Rio Preto

A cidade nasceu em volta de uma prisão, e o verbete oficial do IBGE diz isso com essas palavras. O ponto era de passagem: os bandeirantes alcançaram a região no século XVII em busca de ouro, o arraial do Ouvidor se formou por volta de 1780 na parte do território que a Coroa chamava de "áreas proibidas", e o lugar foi mudando de nome conforme mudava de função — Passagem do Rio Preto até 1800, Registro do Rio Preto depois. Em 1824 o nome era Presídio do Rio Preto, e o registro do IBGE explica: "face ao cárcere ali existente. O povoado se formou em volta deste presídio". Freguesia pelo decreto de 14 de julho de 1833, ratificado pela Lei estadual nº 2, de 14 de setembro de 1891, a povoação foi elevada a vila pela Lei provincial nº 271, de 15 de abril de 1844, desmembrada de Barbacena, e o artigo 3º do mesmo diploma a vinculou à Comarca do Paraibuna — primeiro endereço judiciário de Rio Preto, num tempo em que o nome do juízo era o nome de um rio. O caminho até a autonomia foi acidentado: as Leis provinciais nº 285, de 1846, e nº 665, de 1854, extinguiram a vila; a Lei nº 1.191, de 1864, transferiu a sede para o município do Porto do Turvo; e foi a Lei nº 1.644, de 13 de setembro de 1870, que a firmou, com reinstalação em 22 de julho de 1871 e elevação a cidade pela Lei nº 1.781, de 21 de setembro daquele ano. A comarca própria veio vinte e um anos depois, em 21 de março de 1892. Daí em diante a história do município é uma história de subtração, e a da comarca é de conservação. O território chegou a ter sete distritos em 1911; Olaria saiu em 1923 para Lima Duarte pela Lei estadual nº 843; Tabuão saiu em 1938 para Bom Jardim pelo Decreto-lei nº 148; o Decreto-lei nº 1.058, de 31 de dezembro de 1943, desmembrou Santa Rita de Jacutinga levando Itaboca; e a Lei estadual nº 12.030, de 21 de dezembro de 1995, desmembrou Santa Bárbara do Monte Verde levando São Sebastião do Barreado. Em 2003 o município estava reduzido ao distrito-sede. A comarca, no entanto, não perdeu nada: os dois municípios novos ficaram nela, e a Lei de 1995 escreveu isso em letra de forma numa coluna própria — "Comarca: Rio Preto". Quer dizer que o mapa judiciário de hoje é o mapa administrativo de 1911 menos os dois distritos que foram para fora.

O PIB municipal de 2023 foi de R$ 82,7 milhões, cerca de R$ 16 mil por habitante, e o dado mais revelador é o que ele NÃO é: lavoura. A Produção Agrícola Municipal do mesmo ano dá um valor total de R$ 569 mil — menos de sete décimos por cento do PIB — e em 2024 caiu para R$ 520 mil. Dentro desse número pequeno não há monocultura nenhuma, e sim uma roça de fundo de vale: cana-de-açúcar com R$ 119 mil, mandioca com R$ 102 mil, limão com R$ 87 mil, goiaba com R$ 75 mil, milho com R$ 71 mil, banana em cacho com R$ 56 mil, tangerina com R$ 33 mil e feijão com R$ 26 mil. Quem quiser entender o campo aqui tem de olhar o rebanho, não o plantio: a Pesquisa da Pecuária Municipal de 2023 conta 12.518 bovinos, quase dois e meio por habitante, mais 446 equinos, 349 suínos e pouco mais de quatro mil galináceos. É paisagem de pasto e de gado em município de 14,77 habitantes por quilômetro quadrado, com a cidade servindo de sede administrativa e de ponto de parada na divisa com o Rio de Janeiro. O tipo de conflito que isso manda ao fórum é reconhecível: parceria e arrendamento rural, comodato de pasto, disputa de posse e de divisa entre propriedades descritas por serra e por córrego — as divisas do município, na Lei nº 12.030/1995, são descritas assim mesmo, pela cumeada da serra Negra e pela foz do córrego Feio —, acidente de trabalho no manejo, vínculo de emprego rural e, com valor concentrado em semovente e não em safra, penhora e busca e apreensão de animal. A parte previdenciária desse retrato tem endereço fixo e é boa notícia local: aposentadoria rural por idade e salário-maternidade de trabalhadora rural se ajuízam na própria Vara Única, porque esta é uma das duas comarcas da Subseção de Juiz de Fora que conservam a competência federal delegada. Vale um registro de leitura de fonte: o próprio portal municipal descreve o ciclo econômico do lugar como ouro, depois café com "fazendas monumentais" dos barões, e depois "a criação de gado e a produção leiteira", que "ainda hoje figuram como a principal atividade econômica da região". A parte que os dados do IBGE confirmam é o gado; a qualificação "leiteira" é da Prefeitura e não foi confirmada em fonte estatística, porque a Pesquisa da Pecuária Municipal devolve dado indisponível para a produção de origem animal do município em 2023 — e portal municipal não é fonte de fato, é fonte de contato. A ficha registra a afirmação como afirmação da Prefeitura, e não a adota como dado. Sobre a população que esse desenho econômico sustenta: a comarca reúne 12.991 habitantes pelo Censo de 2022 — 5.141 em Rio Preto, 4.755 em Santa Rita de Jacutinga e 3.095 em Santa Bárbara do Monte Verde —, e é essa a população jurisdicionada por uma vara única.

Quem precisa de advogado em Rio Preto deve saber uma coisa antes de todas: nesta comarca a fase criminal está repartida entre três cidades, mas o previdenciário — que é o que mais move gente aqui — não saiu do lugar. Comece pelo que fica. A Vara Única, no Fórum Professor Costa Carvalho, decide o divórcio, o inventário, a guarda, a dívida, a posse, o furto, o tráfico, o homicídio e a violência doméstica de quem mora em Rio Preto, em Santa Bárbara do Monte Verde, em Santa Rita de Jacutinga, em Itaboca ou em São Sebastião do Barreado. Ela também decide a ação contra o INSS, e isso é excepcional: na linha da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, o Anexo III da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 3/2026, com a redação da Portaria Presi nº 170/2026, lista apenas Além Paraíba e Rio Preto como comarcas que CONSERVAM a competência federal delegada, enquanto Juiz de Fora, Lima Duarte, Matias Barbosa, Santos Dumont, Bicas, Mercês, Rio Novo, Rio Pomba, Guarani, Mar de Espanha e São João Nepomuceno a perderam. Aposentadoria, auxílio por incapacidade e benefício de prestação continuada se pedem aqui, na vara da cidade. Agora o que sai. Desde 25 de agosto de 2025, a prisão preventiva, a busca e apreensão, a quebra de sigilo, o acordo de não persecução penal e a audiência de custódia de quem é preso nesta comarca são decididos pelo juiz da Vara Única de LIMA DUARTE, dentro do anel de garantias que a Portaria Conjunta nº 1.818/PR/2026 desenha para a 3ª Região. O anel gira num sentido só, e confundi-lo é o erro mais comum: o juiz de Rio Preto decide a investigação de Matias Barbosa, não a de Lima Duarte. Mesmo assim o processo físico não viaja — a secretaria é a daqui — e o juiz das garantias sai de cena quando a denúncia é oferecida. Há três matérias que nunca saem: crime doloso contra a vida, violência doméstica e infração de menor potencial ofensivo estão expressamente excluídas pelo artigo 3º da Resolução do Órgão Especial nº 1.109/2025. Por fim, o que nem chega a sair, porque nunca esteve aqui: a execução da pena de quem está preso, que corre na comarca do presídio. E há uma quarta cidade na conta, para quem trabalha: a reclamação trabalhista de Santa Rita de Jacutinga não vai a Juiz de Fora como a dos outros dois municípios — vai à Vara do Trabalho de Caxambu.

Um prédio concentra quase tudo. No Fórum Professor Costa Carvalho, na Rua Doutor Ramalho Pinto, 37, no Centro, funcionam sob o mesmo telefone a Vara Única, a Direção do Foro, a Sala da Administração, a Central de Conciliação, o CEJUSC e a Contadoria/Tesouraria com a Distribuição de Feitos — cinco blocos de órgão, três e-mails institucionais. E, dentro do mesmo prédio, outras duas instituições: a unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais, com telefone próprio, e a sala da subseção da OAB de Juiz de Fora, com telefone e horário próprios. Numa cidade de cinco mil habitantes, esse endereço é a infraestrutura de acesso à justiça inteira, e é por isso que o erro de município no documento da OAB, que escreve "Juiz de Fora/MG" no endereço desta sala, importa mais do que um deslize de digitação. A duas quadras, na Rua Nilo Peçanha, estão duas serventias — o Registro Civil das Pessoas Naturais no nº 216 e o Registro de Imóveis no nº 97 —, e o Tabelionato de Notas e Protesto fica na Rua Dom Altivo Pacheco Ribeiro, 10; a toponímia diz o resto da história da cidade, porque Dom Altivo Pacheco Ribeiro e o Senhor dos Passos, patrono da antiga vila, marcam a origem religiosa do patrimônio doado em 1814 por Joaquim Rodrigues Franco, sobre o qual a igreja nova se ergueu por volta de 1831. Quanto a quem foi o Professor Costa Carvalho que dá nome ao fórum, nenhuma das fontes oficiais consultadas para esta ficha o identifica, e a ficha não arrisca a atribuição. Na mesma quadra, no número 25 da Rua Doutor Ramalho Pinto, funciona a Câmara Municipal, e no 75 a Secretaria Municipal de Educação: numa cidade de cinco mil habitantes, uma rua concentra o Legislativo municipal, o Judiciário estadual, a Defensoria Pública, a sala da OAB e a administração do ensino. O patrimônio fora do Centro é paisagem e é o que a Prefeitura publica como identidade do lugar: o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, remanescente de floresta atlântica de altitude; a Serra do Funil, a dezoito quilômetros de estrada de terra serra acima, com a Vila do Funil e as cachoeiras da Água Amarela, da Água Vermelha, da Amorosa e do Café; e um mirante com uma escultura em ferro chato de cerca de 400 quilos, o "Burro do Ouro", instalada para contar uma lenda de tropeiro — a do burro carregado de ouro de Vila Rica que despencou no despenhadeiro, perto da "Cruz do Negro". O município integra, desde 2006, o Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, ao lado de Lima Duarte, Olaria, Santa Rita de Jacutinga, Bias Fortes, Ibertioga, Santana do Garambéu, Santa Rita de Ibitipoca, Arantina e Bom Jardim de Minas — lista em que reaparecem, juntas, a comarca do juiz das garantias, o distrito que se emancipou em 1923 e um dos municípios da própria comarca. Há ainda uma página municipal de "Patrimônio Protegido no Município", que publica a relação em arquivo para download e cuja íntegra não foi lida nesta apuração.

Três coincidências desta comarca são bonitas o bastante para serem contadas, e nenhuma foi planejada. A primeira é a do cárcere: Rio Preto se chamou "Presídio do Rio Preto" em 1824 e o povoado se formou em volta da cadeia — hoje é uma das comarcas mineiras SEM unidade prisional, e o preso condenado aqui vai cumprir pena em Matias Barbosa, em Bicas ou em Juiz de Fora. A cidade que nasceu de um presídio perdeu o presídio e ganhou o fórum. A segunda é a de Santa Rita de Jacutinga, que entrou e saiu duas vezes. O artigo 4º da Lei provincial nº 271, de 1844, tirou a Capela de Santa Rita da Jacutinga da freguesia do Turvo, no município de Aiuruoca, e a anexou à freguesia do Senhor dos Passos do Rio Preto, fixando a Serra da Mantiqueira como divisa; noventa e nove anos depois, o Decreto-lei nº 1.058, de 1943, emancipou Santa Rita de Jacutinga de Rio Preto — mas ela ficou na comarca. E hoje, no único bloco em que a comarca se parte, é justamente ela que volta para o Sul de Minas: a sua reclamação trabalhista vai à Vara do Trabalho de CAXAMBU, ao lado de Aiuruoca, o município de onde a capela saiu em 1844. A terceira é a de Olaria, que saiu de Rio Preto em 1923, pela Lei estadual nº 843, para ser anexada a Lima Duarte — e Lima Duarte é exatamente a comarca cujo juiz decide, desde 2025, a fase de investigação dos crimes de Rio Preto. O distrito que foi embora levou consigo, um século depois, o juiz das garantias. Fecha o conjunto uma curiosidade de fonte: a coluna "Distância Capital" do Guia Judiciário diz que Santa Bárbara do Monte Verde está a 319 km de Belo Horizonte e Rio Preto a 341 km — ou seja, o município que fica 23 km ADIANTE da sede aparece 22 km mais PERTO da capital que ela. É por isso que a ficha usa só a coluna "Distância Comarca". E uma quarta, que explica o resto: o vale do rio Preto foi, por decreto da Coroa, "área proibida". O portal municipal reproduz a expressão em grafia de época — "Arias Prohibidas" — e explica o motivo, que é fiscal: o caminho por aqui era o mais curto entre as minas e os portos do Rio de Janeiro, e proibi-lo era tentar impedir o contrabando de ouro sem pagamento de imposto. Não funcionou: o "Caminho do Contrabando" foi largamente usado como desvio dos Caminhos Reais e, por volta de 1813, virou o "Caminho do Comércio" entre São João del-Rei e o litoral, por onde o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire passou em 1822. O verbete do IBGE conta a mesma coisa com as mesmas palavras — chama a região de "áreas proibidas" e diz que a exploração só era permitida a quem tivesse concessão. É o tipo de coincidência que a casa aprendeu a checar: duas fontes que concordam podem ser uma só. Aqui a origem comum é provável, mas o essencial é outro — a cidade que nasceu de um posto fiscal de repressão ao contrabando, e depois de um cárcere, hoje sedia a única vara de uma comarca que não tem cadeia.

Um mapa de onde ir, e ele tem quatro cidades. O que se resolve no Fórum Professor Costa Carvalho, Rua Doutor Ramalho Pinto, 37, Centro, Rio Preto: divórcio, guarda, alimentos, inventário, cobrança, posse, processo criminal em instrução e julgamento, Tribunal do Júri, medida protetiva de violência doméstica, execução penal de quem responde solto E — o que quase nenhuma comarca vizinha pode dizer — a ação previdenciária contra o INSS, por competência federal delegada conservada. No mesmo prédio: a Defensoria Pública de Minas Gerais, (32) 3283-2010, de 8h às 17h, que atende Rio Preto, Santa Bárbara do Monte Verde e Santa Rita de Jacutinga nas áreas criminal, de execução penal, família, infância, saúde, cível, sucessões e juizados; e a sala da subseção da OAB de Juiz de Fora, de 9h às 18h. O que se decide em Lima Duarte: a fase de investigação — flagrante, audiência de custódia, prisão preventiva, busca e apreensão, quebra de sigilo, acordo de não persecução penal —, com o processo fisicamente na secretaria daqui. O que corre na comarca do presídio: a execução da pena de quem está recolhido, em Matias Barbosa, Bicas ou Juiz de Fora, e não nesta cidade. O que vai à Justiça do Trabalho: Foro de Juiz de Fora para quem mora em Rio Preto ou em Santa Bárbara do Monte Verde; Vara do Trabalho de Caxambu para quem mora em Santa Rita de Jacutinga. Certidão, escritura, protesto e registro de imóvel: as três serventias da Rua Nilo Peçanha e da Rua Dom Altivo Pacheco Ribeiro, mais as de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Itaboca e São Sebastião do Barreado. Serviços municipais: Prefeitura na Rua Dr. Esperidião, 112, Centro, contato@riopreto.mg.gov.br. Agora o que este mapa não é. Ele vale para a data de verificação, e competência delegada, anel de garantias e jurisdição trabalhista mudam por portaria, sem aviso a quem mora aqui — a própria delegada desta comarca foi redefinida em 2026. Segundo: o que esta ficha deixou de afirmar não é o mesmo que não existir. O Guia Judiciário não registra Sala do Ministério Público nem Cartório Eleitoral neste fórum, e não foi possível ler o portal do Ministério Público mineiro nem o do Tribunal Regional Eleitoral, que bloqueiam leitura automatizada; promotoria e zona eleitoral não estão negadas, apenas não confirmadas — pergunte na Direção do Foro. Terceiro, e é o mais importante: esta é a página de um escritório de advocacia particular, não um órgão público e não um canal oficial de atendimento. Para dado vinculante, vá à fonte primária citada em cada bloco.

Há uma ironia no endereço desta comarca: a cidade se chamou Presídio do Rio Preto por causa do cárcere em torno do qual o povoado cresceu, e hoje não há uma única unidade prisional nos três municípios que ela julga. A consequência é que a pergunta mais frequente num escritório criminal daqui não é sobre a pena — é sobre onde está o processo. Em Minas a execução penal segue o corpo do preso, pelo artigo 1º da Portaria Conjunta nº 344/2014 do TJMG: recolhido o condenado, a guia tramita no juízo da comarca da unidade, e é esse juízo que decide progressão, remição, livramento condicional, unificação de penas e falta disciplinar. A relação estadual, varrida pelo endereço de cada unidade, mostra onde isso acontece na prática: o Presídio de Matias Barbosa, o Presídio de Bicas e, em Juiz de Fora, o CERESP, duas penitenciárias com anexo de semiaberto e anexo feminino, e a Casa do Albergado — todos na 4ª Região Integrada de Segurança Pública, nenhum nesta comarca. O artigo 3º da mesma portaria obriga o juízo a declinar e remeter os autos a cada transferência, sem que ninguém avise a família: é por isso que um pedido de progressão aparece "parado" quando na verdade está em outro fórum. O caminho inverso é o alívio e vale para a maioria dos casos: o parágrafo único do artigo 1º fixa a execução de quem está SOLTO na comarca da residência. Pena restritiva de direitos, regime aberto, sursis e livramento de quem mora em Rio Preto, em Santa Bárbara do Monte Verde ou em Santa Rita de Jacutinga ficam na Vara Única desta comarca, que trabalha no SEEU desde a semana de 14 a 18 de maio de 2018. Duas notas de cautela sobre a fonte, que valem tanto quanto o fato: a relação do Depen está congelada em março de 2025, porque o portal saiu do ar na vedação eleitoral de 2026 — ausência ali não é prova de inexistência hoje; e a ausência de parlatório da OAB nesta comarca, num documento independente, é o segundo indício de que realmente não há unidade aqui.