Cidade de BA

Acajutiba

Acajutiba é município de BA, na região Nordeste do Brasil. Sede jurídica: comarca Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada — TJBA, vinculada ao TJBA. Gentilico acajutibense.

UF
BA
Porte
micro
População
13.795 hab.
Acajutiba/BA
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Acajutiba (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Praca-aquinoel.jpg)

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Particularidades

Economia

Demografia. Acajutiba é cidade de porte pequena.

Divisão regional (IBGE). Microrregião de Alagoinhas, Mesorregião Nordeste Baiano.

Panorama jurídico

Justiça Estadual. Acajutiba integra a Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada — TJBA, vinculada ao TJBA.

OAB. Subseção de Alagoinhas — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia, subseção seccional da OAB BA.

Ministério Público. Promotoria de Justiça da Comarca de Esplanada — MPBA.

Defensoria Pública. Defensoria Pública Regional de Referência para Acajutiba — DPE/BA.

Administração municipal. Prefeitura Municipal de Acajutiba · Câmara Municipal de Acajutiba.

Curiosidades

Gentilico. acajutibense.

DDD. 75.

Dados do município

Gentílico
acajutibense
Mesorregião
Nordeste Baiano
Microrregião
Alagoinhas
Região intermediária (IBGE)
Salvador
População (Censo 2022)
13.795
Densidade demográfica (hab/km²)
76,02 hab/km²

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Acajutiba/BA

Justiça Estadual — Comarca

Telefone
Nome
Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada — TJBA
Tribunal
TJBA
Endereco Forum
Praça Monsenhor Zacarias Luz, nº 48 — Esplanada/BA — CEP 48.370-000

OAB — Subseção

Nome
Subseção de Alagoinhas — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia
Sede
Alagoinhas (sede)
Endereço da sede
Rua do Terminal Rodoviário, nº 69 — Bairro Alagoinhas Velha — Alagoinhas/BA — CEP 48.030-645
E-mail
Site
www.oab-ba.org.br/oab/subsecoes/alagoinhas

Segurança Pública

Nome
Números de Emergência e Canais Essenciais — Acajutiba/BA

Polícia Civil

Nome
Delegacia Territorial de Acajutiba — 2ª COORPIN Alagoinhas

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Acajutiba
Endereço da sede
Praça Dr. Aquinoel Borges, 54 — Centro — Acajutiba/BA — CEP 48.360-000
Telefone
Site
www.acajutiba.ba.gov.br
CNPJ
13.696.521/0001-77

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Acajutiba
Site
camaraacajutiba.ba.gov.br
Numero Vereadores Fixo
9
Portal da transparência
SIC — Serviço de Informação ao Cidadão (Lei 12.527/2011)
Numero Vereadores
9

Cartórios

Nome
Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Acajutiba/BA

Saúde Pública

Nome
Rede Municipal de Saúde e Referências de Acajutiba/BA
Descricao

A rede de saúde de Acajutiba é gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080/1990. Um dado de preocupação: a mortalidade infantil em Acajutiba foi de 26,85 óbitos por mil nascidos vivos em 2023 — quase o dobro de Abaíra (14,99) e bem acima da média estadual. Esse indicador configura prioridade de política pública local.

Educação Pública

Nome
Rede de Ensino e Educação em Acajutiba/BA
Descricao

A educação em Acajutiba organiza-se segundo a divisão constitucional de competências (art. 211 CF/88): educação infantil (0-5 anos) e ensino fundamental (1º ao 9º ano) são prioridades do Município, enquanto o ensino médio cabe ao Estado. A taxa de escolarização de 6 a 14 anos no Censo 2022 foi de 99,65%, a mais alta até o momento entre as três cidades BA documentadas (Abaíra 99,12%, Abaré 99,15%).

Serviços de Cidadania

Nome
Serviços de Cidadania, Assistência Social e Atendimento ao Cidadão — Acajutiba/BA
Tipo
cidadania-assistencia-social

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Defesa Civil
199

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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