Cidade de PE

Gravatá

Gravatá, a "Suíça Pernambucana", é cidade serrana do Agreste a 84 km do Recife, conhecida pelo clima ameno, pela produção de flores e hortaliças e pelo turismo. Sede de comarca de 2ª entrância do TJPE, com Vara Criminal competente para o Tribunal do Júri e Cadeia Pública própria administrada pela SERES — estrutura que coloca a defesa criminal e a execução penal no centro da demanda jurídica local.

UF
PE
Porte
média
População
86.516 hab.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

A história de Gravatá começa numa fazenda de 1808, de José Justino Carreiro de Miranda, no caminho por onde tropeiros levavam açúcar e carne entre o litoral e o sertão pernambucano — o povoado nasceu como ponto de pouso e hospedagem dessa rota. O nome vem do tupi "karawatã", a bromélia espinhosa abundante na área. Em 13 de junho de 1884, a sede foi elevada à categoria de cidade pela Lei Provincial nº 1.805, mas a autonomia municipal plena só veio após a Proclamação da República, em 15 de março de 1893. No fim do século XIX, a chegada da ferrovia Great Western, ligando o Recife ao interior, impulsionou a economia e o povoamento; já em 1950, a construção da BR-232 consolidou de vez a vocação turística da cidade, aproximando-a da capital e transformando o clima serrano em atração regional.

Economia

A economia de Gravatá combina agricultura de valor, indústria moveleira e turismo. O município é referência na produção de flores temperadas — apontado como um dos maiores polos do gênero no Nordeste — e forte no cultivo de hortaliças e legumes, com destaque para a produção de orgânicos, favorecida pelo clima ameno dos 447 metros de altitude. O polo moveleiro, com marcenarias e lojas ao longo da BR-232, atrai compradores de toda a região metropolitana do Recife. O turismo é o outro motor: pousadas, restaurantes e casas de veraneio movimentam a cidade nos fins de semana, no São João e, sobretudo, no Natal, quando a "Suíça Pernambucana" recebe grande fluxo de visitantes. O IDHM de 0,634 (2010) situa o município na faixa de desenvolvimento humano médio, refletindo a economia diversificada, mas ainda desigual, do Agreste.

Panorama jurídico

Gravatá é sede de comarca de 2ª entrância do TJPE, instalada no Fórum Des. Pedro Ribeiro Malta, na Rua Quintino Bocaiúva. A estrutura reúne a Vara Criminal — competente para o Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida —, a 1ª e a 2ª Varas Cíveis, o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e o Cejusc para soluções consensuais. A presença da Cadeia Pública de Gravatá, administrada pela SERES/PE, faz da execução penal um tema constante: progressão de regime, remição pelo trabalho e livramento condicional são pauta diária de quem custodia parte da população carcerária na própria cidade. O fluxo de veranistas e a economia de turismo e comércio ampliam a demanda por defesa em crimes patrimoniais, de trânsito e contra a pessoa. A banca atua nesse cenário em defesa criminal, no Tribunal do Júri e na execução penal, com técnica e acompanhamento próximo, sem promessa de resultado.

Patrimônio

O patrimônio de Gravatá é sobretudo paisagístico e afetivo. O Alto do Cruzeiro, um dos pontos mais altos da cidade, oferece vista panorâmica do vale e virou cartão-postal, com o mirante e a imagem do Cristo. A arquitetura de inspiração europeia — chalés e casarões de veraneio que renderam o apelido de "Suíça Pernambucana" — dá o tom das ruas centrais e das estradas vicinais que sobem a serra. Igrejas, feiras de artesanato e o comércio moveleiro compõem o circuito de quem visita a cidade. No entorno, serras, açudes e áreas de clima frio para os padrões nordestinos completam a paisagem que atrai turistas e novos moradores, muitos deles vindos do Recife em busca de segunda residência e do ar da montanha.

Curiosidades

Chamar uma cidade pernambucana de "Suíça" pode soar exagero, mas em Gravatá o clima ajuda: a 447 metros de altitude, as temperaturas caem o bastante para justificar lareiras, cobertores e um comércio inteiro voltado ao frio — algo raro no Nordeste. Não à toa, o Natal é a grande temporada turística, com decoração e programação que enchem a cidade. O município é composto por três distritos — Gravatá (sede), Mandacaru e Uruçu-mirim — e fica a apenas 84 quilômetros do Recife, o que a torna refúgio de fim de semana da capital. O nome vem da bromélia gravatá, planta espinhosa que cobria a região no tempo das primeiras fazendas, e ainda hoje empresta identidade à "terra das flores" do Agreste.

Educação e cidadania

Gravatá dispõe de rede municipal e estadual de ensino e é atendida por instituições de educação superior próprias e da vizinha Caruaru, principal polo universitário do Agreste, a cerca de 40 quilômetros pela BR-232. No campo do acesso à Justiça, o município conta com estrutura relevante para uma cidade média: núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco no bairro Santa Luzia, Promotorias de Justiça do MPPE junto ao fórum, subseção própria da OAB/PE — inaugurada em 2024 e que abrange também Pombos e Chã Grande — e o Cejusc para mediação de conflitos sem processo. A Prefeitura atende na Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro (telefone (81) 3299-1899), e a Câmara Municipal mantém canais próprios de transparência e participação, reforçando a cidadania na sede da comarca.

Dados do município

Mesorregião
Agreste Pernambucano
Microrregião
Vitória de Santo Antão
Área (km²)
513.367
População (Censo 2022)
86.516
Densidade demográfica (hab/km²)
168.5

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Gravatá/PE

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Gravatá
Tribunal
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Entrancia
2ª entrância
Estrutura
Vara Criminal (com competência do Tribunal do Júri), 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Foro
Fórum Des. Pedro Ribeiro Malta
Endereço
Rua Quintino Bocaiúva, 355, Prado, Gravatá - PE, CEP 55641-670
Telefone
Jurisdição
A comarca de Gravatá é de 2ª entrância e reúne varas cível e criminal, com os crimes dolosos contra a vida julgados pelo Tribunal do Júri na Vara Criminal. O Cejusc atua na composição consensual de conflitos.

OAB — Subseção

Nome
Subseção da OAB/PE em Gravatá
Endereço
Rua João Pessoa, 14, Centro, Gravatá - PE
Estrutura
A OAB/PE inaugurou em julho de 2024 a sede própria da Subseção de Gravatá, que abrange também os municípios de Pombos e Chã Grande e reúne cerca de 300 advogados em atuação na jurisdição — parte da política de interiorização da seccional para o Agreste.

Serviços federais na fronteira

Receita Federal
Atendimento pela Receita Federal em Caruaru (agência de referência do Agreste); serviços digitais no site da RFB.
Inss
Atendimento do INSS por agendamento no telefone 135 ou no aplicativo Meu INSS.
Policia Federal
Delegacia da Polícia Federal de referência em Caruaru; a sede da Superintendência fica em Recife.

Estabelecimentos penais

Panorama
Gravatá conta com a Cadeia Pública de Gravatá, administrada pela Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES/PE), na Rua 04 de Outubro, s/n, Centro (CEP 55640-000), telefone (81) 3533-9863. A unidade mantém oficina de trabalho prisional (fábrica de esquadrias de alumínio), frente ligada à remição de pena. A existência de estabelecimento penal na própria comarca faz da execução penal — progressão de regime, remição e livramento condicional — tema recorrente para a advocacia criminal local.

Ministério Público Estadual

Estadual
A comarca é atendida pelas Promotorias de Justiça de Gravatá, integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuições cível e criminal junto ao Fórum Des. Pedro Ribeiro Malta.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública de Pernambuco mantém núcleo em Gravatá, na Rua Zuleide Galvão Lins, 55, bairro Santa Luzia (CEP 55641-625), com atendimento nas áreas cível e criminal aos assistidos sem condições de contratar advogado.

Justiça Federal

Subsecao
Subseção Judiciária de Caruaru (JFPE/TRF5) — 16ª, 24ª, 31ª e 37ª Varas Federais
Endereço
Rua Professor Lourival Vilanova, 196, Universitário, Caruaru - PE
Telefone
Jurisdição
Gravatá integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Caruaru, que abrange cerca de 36 municípios do Agreste. As causas federais (INSS, crimes de competência federal, tributos da União) tramitam em Caruaru, a cerca de 40 quilômetros pela BR-232.

Justiça do Trabalho

Vara
Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão (TRT da 6ª Região)
Jurisdição
As reclamações trabalhistas de Gravatá são processadas pela Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, que responde também por Chã Grande, Glória do Goitá, Pombos e municípios vizinhos.

Justiça Eleitoral

Zona
30ª Zona Eleitoral — Gravatá
Telefone

Segurança Pública

Policia Civil
Nome
Delegacia de Polícia Civil de Gravatá
Telefone
Policia Militar
Nome
Unidade da Polícia Militar de Pernambuco em Gravatá (5ª CIPM)
Telefone

Prefeitura Municipal

Endereço
Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá - PE, CEP 55641-000
Telefone
E-mail
Site
gravata.pe.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Disque Denuncia
181

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

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