Cidade de SP

Guariba/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Guariba tem 37.498 habitantes (Censo 2022) em 270 km² do nordeste paulista, no coração do cinturão canavieiro de Ribeirão Preto. É sede de comarca própria do TJSP desde 1964, entrância inicial, duas varas, Circunscrição Judiciária de Jaboticabal, 6ª RAJ de Ribeirão Preto, e julga também Pradópolis, sede da Usina São Martinho. Abriga unidade prisional estadual inaugurada em 2018, cuja execução penal corre no DEECRIM da 6ª RAJ, em Ribeirão Preto; tem subseção própria da OAB/SP (237ª) e não tem Defensoria instalada. Na história nacional, é a cidade da Greve dos Bóias-Frias de 1984, que mudou o direito do trabalho rural no país.

UF
SP
Porte
pequena
População
37.498 hab.
Atualizada em
17/11/2026

Fórum de Guariba/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum da Comarca de Guariba "Desembargador Humberto Andrade Junqueira"
Endereço
Rua Feres Sadalla, 761, Centro, Guariba/SP, CEP 14840-000 · abrir no mapa
Telefone
(16) 3231-8452
E-mail
guaribaadm@tjsp.jus.br
Horário
Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Certidões: 13h às 17h; Protocolo: 13h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Juizado Especial Cível Digital: 09h às 18h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância inicial

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 97, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Outros prédios da comarca

  • Fórum Guariba II - CEJUSC · Pça Silvio Vaz de Arruda, 190, Centro, Guariba/SP · (16) 3251-8472

Para questões judiciais em Guariba (SP), o juízo competente é da Comarca de Guariba, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Pradópolis.

Precisa de advogado para um processo em Guariba? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Guariba/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Guariba/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Guariba: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP).

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Guariba em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Guariba? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Guariba/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Guariba
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância inicial
Circunscrição judiciária
Circunscrição Judiciária de Jaboticabal
Região administrativa judiciária
6ª RAJ, Ribeirão Preto
Criação
Criada pela Lei estadual nº 5.285, de 18 de fevereiro de 1959, e instalada cinco anos depois, em 24 de junho de 1964, o Tribunal de Justiça celebrou o cinquentenário em 2014 e registrou a cronologia em notícia institucional. O primeiro juiz foi Victor Lombardi, e o fórum funcionou inicialmente em prédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, na esquina da Avenida Evaristo Vaz com a Rua Sampaio Vidal; o endereço atual, na Rua Feres Sadalla, é ocupado desde 1976.
Situação
Comarca instalada e em funcionamento. A ficha oficial do imóvel na Lista Telefônica do TJSP registra duas varas instaladas, entrância inicial, Circunscrição Judiciária de Jaboticabal, 6ª RAJ, Ribeirão Preto e 293,16 km da Capital, com setores e telefones publicados prédio a prédio.
Estrutura
São duas varas judiciais no Fórum "Desembargador Humberto Andrade Junqueira": a 1ª e a 2ª Varas, servidas pelo 1º e pelo 2º Ofícios Judiciais, varas cumulativas, sem especialização, como é a regra nas comarcas de entrância inicial. No mesmo prédio funcionam o Juizado Especial Cível e Criminal, o Ofício de Distribuição Judicial e a SADAM (Seção Administrativa de Distribuição de Mandados); o CEJUSC tem sede no Fórum Guariba II, prédio próprio na Praça Silvio Vaz de Arruda.
Outros predios
Fórum Guariba II, CEJUSC, Praça Silvio Vaz de Arruda, 190, Centro, CEP 14840-000, telefone (16) 3251-8472. Atendimento ao público das 13h às 17h e à advocacia das 9h às 17h (Provimento CSM nº 2.651/22).
Oficios judiciais
1ª Vara Judicial e 1º Ofício Judicial, (16) 3231-8447. 2ª Vara Judicial e 2º Ofício Judicial, (16) 3231-8445. Juizado Especial Cível e Criminal, (16) 3231-8446. Ofício de Distribuição Judicial, (16) 3231-8443. SADAM, (16) 3231-8448. CEJUSC, (16) 3231-8449.
Execução penal
Em Guariba a pergunta da execução penal é mais concreta do que na maioria das comarcas, porque o município abriga unidade prisional. A execução da pena em regime fechado e semiaberto não corre no foro local: tramita, em meio exclusivamente digital, na Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ, em Ribeirão Preto, telefone (16) 3238-6874, e-mail deecrimribeiraopreto@tjsp.jus.br, o juízo que decide progressão de regime, remição, livramento condicional, falta grave e unificação de penas. A relação oficial da Corregedoria (DEEX) vincula as unidades prisionais situadas em Guariba a essa Unidade Regional, todas em regime 100% digital. Base normativa: LC estadual nº 1.208/13 e Resolução nº 620/13 do Órgão Especial, a norma própria da 6ª RAJ (a 628/13, muito citada como se fosse estadual, é a da 3ª RAJ, Bauru). A vinculação segue a unidade prisional, não a comarca da condenação (LC 1.208/13, art. 1º, §4º): transferência de presídio para outra RAJ muda o juízo da execução. A execução em meio aberto corre na vara com competência de execução criminal do local onde a pessoa reside; a internação por medida de segurança é exclusiva da 5ª VEC da Capital. E o desenho tem prazo, na ADI 5070, o STF declarou nulo o §3º do art. 1º da LC 1.208/13, com efeitos após 24 meses contados de 19/11/2024 (~19/11/2026).
Juiz das garantias
Desde 8 de maio de 2025, inquéritos, procedimentos investigatórios e autos de prisão em flagrante das comarcas da região, Guariba incluída, correm na Vara Regional das Garantias da 6ª RAJ, instalada em Ribeirão Preto pela Resolução TJSP nº 939/24, até o oferecimento da denúncia, com a audiência de custódia; oferecida a denúncia, o processo vai à vara da comarca. O Júri fica fora das garantias (Res. TJSP 939/2024, art. 2º, II): o inquérito de crime doloso contra a vida corre desde o início em Guariba, e à vara regional vai só a audiência de custódia do flagrante.
Jurisdição
A comarca não julga só Guariba: o município de Pradópolis está jurisdicionado à Comarca de Guariba, segundo o cadastro oficial do TJSP, e Pradópolis é a sede da Usina São Martinho, uma das maiores unidades sucroenergéticas do mundo, o que faz passar pelo foro guaribense parte do contencioso de um dos polos industriais do interior.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais em Guariba (SISDEPEN)

Fonte: SISDEPEN, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). Todas as unidades de SP.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Centro de Progressão Penitenciária de Guariba

Endereço
Rod. Brigadeiro Faria Lima - SP 326 - KM 323 + 967m - zona rural - Guariba - SP, Guariba/SP, CEP 14849-899
Telefone
(16) 3251-9490
WhatsApp
(16) 3251-9490

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Guariba abriga uma das unidades prisionais mais novas do Estado, e uma das de história mais singular. O complexo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) foi criado pelo Decreto estadual nº 63.109, de 26 de dezembro de 2017, como Penitenciária Feminina de Guariba, primeira unidade paulista projetada desde a origem para mulheres, com berçário, espaço de amamentação e áreas de convivência, e inaugurado em 28 de março de 2018, com 17.263,01 m² de área construída. A relação oficial vigente da SAP, no entanto, registra hoje no mesmo endereço o Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, e a planilha da Corregedoria do TJSP lista as duas denominações, CPP de Guariba e Penitenciária Feminina de Guariba, como unidades vinculadas ao DEECRIM da 6ª RAJ. Para quem cumpre pena ali, o que importa não muda: a execução do regime fechado e semiaberto é decidida em Ribeirão Preto, na Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ, em meio 100% digital.
Unidades
· Centro de Progressão Penitenciária de Guariba · Administração
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP-SP), Coordenadoria da Região Norte
· Centro de Progressão Penitenciária de Guariba · Endereço
Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), km 323 + 967 m, zona rural, Guariba - SP, CEP 14849-899
· Centro de Progressão Penitenciária de Guariba · Telefone
(16) 3251-9490
· Centro de Progressão Penitenciária de Guariba · E-mail
pfguariba@sp.gov.br
· Penitenciária Feminina de Guariba · Administração
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP-SP)
· Penitenciária Feminina de Guariba · Telefone
(16) 3251-9490 / 9491 / 9492

Segurança Pública

Panorama
O desenho da segurança pública em Guariba é o de cidade média sem função de comando: delegacia local subordinada à Seccional de Sertãozinho e policiamento ostensivo da PM, com as chefias regionais fora do município. A geografia do crime é a da monocultura da cana: maquinário agrícola de alto valor e insumos circulando por 270 km² de lavoura, uma usina de grande porte nas divisas e o fluxo de trabalhadores de safra, o mesmo tecido social que, em 1984, fez de Guariba o epicentro da maior greve de trabalhadores rurais da história recente do país.
Atendimento mulher
Sem DDM no município, o atendimento especializado é o da DDM de Jaboticabal; a Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas pelo 180.

Polícia Civil

Unidade
A Delegacia de Polícia de Guariba integra a Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho, no DEINTER 3, Ribeirão Preto, ao lado das delegacias de Sertãozinho, Jaboticabal, Monte Alto e Pitangueiras. O eixo policial, portanto, é o mesmo da Justiça Federal e da execução penal, Ribeirão Preto, e não o da Circunscrição Judiciária, que é Jaboticabal.
Delegacia defesa mulher
Guariba não tem Delegacia de Defesa da Mulher própria: a DDM mais próxima na relação oficial da Polícia Civil é a de Jaboticabal, na Rua José Rabelo Portella, 417, Jardim Maria de Fátima, subordinada à Seccional de Sertãozinho. A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas pelo 180, e a ocorrência também pode ser registrada pela Delegacia Eletrônica.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
237ª Subseção da OAB/SP, Guariba
Endereço
Avenida da Saudade, 54, Guariba - SP, CEP 14845-032
Telefone
(16) 3251-4191
E-mail
guariba@oabsp.org.br
Site
www.oabsp.org.br/subsecao/guariba
Estrutura
Guariba tem subseção própria da OAB/SP, a 237ª, com diretoria eleita para o triênio 2025-2027, e a Ordem mantém também sala no prédio do fórum, com telefone (16) 3251-1159 no cadastro oficial do TJSP. Numa comarca sem unidade da Defensoria Pública, é a subseção que faz a triagem econômica de quem busca o convênio de assistência judiciária.

Ministério Público Estadual

Estadual
A comarca tem Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo com atuação perante o foro local, o cadastro predial do TJSP registra o setor 'Promotoria de Justiça' no Fórum de Guariba, com telefone (16) 3251-2286. A atuação alcança as matérias criminal e do Tribunal do Júri, cível, de família, da infância e juventude e da cidadania, incluindo o município jurisdicionado de Pradópolis.
Site
www.mpsp.mp.br/promotorias

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guariba nem em Jaboticabal: o cadastro oficial de endereços da DPESP, percorrido em todas as suas páginas, não lista nenhum dos dois municípios. Quem não pode contratar advogado é atendido pelo convênio entre a Defensoria e a OAB/SP, com triagem econômica pela 237ª Subseção, em Guariba.
Unidade mais próxima
A unidade mais próxima listada é a Regional de Ribeirão Preto, na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, CEP 14096-570, telefone (16) 2111-5850. O agendamento é pelo portal da DPESP ou pela central 0800 773 4340.
Defensoria pública uniao
Nas causas de competência da Justiça Federal, matéria previdenciária, sobretudo, o atendimento gratuito cabe à Defensoria Pública da União, que acompanha a 2ª Subseção Judiciária, em Ribeirão Preto.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Guariba corre na 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.

Ribeirão Preto - 2ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Ribeirão Preto

CEP
14096-740
Telefone
(16) 3603-1600
E-mail do plantão
ribeir-plantao@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 197ª Zona

Endereço
Rua Feres Sadalla, 271, Centro, Guariba/SP, CEP 14840-001
Telefone
(16) 3251-2705
E-mail
ze197@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (2)

Guariba, Pradópolis.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Justica federal
2ª Subseção Judiciária, Ribeirão Preto (TRF3), Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1.534, com Juizado Especial Federal Cível.
Justica trabalho
Fórum Trabalhista de Jaboticabal (TRT-15), 1ª e 2ª Varas do Trabalho, jurisdição sobre Guariba.
INSS
Atendimento por agendamento pelo telefone 135 ou pelo portal e aplicativo Meu INSS.

Justiça Federal

Subseção
2ª Subseção Judiciária, Ribeirão Preto (Justiça Federal de São Paulo, TRF3)
Endereço
Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1.534, Vila Seixas/Vila Estádio, Ribeirão Preto - SP
Jurisdição
Guariba não é sede de subseção federal e, ao contrário do que a proximidade com Jaboticabal sugeriria, a Justiça Federal não tem vara em Jaboticabal: benefício previdenciário e assistencial, FGTS, tributo federal e crime de competência federal correm em Ribeirão Preto, na 2ª Subseção Judiciária, cuja relação oficial de municípios inclui Guariba, Jaboticabal, Pradópolis e mais três dezenas de cidades do nordeste paulista, com Juizado Especial Federal Cível instalado.

Justiça do Trabalho

Nome
Fórum Trabalhista de Jaboticabal (1ª e 2ª Varas do Trabalho)
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas
Abrangência
Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis, Taiaçu, Taiúva e Vista Alegre do Alto

Justiça Eleitoral

Central atendimento eleitor
148
Atendimento
O número da zona eleitoral e o endereço vigente do cartório que atende Guariba não foram confirmados em fonte oficial e por isso não são publicados; confira na consulta oficial do TRE-SP antes de ir. O atendimento nacional ao eleitor funciona pelo 148 e pelo aplicativo e-Título.
Site
www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/consulta-a

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protestos de Letras e Títulos

Atribuições
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis
Endereço
Avenida da Saudade, 267, Vila Garavello, CEP 14845-032
Telefone
(16) 3251-1437

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Rua Feres Sadalla, 851, Centro, CEP 14840-001
Telefone
(16) 3251-3213

Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Guariba

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Avenida Dr. Sobral Netto, 354, Centro, CEP 14842-308
Telefone
(16) 2251-0351

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Guariba/SP

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Guariba
Endereço
Avenida Evaristo Vaz, 1190, Centro, Guariba - SP, CEP 14840-051
Telefone
(16) 3251-9422
Site
www.guariba.sp.gov.br
Horário
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

Guariba nasceu duas vezes: primeiro como parada de trem, depois como marco do direito do trabalho rural. A Estação Guariba foi instalada em 1892, no prolongamento da ferrovia entre Araraquara e Jaboticabal, e batizada por causa dos bugios, os macacos guaribas, que gritavam na mata ao redor. Em volta dela se armou o povoado: capela de São Matheus autorizada pelo Bispado em 1894, fundação em 21 de setembro de 1895, Distrito Policial criado em 1897, com Cadeia Pública erguida onde hoje é a Praça Sylvio Vaz de Arruda. A freguesia veio pela Lei estadual nº 917, de 3 de agosto de 1904, e a emancipação pela Lei estadual nº 1.562, de 6 de novembro de 1917, que a desmembrou de Jaboticabal; o município foi instalado em 10 de abril de 1918 e permaneceu, até hoje, com um único distrito. O segundo nascimento foi em maio de 1984: a Greve dos Bóias-Frias de Guariba, revolta dos cortadores de cana contra a mudança do sistema de corte e as condições de trabalho, parou a lavoura, terminou com morte e repressão, e arrancou conquistas que a própria Câmara Municipal registra: transporte gratuito e seguro, fornecimento de ferramentas, equipamentos de segurança e registro em carteira para o trabalhador de safra.

Economia

A economia de Guariba é a mais monocultora entre as cidades da sua faixa de população na região: dos 21.755 hectares colhidos em 2023, 17.765, mais de 80%, eram cana-de-açúcar, com 1.545.555 toneladas cortadas, segundo a Produção Agrícola Municipal do IBGE. O restante se divide entre amendoim (2.200 hectares, 9.020 toneladas, cultura clássica de rotação do canavial paulista), soja e um resto de milho. O PIB de 2023 foi de R$ 1,52 bilhão, R$ 40 mil por habitante. A história econômica local, contada pela própria Câmara, gira em torno das usinas: depois da Segunda Guerra, por volta de 1948, a era da cana substituiu o café, com a Usina Bonfim, no território guaribense, e a Usina São Martinho, na vizinha Pradópolis, que a comarca de Guariba julga. Desse desenho sai uma pauta jurídica precisa: contrato de safra da Lei nº 5.889/1973, transporte de trabalhadores, acidente com máquina agrícola, furto de insumo e maquinário em área rural extensa, e a memória viva de 1984, quando foi exatamente essa pauta que explodiu.

Panorama jurídico

Três coisas definem o mapa judiciário de Guariba. A primeira é a comarca jovem e estável: criada pela Lei estadual nº 5.285, de 18 de fevereiro de 1959, instalada em 24 de junho de 1964, o primeiro juiz foi Victor Lombardi, e o fórum começou em prédio da Santa Casa antes de se fixar, em 1976, na Rua Feres Sadalla, hoje com duas varas cumulativas, Juizado Especial e CEJUSC em prédio próprio. A segunda é a jurisdição que atravessa a divisa: Pradópolis, sede da Usina São Martinho, é julgada em Guariba, de modo que uma comarca de entrância inicial concentra parte do contencioso de um gigante sucroenergético. A terceira é a fragmentação dos eixos: o processo estadual fica na cidade, mas a Circunscrição Judiciária é de Jaboticabal; o inquérito e o flagrante novos correm na Vara Regional das Garantias da 6ª RAJ, em Ribeirão Preto, desde maio de 2025; a execução do regime fechado e semiaberto, inclusive a de quem está preso na unidade prisional do próprio município, é decidida no DEECRIM da 6ª RAJ, também em Ribeirão Preto; e a reclamação trabalhista vai a Jaboticabal, no TRT-15.

Patrimônio

O patrimônio de Guariba se conta pelos seus endereços públicos, e dois deles guardam ironias históricas. A Praça Sylvio Vaz de Arruda, onde em 1897 foi erguida a primeira Cadeia Pública do então distrito policial, abriga hoje o Fórum Guariba II, o prédio do CEJUSC, o centro de solução consensual de conflitos: no mesmo chão em que a vila prendia, a comarca agora concilia. A Avenida Evaristo Vaz, onde o fórum funcionou de 1964 a 1976 em prédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, é hoje o endereço do Paço Municipal. E o patrimônio imaterial mais pesado da cidade não tem prédio: é a memória da greve de maio de 1984, quando os cortadores de cana de Guariba pararam o interior paulista e entraram para a história social brasileira, episódio que a Câmara Municipal registra na sua página oficial de história como a conquista do transporte seguro, das ferramentas fornecidas e do registro em carteira.

Curiosidades

Comece pelo nome: Guariba é uma das poucas cidades paulistas batizadas por um macaco, o bugio ruivo que gritava na mata quando a ferrovia chegou, em 1892; a estação veio antes da cidade, e o bicho veio antes da estação. A segunda curiosidade é jurídica: a comarca de Guariba julga Pradópolis, onde fica uma das maiores usinas de açúcar e etanol do mundo, a São Martinho, de modo que causas de um complexo industrial bilionário podem tramitar num fórum de entrância inicial com duas varas. A terceira é penitenciária: a unidade prisional da cidade nasceu em 2018 como a primeira penitenciária paulista projetada desde a planta para mulheres, com berçário e espaço de amamentação, e hoje figura na relação oficial da SAP como Centro de Progressão Penitenciária, com o campo "Regime: fechado", que contradiz a própria sigla. E a quarta é de calendário: a cidade emancipada em 1917 esperou 47 anos por uma comarca, criada em 1959 e instalada só em 1964.

Educação e cidadania

Para o cidadão de Guariba, o mapa do acesso à Justiça é curto dentro da cidade e comprido fora dela. O processo estadual, criminal, cível, família, Júri, está no Fórum "Desembargador Humberto Andrade Junqueira", na Rua Feres Sadalla, 761, telefone (16) 3231-8452; a conciliação é no CEJUSC do Fórum II, na Praça Silvio Vaz de Arruda, 190, telefone (16) 3251-8472; o Juizado Especial Cível e Criminal atende pelo (16) 3231-8446. Reclamação trabalhista corre em Jaboticabal, no Fórum Trabalhista do TRT-15; benefício do INSS e causa federal correm em Ribeirão Preto, na 2ª Subseção Judiciária, com agendamento do INSS pelo 135. O ponto que muda a vida de quem não tem dinheiro para advogado: não há unidade da Defensoria Pública em Guariba nem em Jaboticabal, o caminho é o convênio da Defensoria com a OAB/SP, com triagem na 237ª Subseção, na Avenida da Saudade, 54, telefone (16) 3251-4191; a unidade da DPESP mais próxima é a de Ribeirão Preto, na Rua Alice Além Saad, 1256, telefone (16) 2111-5850, e o agendamento é pelo 0800 773 4340. Eleitor resolve tudo pelo 148 e pelo e-Título.

Segurança e fronteira

O caminho de um caso penal a partir de Guariba mostra como o mapa institucional se fragmenta. A ocorrência é registrada na delegacia local, que responde à Delegacia Seccional de Sertãozinho, no DEINTER 3, com sede em Ribeirão Preto, não à Seccional de Jaboticabal, que nem existe: a Circunscrição Judiciária de Jaboticabal é desenho do Tribunal, não da polícia. O flagrante e a audiência de custódia são apreciados pela Vara Regional das Garantias da 6ª RAJ, em Ribeirão Preto; com a denúncia, o processo vai ao foro da Rua Feres Sadalla. O Júri não passa pelas garantias (Res. TJSP 939/2024, art. 2º, II): o inquérito de homicídio corre desde o início em Guariba, e a Ribeirão Preto vai só a custódia do flagrante. Vindo condenação em regime fechado ou semiaberto, a decisão sobre a pena não volta: fica na Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ, ainda em Ribeirão Preto, mesmo que a pessoa esteja custodiada na unidade prisional da própria Guariba, a vinculação é do presídio, não da comarca. Para a mulher em situação de violência, o atendimento especializado mais próximo é a DDM de Jaboticabal, além da central 180.

Dados do município

Mesorregião
Ribeirão Preto
Microrregião
Jaboticabal
Região intermediária (IBGE)
Ribeirão Preto
Região imediata (IBGE)
Ribeirão Preto
Área (km²)
270.289
População (Censo 2022)
37.498
População estimada (2025)
38.678
Densidade demográfica (hab/km²)
138.73
PIB (2023)
R$ 1,52 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Pontos de atenção

Cruzamentos e comparações a partir de dados públicos

A penitenciária que nasceu feminina e virou CPP, e as fontes oficiais ainda divergem

O Decreto estadual nº 63.109/2017 criou a Penitenciária Feminina de Guariba, a primeira do Estado projetada desde a planta para mulheres, inaugurada em 28/03/2018 com berçário e espaço de amamentação. A relação vigente da SAP, porém, registra no mesmo endereço o "CPP de Guariba", com o campo "Regime: fechado" contradizendo a sigla de progressão; e a planilha da Corregedoria do TJSP lista as DUAS denominações, ambas vinculadas ao DEECRIM da 6ª RAJ. O ato formal da transformação não está publicado nos repositórios consultados, um caso raro de unidade prisional cuja identidade oficial diverge entre os órgãos que a administram e a jurisdicionam.

Fontes: ALESP, Decreto 63.109/2017; SAP-SP, relação oficial de unidades; TJSP/Corregedoria, planilha DEEX de competência dos estabelecimentos prisionais

Uma comarca de entrância inicial julga a sede de uma das maiores usinas do mundo

Pradópolis, sede da Usina São Martinho, não tem comarca própria: está jurisdicionado à Comarca de Guariba, segundo o cadastro oficial do TJSP. O resultado é uma assimetria notável, o contencioso local de um dos maiores complexos sucroenergéticos do planeta passa por um foro de entrância inicial com duas varas cumulativas, enquanto a reclamação trabalhista do mesmo trabalhador vai para Jaboticabal e a execução penal da região para Ribeirão Preto.

