Conteúdo Jurídico, página 7 de 14
Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.
Caso Nardoni: Anatomia de um Paradigma do Júri
O julgamento dos Nardoni em 2010 como ponto de inflexão no Tribunal do Júri brasileiro:
Caso Richthofen: Júri de 2006 e Concurso de Agentes
Em julho de 2006, o Tribunal do Júri de São Paulo condenou Suzane von Richthofen, Daniel e Christian Cravinhos pela morte dos pais de Suzane.
Dostoiévski e o Tribunal do Júri: Os Irmãos Karamázov
O pensamento de Dostoiévski sobre a instituição do Júri: o julgamento de Dmítri Karamázov (1880) como tratado literário do plenário, o advogado Fetyukovich,
A Escola Delmanto: Três Gerações da Dogmática Penal
De Celso Delmanto a Roberto Delmanto Jr., a família construiu uma das mais densas tradições dogmáticas do direito penal no Brasil, e produziu,
A Escola Mineira do Júri: Firpe, Zanone e o Plenário
Minas tem tradição no Tribunal do Júri. De Ércio Quaresma Firpe ao Zanone Júnior, passando pelos casos Goleiro Bruno, Dorothy Stang e Adélio Bispo,
Defesa no Segundo Júri: Aprender com a Derrota
Guia técnico sobre segundo Júri pós-anulação: o que mudou, o que a acusação sabe agora, reestruturação da tese, seleção do Conselho de Sentença,
Evandro Lins e Silva: Criminalista e Ministro do STF
Biografia e legado de Evandro Lins e Silva (1912-2002), um dos maiores criminalistas do século XX brasileiro.
Graciliano Ramos: Memórias do Cárcere e a Prisão
Graciliano Ramos (1892-1953) preso pelo governo Vargas em 1936-1937, sem acusação formal, sem processo, antes mesmo do Estado Novo.
Literatura e o Júri: Dostoiévski, Kafka, Harper Lee
Três obras fundamentais que dialogam com o Tribunal do Júri: 'Crime e Castigo' (1866), 'O Processo' (1925) e 'O Sol É para Todos' (1960).
Machado de Assis e Dom Casmurro: O Leitor como Júri
Dom Casmurro (Machado de Assis, 1899) como dispositivo literário de julgamento. Bentinho como promotor, Capitu como ré, o leitor como Conselho de Sentença.
Nelson Rodrigues e Boca de Ouro: o Júri em 3 Versões
Boca de Ouro, peça de Nelson Rodrigues inspirada no cotidiano do Tribunal do Júri carioca, como alegoria do depoimento testemunhal,
Nulidades em Plenário: Arguição Tempestiva e Efeitos no Júri
Técnica de arguição de nulidades no Tribunal do Júri: absolutas e relativas, ata de julgamento como linha de defesa, quesito complexo e recursos.
Origem do Tribunal do Júri: Da Magna Carta à CF/88
A história constitucional do júri: Magna Carta (1215), Bill of Rights (1689), Constituição do Império (1824) e Constituição de 1988 (art. 5º, XXXVIII).
Psicologia dos Jurados e a Retórica Forense
Como sete leigos decidem em plenário: modelo da história (Pennington & Hastie), vieses cognitivos (Kahneman), efeitos de sequência e o que muda na defesa.
Quesitação em Feminicídio Pós-Lei 14.994/2024: O Que Mudou
Feminicídio virou crime autônomo (art. 121-A do CP) em 10/10/2024. Como quesitar a razão de gênero no júri, onde entra o quesito e as nulidades que surgem.
Rubem Fonseca, O Caso Morel e a Ficção como Prova
Rubem Fonseca formou-se em Direito e foi comissário de polícia antes de romancista. Seus textos, como O Caso Morel, ajudam a entender a fronteira do crime.
Rui Barbosa, o Habeas Corpus e o Júri: a Palavra como Defesa
Rui Barbosa e a construção da advocacia criminal brasileira: o HC 300 de 1892, a Oração aos Moços,
Sobral Pinto: O Advogado da Consciência Republicana
Biografia de Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893-1991), o criminalista que defendeu presos políticos no Estado Novo e na ditadura militar,
Tolstói, Ressurreição, o Jurado e o Erro Judiciário
Em Ressurreição (1899), último grande romance de Tolstói, um nobre russo descobre que sua condenação como jurado enviou ao trabalho forçado a mulher que ele...
Vera Zasulich e o Júri de 1878: Absolvição Histórica
Em 1878, um Júri popular de São Petersburgo absolveu Vera Zasulich do atentado confesso contra o governador da cidade.
Waldir Troncoso Peres: O Espanhol, O Príncipe, O Mestre
Biografia e legado de Waldir Troncoso Peres (1923-2009), o criminalista que a imprensa jurídica chamou de príncipe dos advogados criminais.
Advogado Dativo (Art. 263 CPP): O Que É e Como Funciona
Nomeação de advogado dativo pelo juiz: art. 263 CPP, remuneração pela tabela da OAB estadual, recusa com justo motivo e atuação em comarcas sem Defensoria.
Quanto Tempo Leva a Intimação da Pensão? 15 a 45 Dias
Quanto tempo leva para o pai receber a intimação da pensão alimentícia: de 15 a 45 dias em média. Citação eletrônica, Correios, oficial de justiça e edital.
Audiência de Instrução Criminal: Como se Preparar
Intimado para audiência de instrução e julgamento? Saiba o que acontece (art. 400 CPP), a ordem dos atos, seus direitos e como o advogado atua.
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