Cidade de BA

Aiquara

Aiquara é município de BA, na região Nordeste do Brasil. Gentilico aiquarense.

UF
BA
Porte
micro
População
4.447 hab.

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Particularidades

História

Aiquara situa-se no centro-sul baiano, no território do Médio Rio de Contas, região historicamente vinculada ao município de Jequié, do qual se originou. A ocupação das terras remonta a antigas fazendas da área, e o povoado que deu origem à sede municipal foi conhecido inicialmente como Arraial da Conceição, mais tarde nomeado Aiquara, topônimo de origem indígena. O lugarejo desenvolveu-se como distrito antes de alcançar autonomia.

A emancipação política do município foi formalizada pela Lei Estadual nº 1.588, de 12 de abril de 1962, quando Aiquara foi desmembrada de Jequié e elevada à condição de município. Trata-se de um pequeno município do interior baiano, marcado pela vida rural e pela proximidade com Jequié e demais cidades da microrregião.

Economia

A economia de Aiquara apoia-se sobretudo nas atividades agropecuárias, característica comum aos pequenos municípios do território do Médio Rio de Contas, no centro-sul da Bahia. A região insere-se em uma tradicional zona de cultivo de cacau do interior baiano, atividade que, ao lado de outras lavouras e da pecuária, integra a base produtiva local e da microrregião de Jequié.

Como município de pequeno porte e população reduzida, Aiquara tem dinâmica econômica concentrada na produção rural, no comércio local de bens e serviços e na administração pública municipal. A proximidade com centros maiores da região, como Jequié e Itagibá, influencia o fluxo de comércio, trabalho e serviços dos moradores.

Panorama jurídico

Aiquara não é sede de comarca. Para fins judiciais, o município integra a Comarca de Itagibá, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), conforme a relação oficial de municípios e comarcas do tribunal, que atribui a Itagibá competência sobre todas as matérias, em processamento eletrônico (PJe 1º Grau). É no fórum dessa comarca que tramitam, em regra, os processos de interesse dos moradores e das atividades econômicas locais.

As demandas mais comuns em municípios de pequeno porte como Aiquara costumam envolver questões cíveis e de família, relações de consumo, matérias previdenciárias, conflitos de natureza rural e fundiária, além de questões tributárias relacionadas a obrigações municipais e estaduais. Na esfera penal, eventuais procedimentos seguem igualmente a competência da Comarca de Itagibá.

Dados do município

Gentílico
aiquarense
Mesorregião
Centro Sul Baiano
Microrregião
Jequié
Região intermediária (IBGE)
Vitória da Conquista
População (Censo 2022)
4.447
Densidade demográfica (hab/km²)
26,49 hab/km²

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Aiquara/BA

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Itagibá (TJBA) — fórum competente para Aiquara
Tribunal
TJBA
Cidade Sede
Itagibá
Vinculacao
Aiquara não é sede de comarca; integra a Comarca de Itagibá (TJBA), conforme a relação oficial de municípios e comarcas do tribunal. O telefone do fórum de Itagibá está a confirmar no diretório do TJBA.

OAB — Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada — Aiquara/BA
Seccional
OAB-BA
Site Seccional
www.oab-ba.org.br
Endereco Seccional
Rua Portão da Piedade, 16, Centro, Salvador/BA

Segurança Pública

Nome
Números de Emergência e Canais Essenciais — Aiquara/BA

Polícia Civil

Nome
Delegacia Territorial de Aiquara — Polícia Civil da Bahia

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Aiquara
Telefone

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Vereadores de Aiquara

Cartórios

Nome
Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Aiquara/BA

Saúde Pública

Nome
Rede Municipal de Saúde e Referências de Aiquara/BA — ALERTA SANITÁRIO

Educação Pública

Nome
Rede de Ensino e Educação em Aiquara/BA
Descricao

A educação em Aiquara organiza-se segundo a divisão constitucional de competências (art. 211 CF/88): educação infantil e ensino fundamental são prioridades do Município, enquanto o ensino médio cabe ao Estado. A escolarização quase universal de 6-14 anos (99,46%) é indicador de política educacional efetiva.

Serviços de Cidadania

Nome
Serviços de Cidadania, Assistência Social e Atendimento ao Cidadão — Aiquara/BA

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Defesa Civil
199
Telefone Central Mulher
180
Telefone C V V
188
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Disque Denuncia U F
181
Telefone Policia Federal
194
Telefone I N S S
135
Telefone Procon
151
Telefone Ouvidoria M P
127

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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