Fontes: TJSP, Lista Telefônica oficial (Pradópolis jurisdicionado à Comarca Guariba); TRT-15, jurisdição das Varas do Trabalho

Quatro eixos regionais diferentes para a mesma cidade

Guariba responde a Jaboticabal na Circunscrição Judiciária do TJSP e na Justiça do Trabalho; a Sertãozinho na Polícia Civil (Seccional do Decreto 44.448/1999); e a Ribeirão Preto em tudo o mais, 6ª RAJ, DEECRIM, Vara Regional das Garantias, Justiça Federal, Defensoria mais próxima e DEINTER 3. Quem cuida de um caso guaribense precisa saber qual eixo vale para qual pergunta: o mapa administrativo contradiz a geografia em pelo menos três direções.

Fontes: TJSP, Lista Telefônica; ALESP, Decreto 44.448/1999; TRF3, jurisdição por subseções; TRT-15, jurisdição; DPESP, endereços

Perguntas rápidas sobre Guariba/SP

Qual é o telefone do fórum de Guariba?

O telefone do Fórum da Comarca de Guariba "Desembargador Humberto Andrade Junqueira" é (16) 3231-8452, e o e-mail é guaribaadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Guariba?

Fórum da Comarca de Guariba "Desembargador Humberto Andrade Junqueira": Rua Feres Sadalla, 761, Centro, Guariba/SP, CEP 14840-000.

Qual é o horário do fórum de Guariba?

Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Certidões: 13h às 17h; Protocolo: 13h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Juizado Especial Cível Digital: 09h às 18h.

Guariba pertence a qual comarca?

Guariba é sede da Comarca de Guariba (entrância inicial).

Onde corre a execução da pena de quem é condenado em Guariba?

Em Guariba a pergunta da execução penal é mais concreta do que na maioria das comarcas, porque o município abriga unidade prisional.

Qual delegacia atende Guariba?

Del. Pol. Mun. - Guariba, Rua Evaristo Vaz de Arruda, 1191, Centro, Guariba/SP, telefone (16) 3251-1300.

Tem Defensoria Pública em Guariba?

Não há unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guariba nem em Jaboticabal: o cadastro oficial de endereços da DPESP, percorrido em todas as suas páginas, não lista nenhum dos dois municípios.

Fontes desta página

14fontes consultadas, 13 em site oficial. Página atualizada em 17/11/2026. Primeira publicação em 01/09/2026, 8 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE, SIDRA · apisidra.ibge.gov.br · acesso em 01/09/2026
  2. IBGE, Biblioteca, verbete histórico do município · servicodados.ibge.gov.br · acesso em 01/09/2026
  3. TJSP, Lista Telefônica oficial · tjsp.jus.br · acesso em 01/09/2026
  4. TJSP, notícia institucional 'Comarca de Guariba completa 50 anos' · tjsp.jus.br · acesso em 01/09/2026
  5. TJSP/Corregedoria, DEEX, planilha oficial 'Competência dos Estabelecimentos Prisionais' (Centro de… · tjsp.jus.br · acesso em 01/09/2026
  6. ALESP, LC estadual nº 1.208, de 23/07/2013, art. 1º, §§4º, 7º e 8º (DEECRIM · al.sp.gov.br · acesso em 01/09/2026
  7. SAP-SP, relação oficial de unidades prisionais, ficha vigente do 'CPP de Guariba' · sap.sp.gov.br · acesso em 01/09/2026
  8. TRT-15, página oficial de jurisdição · trt15.jus.br · acesso em 01/09/2026
Ver mais 6fontes
  1. OAB/SP, página oficial da subseção, título 'OAB Guariba - 237ª Subseção' · oabsp.org.br · acesso em 01/09/2026
  2. DPESP, cadastro oficial de Endereços e Telefones, percorrido em todas as 9 páginas (Guariba e Jaboticabal… · defensoria.sp.def.br · acesso em 01/09/2026
  3. Polícia Civil de SP, relação oficial 'Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher, unidades e endereços' (DDM… · policiacivil.sp.gov.br · acesso em 01/09/2026
  4. Câmara Municipal de Guariba, página oficial 'História de Guariba' (mesma fonte citada pelo verbete do IBGE) · guariba.sp.leg.br · acesso em 01/09/2026
  5. Prefeitura Municipal de Guariba, portal oficial · guariba.sp.gov.br · acesso em 01/09/2026
  6. TRF3 · web.archive.org · acesso em 01/09/2026

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188

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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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