Conteúdo Jurídico
Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.
Nota Promissória: Validade e Como Cobrar
Nota promissória: requisitos de validade, prescrição, como cobrar judicialmente, execução de título extrajudicial e defesa.
Planejamento Sucessório: Proteger Patrimônio
Planejamento sucessório: doação em vida, holding familiar, testamento, ITCMD. Como proteger patrimônio e evitar inventário litigioso.
Prescrição de Dívida: Prazos por Tipo (Tabela)
Tabela de prescrição de dívidas: cartão, boleto, cheque, aluguel, condomínio, IPTU. Quando a dívida prescreve e o que muda.
Protesto Indevido: Cancelar e Indenização
Protesto indevido no cartório: como cancelar, sustação cautelar, indenização por danos morais e o procedimento judicial completo.
Registro de Imóvel: Como Fazer, Documentos e Custos
Como registrar imóvel no cartório: documentos, custos por estado, escritura, matrícula e prazo. Guia completo para transferência de propriedade.
Reintegração de Posse: Requisitos, Prazo e Defesa
Reintegração de posse: requisitos para liminar, prazo de ano e dia, esbulho vs turbação, defesa do réu e procedimento completo.
Rescisão de Contrato: Tipos, Direitos e Multa
Rescisão contratual: bilateral, unilateral, judicial. Multa, cláusula penal, direitos e quando cabe indenização. Guia completo.
Suspensão Condicional do Processo (Sursis)
Sursis processual (art. 89 Lei 9.099/95): requisitos, condições, prazo, revogação e diferença para sursis penal. Guia completo.
Testamento: Como Fazer, Tipos e Quanto Custa
Testamento público, cerrado e particular: como fazer, quanto custa, quem pode testar, legítima dos herdeiros e quando pode ser anulado.
Teste de Paternidade (DNA): Como Fazer e Valor
Teste de paternidade DNA: como fazer, quanto custa, onde fazer, reconhecimento voluntário e judicial. Direitos do filho e do pai.
União Estável: Direitos, Partilha e Como Dissolver
União estável: direitos do companheiro, partilha de bens (regime parcial), pensão, herança após STF (RE 878.694), contrato de convivência e dissolução.
Violência Doméstica: Defesa do Acusado
Defesa técnica do acusado de violência doméstica (Lei Maria da Penha). Medida protetiva, audiência, absolvição e direitos do réu.
Ação de Cobrança: Tipos, Procedimento e Prazos
Ação de cobrança, ação monitória e execução de título: qual usar para cobrar dívida. Procedimento, prazos, custas e como funciona.
Adjudicação Compulsória: O Que É, Requisitos e Como Fazer em Cartório
Adjudicação compulsória: desde a Lei 14.382/2022 dá para fazer em cartório, sem processo. Ata notarial, documentos do art. 216-B e quando ainda cabe ação.
Alienação Parental: Como Provar e Consequências
Lei 12.318/2010. O que configura alienação parental, como reunir provas, consequências judiciais e defesa do acusado.
Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Cláusulas essenciais, arras, vícios redibitórios, evicção, registro no CRI. Diferença entre contrato particular e escritura pública.
Danos Morais: Quando Cabe, Quanto Vale e Como Pedir
Quando cabe indenização por danos morais, tabela de valores do STJ, como calcular e como entrar com a ação. Guia completo.
Divórcio: Como Dar Entrada, Documentos e Custos
Como dar entrada no divórcio consensual (cartório) ou litigioso (Justiça): documentos, partilha de bens, guarda, pensão e como funcionam as custas por estado.
Guarda Compartilhada: Como Funciona e Pensão
Guarda compartilhada é regra no Brasil. Entenda como funciona, quantos dias fica com cada pai, se paga pensão e quando cabe guarda unilateral.
Guarda Unilateral: Quando Cabe, Direitos e Como Pedir
Guarda unilateral é exceção no Brasil. Entenda quando cabe, como pedir, direitos do genitor sem guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas.
Inventário Extrajudicial: Calculadora + Guia
Inventário em cartório é mais rápido e barato. Veja documentos necessários, custos com ITCMD e emolumentos, prazo e quando é obrigatório o judicial.
Pensão Alimentícia: Calculadora + Como Calcular
Calcule o valor da pensão alimentícia. Tabela de despesas, binômio necessidade-possibilidade, porcentagem do salário e quando pedir revisão.
Usucapião Extrajudicial: Como Fazer em Cartório
Usucapião extrajudicial (art. 216-A Lei 6.015/73): como fazer em cartório sem processo judicial. Documentos, custos, prazos e quando é possível.
Usucapião: Tipos e Como Entrar com a Ação
Guia completo sobre usucapião: extraordinária, ordinária, especial urbana, rural e familiar. Requisitos, prazos, documentos e usucapião extrajudicial.