Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Presidente Prudente (TJSP), atende Alfredo Marcondes (Álvares Machado não é comarca instalada)
- Tribunal
- TJSP
Cidade de SP
Comarca, fórum e órgãos públicos
Alfredo Marcondes é um pequeno município paulista de 4.574 habitantes (estimativa IBGE 2025) situado na porção oeste do Estado, na microrregião de Presidente Prudente, a cerca de 560 km da capital paulista. Tem área de 118,9 km² e PIB per capita de R$ 35.576 (2023), acima da média de municípios do mesmo porte populacional. O gentílico é marcondense.
Alfredo Marcondes não tem fórum próprio: responde à Comarca de Presidente Prudente. Os processos de quem mora em Alfredo Marcondes correm no fórum abaixo.
Fonte: tjsp.jus.br, conferido em 16/11/2026. Telefone mudou? .
Para questões judiciais em Alfredo Marcondes (SP), o juízo competente é da Comarca de Presidente Prudente, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.
Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.
Também respondem a esta comarca: Presidente Prudente, Álvares Machado.
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Crimes dolosos contra a vida
Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Alfredo Marcondes/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Presidente Prudente: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP).
No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.
Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.
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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional
O escritório atende Alfredo Marcondes em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.
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Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.
Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.
Del. Pol. Mun. - Alfredo Marcondes
Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.
Todos os números universais funcionam 24h gratuitamente. Em cidade pequena do interior do oeste paulista, a resposta a emergências é articulada com os pólos regionais (Álvares Machado e, principalmente, Presidente Prudente, 20 km).
Por ter perfil agropecuário histórico, com imigrantes europeus em fazendas e sítios, há demandas específicas de emergência rural, acidentes com maquinário agrícola, queimadas em propriedades, situações em estradas vicinais. Importante fornecer pontos de referência claros (fazenda, estrada municipal) ao acionar 190/192/193.
Alfredo Marcondes não tem DEAM própria. Em caso de violência contra a mulher, o primeiro atendimento é feito pela Delegacia local ou pela Delegacia de Álvares Machado (sede da comarca), com encaminhamento para a DEAM de Presidente Prudente (20 km), pólo regional com atendimento especializado e plantão ampliado.
Medidas protetivas de urgência (arts. 18-24-A Lei 11.340/2006) requeridas à Vara Única da Comarca de Presidente Prudente. Prazo legal 48h. Feminicídio: Lei 14.994/2024, art. 121-A CP, pena 20-40 anos, competência do Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Prudente.
180, Central da Mulher. 190, PM. 100, Direitos Humanos.
OAB Presidente Prudente · Subseção da sede da comarca, em Presidente Prudente
Fonte: oabsp.org.br, conferido em 19/11/2026.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE - CRIMINAL · Fica em Presidente Prudente
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE - CÍVEL · Fica em Presidente Prudente
Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.
Presidente Prudente · Unidade da sede da comarca, em Presidente Prudente
Presidente Prudente - Sala Fórum · Unidade da sede da comarca, em Presidente Prudente
Fonte: defensoria.sp.def.br, conferido em 19/11/2026.
O Ministério Público do Estado de SP atua em Alfredo Marcondes por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Prudente. Por ser comarca de pequeno porte, a Promotoria normalmente tem um promotor titular que cobre todas as áreas (criminal, cível, infância, tutela coletiva).
Tribunal do Júri, atuação do Promotor na acusação em crimes dolosos contra a vida ocorridos em Alfredo Marcondes.
Trabalhador rural, fiscalização de trabalho escravo contemporâneo e trabalho infantil em zonas rurais (Lei 11.340/2006 e Estatuto da Criança e do Adolescente).
Meio Ambiente, proteção de áreas rurais, nascentes, fauna.
Tutela Coletiva, consumidor, idoso, probidade administrativa (Lei 8.429/1992 com alterações Lei 14.230/2021).
Alfredo Marcondes, cidade com ~4.600 habitantes, não tem unidade fixa da DPE-SP. Atendimento via:
Unidade regional DPE-SP, provável Presidente Prudente (pólo regional, 20 km).
Convênio CAJ, OAB Subseção competente (Álvares Machado ou Presidente Prudente) faz triagem e indica advogado dativo. Fundamento: art. 5º, LXXIV, CF + LC 988/2006 (DPE-SP).
Criminal (defesa técnica em Álvares Machado), cível/família (divórcio, alimentos, guarda, inventário simples), direitos humanos (Maria da Penha, Estatuto do Idoso), previdenciário em Presidente Prudente (JEF, grande demanda após Reforma da Previdência 2019).
O processo criminal federal de quem é de Alfredo Marcondes corre na 12ª Subseção Judiciária de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.
Presidente Prudente - 12ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Presidente Prudente
Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Cartório Eleitoral da 182ª Zona · Fica em Presidente Prudente
Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Santo Expedito.
Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Alfredo Marcondes
Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Como município pequeno (~4.600 habitantes), Alfredo Marcondes tem estrutura cartorial compacta. É comum que uma única serventia acumule múltiplas atribuições:
Registro Civil das Pessoas Naturais, nascimentos, casamentos, óbitos, certidões.
Tabelionato de Notas (provavelmente acumulado com Registro Civil), escrituras públicas, inventário e divórcio extrajudiciais (Lei 11.441/2007), procurações, reconhecimento de firma, autenticação. Atos eletrônicos pelo e-Notariado.
O Registro de Imóveis de Alfredo Marcondes pode estar centralizado em Álvares Machado (sede da comarca) ou em Presidente Prudente (1º ou 2º CRI de Presidente Prudente, já referenciados em execuções fiscais federais envolvendo imóveis rurais de Alfredo Marcondes, ver diário do TRF-3). Confirmar via ARISP.
Provavelmente concentrados em Álvares Machado (sede da comarca) ou em Presidente Prudente (pólo regional).
A corregedoria permanente das serventias de Alfredo Marcondes cabe ao juiz competente da Comarca de Presidente Prudente (pelo art. 48 do DLC SP 3/1969, em comarca com Vara Única, o juiz único concentra corregedoria permanente).
A Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes funciona na Rua das Américas, 547, Centro. Na gestão 2025-2028, o prefeito é Celso Pirani Passos (IBGE Cidades 2025).
Receitas brutas: R$ 40,5 milhões. Despesas brutas: R$ 37,7 milhões, superávit de R$ 2,8 milhões, gestão fiscal equilibrada. PIB per capita de R$ 35.576,36 (2023), acima da média de municípios de mesmo porte.
Alfredo Marcondes atinge 100% de escolarização na faixa de 6 a 14 anos (IBGE 2022), cobertura educacional universal na faixa obrigatória. O IDHM de 0,741 (2010, "Alto") reflete investimento consistente em educação, saúde e renda.
A Câmara Municipal de Alfredo Marcondes é o órgão do Poder Legislativo local, criada com a emancipação do município em 01/01/1949 (Lei nº 233/1948). Por ter menos de 15.000 habitantes, opera com o teto constitucional de 9 vereadores (art. 29, IV, "a", CF).
Elaborar, fiscalizar e votar leis municipais. Controle externo do Executivo. Realizar audiências públicas. Concessão de títulos honoríficos e denominação de logradouros. Aprovação do orçamento anual e da LDO.
Alfredo Marcondes, com ~4.600 habitantes, opera rede municipal reduzida, UBS/ESF para atenção básica e Secretaria Municipal de Saúde. Não há hospital local.
Para média e alta complexidade, a referência é Presidente Prudente (~20 km):
Hospital Regional de Presidente Prudente, hospital de alta complexidade do SUS para toda a região.
Santa Casa de Presidente Prudente, tradicional referência regional.
Hospital Universitário UNOESTE (Universidade do Oeste Paulista), referência de ensino e pesquisa.
Como praticamente todos os municípios pequenos do Oeste paulista, Alfredo Marcondes depende da rede regionalizada do SUS. A vantagem é a proximidade de Presidente Prudente, uma das cidades-polo mais bem equipadas em saúde do interior paulista.
Alfredo Marcondes é um dos raros municípios brasileiros com 100% de escolarização na faixa de 6 a 14 anos (IBGE 2022), cobertura plenamente universal da educação básica obrigatória.
Rede municipal, Educação Infantil (creche + pré-escola) e Fundamental I.
Rede estadual, Fundamental II + Ensino Médio, gerenciada pela DRE Presidente Prudente.
Para ensino superior, a proximidade com Presidente Prudente (20 km) é grande vantagem:
UNESP Presidente Prudente (Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCT), pública, cursos de Engenharia Cartográfica, Estatística, Pedagogia, Geografia.
UNOESTE (Universidade do Oeste Paulista), privada, ampla oferta incluindo Medicina.
Toledo Prudente Centro Universitário, referência em Direito no Oeste paulista.
FATEC Presidente Prudente, tecnólogos.
Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.
Alfredo Marcondes é um pequeno município paulista de 4.574 habitantes (estimativa IBGE 2025) situado na porção oeste do Estado, na microrregião de Presidente Prudente, a cerca de 560 km da capital paulista. Tem área de 118,9 km² e PIB per capita de R$ 35.576 (2023), acima da média de municípios do mesmo porte populacional. O gentílico é marcondense.
O nome da cidade homenageia Alfredo Soares Marcondes, pioneiro que, em 24 de dezembro de 1929, adquiriu 24,2 hectares na região então conhecida como Quilometroló, parte das terras do município de Presidente Prudente. Marcondes iniciou uma povoação chamada "Patrimônio de São Benedito".
Pouco depois, famílias de imigrantes europeus de outras regiões paulistas passaram a comprar terras próximas, fortalecendo o comércio local e consolidando o povoado.
A evolução institucional de Alfredo Marcondes é marcada por cinco marcos legais bem documentados:
24/12/1929, Alfredo Soares Marcondes adquire as primeiras terras (Patrimônio de São Benedito).
30/11/1944, Decreto-lei nº 14.334: o distrito de Alfredo Marcondes é transferido do município de Presidente Prudente para o de Álvares Machado.
24/12/1948, Lei nº 233: elevação à categoria de município, desmembrado de Álvares Machado. Criado com dois distritos Alfredo Marcondes (sede) e Santo Expedito.
01/01/1949, Instalação oficial do município.
18/02/1959, Lei Estadual nº 5.285: Santo Expedito é desmembrado de Alfredo Marcondes e elevado à categoria de município autônomo. Alfredo Marcondes fica constituído apenas pelo distrito-sede.
Do ponto de vista jurídico, Alfredo Marcondes não é sede de comarca própria, é jurisdicionada pela Comarca de Presidente Prudente, município do qual foi desmembrado em 1948 e que manteve o vínculo judicial histórico. Embora geograficamente Alfredo Marcondes esteja mais próxima de Presidente Prudente (~20 km) do que do centro de Álvares Machado, o vínculo jurídico segue a lógica histórica, comarca do município de origem.
Crimes dolosos contra a vida ocorridos em Alfredo Marcondes são processados e julgados pela Comarca de Presidente Prudente. A estrutura exata das varas (se há Vara do Júri específica ou se o juiz da Vara Única concentra a competência pelo art. 48, I, DLC SP 3/1969) ainda não foi confirmada em fonte oficial. ## Justiça Federal: 12ª Subseção Presidente Prudente Em matéria federal, Alfredo Marcondes pertence à 12ª Subseção Judiciária de Presidente Prudente do TRF-3, conforme Provimento nº 385/2013 e atualizações. A subseção abrange 38 municípios do Oeste paulista, um dos maiores territórios de subseção do Estado.
A estrutura atual conta com 5 Varas Federais (incluindo vara especializada em execução fiscal) e JEF com 2 Varas-Gabinete a 2ª Vara-Gabinete do JEF foi instalada em 01/02/2023.
Após a Reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019), que cessou a competência delegada da Justiça Estadual para causas previdenciárias, o JEF de Presidente Prudente experimentou crescimento explosivo: saltou de 4.700 processos em 2020 para 12.000 processos em 2021. Trabalhadores rurais e segurados especiais são maioria dos jurisdicionados.
O prefeito eleito para 2025-2028 é Celso Pirani Passos (IBGE Cidades 2025). A Prefeitura fica na Rua das Américas, 547, Centro. A administração municipal gerencia orçamento de R$ 40,5 milhões (receitas brutas 2024) com superávit de R$ 2,8 milhões, padrão fiscal equilibrado para o porte.
Alfredo Marcondes atinge 100% de escolarização na faixa de 6 a 14 anos (IBGE 2022), indicador de cobertura universal da educação básica. O IDHM é 0,741 (2010, classificação "Alto").
Demografia. Alfredo Marcondes é cidade de porte pequena, 4.445 habitantes (Censo 2022).
Gentilico. marcondense.
DDD. 18.
Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).
O telefone do Fórum de Presidente Prudente - Francisco de Souza Nogueira é (18) 3311-2407, e o e-mail é prudenteadm@tjsp.jus.br. Alfredo Marcondes responde à Comarca de Presidente Prudente.
Fórum de Presidente Prudente - Francisco de Souza Nogueira: Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Comercial, Presidente Prudente/SP, CEP 19013-050.
Público em geral das 13h às 17h; advogados e estagiários com carteira da OAB das 9h às 17h; certidões e Juizado Especial Cível das 13h às 17h; protocolo das 9h às 17h (Provimento CSM n.º 2.651/2022).
Alfredo Marcondes pertence à Comarca de Presidente Prudente, onde correm os processos de quem mora no município.
Del. Pol. Mun. - Alfredo Marcondes, Rua Lourenço Zampieri, 513, Centro, Alfredo Marcondes/SP, telefone (18) 3266-1113.
Presidente Prudente (em Presidente Prudente), Rua Francisco Goulart, 216, Vila Nova, Presidente Prudente/SP, telefone (18) 3355-1150.
Precisa de um advogado?
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional