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Livros de direito encadernados em couro numa estante
Blog

Conteúdo Jurídico, página 9 de 14

Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.

Direito de Família ·

Testamento: Como Fazer, Tipos e Quanto Custa

Testamento público, cerrado e particular: como fazer, quanto custa, quem pode testar, legítima dos herdeiros e quando pode ser anulado.

Direito de Família · 18 min de leitura
Direito de Família ·

Teste de Paternidade (DNA): Como Fazer e Valor

Teste de paternidade DNA: como fazer, quanto custa, onde fazer, reconhecimento voluntário e judicial. Direitos do filho e do pai.

Direito de Família · 18 min de leitura
Direito de Família ·

União Estável: Direitos, Partilha e Como Dissolver

União estável: direitos do companheiro, partilha de bens (regime parcial), pensão, herança após STF (RE 878.694), contrato de convivência e dissolução.

Direito de Família · 18 min de leitura
Violência Doméstica ·

Violência Doméstica: Defesa do Acusado

Defesa técnica do acusado de violência doméstica (Lei Maria da Penha). Medida protetiva, audiência, absolvição e direitos do réu.

Violência Doméstica · 20 min de leitura
Direito Civil ·

Ação de Cobrança: Tipos, Procedimento e Prazos

Ação de cobrança, ação monitória e execução de título: qual usar para cobrar dívida. Procedimento, prazos, custas e como funciona.

Direito Civil · 16 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Adjudicação Compulsória: O Que É, Requisitos e Como Fazer em Cartório

Adjudicação compulsória: desde a Lei 14.382/2022 dá para fazer em cartório, sem processo. Ata notarial, documentos do art. 216-B e quando ainda cabe ação.

Direito Imobiliário · 18 min de leitura
Direito de Família ·

Alienação Parental: Como Provar e Consequências

Lei 12.318/2010. O que configura alienação parental, como reunir provas, consequências judiciais e defesa do acusado.

Direito de Família · 18 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Cláusulas essenciais, arras, vícios redibitórios, evicção, registro no CRI. Diferença entre contrato particular e escritura pública.

Direito Imobiliário · 18 min de leitura
Direito Civil ·

Danos Morais: Quando Cabe, Quanto Vale e Como Pedir

Quando cabe indenização por danos morais, tabela de valores do STJ, como calcular e como entrar com a ação. Guia completo.

Direito Civil · 20 min de leitura
Direito de Família ·

Divórcio: Como Dar Entrada, Documentos e Custos

Como dar entrada no divórcio consensual (cartório) ou litigioso (Justiça): documentos, partilha de bens, guarda, pensão e como funcionam as custas por estado.

Direito de Família · 18 min de leitura
Direito de Família ·

Guarda Compartilhada: Como Funciona e Pensão

Guarda compartilhada é regra no Brasil. Entenda como funciona, quantos dias fica com cada pai, se paga pensão e quando cabe guarda unilateral.

Direito de Família · 18 min de leitura
Direito de Família ·

Guarda Unilateral: Quando Cabe, Direitos e Como Pedir

Guarda unilateral é exceção no Brasil. Entenda quando cabe, como pedir, direitos do genitor sem guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas.

Direito de Família · 16 min de leitura
Direito de Família ·

Inventário Extrajudicial: Calculadora + Guia

Inventário em cartório é mais rápido e barato. Veja documentos necessários, custos com ITCMD e emolumentos, prazo e quando é obrigatório o judicial.

Direito de Família · 16 min de leitura
Direito de Família ·

Pensão Alimentícia: Calculadora + Como Calcular

Calcule o valor da pensão alimentícia. Tabela de despesas, binômio necessidade-possibilidade, porcentagem do salário e quando pedir revisão.

Direito de Família · 20 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Usucapião Extrajudicial: Como Fazer em Cartório

Usucapião extrajudicial (art. 216-A Lei 6.015/73): como fazer em cartório sem processo judicial. Documentos, custos, prazos e quando é possível.

Direito Imobiliário · 18 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Usucapião: Tipos e Como Entrar com a Ação

Guia completo sobre usucapião: extraordinária, ordinária, especial urbana, rural e familiar. Requisitos, prazos, documentos e usucapião extrajudicial.

Direito Imobiliário · 22 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Vicaricídio: Pena, Defesa e Tribunal do Júri

Vicaricídio é matar filho, parente ou dependente da mulher para fazê-la sofrer, puni-la ou controlá-la (art. 121-B do CP). Pena de 20 a 40 anos, hediondo, júri.

Tribunal do Júri · 26 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Infanticídio: Pena de 2 a 6 Anos e Defesa no Júri

Mãe acusada de infanticídio (art. 123 do CP): pena de 2 a 6 anos, júri, perícia do estado puerperal e o que a família faz agora. Advogado de júri no WhatsApp.

Tribunal do Júri · 16 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Instigação ao Suicídio: Pena de 2 a 6 Anos

Art. 122 CP. Induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação. Crime doloso contra a vida, vai a júri popular.

Tribunal do Júri · 18 min de leitura
Direito Penal ·

Lei Raul Jungmann (Lei 15.358/2026): o que Muda para Quem É Acusado

O que a Lei 15.358/2026 mudou para quem é acusado de integrar facção: homicídio de 20 a 40 anos, vara colegiada no lugar do júri, ADIs no STF e progressão.

Direito Penal · 17 min de leitura
Violência Doméstica ·

Medida Protetiva: Quanto Tempo Dura?

STJ Tema 1.249: medida protetiva dura enquanto persistir o risco. Como o acusado pede revogação, prazos, provas necessárias e jurisprudência.

Violência Doméstica · 19 min de leitura
Crimes de Trânsito ·

Multa por Recusa de Bafômetro: Valor e Defesa

Multa por recusa de bafômetro é R$ 2.934,70 + suspensão da CNH por 12 meses (art. 165-A, CTB). Veja como recorrer e diferença para o crime.

Crimes de Trânsito · 17 min de leitura
Direito Penal ·

Prisão Preventiva: o que é, requisitos do art. 312, prazo e revogação

O que é prisão preventiva, os requisitos do art. 312 do CPP, quanto tempo dura, a revisão a cada 90 dias e como sair por revogação, habeas corpus ou cautelares.

Direito Penal · 21 min de leitura
Direito Penal ·

Mudanças Legislativas 2025-2026

Principais leis penais e tributárias de 2025-2026: prisão preventiva, medida protetiva, crime organizado, reforma tributária e mais.

Direito Penal · 20 min de leitura

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