Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Foro de Viamão / Comarca de Viamão
- Entrância
- Entrância Intermediária (projeto de elevação a final em tramitação, PL 207/2023)
- Tribunal
- TJRS
- Endereço fórum principal
- Foro de Viamão, Avenida Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS, CEP 94415-700
- Endereço fórum antigo cível
- Antiga sede do Foro, Largo Antônio Curtis Giordani, s/n, Centro, Viamão/RS, CEP 94410-030
- Área construida
- 4.611 m² em 6 pavimentos
- Observação estrutura
- A sede nova abriga Direção do Foro, Contadoria, Distribuição, Defensoria Pública, Vara de Família, Oficiais de Justiça, Varas Criminais e Juizados Especiais Cível e Criminal. As Varas Cíveis e a 1ª Vara Criminal podem operar em ambos os edifícios; verificar no portal do TJRS.
- Whatsapp foro
- (51) 99969-4269
- Site
- www.tjrs.jus.br
- Consulta processual
- eproc1g.tjrs.jus.br/eproc
- Themis web
- www.tjrs.jus.br/novo/processos/consulta-processu
- Balcão virtual
- www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servic
Bases normativas comarca
- Bases normativas comarca
- Lei estadual nº 15.102/2018 (sancionada em janeiro/2018), criou a 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Varas
- · 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão · Endereço
- Av. Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS (ou Largo Antônio Curtis Giordani, s/n)
- · 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão · Telefone
- (51) 3098-5599
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- (51) 99675-5142
- · 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão · Competência
- Cível geral
- · 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão · Endereço
- Av. Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS (ou Largo Antônio Curtis Giordani, s/n)
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- (51) 99587-4427
- · 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão · Competência
- Cível geral; ações contra Município de Viamão
- · 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão · Endereço
- Av. Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS
- · 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão · Telefone
- (51) 3485-1377
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- frviamao3vciv@tjrs.jus.br
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- (51) 99586-1221
- · 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão · Competência
- Cível geral
- · 1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão · Endereço
- Av. Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS (anteriormente Largo Antônio Curtis Giordani, s/n)
- · 1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão · Telefone
- (51) 3485-1377
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- (51) 99590-6049
- · 1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão · Competência
- Ação penal pública; Tribunal do Júri
- · 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão · Endereço
- Av. Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS
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- (51) 99816-4158
- · 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão · Competência
- Ação penal pública; Execução Criminal; Juizado Especial Criminal
- · 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão · Endereço
- Av. Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS
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- (51) 99883-0574
- · 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão · Criação
- Lei estadual nº 15.102/2018; instalada em 03/04/2018
- · 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão · Competência
- Ação penal pública
- · Vara de Família da Comarca de Viamão · Endereço
- Av. Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS
- · Vara de Família da Comarca de Viamão · Whatsapp
- (51) 99807-9510
- · Vara de Família da Comarca de Viamão · Competência
- Família, casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda, sucessões
- · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto / Juizado da Violência Doméstica · Endereço
- Av. Bento Gonçalves, 90, Centro, Viamão/RS
- · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto / Juizado da Violência Doméstica · Competência
- Causas de menor complexidade até 40 salários mínimos (Lei 9.099/1995); medidas protetivas e Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
- · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Viamão · Competência
- Causas contra a Fazenda Pública municipal/estadual até 60 salários mínimos (Lei 12.153/2009)
- · CEJUSC, Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos · Whatsapp
- (51) 99564-3371
- · CEJUSC, Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos · Competência
- Conciliação e mediação pré-processual e processual
Estabelecimentos penais
- · Presídio Estadual de Viamão (PEV) / Unidades SUSEPE com jurisdição local · Vinculação
- SUSEPE, Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS