Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de José Bonifácio (TJSP), atende Adolfo
- Tribunal
- TJSP
Cidade de SP
Comarca, fórum e órgãos públicos
Adolfo é município de SP, na região Sudeste do Brasil. População de 4.351 habitantes (Censo 2022). Sede jurídica: comarca José Bonifácio, vinculada ao TJSP. Gentilico adolfino.
Adolfo não tem fórum próprio: responde à Comarca de José Bonifácio. Os processos de quem mora em Adolfo correm no fórum abaixo.
Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 772, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .
Para questões judiciais em Adolfo (SP), o juízo competente é da Comarca de José Bonifácio, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.
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Também respondem a esta comarca: José Bonifácio.
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Crimes dolosos contra a vida
Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Adolfo/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de José Bonifácio: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP).
No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.
Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.
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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional
O escritório atende Adolfo em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.
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Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.
Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.
A Delegacia de Polícia Civil de Adolfo é a unidade local da Polícia Civil do Estado de São Paulo, responsável pela investigação criminal, lavratura de autos de prisão em flagrante, presidência de inquéritos policiais, registro presencial de boletins de ocorrência e pelo atendimento à população adolfina. Para crimes sem autoria conhecida, contra o patrimônio e outras modalidades compatíveis, a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil permite o registro online sem deslocamento.
A Delegacia de Adolfo integra a estrutura regional do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, provavelmente a DEINTER 5, com sede em São José do Rio Preto (sem confirmação oficial; confirme com a Polícia Civil SP). Para serviços de atribuição regional ou de maior complexidade (polícia técnica, perícia, cooperação com outras unidades), a referência costuma ser a Delegacia Seccional de São José do Rio Preto ou de José Bonifácio.
A Delegacia trabalha em articulação com o Fórum de José Bonifácio (sede da Comarca que atende Adolfo), com o Ministério Público (1º e 2º Promotores de Justiça de José Bonifácio) e com a 257ª Subseção da OAB/SP especialmente no que se refere ao direito constitucional de acompanhamento do preso por advogado (art. 5º, LXIII, CF) e ao direito do advogado de realizar entrevista reservada com seu cliente (art. 7º, III, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB).
Os inquéritos policiais são remetidos ao Fórum de José Bonifácio pelo sistema SINESP/SAJ do TJSP. Pequenas cidades vinculadas costumam compartilhar com Adolfo a referência da Delegacia local ou a articulação com delegacias vizinhas (Nova Aliança, Mendonça, José Bonifácio), conforme o convênio de circunscrição.
A segurança ostensiva em Adolfo é exercida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (190, atendimento emergencial), vinculada à companhia regional. O Corpo de Bombeiros (193) atende emergências de incêndio, resgate e salvamento. Para crimes ambientais (relevantes em um município banhado pelo Rio Tietê, que hospedou em 2025 o "Movimento para salvar o Rio Tietê"), atua também a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo.
OAB José Bonifácio · Subseção da sede da comarca, em José Bonifácio
Fonte: oabsp.org.br, conferido em 19/11/2026.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO · Fica em José Bonifácio
Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.
O processo criminal federal de quem é de Adolfo corre na 6ª Subseção Judiciária de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto.
São José do Rio Preto - 6ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em São José do Rio Preto
Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Cartório Eleitoral da 64ª Zona · Fica em José Bonifácio
Adolfo, José Bonifácio, Mendonça, Ubarana.
Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Adolfo
Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Adolfo, como todo município brasileiro, conta com estrutura de serventias extrajudiciais (cartórios) para a prestação dos serviços de Registro Civil, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Protesto de Títulos e Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica. Em municípios pequenos do interior paulista, é comum que uma mesma serventia acumule mais de uma função (por exemplo, Registro Civil + Tabelionato de Notas), conforme o Provimento 58/1989 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJSP e as Normas de Serviço Extrajudicial.
