Cidade de SP

Jaboticabal/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Jaboticabal, a "Atenas Paulista" da terra roxa do nordeste de São Paulo, é polo agroindustrial da cana e sede de comarca do TJSP com quatro varas, Juizado Especial e Tribunal do Júri. Cidade universitária da UNESP (Ciências Agrárias e Veterinárias), reúne Foro Trabalhista próprio, a 6ª Subseção da OAB/SP e ampla estrutura de segurança e serviços públicos.

UF
SP
Porte
média
População
71.821 hab.
Atualizada em
22/07/2026

Fórum de Jaboticabal/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum da Comarca de Jaboticabal “Dr. Joaquim Antônio de Oliveira Neves”
Endereço
Praça do Café, 300, Aparecida, Jaboticabal/SP, CEP 14870-901 · abrir no mapa
Telefone
(16) 2141-9101
E-mail
jaboticabaladm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Pesquisa Cível de 1 Instância: 13h às 17h; Certidões: 13h às 17h; Protocolo: 09h às 17h; Outros: 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 133, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Jaboticabal (SP), o juízo competente é da Comarca de Jaboticabal, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Jaboticabal/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Jaboticabal/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Jaboticabal: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Jaboticabal em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Jaboticabal? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Jaboticabal/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Jaboticabal
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Circunscrição
42ª Circunscrição Judiciária
Estrutura
Sede de comarca do TJSP, com quatro varas judiciais (cível, criminal, família e fazenda pública) e Juizado Especial Cível e Criminal. A 4ª Vara, instalada em outubro de 2015, é integralmente digital. O foro conta com salão do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida da comarca.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

1º Distrito Policial - Jaboticabal

Endereço
Praça Doutor Pedro Dória, 31, Centro, Jaboticabal/SP, CEP 14870-510
Telefone
(16) 3202-2375
E-mail
dp01.jaboticabal@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Del. Pol. Mun. - Jaboticabal

Endereço
Praça Doutor Pedro Dória, 31, Centro, Jaboticabal/SP, CEP 14870-510
E-mail
jaboticabal.deinter3@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

2º Distrito Policial - Jaboticabal

Endereço
Avenida Treze de Maio, 1080, Centro, Jaboticabal/SP, CEP 14870-160
Telefone
(16) 3202-2375
E-mail
dp01.jaboticabal@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Jaboticabal

Endereço
Avenida Marechal Deodoro, 453, Centro, Jaboticabal/SP, CEP 14870-180
Telefone
(16) 3203-2380
E-mail
ddm.jaboticabal@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Jaboticabal não possui estabelecimento penal da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) dentro do município. As unidades prisionais mais próximas ficam na vizinha Guariba (a cerca de 20 km): o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Guariba e a Penitenciária Feminina de Guariba (Rod. Brigadeiro Faria Lima, SP-326, km 323, zona rural, CEP 14849-899; telefone (16) 3251-9490). Para as famílias da região, remoção de presos, progressão de regime e visitas nessas unidades são temas recorrentes da execução penal.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia Seccional de Polícia de Jaboticabal (DEINTER 3, Ribeirão Preto)
Panorama
Jaboticabal é sede de Delegacia Seccional de Polícia, à qual se subordinam delegacias de municípios do entorno, além de contar com Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e distritos policiais na cidade.
Policia militar
Panorama
O policiamento ostensivo é feito pela 2ª Companhia do 43º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), responsável por Jaboticabal e municípios vizinhos.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
6ª Subseção da OAB/SP, Jaboticabal
Endereço
Av. Manoel Fernandes Batista, 7, Jaboticabal - SP, CEP 14883-205
Telefone
(16) 3202-8545
E-mail
jaboticabal@oabsp.org.br
Estrutura
Jaboticabal sedia a 6ª Subseção da OAB/SP, uma das mais antigas do interior paulista, com sede própria e sala da advocacia de apoio ao profissional que milita na comarca. A subseção reúne a advocacia da cidade e do entorno agrícola, refletindo o porte de polo regional que Jaboticabal exerce.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Jaboticabal (MPSP), instalada no complexo judicial da Praça do Café. Telefone (16) 3203-3845; e-mail pjjaboticabal@mpsp.mp.br.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo instalada em Jaboticabal. O atendimento de referência da região é feito pela Regional de Ribeirão Preto (Rua Alice Aleem Saad, 1256, Nova Ribeirânia, ao lado do Fórum Estadual; agendamento pelo 0800 773 4340), a cerca de 40 km. Para quem não tem advogado constituído, a orientação institucional é procurar esse núcleo ou o plantão do fórum da comarca.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Jaboticabal corre na 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.

Ribeirão Preto - 2ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Ribeirão Preto

CEP
14096-740
Telefone
(16) 3603-1600
E-mail do plantão
ribeir-plantao@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 61ª Zona

Endereço
Avenida Benjamin Constant, 539, Centro, Jaboticabal/SP, CEP 14870-140
E-mail
ze061@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (3)

Jaboticabal, Taiaçu, Taiúva.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
Jaboticabal conta com atendimento da Receita Federal na região; a unidade de maior porte é a Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto.
INSS
Agência da Previdência Social (INSS) em Jaboticabal; agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Justica trabalho
1ª e 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal (TRT da 15ª Região).

Justiça Federal

Subseção
2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto (Justiça Federal de São Paulo, JFSP/TRF3), que abrange dezenas de municípios do nordeste paulista, incluindo Jaboticabal.
Endereço
Av. Joaquim Pompeu de Toledo, 1.534, Vila Estádio, Ribeirão Preto - SP
Jurisdição
Jaboticabal não tem vara federal própria; as ações da Justiça Federal (previdenciário, criminal federal, execuções fiscais da União) correm na Subseção de Ribeirão Preto, a cerca de 40 km.

Justiça do Trabalho

Estrutura
Jaboticabal tem Foro Trabalhista próprio, com a 1ª e a 2ª Vara do Trabalho (TRT da 15ª Região, Campinas), cuja jurisdição alcança municípios vizinhos como Guariba, Pradópolis, Monte Alto, Taiúva, Taiaçu e Vista Alegre do Alto.
Endereço
Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, Jaboticabal - SP, CEP 14882-035
Telefone
(16) 3202-0011
E-mail
saj.2vt.jaboticabal@trt15.jus.br

Justiça Eleitoral

Zona
61ª Zona Eleitoral de Jaboticabal
Endereço
Av. Benjamin Constant, 539, Centro, Jaboticabal - SP
Telefone
(16) 3202-1171

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Jaboticabal

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua 24 de Maio, 878, Centro, CEP 14870-350
Telefone
(16) 3209-1020
E-mail
tabeliao@1tabeliaojaboticabal.com.br

2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua Barão do Rio Branco, 858, Centro, CEP 14870-330
Telefone
(16) 3202-4455
E-mail
tabeliao@segundocartorio.com

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Rua São João Nº 673, Aparecida, CEP 14882-010
Telefone
(16) 3204-3565

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Corrego Rico

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Avenida João Pacheco de Oliveira, 75, Córrego Rico, CEP 14896-005
Telefone
(16) 99793-5717
Mais 2unidades
  • Oficial de Registro de Imoveis, Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica da Comarca Dejaboticabal · Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis · Rua Mimi Alemagna, 183, Centro · (16) 3202-3015
  • Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas - Distrito de Luzitânia, Município e Comarca de Jaboticabal-SP. · Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas · Avenida Teresa Ribeiro Bráz, 241, Distrito de Luzitânia · (16) 3204-6118

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Jaboticabal/SP

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

Jaboticabal nasceu de um pouso de tropeiros às margens do córrego das Cruzes, no caminho que ligava o sertão paulista ao Triângulo Mineiro. A povoação foi elevada a distrito de paz em 1848, a paróquia em 1857 e finalmente a município autônomo em 1867, desmembrando-se de Araraquara, a data cívica celebrada é 16 de julho de 1828, marco da fundação do arraial. O grande vetor de crescimento foi o café: a chegada da ferrovia e a expansão dos cafezais sobre a fértil terra roxa trouxeram, entre o fim do século XIX e as primeiras décadas do XX, intensa imigração, sobretudo italiana, que moldou a arquitetura, a gastronomia e o sobrenome de boa parte da cidade. Com a crise cafeeira dos anos 1930, Jaboticabal reinventou a economia, migrando para a cana, o amendoim, o algodão e a cerâmica, base do perfil agroindustrial que carrega até hoje.

Economia

A economia de Jaboticabal gira em torno do agronegócio da terra roxa: a cana-de-açúcar e o complexo sucroalcooleiro (usinas de açúcar e etanol) são o motor, ao lado de amendoim, laranja, grãos e pecuária. O PIB municipal ultrapassou R$ 4 bilhões, com PIB per capita de R$ 57,8 mil (IBGE, 2023), acima da média do interior. À agroindústria somam-se comércio e serviços de abrangência regional, Jaboticabal funciona como cidade-polo para um conjunto de municípios menores do entorno, concentrando hospitais, ensino superior e varejo. A presença da UNESP, referência nacional em ciências agrárias, alimenta um ecossistema de pesquisa, agrotecnologia e prestação de serviços ao campo, reforçando a vocação de a cidade ser, ao mesmo tempo, produtora e centro de conhecimento do agro paulista.

Panorama jurídico

Jaboticabal é sede de comarca do TJSP, integrada à 42ª Circunscrição Judiciária, com quatro varas judiciais, cível, criminal, família e fazenda pública, Juizado Especial Cível e Criminal e salão do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida da região. A 4ª Vara, instalada em 2015, opera de forma inteiramente digital. A cidade ainda concentra Foro Trabalhista próprio (1ª e 2ª Varas do Trabalho, TRT-15), a 61ª Zona Eleitoral e a 6ª Subseção da OAB/SP, enquanto a Justiça Federal corre na Subseção de Ribeirão Preto. Sendo polo agroindustrial e universitário, a comarca gera demanda variada em criminal e execução penal, esta última fortemente ligada às unidades prisionais de Guariba, na vizinhança.

Patrimônio

O patrimônio de Jaboticabal é urbano e arborizado: a cidade cultiva desde cedo a fama de "Cidade das Rosas" e "Cidade Arborizada", com praças e canteiros que renderam prêmios de urbanismo verde no interior paulista. No centro histórico sobrevivem exemplares da arquitetura do ciclo do café e da imigração italiana, como igrejas, o casario comercial e antigos prédios institucionais erguidos na virada do século XX. A Praça do Café, hoje eixo do complexo administrativo e judicial, e o entorno do Lago Municipal compõem cartões-postais da cidade. A memória ferroviária, ligada à Companhia Paulista de Estradas de Ferro que escoava o café, permanece como camada importante da paisagem, testemunho do período em que os trilhos definiram o traçado e a prosperidade do município.

Curiosidades

Jaboticabal é apelidada de "Atenas Paulista" por sua tradição educacional e cultural, reforçada pela presença da UNESP e de várias instituições de ensino. A cidade também é conhecida como "Cidade das Rosas", título ligado ao antigo cultivo de roseiras e ao capricho com jardins e praças. Do agro vem outro orgulho local: a região é grande produtora de amendoim, matéria-prima do tradicional pé-de-moleque e dos doces de festa junina que marcam o calendário. O nome da cidade, curiosamente, homenageia uma fruta, a jabuticaba, embora hoje seja a cana, e não o pomar nativo, que reina na paisagem rural. E a vocação universitária faz de Jaboticabal uma cidade média com movimento de cidade grande em época de vestibular e semana acadêmica.

Educação e cidadania

A educação é traço de identidade de Jaboticabal. A cidade abriga a Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) da UNESP, criada em 1964 e referência nacional em Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia, com graduação e pós-graduação que atraem estudantes de todo o país. A esse campus somam-se outras instituições de ensino superior e uma rede pública consolidada, o que sustenta o apelido de "Atenas Paulista". Para o cidadão, a estrutura institucional é robusta para uma cidade média: comarca com Juizado Especial e Cejusc para conflitos de menor complexidade, Foro Trabalhista, cartório eleitoral e Subseção da OAB. Na ausência de unidade local da Defensoria, o acesso à justiça de quem não tem advogado passa pelo núcleo regional de Ribeirão Preto e pelo plantão do fórum.

Dados do município

Gentílico
jaboticabalense
Mesorregião
Ribeirão Preto
Microrregião
Jaboticabal
Região intermediária (IBGE)
Ribeirão Preto
Região imediata (IBGE)
Jaboticabal
Área (km²)
706.602
População (Censo 2022)
71.821
Densidade demográfica (hab/km²)
101.64
IDH-M
0.778
PIB per capita
R$ 57.869,61 (IBGE, 2023)
PIB (2023)
R$ 4,16 bilhões
Distritos (3)
Jaboticabal, Córrego Rico, Lusitânia

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Jaboticabal

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Jaboticabal tem agroindústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Jaboticabal/SP

Qual é o telefone do fórum de Jaboticabal?

O telefone do Fórum da Comarca de Jaboticabal “Dr. Joaquim Antônio de Oliveira Neves” é (16) 2141-9101, e o e-mail é jaboticabaladm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Jaboticabal?

Fórum da Comarca de Jaboticabal “Dr. Joaquim Antônio de Oliveira Neves”: Praça do Café, 300, Aparecida, Jaboticabal/SP, CEP 14870-901.

Qual é o horário do fórum de Jaboticabal?

Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Pesquisa Cível de 1 Instância: 13h às 17h; Certidões: 13h às 17h; Protocolo: 09h às 17h; Outros: 09h às 17h.

Jaboticabal pertence a qual comarca?

Jaboticabal é sede da Comarca de Jaboticabal.

Qual delegacia atende Jaboticabal?

1º Distrito Policial - Jaboticabal, Praça Doutor Pedro Dória, 31, Centro, Jaboticabal/SP, telefone (16) 3202-2375.

Tem Defensoria Pública em Jaboticabal?

Não há unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo instalada em Jaboticabal. O atendimento de referência da região é feito pela Regional de Ribeirão Preto (Rua Alice Aleem Saad, 1256, Nova Ribeirânia, ao lado do Fórum Estadual; agendamento pelo 0800 773 4340), a cerca de 40 km.

Fontes desta página

10fontes consultadas, 9 em site oficial. Página atualizada em 22/07/2026. Primeira publicação em 22/07/2026, 8 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJSP, instalação da 4ª Vara e novo prédio do Juizado Especial de Jaboticabal (estrutura da comarca, Praça do… · tjsp.jus.br · acesso em 22/07/2026
  2. TRF3/JFSP, jurisdição da 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto (inclui Jaboticabal) · trf3.jus.br · acesso em 22/07/2026
  3. TRT da 15ª Região · trt15.jus.br · acesso em 22/07/2026
  4. OAB/SP, 6ª Subseção Jaboticabal (endereço, telefone, e-mail) · oabsp.org.br · acesso em 22/07/2026
  5. MPSP · mpsp.mp.br · acesso em 22/07/2026
  6. DPESP, endereços e telefones (Regional de Ribeirão Preto, referência para Jaboticabal) · defensoria.sp.def.br · acesso em 22/07/2026
  7. SAP-SP, unidades prisionais (CPP e Penitenciária Feminina de Guariba, região de Jaboticabal) · sap.sp.gov.br · acesso em 22/07/2026
  8. Câmara Municipal de Jaboticabal, localização e contato oficiais · jaboticabal.sp.leg.br · acesso em 22/07/2026
Ver mais 2fontes
  1. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 22/07/2026
  2. UNESP · fcav.unesp.br · acesso em 22/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

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Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional