Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Presidente Prudente, TJSP (atende Álvares Machado)
- Tribunal
- TJSP
Cidade de SP
Comarca, fórum e órgãos públicos
Álvares Machado é um município do Oeste Paulista, com 28.386 habitantes (estimativa IBGE 2025), área de 347,647 km² e densidade de 78,40 hab/km². O gentílico é machadense. Integra a Região Metropolitana de Presidente Prudente e é cidade praticamente contígua à sede regional. Embora a Lei Complementar Estadual nº 762/1994 tenha criado um Foro Distrital em Álvares Machado (em primeira entrância), a Vara Distrital nunca foi instalada.
Álvares Machado não tem fórum próprio: responde à Comarca de Presidente Prudente. Os processos de quem mora em Álvares Machado correm no fórum abaixo.
Fonte: tjsp.jus.br, conferido em 16/11/2026. Telefone mudou? .
Para questões judiciais em Álvares Machado (SP), o juízo competente é da Comarca de Presidente Prudente, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.
Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.
Também respondem a esta comarca: Presidente Prudente, Alfredo Marcondes.
Precisa de advogado para um processo na Comarca de Presidente Prudente? Fale com o escritório.
Crimes dolosos contra a vida
Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Álvares Machado/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Presidente Prudente: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP).
No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.
Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.
Precisa de um advogado?
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional
O escritório atende Álvares Machado em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.
Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Álvares Machado? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora
Abroad and need a lawyer in Álvares Machado, Brazil? We answer in English. Write on WhatsApp
¿Está en el exterior y necesita un abogado en Álvares Machado, Brasil? Respondemos en español. Escribir por WhatsApp
Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文
Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.
Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.
Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.
Del. Pol. Mun. - Álvares Machado
Del. Pol. Mun. - Presidente Bernardes
Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.
Todos os números universais funcionam 24h gratuitamente. Com Presidente Prudente a apenas ~10 km, a resposta a emergências é articulada de forma eficiente entre as duas cidades, trauma grave, urgência policial, incêndios costumam ser atendidos com apoio dos recursos regionais concentrados em Presidente Prudente.
O território de 347 km² exige pontos de referência claros (fazenda, sítio, estrada vicinal, proximidade a marcos) ao acionar 190/192/193.
Álvares Machado não tem DEAM própria. Em caso de violência, o primeiro atendimento é feito pela delegacia local, com encaminhamento para Presidente Prudente (~10 km), pólo regional que concentra DEAM e possivelmente Vara de Violência Doméstica autônoma (confirmar via Foro de Presidente Prudente).
Medidas protetivas de urgência (arts. 18-24-A Lei 11.340/2006) para Álvares Machado são apreciadas pela vara criminal competente da Comarca de Presidente Prudente (Entrância Final, 3 Varas Criminais disponíveis) no prazo legal de 48h.
Feminicídio: Lei 14.994/2024, art. 121-A CP, pena 20-40 anos, julgamento pela Vara do Júri, Infância e Juventude autônoma de Presidente Prudente (prudentejuri@tjsp.jus.br).
180, Central da Mulher. 190, PM. 100, Direitos Humanos.
OAB Presidente Prudente · Subseção da sede da comarca, em Presidente Prudente
Fonte: oabsp.org.br, conferido em 19/11/2026.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE - CRIMINAL · Fica em Presidente Prudente
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE - CÍVEL · Fica em Presidente Prudente
Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.
Presidente Prudente · Unidade da sede da comarca, em Presidente Prudente
Presidente Prudente - Sala Fórum · Unidade da sede da comarca, em Presidente Prudente
Fonte: defensoria.sp.def.br, conferido em 19/11/2026.
O Ministério Público do Estado de SP atua em Álvares Machado por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Prudente (Entrância Final, 14+ varas, 27ª CJ, 5ª RAJ). Em comarcas de Entrância Final, normalmente há dezenas de promotorias especializadas por área.
Criminal, acusação em crimes comuns e atuação na Vara do Júri autônoma de Presidente Prudente (prudentejuri@tjsp.jus.br) para crimes em Álvares Machado.
Meio Ambiente, Tutela Coletiva, Patrimônio Público.
Infância e Juventude (ECA, Lei 8.069/1990).
Probidade Administrativa (Lei 8.429/1992 com alterações Lei 14.230/2021).
Álvares Machado não tem unidade própria da DPE-SP. O atendimento é feito via:
Unidade regional DPE-SP em Presidente Prudente (~10 km), pólo da Defensoria no Oeste Paulista.
Convênio CAJ (Centro de Assistência Judiciária) · OAB 47ª Subseção Presidente Prudente faz a triagem e indica advogado dativo para hipossuficientes.
Criminal (defesa técnica na Comarca de Presidente Prudente, Entrância Final, com Vara do Júri autônoma), cível/família, Maria da Penha, Estatuto do Idoso, previdenciário no JEF 12ª SS Presidente Prudente, consumidor.
O processo criminal federal de quem é de Álvares Machado corre na 12ª Subseção Judiciária de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.
Presidente Prudente - 12ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Presidente Prudente
Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Cartório Eleitoral da 182ª Zona · Fica em Presidente Prudente
Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Santo Expedito.
Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Coronel Goulart, da Comarca de Presidente Prudente
Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Álvares Machado, município de ~28 mil habitantes jurisdicionado pela Comarca de Presidente Prudente (Entrância Final), tem estrutura cartorial compatível com seu porte. Organização típica:
Registro Civil das Pessoas Naturais, nascimentos,
casamentos, óbitos, certidões. Acesso via Central de Registros Civis do
Brasil (registrocivil.org.br).
Tabelionato de Notas, escrituras públicas (Lei 11.441/2007, inventário e divórcio extrajudiciais), procurações, reconhecimento de firma, autenticação. Atos eletrônicos pelo e-Notariado.
Registro de Imóveis, presente em Álvares Machado
(provavelmente ofício único) ou possivelmente em Presidente Prudente.
Confirmar via ARISP (arisp.com.br).
Tabelionato de Protesto, geralmente em Presidente
Prudente. Central CENPROT (cenprotnacional.org.br).
A corregedoria permanente das serventias extrajudiciais cabe aos juízes da Comarca de Presidente Prudente, por regra geral do DLC SP 3/1969 c/c NSCGJ-SP. A corregedoria geral do Estado é a CGJ-TJSP.
A Prefeitura de Álvares Machado é administrada na gestão 2025-2028 pelo prefeito Luiz Francisco Boigues (confirmado pelo IBGE Cidades 2025).
Receitas brutas realizadas: R$ 137,5 milhões. Despesas brutas empenhadas: R$ 119,6 milhões. Superávit de ~R$ 17,9 milhões (13%), indicador de boa gestão fiscal.
PIB per capita: R$ 31.545 (2023). Escolarização 6-14 anos: 98,67%. IDHM: 0,758 (2010, "Alto"). Mortalidade infantil 2023: 11,94/1.000 nascidos vivos.
O município sedia a FACAM (Festa de Álvares Machado), com Concurso Rainha do Rodeio. Em 2023, chegou à 24ª edição, indicando tradição cultural consolidada do ciclo agropecuário paulista.
O Portal da Prefeitura (alvaresmachado.sp.gov.br)
concentra Licitações, Concursos, Leis Complementares e Ordinárias,
Portarias, Decretos, PPA/LOA/LDO, relatórios de acompanhamento de obras e
serviços, em conformidade com a LAI (Lei 12.527/2011).
A Câmara Municipal de Álvares Machado opera a legislatura 2025-2028. Com população de 28.386 habitantes (IBGE 2025), o município está na faixa de mais de 15 mil e até 30 mil habitantes, teto de 11 vereadores, art. 29, IV, CF, exigindo consulta à Lei Orgânica Municipal.
Elaborar, fiscalizar e votar leis municipais. Controle externo do Executivo. Aprovação da LDO e LOA. Concessão de títulos honoríficos e denominação de logradouros.
Álvares Machado, com ~28 mil habitantes, opera rede municipal de atenção básica via UBS/ESF, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde. Mortalidade infantil 2023: 11,94/1.000 nascidos vivos (IBGE), próximo da média paulista.
Para média e alta complexidade, acesso imediato a um dos maiores pólos de saúde do Oeste Paulista:
Hospital Regional de Presidente Prudente, referência SUS da macrorregião do Oeste Paulista.
Hospital Universitário da UNOESTE, Hospital Escola com especialidades múltiplas.
Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, referência histórica regional.
Álvares Machado atinge 98,67% de escolarização na faixa de 6 a 14 anos (IBGE 2022), índice muito próximo da universal.
Rede municipal, Educação Infantil (creche + pré-escola) e Fundamental I, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação.
Rede estadual, Fundamental II + Ensino Médio, gerenciada pela DRE Presidente Prudente.
Uma das grandes vantagens de Álvares Machado é a proximidade (10 km) com um dos maiores pólos de ensino superior do interior paulista:
UNOESTE (Universidade do Oeste Paulista), uma das maiores universidades privadas do interior paulista, com Hospital Universitário e cursos completos de Medicina, Direito, Engenharias, Odontologia.
UNESP Campus Presidente Prudente, cursos de graduação e pós-graduação públicos.
FEMA, FATEC, Etecs, complementam a oferta técnica e tecnológica.
Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.
Álvares Machado é um município do Oeste Paulista, com 28.386 habitantes (estimativa IBGE 2025), área de 347,647 km² e densidade de 78,40 hab/km². O gentílico é machadense. Integra a Região Metropolitana de Presidente Prudente e é cidade praticamente contígua à sede regional.
Embora a Lei Complementar Estadual nº 762/1994 tenha criado um Foro Distrital em Álvares Machado (em primeira entrância), a Vara Distrital nunca foi instalada. Em 2016, o Conseg local e o Conseg/Centro Sul de Presidente Prudente, com apoio de deputado estadual, pediam ao então presidente do TJSP a instalação definitiva da Vara, para "desafogar o número de processos também dos municípios de Alfredo Marcondes e Santo Expedito".
Na prática (até a última notícia oficial confirmada), Álvares Machado continua sendo atendido pela Comarca de Presidente Prudente (distante ~10 km), cidade-sede da 27ª Circunscrição Judiciária e da 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ).
A Comarca de Presidente Prudente é de Entrância Final e tem estrutura robusta: 14+ varas instaladas, 5 Cíveis, 2 de Família e Sucessões, 3 Criminais, 1 da Infância e Juventude, 2 de Execuções Criminais, 1 Vara do Júri autônoma, 1 Juizado Especial Cível, 1 Vara da Fazenda Pública. Em 2010, tinha cerca de 120.196 processos em andamento e 281 funcionários.
A Comarca compreende 20 municípios: Presidente Prudente (sede), Sandovalina, Estrela do Norte, Narandiba, Taciba, Nantes, Iepê, Rancharia, Martinópolis, Caiabu, Indiana, Regente Feijó, Anhumas, Pirapozinho, Tarabaí, Álvares Machado, Presidente Bernardes, Alfredo Marcondes, Santo Expedito e Emilianópolis.
Destaque para Felipe: a Comarca de Presidente Prudente tem Vara do Júri autônoma, denominada "VARA DO JÚRI, DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE"confirmada pelo documento oficial TJSP com email institucional `prudentejuri@tjsp.jus.br`. Crimes dolosos contra a vida ocorridos em Álvares Machado são processados e julgados nesta Vara.
Integra a 5ª Região Administrativa Judiciária, Presidente Prudente (contato da diretoria, daraj5@tjsp.jus.br). Códigos TJSP relevantes: Foro de Presidente Prudente 0482; Foro Plantão 27ª CJ 0583; Colégio Recursal 9035; DEECRIM UR5 0996.
Em matéria federal, Álvares Machado é jurisdicionada pela 12ª Subseção Judiciária de Presidente Prudente do TRF-3, confirmado pelo Provimento CJF3R nº 51/2021 (art. 5º). A 2ª Vara-Gabinete do JEF foi implantada em 01/02/2022.
O prefeito eleito para 2025-2028 é Luiz Francisco Boigues (confirmado pelo IBGE Cidades 2025).
Álvares Machado abriga a FACAM, Festa de Álvares Machado com Concurso Rainha do Rodeio, que chegou em 2023 à 24ª edição, indicador de tradição cultural intensa, típica de cidades de tradição rural-urbana do Oeste paulista.
Demografia. Álvares Machado é cidade de porte pequena, 27.255 habitantes (Censo 2022).
Gentilico. machadense.
DDD. 18.
Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).
O telefone do Fórum de Presidente Prudente - Francisco de Souza Nogueira é (18) 3311-2407, e o e-mail é prudenteadm@tjsp.jus.br. Álvares Machado responde à Comarca de Presidente Prudente.
Fórum de Presidente Prudente - Francisco de Souza Nogueira: Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Comercial, Presidente Prudente/SP, CEP 19013-050.
Público em geral das 13h às 17h; advogados e estagiários com carteira da OAB das 9h às 17h; certidões e Juizado Especial Cível das 13h às 17h; protocolo das 9h às 17h (Provimento CSM n.º 2.651/2022).
Álvares Machado pertence à Comarca de Presidente Prudente, onde correm os processos de quem mora no município.
Del. Pol. Mun. - Álvares Machado, Rua Arthur Boigues, 415, Vila Paulista, Álvares Machado/SP, telefone (18) 3273-1311.
Presidente Prudente (em Presidente Prudente), Rua Francisco Goulart, 216, Vila Nova, Presidente Prudente/SP, telefone (18) 3355-1150.
Precisa de um advogado?
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional