Cidade de SP

Tanabi/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Tanabi começou em 1860 como uma venda de beira de picada à margem do rio Jataí e virou município em 1924, desmembrado de Rio Preto. Tem 25.265 habitantes (Censo 2022) em 747 km² do noroeste paulista, com a sede e o distrito de Ibiporanga. É comarca do TJSP de entrância inicial, na 16ª Circunscrição Judiciária e na 8ª RAJ, com duas varas judiciais no Fórum Dr. Acrísio Pires Domingues, na Praça Stélio Machado Loureiro, e julga também Américo de Campos e Cosmorama. O Júri corre no próprio foro; a custódia, as garantias e a execução de regime fechado e semiaberto ficam em São José do Rio Preto, a cerca de 42 km em linha reta.

UF
SP
Porte
pequena
População
25.265 hab.
Atualizada em
17/11/2026

Fórum de Tanabi/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum Dr. Acrísio Pires Domingues
Endereço
Praça Stélio Machado Loureiro, 273, Centro, Tanabi/SP, CEP 15170-000 · abrir no mapa
E-mail
tanabiadm@tjsp.jus.br
Horário
Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Protocolo: 09h às 17h; Certidões: 13h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Site
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância inicial

Fonte: tjsp.jus.br, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Varas

Para questões judiciais em Tanabi (SP), o juízo competente é da Comarca de Tanabi, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Tanabi/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Tanabi/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Tanabi: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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O escritório atende Tanabi em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

