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Livros de direito encadernados em couro numa estante
Blog

Conteúdo Jurídico

Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.

Direito Penal ·

CNH Suspensa ou Cassada: Como Recorrer e Recuperar

CNH suspensa por pontos ou infração grave? Saiba a diferença entre suspensão e cassação, prazos de recurso e como recuperar o direito de dirigir.

Direito Penal · 15 min de leitura
Direito Civil ·

Conta Bloqueada Judicialmente: O Que Fazer Para Desbloquear

Teve a conta bancária bloqueada por ordem judicial? Saiba como funciona o Sisbajud, quando o bloqueio é ilegal e como pedir o desbloqueio urgente.

Direito Civil · 15 min de leitura
Direito Penal ·

Fui Condenado: Prazo de Recurso e Como Reverter

Condenado em processo criminal? Conheça o prazo de 5 dias para apelar (art. 593 CPP), como funciona a apelação e as chances de reverter em 2ª instância.

Direito Penal · 17 min de leitura
Direito de Família ·

Intimado a Pagar Pensão em 3 Dias ou Ser Preso

Recebeu intimação para pagar pensão alimentícia em 3 dias? Entenda o art. 528 do CPC, a prisão civil de 1 a 3 meses e o que fazer dentro do prazo.

Direito de Família · 15 min de leitura
Direito Penal ·

Mandado de Citação Criminal: O Que Fazer ao Receber

Recebeu um mandado de citação criminal? Saiba o que é, quais seus direitos, o prazo para responder (art. 396 CPP) e por que precisa de advogado.

Direito Penal · 16 min de leitura
Prisão e Liberdade ·

Mandado de Prisão: O Que Fazer Quando Expedido Contra Você

Descobriu que existe mandado de prisão contra você? Saiba os tipos, como verificar no BNMP, e o que o advogado pode fazer para evitar a captura.

Prisão e Liberdade · 16 min de leitura
Direito Civil ·

Recebi Notificação Extrajudicial: Preciso Responder?

Recebeu notificação extrajudicial e não sabe o que fazer? Entenda quando precisa responder, os riscos de ignorar e como agir corretamente.

Direito Civil · 14 min de leitura
Direito Penal ·

Recebi um TCO: O Que É e Como se Defender

O TCO é um registro policial de infração de menor potencial — não é condenação e, por si só, não gera antecedentes. O que acontece na audiência do JECrim.

Direito Penal · 19 min de leitura
Execução Penal ·

Como Calcular 1/6, 2/5 e 3/5 da Pena

1/6 de 4 anos = 8 meses; de 5 anos = 10; de 6 anos = 12; de 8 anos = 16. A tabela das frações (1/6, 2/5, 1/2, 3/5) e qual delas vale pela data do fato.

Execução Penal · 20 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Homicídio Qualificado: a Pena do Réu Primário no Júri

Qualificadora não é sentença: pode cair na pronúncia e ser rejeitada no plenário. O que muda para o réu primário e onde a defesa desmonta a qualificadora.

Tribunal do Júri · 22 min de leitura
Execução Penal ·

Progressão de Regime: Como Funciona

O que é progressão de regime, requisitos, frações e prazos. Guia completo com tabela atualizada e calculadora gratuita.

Execução Penal · 20 min de leitura
Direito do Consumidor ·

Cobrança Indevida: Restituição em Dobro

Cobrado indevidamente? Art. 42 do CDC garante restituição em dobro do valor pago. Veja quando cabe, como pedir judicialmente e prazo para reclamar.

Direito do Consumidor · 16 min de leitura
Direito do Consumidor ·

CDC: 10 Direitos Essenciais do Consumidor

Os 10 principais direitos do consumidor no CDC: arrependimento, troca, garantia, restituição em dobro. Artigos e como usar cada um.

Direito do Consumidor · 20 min de leitura
Direito Penal ·

Golpe do Pix: MED, Prazo e o Crime de Fraude Eletrônica

Golpe do Pix: como acionar o MED do Banco Central em até 80 dias, o crime de fraude eletrônica do art. 171, §2º-A, e a responsabilidade do banco.

Direito Penal · 20 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Despejo por Falta de Pagamento: Quanto Tempo para Sair?

Prazo real para desocupar, liminar de despejo, defesa do inquilino e purgação da mora (como evitar a saída pagando). Guia atualizado 2026.

Direito Imobiliário · 18 min de leitura
Direito Civil ·

Juizado Especial Cível: Como Entrar e Prazos

Como entrar no juizado especial cível (pequenas causas). Valor limite, precisa de advogado, prazo, audiência e procedimento completo.

Direito Civil · 18 min de leitura
Direito do Consumidor ·

Negativação Indevida: Como Resolver

Nome negativado indevidamente no SPC/Serasa? Saiba como resolver, pedir exclusão e indenização por danos morais. Valores e prazos.

Direito do Consumidor · 22 min de leitura
Direito Civil ·

Nota Promissória: Validade e Como Cobrar

Nota promissória: requisitos de validade, prescrição, como cobrar judicialmente, execução de título extrajudicial e defesa.

Direito Civil · 16 min de leitura
Direito de Família ·

Planejamento Sucessório: Proteger Patrimônio

Planejamento sucessório: doação em vida, holding familiar, testamento, ITCMD. Como proteger patrimônio e evitar inventário litigioso.

Direito de Família · 20 min de leitura
Direito Civil ·

Prescrição de Dívida: Prazos por Tipo (Tabela)

Tabela de prescrição de dívidas: cartão, boleto, cheque, aluguel, condomínio, IPTU. Quando a dívida prescreve e o que muda.

Direito Civil · 18 min de leitura
Direito do Consumidor ·

Protesto Indevido: Cancelar e Indenização

Protesto indevido no cartório: como cancelar, sustação cautelar, indenização por danos morais e o procedimento judicial completo.

Direito do Consumidor · 16 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Registro de Imóvel: Como Fazer, Documentos e Custos

Como registrar imóvel no cartório: documentos, custos por estado, escritura, matrícula e prazo. Guia completo para transferência de propriedade.

Direito Imobiliário · 20 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Reintegração de Posse: Requisitos, Prazo e Defesa

Reintegração de posse: requisitos para liminar, prazo de ano e dia, esbulho vs turbação, defesa do réu e procedimento completo.

Direito Imobiliário · 18 min de leitura
Direito Civil ·

Rescisão de Contrato: Tipos, Direitos e Multa

Rescisão contratual: bilateral, unilateral, judicial. Multa, cláusula penal, direitos e quando cabe indenização. Guia completo.

Direito Civil · 18 min de leitura