, proximidade ao ribeirão Itapicuru ou rio Turvo) ao acionar 190/192/193.

Polícia Civil

Delegacia Seccional Regional
Seccional de Votuporanga
Delegado Seccional
Dr. Elizio Aparecido Ferreira (referência 2024)
Pm Local
3ª Cia do 16º BPM/I (referência Votuporanga)
Nome
DEAM Referência para Álvares Florence
Descricao

Atendimento especializado à mulher

Álvares Florence não tem DEAM própria. Em caso de violência, o primeiro atendimento é feito pela delegacia local, com encaminhamento para São José do Rio Preto (pólo regional da 8ª RAJ, ~80 km) — onde há Anexo de Violência Doméstica especializado no Foro.

Anexo de Violência Doméstica — Foro de São José do Rio Preto

Para medidas protetivas e acompanhamento judicial especializado, a referência é o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro de São José do Rio PretoRua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, CEP 15010-902, tel (17) 3233-6700 ramal 254, email riopretovioldom@tjsp.jus.br (dados confirmados pela publicação oficial COMESP-TJSP).

Medidas protetivas na Comarca de Votuporanga

Medidas protetivas de urgência (arts. 18-24-A Lei 11.340/2006) para Álvares Florence podem ser apreciadas pela vara criminal competente da Comarca de Votuporanga (Entrância Final) no prazo legal de 48h. Feminicídio: Lei 14.994/2024, art. 121-A CP, pena 20-40 anos.

Canais nacionais 24h

180 — Central da Mulher. 190 — PM. 100 — Direitos Humanos.

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Álvares Florence
Site
www.alvaresflorence.sp.gov.br
Descricao

Prefeitura Municipal — gestão 2025-2028

A Prefeitura Municipal de Álvares Florence é administrada na gestão 2025-2028 pelo prefeito Adilson Batista Leite (confirmado pelo IBGE Cidades 2025). Funciona na Rua Dep. Castro de Carvalho, 208, Centro, CEP 15540-000, tel (17) 3486-1225.

Orçamento 2024

Receitas brutas realizadas: R$ 42,4 milhões. Despesas brutas empenhadas: R$ 36,85 milhões. Superávit: R$ 5,5 milhões. Em 2025, a Prefeitura destinou mais de R$ 460 mil ao pagamento de precatórios.

Indicadores sociais

PIB per capita de R$ 44.852 (2023). Escolarização 6-14 anos: 98,38%. IDHM: 0,728 (2010, "Alto"). Setor terciário responde por 43,88% do PIB — perfil distintivo de município com forte componente comercial/serviços.

Transparência

O Portal da Prefeitura (alvaresflorence.sp.gov.br) oferece acesso à LAI (Lei 12.527/2011), licitações, contratos, folha de pagamento.

Sede
Logradouro
Rua Dep. Castro de Carvalho, 208
Bairro
Centro
Cidade
Álvares Florence
Uf
SP
Cep
15540-000
Telefone

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Álvares Florence
Numero Vereadores Fixo
9
Numero Vereadores
9 (mínimo constitucional art. 29, IV, 'a', CF para municípios com até 15 mil habitantes)
Descricao

Câmara Municipal de Álvares Florence

A Câmara Municipal de Álvares Florence foi instalada em 10/04/1949, menos de 4 meses após a elevação do município em 24/12/1948. Com população de ~4 mil habitantes, opera com o mínimo constitucional de 9 vereadores (art. 29, IV, "a", CF).

Atribuições

Elaborar, fiscalizar e votar leis municipais. Controle externo do Executivo (fiscalização do prefeito Adilson Batista Leite). Aprovação de LDO e LOA. Concessão de títulos honoríficos e denominação de logradouros.

Cartórios

Nome
Cartórios e Serventias Extrajudiciais em Álvares Florence
Descricao

Cartórios e serventias extrajudiciais

Álvares Florence, município de ~4 mil habitantes jurisdicionado pela Comarca de Votuporanga (Entrância Final), tem estrutura cartorial compatível com seu porte. Organização típica:

Registro Civil das Pessoas Naturais — nascimentos, casamentos, óbitos, certidões. Acesso via Central de Registros Civis do Brasil (registrocivil.org.br).

Tabelionato de Notas — escrituras públicas (Lei 11.441/2007 — inventário e divórcio extrajudiciais), procurações, reconhecimento de firma, autenticação. Atos eletrônicos pelo e-Notariado.

Registro de Imóveis — normalmente em Votuporanga (cidade-sede da comarca). Confirmar via ARISP (arisp.com.br).

Tabelionato de Protesto — geralmente em Votuporanga. Central CENPROT (cenprotnacional.org.br).

Corregedoria Permanente

A corregedoria permanente das serventias extrajudiciais cabe aos juízes da Comarca de Votuporanga, por regra geral do DLC SP 3/1969 c/c NSCGJ-SP. A corregedoria geral do Estado é a CGJ-TJSP.

Saúde Pública

Nome
Rede de Saúde em Álvares Florence
Descricao

Rede municipal

Álvares Florence, com ~4 mil habitantes, opera rede municipal de atenção básica via UBS/ESF, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde. O IBGE não divulgou dado de mortalidade infantil para 2023 — possivelmente por ausência de óbitos ou amostra estatística pequena.

Referência regional — Votuporanga e São José do Rio Preto

Para média complexidade: Santa Casa de Votuporanga (cidade contígua).

Para alta complexidade: São José do Rio Preto (80 km) — um dos maiores pólos de saúde do interior paulista:

Hospital de Base de São José do Rio Preto — referência nacional em cirurgia cardíaca, transplantes e neurocirurgia.

Hospital da Criança e Maternidade, UNESP-FAMERP (Faculdade de Medicina), Hospital Beneficência Portuguesa.

Educação Pública

Nome
Educação em Álvares Florence
Descricao

Cobertura educacional

Álvares Florence atinge 98,38% de escolarização na faixa de 6 a 14 anos (IBGE 2022) — cobertura próxima da universal.

Estrutura educacional

Rede municipal — Educação Infantil (creche + pré-escola) e Fundamental I, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação.

Rede estadual — Fundamental II + Ensino Médio, via DRE São José do Rio Preto.

Ensino superior regional

Acesso preferencial a Votuporanga (contígua) — UNIFEV (Centro Universitário de Votuporanga) oferece boa parte da demanda regional. Para cursos específicos:

São José do Rio Preto (80 km) — UNESP/FAMERP (Medicina pública), UNIRP, Fatec, SEAMA.

Fernandópolis (40 km) — UNIFEF.

Serviços de Cidadania

Nome
Serviços de Cidadania — Álvares Florence/SP
Tipo
servicos-cidadania

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Defesa Civil
199

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso