Economia
Demografia. Acajutiba é cidade de porte pequena.
Divisão regional (IBGE). Microrregião de Alagoinhas, Mesorregião Nordeste Baiano.
Cidade de BA
Acajutiba
Acajutiba é município de BA, na região Nordeste do Brasil. Sede jurídica: comarca Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada — TJBA, vinculada ao TJBA. Gentilico acajutibense.
Particularidades
Panorama jurídico
Justiça Estadual. Acajutiba integra a Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada — TJBA, vinculada ao TJBA.
OAB. Subseção de Alagoinhas — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia, subseção seccional da OAB BA.
Ministério Público. Promotoria de Justiça da Comarca de Esplanada — MPBA.
Defensoria Pública. Defensoria Pública Regional de Referência para Acajutiba — DPE/BA.
Administração municipal. Prefeitura Municipal de Acajutiba · Câmara Municipal de Acajutiba.
Curiosidades
Gentilico. acajutibense.
DDD. 75.
Órgãos e instituições — Acajutiba/BA
Justiça Estadual — Comarca
- Nome
- Vara Única de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada — TJBA
- Tribunal
- TJBA
- Endereco Forum
- Praça Monsenhor Zacarias Luz, nº 48 — Esplanada/BA — CEP 48.370-000
OAB — Subseção
- Nome
- Subseção de Alagoinhas — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia
- Sede
- Alagoinhas (sede)
- Endereço da sede
- Rua do Terminal Rodoviário, nº 69 — Bairro Alagoinhas Velha — Alagoinhas/BA — CEP 48.030-645
- Site
- www.oab-ba.org.br/oab/subsecoes/alagoinhas
Segurança Pública
- Nome
- Números de Emergência e Canais Essenciais — Acajutiba/BA
Prefeitura Municipal
- Nome
- Prefeitura Municipal de Acajutiba
- Endereço da sede
- Praça Dr. Aquinoel Borges, 54 — Centro — Acajutiba/BA — CEP 48.360-000
- Telefone
- Site
- www.acajutiba.ba.gov.br
- CNPJ
- 13.696.521/0001-77
- Horário de atendimento
- a confirmar (padrão: 8h às 14h — seg a sex)
Câmara Municipal
- Nome
- Câmara Municipal de Acajutiba
- Endereço da sede
- a confirmar (padrão municipal: geralmente próximo à Prefeitura — Praça Dr. Aquinoel Borges)
- Telefone
- a confirmar
- a confirmar — SIC via portal oficial
- Site
- camaraacajutiba.ba.gov.br
- Numero Vereadores Fixo
- 9
- Portal da transparência
- SIC — Serviço de Informação ao Cidadão (Lei 12.527/2011)
- Numero Vereadores
- 9
Cartórios
- Nome
- Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Acajutiba/BA
Saúde Pública
- Nome
- Rede Municipal de Saúde e Referências de Acajutiba/BA
- Descricao
A rede de saúde de Acajutiba é gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080/1990. Um dado de preocupação: a mortalidade infantil em Acajutiba foi de 26,85 óbitos por mil nascidos vivos em 2023 — quase o dobro de Abaíra (14,99) e bem acima da média estadual. Esse indicador configura prioridade de política pública local.
Educação Pública
- Nome
- Rede de Ensino e Educação em Acajutiba/BA
- Descricao
A educação em Acajutiba organiza-se segundo a divisão constitucional de competências (art. 211 CF/88): educação infantil (0-5 anos) e ensino fundamental (1º ao 9º ano) são prioridades do Município, enquanto o ensino médio cabe ao Estado. A taxa de escolarização de 6 a 14 anos no Censo 2022 foi de 99,65%, a mais alta até o momento entre as três cidades BA documentadas (Abaíra 99,12%, Abaré 99,15%).
Serviços de Cidadania
- Nome
- Serviços de Cidadania, Assistência Social e Atendimento ao Cidadão — Acajutiba/BA
- Tipo
- cidadania-assistencia-social
Emergências
- Pm
- 190
- Samu
- 192
- Bombeiros
- 193
- Policia Civil
- 197
- Direitos Humanos
- 100
- Defesa Civil
- 199
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SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
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