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Livros de direito encadernados em couro numa estante
Blog

Conteúdo Jurídico, página 5 de 14

Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.

Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Rio Grande do Sul: Polícia Penal RS

Como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul: a Polícia Penal RS/SUSEPE não tem consulta online pública. Veja os canais oficiais, o BNMP e o advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Rondônia: SIPE e SEJUS-RO

SIPE da SEJUS-RO: o que mostra e o que não mostra, SEEU consulta pública, BNMP do CNJ e Ouvidoria. Não somos a SEJUS: guia para quem procura um preso em RO.

Execução Penal · 15 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Roraima: SEJUC-RR e BNMP

Roraima não tem consulta online de preso. Veja o caminho oficial: SEJUC-RR (DESIPE), Ouvidoria do Estado, BNMP do CNJ e o advogado pelo SEEU.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Santa Catarina: SEJURI

Santa Catarina não tem consulta pública online. Veja o caminho oficial pela SEJURI, o Localiza Preso da OAB/SC, o BNMP e a via do advogado.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Paradeiro do Custodiado (SAP-SP): consulta e o que fazer

Paradeiro do Custodiado (SAP-SP): login gov.br e busca por matrícula, CPF, RG ou nome com mãe e nascimento. Passo a passo, link oficial e o que fazer se não aparece.

Execução Penal · 16 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Sergipe: SEJUC, DESIPE e BNMP

Sergipe não tem busca pública de preso na internet. Veja o caminho oficial: SEJUC-SE, DESIPE, Ouvidoria, BNMP do CNJ e a via do advogado pelo SEEU.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Tocantins: SECIJU e Polícia Penal

Como localizar uma pessoa presa em Tocantins: a SECIJU não tem consulta online, o caminho é o contato com as unidades, a Ouvidoria, o BNMP e o advogado pelo SEEU.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Visita ao Preso: Quem Pode, Documentos, Carteirinha e Revista

Quem pode visitar, documentos da carteirinha, agendamento por estado, o que a lei diz sobre revista íntima, televisita e suspensão de visita.

Execução Penal · 18 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Pena de Homicídio Simples, Qualificado e Culposo: Tabela e Réu Primário

Pena de homicídio para réu primário: 6 a 20 anos no simples e 12 a 30 no qualificado. Primário não muda a faixa: muda a pena dentro dela, o regime e a prisão.

Tribunal do Júri · 30 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado criminalista em Guaxupé: júri e custódia

Advogado criminalista em Guaxupé: a Vara Criminal e o júri no Fórum, a custódia com o juiz das garantias, o presídio de Guaranésia e como o escritório atua.

Direito Penal · 7 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado criminalista em Passos/MG: júri e custódia

Advogado criminalista em Passos: as varas criminais e o júri no Fórum, a custódia com o juiz das garantias de Cássia, o presídio e como o escritório atua.

Direito Penal · 7 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado criminalista em Poços de Caldas: júri e custódia

Advogado criminalista em Poços de Caldas: as varas criminais e o júri, a custódia com o juiz das garantias de Pouso Alegre, o presídio e como o escritório atua.

Direito Penal · 7 min de leitura
Execução Penal ·

Advogado de Execução Penal: Progressão e Benefícios 2026

O que faz o advogado de execução penal: progressão de regime, livramento, saída temporária, remição e indulto, com as mudanças de 2026 no art. 112 da LEP.

Execução Penal · 9 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado para Recurso Criminal: Prazos e Cabimento

Apelação, RESE, embargos e recursos às instâncias superiores no processo penal: prazos, cabimento e como o advogado atua na revisão da condenação.

Direito Penal · 11 min de leitura
Prisão e Liberdade ·

Preso em Flagrante: o que Fazer nas Primeiras Horas

Tipos de flagrante, direitos do preso, audiência de custódia em 24h e por que ter advogado desde a delegacia. Guia prático das primeiras horas.

Prisão e Liberdade · 11 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Advogado de Tribunal do Júri: Atuação em Plenário em Todo o Brasil

Advogado de tribunal do júri com atuação em plenário em qualquer estado: o que faz da prisão ao plenário, quando contratar e como funciona o contrato.

Tribunal do Júri · 13 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Desclassificação no Tribunal do Júri: o que É e Quando Cabe

Quando a acusação de homicídio vira outro crime e sai do júri (arts. 419 e 483, § 4º, do CPP), e quem julga depois. Advogado de júri no WhatsApp.

Tribunal do Júri · 11 min de leitura
Direito Penal ·

Quanto Custa um Advogado Criminal? Honorários 2026

Como se estruturam os honorários de um advogado criminal, fatores que influenciam o valor e por que desconfiar de preço cravado sem análise do caso.

Direito Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Progressão de Regime 2026: Leis 15.358, 15.402 e 15.407

Duas leis mudaram o art. 112 da LEP em 2026. A fração que vale por data do fato, o que mudou no crime comum e as teses defensivas.

Execução Penal · 16 min de leitura
Direito Imobiliário ·

Contrato de Locação: O Que Verificar Antes de Assinar

Contrato de locação residencial e comercial sob a Lei 8.245/91: garantias, prazo, reajuste, multa, benfeitorias e as cláusulas que mais geram conflito.

Direito Imobiliário · 17 min de leitura
Direito do Consumidor ·

Direito de Arrependimento: 7 Dias para Desistir (CDC)

Código de Defesa do Consumidor, art. 49: prazo de 7 dias para desistir de compra fora do estabelecimento (internet, telefone), com devolução integral e frete.

Direito do Consumidor · 12 min de leitura
Direito de Família ·

Guarda Alternada: O Que É e Diferença da Compartilhada

Guarda alternada x compartilhada: a diferença, por que a alternada é vista com reservas pela Justiça e o que a lei prevê (CC, art. 1.583).

Direito de Família · 13 min de leitura
Crimes contra o Patrimônio ·

Latrocínio: Pena de 24 a 30 Anos e Defesa

Pena do latrocínio: 24 a 30 anos (art. 157, §3º, II, CP, Lei 15.397/2026). Réu primário, por que não vai a Júri (Súmula 603 do STF) e as teses de defesa.

Crimes contra o Patrimônio · 18 min de leitura
Direito Civil ·

PIX Errado ou por Engano: Como Reaver o Dinheiro

Fez um PIX para a pessoa errada ou com valor errado? Veja como reaver: contato com o banco, o MED do Banco Central e a ação de restituição (pagamento indevido).

Direito Civil · 12 min de leitura

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