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Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Tanabi/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Tanabi
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância inicial
Situação
Comarca instalada. A Lei Complementar estadual n.º 980/2005 relaciona Tanabi no artigo 4º, inciso CCXXXV, entre as comarcas de entrância inicial, e a Lista Telefônica do TJSP registra hoje duas varas instaladas no foro, na Circunscrição Judiciária de São José do Rio Preto.
Circunscrição judiciária
16ª Circunscrição Judiciária, sede em São José do Rio Preto
Região administrativa judiciária
8ª RAJ, São José do Rio Preto
Número varas instaladas
2
Municípios contexto
A comarca de Tanabi julga também Américo de Campos e Cosmorama, que foram distritos de Tanabi até a Lei estadual n.º 233, de 24 de dezembro de 1948, que os elevou a município. O distrito de Ibiporanga, que continua dentro do município, responde ao mesmo fórum.
Classificação
A Lei Complementar estadual n.º 980, de 21 de dezembro de 2005, que dividiu as comarcas paulistas em entrância inicial, intermediária e final, pôs Tanabi no artigo 4º, inciso CCXXXV, entre as de entrância inicial. O mapa oficial das Regiões Administrativas Judiciárias do TJSP, de 02/10/2025, e a Lista Telefônica mantêm a comarca como de entrância inicial, na 16ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto, e na 8ª RAJ.
Estrutura
O foro de Tanabi tem duas varas judiciais de competência cumulativa, cada uma com o seu ofício, e o Juizado Especial Cível e Criminal num prédio próprio da mesma praça, junto do CEJUSC. Não há vara privativa do Júri nem departamento próprio de execução penal: o Júri é presidido pelo juízo criminal do foro e a execução de regime fechado e semiaberto foi para o DEECRIM da 8ª RAJ, em São José do Rio Preto.
Municípios
Municípios
Tanabi, Américo de Campos, Cosmorama
Outros predios
· Fórum Tanabi (Juizado Especial Cível e Criminal) · Endereço
Praça Stélio Machado Loureiro, s/n, Centro, Tanabi/SP
· Fórum Tanabi (Juizado Especial Cível e Criminal) · CEP
15170-000
· Fórum Tanabi (Juizado Especial Cível e Criminal) · E-mail
tanabiadm@tjsp.jus.br
· Fórum Tanabi (Juizado Especial Cível e Criminal) · Horário
Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Juizado Especial Cível: 13h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 13h às 17h; Protocolo: 09h às 17h; Certidões: 13h às 18h
· Fórum Tanabi (Juizado Especial Cível e Criminal) · Fonte
TJSP, Lista Telefônica
· Fórum Tanabi (Juizado Especial Cível e Criminal) · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
· Fórum Tanabi (Juizado Especial Cível e Criminal) · Contexto
Prédio do Juizado Especial, na mesma praça do fórum principal. Ali funcionam o Juizado Especial Cível e Criminal, o CEJUSC, telefone (17) 2221-5113, e-mail cejusc.tanabi@tjsp.jus.br, e a Central de Atendimento, (17) 2221-5101.
Varas
· 1ª Vara Judicial de Tanabi · Telefones
(17) 2221-5155, (17) 2221-5152
· 1ª Vara Judicial de Tanabi · E-mail
tanabi1@tjsp.jus.br
· 1ª Vara Judicial de Tanabi · Competência
Vara judicial de competência cumulativa (cível e criminal); o cartório é o 1º Ofício Judicial, no Fórum Dr.
· 1ª Vara Judicial de Tanabi · Fonte
TJSP, Lista Telefônica, setores "1ª Vara Judicial" e "1º Ofício Judicial"
· 1ª Vara Judicial de Tanabi · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
· 2ª Vara Judicial de Tanabi · Telefones
(17) 2221-5166, (17) 2221-5164
· 2ª Vara Judicial de Tanabi · E-mail
tanabi2@tjsp.jus.br
· 2ª Vara Judicial de Tanabi · Competência
Vara judicial de competência cumulativa (cível e criminal); o cartório é o 2º Ofício Judicial, no térreo do Fórum Dr.
· 2ª Vara Judicial de Tanabi · Fonte
TJSP, Lista Telefônica, setores "2ª Vara Judicial" e "2º Ofício Judicial"
· 2ª Vara Judicial de Tanabi · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
· Juizado Especial Cível e Criminal de Tanabi · Telefones
(17) 2221-5103, (17) 2221-5115
· Juizado Especial Cível e Criminal de Tanabi · E-mail
tanabijec@tjsp.jus.br
· Juizado Especial Cível e Criminal de Tanabi · Competência
Lei 9.099/1995, causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo; atende no prédio do Juizado, na Praça Stélio Machado Loureiro
· Juizado Especial Cível e Criminal de Tanabi · Fonte
TJSP, Lista Telefônica, imóvel "Fórum Tanabi (Juizado Especial Cível e Criminal)", setor "Juizado Especial Cível e Criminal"
· Juizado Especial Cível e Criminal de Tanabi · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Juri
Vara
vara judicial com competência criminal do foro de Tanabi
Fórum
Fórum Dr. Acrísio Pires Domingues
Descrição
Quem mora em Tanabi, Américo de Campos ou Cosmorama e responde por crime doloso contra a vida é julgado pelo Tribunal do Júri no próprio foro de Tanabi, na Praça Stélio Machado Loureiro, 273: em São Paulo o Júri não é regionalizado e a comarca não tem vara privativa do Júri (a relação de setores do fórum na Lista Telefônica traz duas varas judiciais cumulativas, o Juizado Especial e setores de apoio). A Lista não diz qual das duas varas preside o Júri; o número do processo, na consulta processual do e-SAJ, mostra a vara. O caso do Júri não passa pela Vara Regional das Garantias (Resolução TJSP n.º 939/2024, art. 2º, II).
Fonte
TJSP, Lista Telefônica (imóvel do Fórum Dr. Acrísio Pires Domingues, setores) e Resolução TJSP n.º 939/2024
Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Garantias
Juizo
Vara Regional das Garantias da 8ª RAJ, no Fórum São José do Rio Preto I (Central), Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP 15010-902, a cerca de 42 km de Tanabi em linha reta. Recebe os inquéritos, procedimentos investigatórios e autos de prisão em flagrante da região até o oferecimento da denúncia, com audiência de custódia (presencial na sede, por videoconferência nas demais comarcas); oferecida a denúncia, o processo segue para a vara de Tanabi. Ficam fora do juízo das garantias os crimes dolosos contra a vida, a violência doméstica e familiar contra a mulher e as infrações de menor potencial ofensivo, que correm na comarca desde o inquérito.
Telefones
(17) 3354-2637, (17) 3354-2632
E-mail
vrgriopreto@tjsp.jus.br
Norma
Lei federal n.º 13.964/2019; Resolução TJSP n.º 939/2024 (Órgão Especial, DJE de 19/09/2024), art.
Fonte
TJSP, Lista Telefônica (setores "Vara Regional das Garantias" e "Ofício Regional das Garantias" do Fórum São José do Rio Preto I)
Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
Juizo
Regime fechado e semiaberto: Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ, no Fórum São José do Rio Preto I (Central), Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, São José do Rio Preto/SP; telefone (17) 3354-2622, e-mail deecrimriopreto@tjsp.jus.br. A ela estão vinculados o CDP, o Centro de Progressão Penitenciária e o Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, os CDPs de Icém, Paulo de Faria e Riolândia e a Penitenciária de Riolândia. Meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direitos, sursis, medida de segurança ambulatorial): vara com competência de execução criminal do local onde a pessoa reside; para quem mora em Tanabi, Américo de Campos ou Cosmorama, o foro de Tanabi.
Criterio
Em São Paulo a execução segue a unidade prisional em que a pessoa está, não a comarca da condenação (LC estadual n.º 1.208/2013, art. 1º, § 4º): transferência para presídio de outra RAJ muda o juízo que decide progressão, remição e livramento. Execução antiga, ainda no sistema SIVEC, fica na vara do local de prisão. Medida de segurança de internação corre na 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital. Confira onde a pessoa está presa antes de protocolar.
Norma
Lei Complementar estadual n.º 1.208/2013 (art. 1º, §§ 4º e 8º) e Resolução TJSP n.º 631/2013 (Unidade Regional da 8ª RAJ)
Telefones
(17) 3354-2622
E-mail
deecrimriopreto@tjsp.jus.br
Fonte
TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha "Competência - Estabelecimentos Prisionais" (bloco da 8ª RAJ) e Tabela de Competência da Execução Criminal
Fonte url
www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Tanabi não tem unidade prisional da Secretaria da Administração Penitenciária: a relação oficial da SAP não traz nenhuma unidade no município. Quem é preso em flagrante na cidade costuma ser levado, depois da custódia, a um Centro de Detenção Provisória da região; o de referência é o de São José do Rio Preto, a cerca de 42 km em linha reta. Condenados cumprem pena nas unidades da 8ª RAJ, como a Penitenciária de Riolândia, e o semiaberto masculino da região fica no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto. A unidade de destino é decidida pela SAP e pode ser outra.
Unidades
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · Administração
Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP)
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · Endereço
Rodovia BR-153, km 47,5, Chácara de Recreio Felicidade, Zona Rural, São José do Rio Preto/SP
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · CEP
15052-900
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · Telefones
(17) 3224-5032
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · E-mail
cdpriopreto@sp.gov.br
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · Regime
presos provisórios (masculino)
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · Juizo execução
Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ (São José do Rio Preto), (17) 3354-2622, deecrimriopreto@tjsp.jus.br
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · Fonte
TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha de competência dos estabelecimentos prisionais (telefone, e-mail e juízo); SISDEPEN, 19º ciclo (endereço)
· Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP · Fonte url
www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · Administração
SAP-SP
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · Endereço
Rodovia BR-153, km 47,5, Zona Rural, São José do Rio Preto/SP
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · CEP
15052-903
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · Telefones
(17) 3234-4372
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · E-mail
cpp@sjrp.sap.sp.gov.br
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · Regime
semiaberto (masculino)
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · Juizo execução
Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ (São José do Rio Preto)
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · Fonte
TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha de competência dos estabelecimentos prisionais; SISDEPEN, 19º ciclo (endereço)
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", em São José do Rio Preto/SP · Fonte url
www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
· Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia/SP · Administração
SAP-SP
· Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia/SP · Endereço
Estrada Municipal Riolândia/Cardoso, km 2, Zona Rural, Riolândia/SP
· Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia/SP · CEP
15496-900
· Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia/SP · Telefones
(17) 3291-1119
· Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia/SP · Regime
fechado (masculino)
· Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia/SP · Juizo execução
Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ (São José do Rio Preto)
· Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia/SP · Fonte
TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha de competência dos estabelecimentos prisionais; SISDEPEN, 19º ciclo (endereço)
· Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia/SP · Fonte url
www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe

Polícia Civil

Unidade
Delegacia de Polícia do Município de Tanabi, unidade policial de 2ª Classe subordinada à Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 5 (DEINTER 5), segundo a classificação do Decreto estadual n.º 40.215/1995, na redação do Decreto n.º 43.067/1998.
Delegacia mulher
A mesma classificação relaciona Delegacias de Defesa da Mulher em São José do Rio Preto, José Bonifácio, Mirassol e Monte Aprazível. A vítima de violência doméstica pode registrar a ocorrência na delegacia de Tanabi, numa DDM da região ou pela Central de Atendimento à Mulher, no 180.
Fonte
ALESP, Decreto estadual n.º 43.067, de 30/04/1998 (dá nova redação ao art. 22 do Decreto n.º 40.215/1995)
Fonte url
www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPSP)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

CEP
15170-000
E-mail
pjtanabi@mpsp.mp.br

Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Tanabi, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), com duas promotorias que atendem dentro do Fórum Dr. Acrísio Pires Domingues.
Site
www.mpsp.mp.br/promotorias
Unidades
· 1ª Promotoria de Justiça de Tanabi · Endereço
Praça Stélio Machado Loureiro, 273, Centro, Tanabi/SP (no fórum)
· 1ª Promotoria de Justiça de Tanabi · CEP
15170-000
· 1ª Promotoria de Justiça de Tanabi · Telefones
(17) 3274-2699
· 1ª Promotoria de Justiça de Tanabi · Fonte
TJSP, Lista Telefônica, setor "1ª promotoria" do Fórum Dr.
· 1ª Promotoria de Justiça de Tanabi · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
· 2ª Promotoria de Justiça de Tanabi · Endereço
Praça Stélio Machado Loureiro, 273, Centro, Tanabi/SP (no fórum)
· 2ª Promotoria de Justiça de Tanabi · CEP
15170-000
· 2ª Promotoria de Justiça de Tanabi · Telefones
(17) 3272-1979
· 2ª Promotoria de Justiça de Tanabi · Fonte
TJSP, Lista Telefônica, setor "2ª Promotoria" do Fórum Dr.
· 2ª Promotoria de Justiça de Tanabi · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto
Órgão
DPE-SP
Endereço
Rua Marechal Deodoro, 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP
CEP
15010-070
Fonte
Defensoria Pública de SP, Endereços e telefones (relação completa, 176 unidades, sem unidade em Tanabi)
Fonte url
www.defensoria.sp.def.br/institucional/enderecos
Telefone central estadual
0800 773 4340
Site
www.defensoria.sp.def.br
Atendimento
A relação oficial de endereços da Defensoria Pública de São Paulo, com 176 unidades, não traz unidade em Tanabi. A unidade mais próxima é a de São José do Rio Preto, sede da regional, na Rua Marechal Deodoro, 3131, com sala também no Fórum Cível da cidade. O atendimento depende de agendamento prévio, pelo portal da Defensoria ou pelo 0800 773 4340.
Telefones
Telefones
(17) 3122-7300
Sala no fórum
Nome
Defensoria Pública - São José do Rio Preto - Fórum Cível
Endereço
Rua Abdo Muanis, 991, sala 306, Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP
CEP
15090-140
Telefones
(17) 3229-2235
Fonte
Defensoria Pública de SP, Endereços e telefones
Fonte url
www.defensoria.sp.def.br/institucional/enderecos

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Tanabi corre na 6ª Subseção Judiciária de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto.

São José do Rio Preto - 6ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em São José do Rio Preto

Endereço
Rua dos Radialistas Rio-Pretenses, 1000, Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-070
Telefone
(17) 3216-8800
E-mail do plantão
sjrpre-sejf-jef@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 138ª Zona

Endereço
Rua Jorge Tabachi, 240, Centro, Tanabi/SP, CEP 15170-015
Telefone
(17) 3272-4035
E-mail
ze138@tre-sp.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 11h às 17h
Municípios atendidos (3)

Américo de Campos, Cosmorama, Tanabi.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Tanabi
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas
Abrangência
Bálsamo, Cosmorama, Macaubal, Mirassolândia, Monte Aprazível, Poloni e Tanabi
Recurso
O recurso sobe ao TRT-15, em Campinas.
Fonte
TRT-15, Jurisdição das Varas do Trabalho
Fonte url
trt15.jus.br/contato/jurisdicao

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Atribuições
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Barão do Rio Branco, Nº 346, Centro, CEP 15170-970
Telefone
(17) 3272-1554

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tanabi

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Rua Doutor Cunha Junior, 685, Centro, CEP 15170-023
Telefone
(17) 3272-4825

Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Atribuições
Protesto de Títulos, Notas
Endereço
Praça João de Melo Macedo, 108, Centro, CEP 15170-026
Telefone
(17) 3272-2006

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Tanabi/SP

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Tanabi
Endereço
Rua Dr. Cunha Júnior, 242, Centro, Tanabi/SP
CEP
15170-000
Horário
Segunda a sexta-feira, das 9h às 15h
Site
tanabi.sp.gov.br
Fonte
Prefeitura Municipal de Tanabi, portal oficial (rodapé)
Fonte url
tanabi.sp.gov.br
Telefones
Telefones
(17) 3272-9000

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

O primeiro morador de que a história de Tanabi guarda o nome é Joaquim Chico, indígena remanescente dos Caiapó, que em 1860 abriu uma picada até as proximidades de São José do Rio Preto e ergueu, à margem do rio Jataí, uma choupana onde vendia cachaça, fumo e rapadura trazidos de lá. Em 4 de julho de 1882 um cruzeiro de madeira, esculpido por um carpinteiro do lugar, marcou a fundação do arraial de Jataí, com missa rezada por padres vindos de São Francisco de Sales, em Minas. Em 21 de maio de 1887, duas famílias doaram setenta e cinco alqueires para o patrimônio de Nossa Senhora da Conceição, onde já havia uma capela. O que fez o povoado crescer foi a estrada do Taboado, aberta entre 1895 e 1900: por ela passavam tropas e boiadas a caminho do Mato Grosso, e em 1902 o lugar já era distrito policial com cadeia própria. A Lei estadual n.º 992, de 1906, criou o distrito de Tanabi, ainda dentro de Rio Preto; a Lei n.º 2.009, de 23 de dezembro de 1924, fez dele município, instalado em 13 de março de 1925.

Economia

A estrada do Taboado deu a Tanabi a primeira vocação, a de pouso de boiadas entre o sertão de Rio Preto e o Mato Grosso, e o município continuou ligado ao campo e ao movimento de cargas do noroeste paulista. O IBGE registra o produto interno bruto do município em R$ 1,32 bilhão em 2021, R$ 1,41 bilhão em 2022 e R$ 1,59 bilhão em 2023, um crescimento de cerca de 20% em dois anos, para um território de 747 km² e densidade de 33,81 habitantes por quilômetro quadrado. Para quem tem causa trabalhista, Tanabi é sede de Vara do Trabalho do TRT-15, que atende também Bálsamo, Cosmorama, Macaubal, Mirassolândia, Monte Aprazível e Poloni.

Panorama jurídico

O mapa judicial de Tanabi repete o mapa administrativo de oitenta anos atrás. Américo de Campos e Cosmorama foram distritos de Tanabi até 1948, quando a Lei estadual n.º 233 os emancipou, e continuam a responder ao fórum da Praça Stélio Machado Loureiro: quem mora nas três cidades tem o processo, cível ou criminal, numa das duas varas judiciais de Tanabi, e o Júri também se reúne ali. O que sai da cidade é a ponta do processo penal. O flagrante vai à audiência de custódia da Vara Regional das Garantias da 8ª RAJ, em São José do Rio Preto, que cuida do inquérito até a denúncia (menos nos crimes contra a vida, na violência doméstica e nas infrações de menor potencial ofensivo, que ficam em Tanabi desde o início). Condenado ao regime fechado ou semiaberto, o processo de execução corre no DEECRIM da mesma RAJ, também em Rio Preto, e segue o presídio em que a pessoa está. O regime aberto e o livramento voltam ao foro do lugar onde a pessoa mora.

Curiosidades

O distrito de Ibiporanga, o único que restou a Tanabi além da sede, já teve três nomes. Nasceu em 1926 como Vila Monteiro, virou Monteiro pelo Decreto estadual n.º 9.775, de 1938, o mesmo que entregou parte do seu território ao novo município de Pereira Barreto, e ganhou o nome atual pelo Decreto-lei estadual n.º 14.334, de 30 de novembro de 1944. No mesmo período Tanabi chegou a ter quatro distritos (a sede, Américo de Campos, Cosmorama e Monteiro); dois saíram em 1948 e o mapa ficou como está desde 1960.

Educação e cidadania

Em Tanabi o essencial da Justiça fica numa praça só: na Praça Stélio Machado Loureiro estão o fórum, com as duas varas, a Promotoria e o cartório distribuidor, e o prédio do Juizado Especial, com o CEJUSC para conciliação. A 245ª Subseção da OAB/SP tem sede na Rua Coronel Militão, 83. O que não está na cidade também conta: a Defensoria Pública não tem unidade em Tanabi, e quem não pode pagar advogado agenda atendimento na unidade de São José do Rio Preto pelo 0800 773 4340.

Dados do município

Gentílico
tanabiense
Região intermediária (IBGE)
São José do Rio Preto
Região imediata (IBGE)
São José do Rio Preto
Área (km²)
747.218
População (Censo 2022)
25.265
Densidade demográfica (hab/km²)
33.81
PIB (2023)
R$ 1,59 bilhões
Distritos (2)
Tanabi, Ibiporanga

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Perguntas rápidas sobre Tanabi/SP

Qual é o endereço do fórum de Tanabi?

Fórum Dr. Acrísio Pires Domingues: Praça Stélio Machado Loureiro, 273, Centro, Tanabi/SP, CEP 15170-000.

Qual é o horário do fórum de Tanabi?

Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Protocolo: 09h às 17h; Certidões: 13h às 17h.

Tanabi pertence a qual comarca?

Tanabi é sede da Comarca de Tanabi (entrância inicial).

Onde são julgados os crimes dolosos contra a vida de Tanabi?

Quem mora em Tanabi, Américo de Campos ou Cosmorama e responde por crime doloso contra a vida é julgado pelo Tribunal do Júri no próprio foro de Tanabi, na Praça Stélio Machado Loureiro, 273: em São Paulo o Júri não é regionalizado e a comarca não tem vara privativa do Júri (a relação de setores do fórum na Lista Telefônica traz duas varas judiciais…

Onde corre a execução da pena de quem é condenado em Tanabi?

Regime fechado e semiaberto: Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ, no Fórum São José do Rio Preto I (Central), Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, São José do Rio Preto/SP; telefone (17) 3354-2622, e-mail deecrimriopreto@tjsp.jus.br.

Qual delegacia atende Tanabi?

Delegacia de Polícia do Município de Tanabi, unidade policial de 2ª Classe subordinada à Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 5 (DEINTER 5), segundo a classificação do Decreto estadual n.º 40.215/1995, na redação do Decreto n.º 43.067/1998..

Tem Defensoria Pública em Tanabi?

Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, Rua Marechal Deodoro, 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3122-7300 e 0800 773 4340.

Fontes desta página

15fontes consultadas, 15 em site oficial. Página atualizada em 17/11/2026. Primeira publicação em 17/11/2026, 3 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE, SIDRA, tabela 4714 · apisidra.ibge.gov.br · acesso em 17/11/2026
  2. IBGE, Biblioteca, verbete Tanabi · servicodados.ibge.gov.br · acesso em 17/11/2026
  3. TJSP, Lista Telefônica · tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  4. TJSP, Mapa das Regiões Administrativas Judiciárias e comarcas (02/10/2025) · tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  5. ALESP, Lei Complementar estadual n.º 980/2005, art. 4º, inciso CCXXXV (Tanabi, entrância inicial) · al.sp.gov.br · acesso em 17/11/2026
  6. TJSP/Corregedoria (DEEX), planilha Competência dos Estabelecimentos Prisionais, bloco da 8ª RAJ · tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  7. TJSP, Tabela de competência da execução criminal por regime e situação · tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  8. SAP-SP, relação de unidades prisionais de todas as categorias · sap.sp.gov.br · acesso em 17/11/2026
Ver mais 7fontes
  1. SENAPPEN, SISDEPEN, base de dados do 19º ciclo (2025/2) · gov.br · acesso em 17/11/2026
  2. ALESP, Decreto estadual n.º 43.067/1998 · al.sp.gov.br · acesso em 17/11/2026
  3. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Endereços e telefones das unidades · defensoria.sp.def.br · acesso em 17/11/2026
  4. OAB/SP, página da 245ª Subseção (Tanabi) · oabsp.org.br · acesso em 17/11/2026
  5. TRT-15, Jurisdição das Varas do Trabalho (Vara do Trabalho de Tanabi) · trt15.jus.br · acesso em 17/11/2026
  6. Prefeitura Municipal de Tanabi, portal oficial · tanabi.sp.gov.br · acesso em 17/11/2026
  7. Câmara Municipal de Tanabi, portal oficial · camara.tanabi.sp.gov.br · acesso em 17/11/2026

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