Cidade de BA

Abaré

Abaré é município de BA, na região Nordeste do Brasil. Sede jurídica: comarca Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Chorrochó — TJBA, vinculada ao TJBA. Gentilico abareense.

UF
BA
Porte
pequena

Particularidades

Economia

Demografia. Abaré é cidade de porte pequena.

Divisão regional (IBGE). Microrregião de Paulo Afonso, Mesorregião Vale São-Franciscano da Bahia.

Panorama jurídico

Justiça Estadual. Abaré integra a Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Chorrochó — TJBA, vinculada ao TJBA.

OAB. Subseção de Paulo Afonso — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia, subseção seccional da OAB BA.

Ministério Público. Promotoria de Justiça da Comarca de Chorrochó — MPBA.

Defensoria Pública. 10ª Defensoria Pública Regional — Paulo Afonso (DPE/BA).

Administração municipal. Prefeitura Municipal de Abaré · Câmara Municipal de Abaré.

Órgãos e instituições — Abaré/BA

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Chorrochó — TJBA
Tribunal
TJBA
Endereco Forum
Rua Cel. João Sá, s/n — Chorrochó/BA — CEP 48.660-000

OAB — Subseção

Nome
Subseção de Paulo Afonso — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia
Sede
Paulo Afonso (sede)
Endereço da sede
Rua Bahia, nº 290 — Bairro Oliveira Lopes — Paulo Afonso/BA — CEP 48.607-370
Telefone
a confirmar — via portal oab-ba.org.br/oab/subsecoes/paulo-afonso
E-mail
a confirmar — portal 'Fale Conosco' da Subseção
Site
www.oab-ba.org.br/oab/subsecoes/paulo-afonso

Segurança Pública

Nome
Números de Emergência e Canais Essenciais — Abaré/BA

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Abaré
Endereço da sede
Avenida Edésio Tolentino, 158 — Centro — Abaré/BA — CEP 48.680-000
E-mail
Site
www.abare.ba.gov.br
CNPJ
13.915.657/0001-20

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Abaré
Endereço da sede
Rua Dom Antonio Monteiro, s/n — Centro — Abaré/BA — CEP 48.680-000
Telefone
a confirmar — consultar portal camaradeabare.ba.gov.br
E-mail
a confirmar — SIC via portal oficial
Site
camaradeabare.ba.gov.br
Numero Vereadores Fixo
17639
Portal da transparência
SIC — Serviço de Informação ao Cidadão (Lei 12.527/2011)
Numero Vereadores
a confirmar — Abaré com 17.639 hab (Censo 2022) enquadra-se no art. 29, IV, 'b', CF/88 (até 30 mil hab = até 11 vereadores); anteriormente, com menos de 15 mil hab, tinha 9

Cartórios

Nome
Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Abaré/BA

Saúde Pública

Nome
Rede Municipal de Saúde e Referências de Abaré/BA
Descricao

A rede de saúde de Abaré é gestada pela Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080/1990 e financiada pelo tripé União–Estado–Município. Sessões ordinárias da Câmara Municipal em março/2026 apontaram debates recorrentes sobre a situação da saúde municipal, sinalizando demandas e pautas ativas.

Educação Pública

Nome
Rede de Ensino e Educação em Abaré/BA
Descricao

A educação em Abaré organiza-se segundo a divisão constitucional de competências (art. 211 CF/88): educação infantil (0-5 anos) e ensino fundamental (1º ao 9º ano) são prioridades do Município, enquanto o ensino médio cabe ao Estado. A taxa de escolarização de 6 a 14 anos no Censo 2022 foi de 99,15%, patamar elevado e comparável ao de Abaíra (99,12%).

Serviços de Cidadania

Nome
Serviços de Cidadania, Assistência Social e Atendimento ao Cidadão — Abaré/BA
Tipo
cidadania-assistencia-social

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Direitos Humanos
100
Defesa Civil
199

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SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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