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Adolfo, responsável pelo registro de nascimentos, casamentos e óbitos, emissão de certidões, lavratura de escrituras públicas (compra e venda de imóveis, inventário extrajudicial, divórcio consensual sem filhos menores ou incapazes, nos termos da Lei 11.441/2007), procurações públicas, reconhecimento de firma e autenticação de cópias.
Oficial de Registro de Imóveis de Adolfo (ou competência territorial concentrada na Comarca de José Bonifácio), responsável pela matrícula dos imóveis urbanos e rurais, registro de escrituras, averbações, registro de penhora, hipoteca e alienação fiduciária, e expedição de certidões de propriedade e de ônus reais. Em comarcas pequenas, o Registro de Imóveis costuma concentrar-se na cidade-sede (José Bonifácio), com competência territorial para toda a comarca.
Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, para registro de contratos sociais de empresas e associações com sede no município e registro de documentos para prova em face de terceiros (art. 127 da Lei 6.015/1973). Em cidades pequenas, essa função costuma ser centralizada na comarca-sede.
Protesto de Títulos, lavratura de protestos de títulos de crédito e outros documentos de dívida, conforme a Lei 9.492/1997, com integração à CENPROT Nacional para consultas online.
Os serviços extrajudiciais integram-se ao ecossistema digital nacional:
e-Notariado (e-notariado.org.br), lavratura remota de escrituras e procurações eletrônicas via videoconferência, com certificado digital.
ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de SP, arisp.com.br), consulta de matrículas e emissão de certidões digitais em todo o estado de SP.
Portal do Registro Civil (registrocivil.org.br), emissão de certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito em todo o Brasil.
CENPROT Nacional, consulta e negociação online de títulos protestados.
Advogados que atuam em Adolfo ou que substabeleçam causas com interesse no município costumam precisar: certidões de nascimento/casamento/óbito (qualificação de partes e vítimas em ações penais), certidões de matrícula imobiliária (ações possessórias ou reivindicatórias), escrituras públicas (prova de propriedade ou negócios), certidões negativas de protesto (em processos falimentares e recuperação). Muitos documentos são agora obtidos 100% online.
A Prefeitura Municipal de Adolfo é o órgão do Poder Executivo local. Na gestão 2025-2028, o prefeito foi eleito nas Eleições Municipais de 6 de outubro de 2024 e empossado em 1º de janeiro de 2025 (nome sem confirmação oficial; consulte o TSE e o portal oficial).
Como órgão responsável pela gestão do município, a Prefeitura concentra as secretarias municipais de Saúde (com UBS/ESF), Educação (rede municipal de educação infantil e fundamental), Assistência Social (CadÚnico, Bolsa Família/Brasil Sem Miséria, CRAS), Administração e Finanças, Obras, Agricultura e Meio Ambiente, e serviços gerais (limpeza urbana, iluminação pública, alvarás, IPTU).
O orçamento municipal apresenta estrutura saudável: em 2024, as receitas brutas realizadas foram de R$ 50,18 milhões, com despesas brutas empenhadas de R$ 43,66 milhões gerando superávit de cerca de R$ 6,5 milhões disponível para investimento. O PIB per capita de Adolfo em 2023 foi de R$ 49.478,96, patamar elevado para o porte populacional do município.
Uma particularidade da gestão política local é o engajamento ambiental regional: em março de 2025, a cidade sediou o "Movimento dos Poderes Legislativos Municipais para salvar o Rio Tietê", iniciativa que reuniu vereadores de diversos municípios banhados pelo rio. A Câmara de São José do Rio Preto aprovou em 31 de março de 2025 moção de congratulação pelo movimento (Requerimento nº 546/2025). A iniciativa evidencia o protagonismo da gestão adolfina em políticas públicas de tutela ambiental coletiva, tema sensível por potencial interface com Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual e com demandas de órgãos ambientais (CETESB, IBAMA).
