Cidade de MG

Uberlândia

Uberlândia é a segunda cidade mais populosa de Minas Gerais e o maior polo urbano do Triângulo Mineiro, concentrando comércio atacadista, logística, agroindústria e serviços de saúde e ensino superior para uma ampla região. Sede de comarca de Entrância Especial, reúne Justiça Estadual, Federal e do Trabalho instaladas na cidade, além de subseção própria da OAB/MG e unidades do Ministério Público estadual e federal. O leitor encontra aqui os endereços, telefones e e-mails dos principais órgãos do sistema de Justiça e da administração municipal.

UF
MG
Porte
grande
População
713.232 hab.
Uberlândia/MG
Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0) · https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Centro-Uberl%C3%A2ndia-Brasil.JPG

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso

Particularidades

História

Uberlândia — o motor do Triângulo Mineiro

Uberlândia é a 2ª maior cidade de Minas Gerais em população, com 761.835 habitantes estimados em 2025 (IBGE) e 4.115 km² — um dos maiores territórios municipais do estado. Gentílico: uberlandense. Aniversário: 31 de agosto (137 anos em 2025; fundação em 31/08/1888, quando a localidade se emancipou de Uberaba). É um dos mais importantes polos logísticos e econômicos do centro do Brasil, a 537 km de Belo Horizonte.

De São Pedro de Uberabinha a Uberlândia

A região onde hoje fica Uberlândia foi originalmente habitada pelos povos indígenas Caiapó e Bororo, antes da chegada do bandeirante paulista Bartolomeu Bueno da Silva em 1632. No final dos anos 1880, o antigo distrito de Uberaba conquistou emancipação como o município de São Pedro de Uberabinha. Apenas em 1929 a cidade foi renomeada para "Uberlândia", refletindo o crescimento econômico e ambição de destaque regional.

O PIB per capita atual é de R$ 71.598 (IBGE 2023) — superior à média estadual e próximo ao de Belo Horizonte. Receitas municipais em 2024: R$ 4,5 bilhões.

Comarca de Uberlândia (TJMG) — SEDE, ENTRÂNCIA ESPECIAL

Uberlândia é Comarca de Entrância Especial do TJMG — o mais alto patamar da estrutura judiciária estadual. Código 0702. Instalada em 25/01/1892 (mais antiga que a própria Comarca de Belo Horizonte, que é de 21/03/1898!). A estrutura é concentrada em um único grande edifício:

Palácio da Justiça Rondon Pacheco — endereço oficial TJMG

Endereço: Rua Rondon Pacheco, 6.130 - Bairro Tibery - Uberlândia/MG

  • CEP: 38405-142
  • Telefone: (34) 3228-8300
  • Grupo JESP: Uberlândia (próprio)

Estrutura da Comarca — dezenas de varas especializadas

  • Varas Cíveis (numeradas 1ª em diante)
  • Varas Criminais (numeradas)
  • Vara das Garantias (audiências de custódia)
  • Varas de Família e Sucessões
  • Varas de Fazenda Pública e Autarquias
  • Vara da Infância e Juventude
  • Vara de Execuções Penais
  • Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC)

CEJUSC, CEAC (Central de Audiência de Custódia), APAC, AMAGIS, Núcleo Regional da EJEF

Feriados judiciais 2026 — Comarca de Uberlândia

  • 04/06/2026 (Corpus Christi)
  • 05/06/2026
  • 15/08/2026
  • 31/08/2026 (aniversário da cidade — feriado municipal)

Subseção Federal de Uberlândia (TRF-6) — SEDE PRÓPRIA

Uberlândia é sede de Subseção Judiciária Federal própria, uma das mais estruturadas de Minas Gerais — tem 5 varas federais + 6ª Turma Recursal (uma das apenas 3 Turmas Recursais do TRF-6, junto com BH e Juiz de Fora).

Endereço: Av. Cesário Alvim, 3.390 - Bairro Brasil - Uberlândia/MG

  • CEP: 38.400-696
  • Administração: (34) 2101-3801

Diretor do Foro: Juiz Federal Flávio da Silva Andrade

Jurisdição — 14 municípios

A Subseção atende: Uberlândia + Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, Tupaciguara.

13ª Subseção OAB/MG

Site: oabuberlandia.org.br

  • Sede: (34) 3234-5555

E-mail: `uberlandia@oabmg.org.br`

  • SOS Prerrogativas: (34) 9 9993-5555

Gestão 2025-2028

Prefeito: Paulo Sérgio Ferreira (1º mandato, posse em 01/01/2025)

  • Vice-prefeito: Pelizer

Site oficial: uberlandia.mg.gov.br Câmara Municipal: 27 vereadores (20ª Legislatura 2025-2028) — Plenário Homero Santos

Economia — hub logístico e agro do Centro-Oeste

Uberlândia é um dos maiores polos logísticos do centro do Brasil, localização estratégica entre SP, MG, GO e DF. Principais pilares:

Atacado e distribuição — uma das maiores operações do país Agronegócio — soja, milho, pecuária, leite, frigoríficos (vizinha de Uberaba, "terra do Zebu") Indústria — alimentos (Cargill, ABC, BRF, Caramuru), bebidas (ABInbev), química, farmacêutica Comércio — os maiores shoppings do Triângulo (Center Shopping, Uberlândia Shopping, Pátio Sabiá, Village Altamira, Griff) Ensino superiorUFU (Universidade Federal de Uberlândia), uma das principais federais do país, com dezenas de cursos em múltiplas áreas, inclusive Direito Saúde — Hospital de Clínicas da UFU, Santa Casa, rede ampla

O escritório SMARGIASSI Advogado

O SMARGIASSI Advogado, de Guaxupé, atende em Uberlândia via substabelecimento — modelo B2B para júri complexo e causas de alta especialização:

SMARGIASSI Advogado — Tribunal do Júri com experiência consolidada em plenário; também criminal em geral, família, civil, imobiliário, consumidor, empresarial Dr. Edelcio Smargiassi — Auditor Fiscal Aposentado, Doutor em Direito pela UMSA — tributário

Números universais de emergência

24h, gratuitos: 190 (PM), 192 (SAMU), 193 (Bombeiros), 180 (Mulher), 188 (CVV), 100 (Direitos Humanos), 181 (Disque-Denúncia), 197 (PC), 136 (Saúde SUS).

Economia

A economia gira em torno do comércio atacadista-distribuidor, da logística rodoviária, da agroindústria do Triângulo e de um forte setor de serviços de saúde e ensino superior, que atrai diariamente moradores das cidades vizinhas. É a única cidade mineira fora da capital entre os maiores municípios do interior do país.

Panorama jurídico

Por ser comarca de Entrância Especial com Justiça Estadual, Federal e do Trabalho instaladas na cidade, Uberlândia concentra demandas de competências distintas no mesmo município: causas federais e previdenciárias na Justiça Federal (art. 109 da Constituição), relações de trabalho na Justiça do Trabalho (art. 114) e crimes comuns e dolosos contra a vida na Justiça Estadual. O grande volume de comércio e transporte também alimenta litígios de consumo, contratuais e empresariais.

Patrimônio

O traçado urbano planejado do início do século XX, a Praça Tubal Vilela no centro e o conjunto de avenidas largas como a Rondon Pacheco marcam a paisagem. O Parque do Sabiá, com estádio e bosque, é um dos principais espaços públicos de lazer da cidade.

Curiosidades

Gentilico. uberlandense.

DDD. 34.

Educação e cidadania

A presença da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e de instituições privadas faz da cidade um polo de ensino superior regional, com população universitária expressiva que pressiona serviços de moradia, transporte e defesa do consumidor.

Dados do município

Gentílico
uberlandense
População (Censo 2022)
713.232
População estimada (2025)
761.835

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Uberlândia/MG

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Uberlândia
Entrancia
Entrância Especial
Endereço
Palácio da Justiça Rondon Pacheco, Av.
Cep
38405-142
Telefone
Competencias

OAB — Subseção

Nome
13ª Subseção da OAB/MG — Uberlândia
Telefone
E-mail

Ministério Público Estadual

Nome
Ministério Público de Minas Gerais — Promotorias de Justiça de Uberlândia
Endereço
Av. Ortízio Borges, 196, Santa Mônica
Cep
38408-196
Telefone

Justiça Federal

Nome
Subseção Judiciária de Uberlândia — Justiça Federal (TRF-6)
Endereço
Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil
Telefone
Competência
Causas federais (art. 109 CF)

Justiça do Trabalho

Nome
Varas do Trabalho de Uberlândia (TRT 3ª Região)
Endereço
Av. Cesário Alvim, 3200, Brasil
Telefone
Competência
Relações de trabalho (art. 114 CF)

Justiça Eleitoral

Nome
Cartórios Eleitorais de Uberlândia (278ª, 279ª, 299ª e 314ª Zonas)
Endereço
Av. Vasconcelos Costa, 1646
Telefone

Segurança Pública

Nome
Emergência e Contatos Institucionais - Uberlândia
Descricao

Emergências em Uberlândia

Todos os números abaixo são 24h, gratuitos, e funcionam em todo o território brasileiro.

Emergências imediatas

  • 190 — Polícia Militar
  • 192 — SAMU
  • 193 — Bombeiros

Violência e direitos

  • 180 — Central Mulher. Feminicídio: Lei 14.994/2024, art. 121-A CP, pena 20-40 anos. Uberlândia tem DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJMG)
  • 100 — Direitos Humanos
  • 181 — Disque-Denúncia
  • 197 — Polícia Civil MG

Saúde mental — 188 CVV

188 — CVV, 24h, gratuito. cvv.org.br.

Outros

  • 136 — Disque Saúde SUS
  • 151 — PROCON
  • 156 — Central de Atendimento PMU

Contatos institucionais

Poder Executivo Municipal

  • Prefeitura de Uberlândia (PMU): uberlandia.mg.gov.br - Prefeito Paulo Sérgio Ferreira (2025-2028)
  • Câmara Municipal: 27 vereadores - Plenário Homero Santos

Justiça Estadual (Comarca de Uberlândia)

  • Palácio da Justiça Rondon Pacheco: Rua Rondon Pacheco, 6.130 - Tibery - CEP 38405-142 - (34) 3228-8300

Justiça Federal

  • Subseção Federal Uberlândia (TRF-6): Av. Cesário Alvim, 3.390 - Brasil - CEP 38.400-696 - (34) 2101-3801
  • 5 Varas Federais + 6ª Turma Recursal

Ministério Público

  • MPMG: Promotorias no Fórum Abelardo Pena (histórico) / Palácio Rondon Pacheco
  • MPF: Av. Nicomedes Alves dos Santos, 1.881 - Karaíba - (34) 3218-6900 / 3236-2613

OAB

  • 13ª Subseção OAB/MG: oabuberlandia.org.br - (34) 3234-5555 - uberlandia@oabmg.org.br
  • SOS Prerrogativas: (34) 9 9993-5555

Polícia Civil

Nome
Polícia Civil em Uberlândia — PCMG
Descricao

Polícia Civil em Uberlândia — PCMG

Uberlândia tem estrutura robusta da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com delegacias distritais e especializadas distribuídas pela cidade. Inquéritos locais tramitam na Comarca de Uberlândia (Palácio Rondon Pacheco).

Estrutura em Uberlândia

Delegacias distritais

Distribuídas pelos principais bairros da cidade (Centro, Martins, Santa Mônica, Alvorada, São Jorge, Segismundo Pereira, Tabajaras, entre outros).

Delegacias especializadas

  • DEAM — Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Lei Maria da Penha)
  • DEPCA — Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
  • DEFRAUD — Delegacia de Defraudações
  • Delegacia de Homicídios
  • Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes
  • Banca Examinadora do DETRAN

Serviços

  • Registro de BO — presencial ou Delegacia Virtual
  • Inquéritos policiais (tramitam nas varas criminais da Comarca de Uberlândia)
  • RG (1ª e 2ª via)
  • Atestado de antecedentes
  • Medidas protetivas (Lei Maria da Penha)
  • Flagrantes e TC

Polícia Militar

Uberlândia é sede de unidades importantes da PM/MG:

  • 17º BPM — Batalhão da Polícia Militar
  • 32º BPM — Batalhão
  • 171ª Companhia PM
  • 2ª Cia Mesp — Meio-ambiente e Serviços Especializados - Rua Afonso Egidio de Souza, 269 - Distrito Industrial - (34) 3213-2800
  • Múltiplos Postos de Policiamento Comunitário (PPC) e de Solução Imediata (PISC)

Atestado de Antecedentes online

wwws.pc.mg.gov.br/atestado — gratuito, apenas RG de MG.

Canais de emergência 24h

  • 190 — Polícia Militar
  • 197 — Polícia Civil MG
  • 181 — Disque-Denúncia
  • 180 — Central Mulher
  • 100 — Direitos Humanos
  • 193 — Bombeiros
  • 192 — SAMU

Corpo de Bombeiros

Nome
Corpo de Bombeiros Militar — Uberlândia
Endereço
Av. Rondon Pacheco, 5715, Brasil
Telefone
193

Defesa Civil

Nome
Defesa Civil de Uberlândia
Telefone
199

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Uberlândia
Endereço
Centro Administrativo Virgílio Galassi, Av.
Cep
38408-150
Telefone
Site
www.uberlandia.mg.gov.br
Horario
Atendimento ao público de segunda a sexta, 12h às 17h

PROCON

Nome
Procon Uberlândia
Endereço
Av. Afonso Pena, 1612, Aparecida
Cep
38400-702
Telefone

Saúde Pública

Nome
Saúde Pública em Uberlândia — polo regional
Descricao

Saúde em Uberlândia — polo regional

Uberlândia é polo regional de saúde do Triângulo Mineiro, com rede pública municipal, hospital universitário federal e rede privada de referência.

Indicadores (fonte IBGE 2022-2023)

  • Escolarização 6-14 anos: 98,83%
  • IDHM: 0,789 (alto - 3º melhor de MG entre 853 municípios)
  • Mortalidade infantil 2023: 10,56/1.000 nascidos vivos

Estrutura do SUS-Uberlândia

  • Secretaria Municipal de Saúde — sob comando do Dr. Adenilson Leal na gestão atual
  • Rede ampla de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UAIs (Unidades de Atendimento Integrado)
  • UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)
  • SAMU 192

Hospitais de referência

  • Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU) — hospital universitário federal, referência em alta complexidade para toda a região
  • Santa Casa de Uberlândia — filantrópico de grande porte
  • Hospital e Maternidade Municipal
  • Rede privada: Hospital Madrecor, Hospital São Francisco, entre outros

Emergência

  • 192 — SAMU — 24h
  • 193 — Bombeiros
  • 190 — PM

Saúde mental — 188 CVV

188 — CVV, 24h, gratuito. cvv.org.br. Uberlândia tem CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) I, II, III, AD (álcool e drogas) e IJ (infância e juventude).

Judicialização da saúde

  • Contra Município: Varas de Fazenda Pública e Autarquias do TJMG (Palácio Rondon Pacheco)
  • Contra Estado (FHEMIG): idem
  • Contra União: via Subseção Federal Uberlândia (TRF-6) — medicamentos de alto custo, tratamentos experimentais
  • Contra HC-UFU: Varas Federais Cíveis (autarquia federal)
  • Contra operadoras de plano de saúde: Varas Cíveis e JECC

Canais institucionais

  • 136 — Disque Saúde SUS
  • Central 156 — PMU

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Defesa Civil
199

Singularidades institucionais

Maior cidade do Triângulo Mineiro e 2ª de Minas Gerais

Uberlândia é o maior município do Triângulo Mineiro e o segundo mais populoso de Minas Gerais, com população em torno de 700 mil habitantes (IBGE). Essa dimensão concentra na cidade grande volume de litígios cíveis, empresariais e tributários da região.

Fonte: IBGE — Cidades e Estados

Comarca de entrância especial do TJMG

A Comarca de Uberlândia é classificada como entrância especial pelo TJMG — o nível mais alto da estrutura de primeiro grau —, refletindo o porte do município. O Fórum funciona no Palácio da Justiça Rondon Pacheco, na Avenida Rondon Pacheco.

Fonte: TJMG — Portal e Guia Judiciário (Comarca de Uberlândia)

Sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF6)

Uberlândia abriga Subseção Judiciária da Justiça Federal em MG, com varas federais cível e criminal e JEFs adjuntos, na Avenida Cesário Alvim. Desde a instalação do TRF6 em 19 de agosto de 2022 (Lei nº 14.226/2021, sede em BH), a subseção integra a jurisdição do TRF6.

Fonte: TRF6 — Subseção Judiciária de Uberlândia (portal.trf6.jus.br); CJF

Sede da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

A cidade é sede da UFU, instituição pública federal originada da Universidade de Uberlândia (Decreto-lei nº 762/1969) e federalizada pela Lei nº 6.532. A UFU possui curso de Direito e é referência acadêmica e de pesquisa na região.

Fonte: Lei nº 6.532; Decreto-lei nº 762/1969

Polo logístico e atacadista com forte repercussão tributária

A posição na confluência das rodovias BR-050, BR-365 e BR-452 consolidou Uberlândia como um dos maiores centros de distribuição atacadista do país, conectando Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Essa concentração gera intensa movimentação de mercadorias e expressiva repercussão tributária, sobretudo de ICMS.

Fonte: Rankings de PIB de Minas Gerais; matérias sobre o polo atacadista/logístico de Uberlândia

Três justiças instaladas na própria cidade

Comarca de Entrância Especial do TJMG, com Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho instaladas na própria cidade — situação restrita aos maiores polos regionais de Minas.

Sede da 13ª Subseção da OAB/MG

Sede da 13ª Subseção da OAB/MG, uma das maiores do interior mineiro, com sala de apoio à advocacia no Fórum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.

Fonte: OAB/MG

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso