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Livros de direito encadernados em couro numa estante
Blog

Conteúdo Jurídico, página 8 de 14

Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.

Direito Civil ·

Busca e Apreensão de Carro Financiado: Como Evitar

Banco pediu busca e apreensão do seu carro? Saiba como funciona o Decreto-Lei 911/69, o prazo de 5 dias para purgar a mora e como recuperar o veículo.

Direito Civil · 15 min de leitura
Direito Penal ·

CNH Suspensa ou Cassada: Como Recorrer e Recuperar

CNH suspensa por pontos ou infração grave? Saiba a diferença entre suspensão e cassação, prazos de recurso e como recuperar o direito de dirigir.

Direito Penal · 15 min de leitura
Direito Civil ·

Conta Bloqueada Judicialmente: O Que Fazer Para Desbloquear

Teve a conta bancária bloqueada por ordem judicial? Saiba como funciona o Sisbajud, quando o bloqueio é ilegal e como pedir o desbloqueio urgente.

Direito Civil · 15 min de leitura
Direito Penal ·

Fui Condenado: Prazo de Recurso e Como Reverter

Condenado em processo criminal? Conheça o prazo de 5 dias para apelar (art. 593 CPP), como funciona a apelação e as chances de reverter em 2ª instância.

Direito Penal · 17 min de leitura
Direito de Família ·

Intimado a Pagar Pensão em 3 Dias ou Ser Preso

Os três caminhos do art. 528 do CPC (pagar, provar que pagou ou justificar), o que conta como impossibilidade absoluta, o limite da dívida e o que fazer no prazo.

Direito de Família · 15 min de leitura
Direito Penal ·

Mandado de Citação Criminal: O Que Fazer ao Receber

Recebeu um mandado de citação criminal? Saiba o que é, quais seus direitos, o prazo para responder (art. 396 CPP) e por que precisa de advogado.

Direito Penal · 16 min de leitura
Prisão e Liberdade ·

Mandado de Prisão: O Que Fazer Quando Expedido Contra Você

Saiu mandado de prisão contra você ou alguém da família? O que significa, como conferir no BNMP e o que a defesa pode pedir antes da captura, com base na lei.

Prisão e Liberdade · 16 min de leitura
Direito Civil ·

Recebi Notificação Extrajudicial: Preciso Responder?

Recebeu notificação extrajudicial e não sabe o que fazer? Entenda quando precisa responder, os riscos de ignorar e como agir corretamente.

Direito Civil · 14 min de leitura
Direito Penal ·

Recebi um TCO: o que é e o que fazer, passo a passo

Passo a passo depois do TCO: a audiência no JECrim, quando aceitar ou recusar a transação penal, o que fica na ficha e o que acontece se você faltar.

Direito Penal · 19 min de leitura
Execução Penal ·

Como Calcular 1/6, 2/5 e 3/5 da Pena

1/6 de 4 anos = 8 meses; 2/5 de 5 anos = 2 anos. Tabela das frações, quando o preso vai ao semiaberto e o que muda com a Lei Raul Jungmann. Advogado no WhatsApp.

Execução Penal · 20 min de leitura
Execução Penal ·

Progressão de Regime: Como Funciona

Tabela de progressão de regime atualizada 2026: frações do art. 112 da LEP, crime hediondo para réu primário e reincidente, requisitos e livramento.

Execução Penal · 20 min de leitura
Direito do Consumidor ·

Cobrança Indevida: Restituição em Dobro

Cobrado indevidamente? Art. 42 do CDC garante restituição em dobro do valor pago. Veja quando cabe, como pedir judicialmente e prazo para reclamar.

Direito do Consumidor · 16 min de leitura
Direito do Consumidor ·

CDC: 10 Direitos Essenciais do Consumidor

Os 10 principais direitos do consumidor no CDC: arrependimento, troca, garantia, restituição em dobro. Artigos e como usar cada um.

Direito do Consumidor · 20 min de leitura
Direito Penal ·

Golpe do Pix: MED, Prazo e o Crime de Fraude Eletrônica

Golpe do Pix: como acionar o MED do Banco Central em até 80 dias, o crime de fraude eletrônica do art. 171, §2º-A, e a responsabilidade do banco.

Direito Penal · 20 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Despejo por Falta de Pagamento: Quanto Tempo para Sair?

Prazo real para desocupar, liminar de despejo, defesa do inquilino e purgação da mora (como evitar a saída pagando). Guia atualizado 2026.

Direito Imobiliário · 18 min de leitura
Direito do Consumidor ·

Negativação Indevida: Como Resolver

Nome negativado indevidamente no SPC/Serasa? Saiba como resolver, pedir exclusão e indenização por danos morais. Valores e prazos.

Direito do Consumidor · 22 min de leitura
Direito Civil ·

Nota Promissória: Validade e Como Cobrar

Nota promissória: requisitos de validade, prescrição, como cobrar judicialmente, execução de título extrajudicial e defesa.

Direito Civil · 16 min de leitura
Direito de Família ·

Planejamento Sucessório: Proteger Patrimônio

Planejamento sucessório: doação em vida, holding familiar, testamento, ITCMD. Como proteger patrimônio e evitar inventário litigioso.

Direito de Família · 20 min de leitura
Direito Civil ·

Prescrição de Dívida: Prazos por Tipo (Tabela)

Tabela de prescrição de dívidas: cartão, boleto, cheque, aluguel, condomínio, IPTU. Quando a dívida prescreve e o que muda.

Direito Civil · 18 min de leitura
Direito do Consumidor ·

Protesto Indevido: Cancelar e Indenização

Protesto indevido no cartório: como cancelar, sustação cautelar, indenização por danos morais e o procedimento judicial completo.

Direito do Consumidor · 16 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Registro de Imóvel: Como Fazer, Documentos e Custos

Como registrar imóvel no cartório: documentos, custos por estado, escritura, matrícula e prazo. Guia completo para transferência de propriedade.

Direito Imobiliário · 20 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Reintegração de Posse: Requisitos, Prazo e Defesa

Reintegração de posse: requisitos para liminar, prazo de ano e dia, esbulho vs turbação, defesa do réu e procedimento completo.

Direito Imobiliário · 18 min de leitura
Direito Civil ·

Rescisão de Contrato: Tipos, Direitos e Multa

Rescisão contratual: bilateral, unilateral, judicial. Multa, cláusula penal, direitos e quando cabe indenização. Guia completo.

Direito Civil · 18 min de leitura
Direito Penal ·

Suspensão Condicional do Processo: o que é, requisitos e condições

O que é a suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95), quem tem direito, condições, período de prova de 2 a 4 anos, revogação e diferença para o sursis penal.

Direito Penal · 18 min de leitura

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