O e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) permite a qualquer pessoa solicitar informações à administração, com prazo legal de 20 dias para resposta (prorrogável por 10 dias com justificativa), conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
A Câmara Municipal de Adolfo é o Poder Legislativo local, composto por 9 vereadores, número máximo constitucional aplicável a municípios com até 15 mil habitantes (art. 29, IV, "a", da Constituição Federal, para municípios com população entre 15 mil habitantes ou menos). Na composição para a legislatura 2025-2028, tomaram posse em 1º de janeiro de 2025 os vereadores eleitos em 6 de outubro de 2024.
Em março de 2025, a Câmara Municipal de Adolfo tornou-se referência regional ao sediar o "Movimento dos Poderes Legislativos Municipais para salvar o Rio Tietê", iniciativa que reuniu vereadores de diversos municípios paulistas banhados pelo rio, articulando agenda conjunta de defesa ambiental e cobrança de políticas públicas de recuperação do Tietê.
O movimento recebeu reconhecimento institucional: a Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou, em 31 de março de 2025, o Requerimento nº 546/2025, de congratulação ao "Movimento dos Poderes Legislativos Municipais para salvar o Rio Tietê, ocorrido em Adolfo/SP". Para uma cidade com pouco mais de 4 mil habitantes, sediar uma articulação legislativa de alcance regional é um sinal de protagonismo político incomum, e exemplifica o potencial de pequenos municípios em organizar agendas coletivas em tutela ambiental.
A Câmara exerce suas funções constitucionais típicas: legislar sobre matérias de competência municipal (Lei Orgânica, Código Tributário, Plano Diretor, LDO, LOA, Plano Plurianual, autorizações legislativas ao Executivo); fiscalizar os atos do Executivo (julgamento das contas anuais, audiências públicas orçamentárias, controle externo com apoio do TCE/SP); e representar politicamente a população adolfina. As sessões ordinárias são abertas ao público.
O município de Adolfo mantém rede própria de atenção básica em saúde, com Unidade Básica de Saúde (UBS) e equipes de ESF, Estratégia Saúde da Família, integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e custeadas com recursos municipais, estaduais (via SES/SP) e federais (via Ministério da Saúde). A Secretaria Municipal de Saúde é a gestora local, vinculada à Prefeitura Municipal de Adolfo.
A atenção básica cobre atendimento clínico geral, puericultura, pré-natal de baixo risco, saúde bucal, imunizações, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, saúde mental básica (CAPS regional, por referenciamento), vigilância sanitária local e agentes comunitários de saúde (ACS).
Para procedimentos de média complexidade (cirurgias eletivas de pequeno e médio porte, internações clínicas, partos de risco habitual, exames de diagnóstico por imagem como tomografia), Adolfo depende de hospitais regionais:
Santa Casa de Nova Aliança (30 km existência e estrutura de leitos SUS conveniados).
Santa Casa de José Bonifácio (45 km, cidade-sede da comarca, com rede hospitalar mais consolidada do que Nova Aliança, pela maior população).
Para alta complexidade (oncologia, cardiologia intervencionista, neurocirurgia, transplantes, UTI neonatal e pediátrica, maternidade de alto risco), a referência padrão de Adolfo é o Hospital de Base de São José do Rio Preto, complexo administrado pela FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto), um dos maiores hospitais do interior paulista e referência nacional em diversas especialidades. Distância aproximada: 70 km pela SP-310 (Rodovia Washington Luís).
O Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto, também sob gestão FUNFARME, é referência para gestações de alto risco e pediatria especializada da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, da qual Adolfo faz parte.
O acesso a procedimentos e internações regionais se dá por regulação estadual (CROSS, Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde de São Paulo) e por convênios do município com hospitais regionais. A autorização para remoções e transferências inter-hospitalares passa pela Central de Regulação Regional da DRS, Departamento Regional de Saúde, de São José do Rio Preto.
Em emergências de alta complexidade, o transporte é feito por ambulância do SAMU (192) ou por ambulância da Prefeitura, com apoio de helicóptero quando necessário (Águia SAMU).
A rede educacional de Adolfo é composta por:
Educação Infantil (creche e pré-escola), responsabilidade da rede municipal, mantida pela Secretaria Municipal de Educação.
Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), responsabilidade primária da rede municipal, conforme competência constitucional (art. 211, § 2º, CF).
Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, responsabilidade da rede estadual paulista, atendida pela Diretoria Regional de Ensino de São José do Rio Preto da Secretaria da Educação do Estado.
A taxa de escolarização de 6 a 14 anos em Adolfo foi de 97,46% em 2022 (IBGE), indicando universalização prática da faixa etária do ensino fundamental, desempenho compatível com a média do estado de São Paulo e superior à média nacional.
Adolfo não possui ETEC (Escola Técnica Estadual do Centro Paula Souza) em seu território. A ETEC mais próxima está em Nova Aliança (30 km) ou em cidades maiores da região (José Bonifácio ou Potirendaba). Para São José do Rio Preto (70 km), a oferta de cursos técnicos é ampla: ETEC Philadelpho Gouvêa Netto, entre outras.
O IFSP (Instituto Federal de São Paulo) possui campi no noroeste paulista, o mais próximo de Adolfo é o Campus Catanduva, com cursos técnicos e tecnológicos.
O ensino superior é acessado fora do município, principalmente em São José do Rio Preto (70 km), que abriga algumas das principais instituições de ensino superior do noroeste paulista:
UNESP, Universidade Estadual Paulista (Câmpus de São José do Rio Preto, IBILCE): Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, com cursos de Ciências Biológicas, Matemática, Física, Química, Letras, Ciência da Computação, Engenharia de Alimentos, entre outros.
FAMERP, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto: instituição pública estadual de referência em Medicina e Enfermagem, ligada ao Hospital de Base (FUNFARME).
UNILAGO, União das Faculdades dos Grandes Lagos: instituição privada com ampla oferta de cursos.
FATEC, Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto e de Catanduva: cursos tecnológicos gratuitos.
Direito em SJRP: oferecido por diversas instituições privadas (UNILAGO, Libertas, Unorp) e um curso da UNESP na região.
Como é frequente em cidades pequenas do noroeste paulista, a Prefeitura de Adolfo costuma manter convênio de transporte universitário para estudantes que cursam graduação em cidades próximas (especialmente em São José do Rio Preto e Catanduva), viabilizando o acesso à educação superior à população jovem local.
Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.
Demografia. Adolfo é cidade de porte pequena, 4.351 habitantes (Censo 2022).
Hidrografia. Bacia do Rio Paraná, sub-bacia do Rio Tietê.
Justiça Estadual. Adolfo integra a José Bonifácio, vinculada ao TJSP.
OAB. OAB José Bonifácio, 257ª Subseção da OAB/SP, subseção seccional da OAB SP.
Ministério Público. Promotoria de Justiça de José Bonifácio, MPSP.
Administração municipal. Prefeitura Municipal de Adolfo · Câmara Municipal de Adolfo.
Gentilico. adolfino.
DDD. 17.
Clima. Tropical (Aw), verões quentes e chuvosos, invernos secos.
Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).
O telefone do Fórum José Bonifácio I (Principal) é (17) 3245-9601, e o e-mail é josebonifacioadm@tjsp.jus.br. Adolfo responde à Comarca de José Bonifácio.
Fórum José Bonifácio I (Principal): Av. Monsenhor Ângelo Angioni, 1.000, Jd. das Palmeiras, José Bonifácio/SP, CEP 15200-000.
Outros: 13h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Protocolo: 09h às 17h.
Adolfo pertence à Comarca de José Bonifácio, onde correm os processos de quem mora no município.
Delegacia de Polícia Civil de Adolfo.
Precisa de um advogado?
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional