"Abaíra" deriva do tupi-guarani e é tradicionalmente traduzido como "abundância de mel" (de `aba` + `ira`). A tradução cai como luva sobre uma região de altitude, flora rica em melíferas e tradição apícola secular. O antigo nome do povoado — "Tabocas" — foi substituído por "Abaíra" pela Lei Municipal nº 30, de 24-04-1916, posteriormente confirmada pela Lei Estadual nº 1.162, de 09-08-1916.
UF
BA
Porte
micro
População
7.301 hab.
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Abaíra (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Aba%25C3%25ADra._Chapada_Diamantina-_Circuito_do_Ouro._Foto-Tatiana_Azeviche-Setur_%252827434536091%2529.jpg)
Para questões judiciais em Abaíra (BA), o juízo competente é a Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Piatã — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.
SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal.
Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG
e atendimento nacional.
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Particularidades
História
Toponímia
"Abaíra" deriva do tupi-guarani e é tradicionalmente traduzido como "abundância de mel" (de `aba` + `ira`). A tradução cai como luva sobre uma região de altitude, flora rica em melíferas e tradição apícola secular. O antigo nome do povoado — "Tabocas" — foi substituído por "Abaíra" pela Lei Municipal nº 30, de 24-04-1916, posteriormente confirmada pela Lei Estadual nº 1.162, de 09-08-1916.
Fundação e emancipação
Lei criadora: Lei Estadual nº 1.622, de 22 de fevereiro de 1962
Desmembrado de: Piatã (antes Anchieta)
Instalação: 07 de abril de 1963
Economia
Demografia. Abaíra é cidade de porte pequena, 7.301 habitantes (Censo 2022).
Divisão regional (IBGE). Microrregião de Seabra, Mesorregião Centro Sul Baiano.
Hidrografia. Rio Paraguaçu e Rio de Contas (tributários em nascentes altas).
Altitude. 1063 metros.
Curiosidades
Gentilico. abairense.
DDD. 77.
Clima. Tropical de altitude / sub-úmido do tipo seco — estação seca abril a outubro, chuvosa novembro a março.
Faixa CEP. 46690-000.
Dados do município
Gentílico
abairense
Mesorregião
Centro Sul Baiano
Microrregião
Seabra
Região intermediária (IBGE)
Vitória da Conquista
Área (km²)
538.679
Altitude (m)
1063
Clima
Tropical de altitude / sub-úmido do tipo seco — estação seca abril a outubro, chuvosa novembro a março
Bioma
Caatinga com enclaves de Mata Atlântica e Cerrado de altitude (ecótono da Chapada)
População (Censo 2022)
7.301
Densidade demográfica (hab/km²)
13,55 hab/km²
PIB per capita
R$ 11.622,24
Fonte: IBGE (Cidades e Estados).
Órgãos e instituições — Abaíra/BA
Justiça Estadual — Comarca
Nome
Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Piatã — Fórum Serventuário Edgar Godofredo Cardoso
Tribunal
TJBA
Codigo
Piatã (Abaíra é jurisdicionada)
Endereco Forum
Largo do Rosário, s/n — Centro — Piatã/BA — CEP 46.765-970
OAB — Subseção
Nome
Subseção de Brumado — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia
Sede
Brumado (sede)
Endereço da sede
Rua Dr. Mario Meira, 79 — Bairro Centro — Brumado/BA
Abaíra não dispõe de estabelecimento penal próprio. A comarca de referência é Brumado, que conta com o Conjunto Penal de Brumado, unidade da SEAP-BA situada em estrada vicinal da BR-030, na comunidade Pebas, zona rural do município. É para essa unidade regional que as custódias da região são, em regra, direcionadas. Para a família, isso significa que cadastro de visitante, visitas e o acompanhamento de progressão de regime e remição de pena tramitam junto à unidade de Brumado e ao juízo da execução penal competente.
Ministério Público Estadual
Orgao
Ministério Público do Estado da Bahia — MPBA
Sede Estadual
5ª Avenida, 750 — Centro Administrativo da Bahia (CAB) — Salvador/BA — CEP 41.745-004
Central Cidadao
127 (capital) ou 0800 071 1422 (interior) — das 8h às 18h
Promotoria de Justiça da Comarca de Piatã — instalada no próprio Fórum da Comarca
Justiça Federal
Tribunal
Tribunal Regional Federal da 1ª Região — TRF-1
Secao Judiciaria
Seção Judiciária da Bahia — SJBA
Subsecao Competente
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
Justiça do Trabalho
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região — TRT-5 (sede em Salvador)
Vara Competente
Vara do Trabalho de Brumado
Polo
Polo 6 — Centro-Oeste (Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Itapetinga, Vitória da Conquista)
Endereço
Rua João Teófilo Pereira, s/n — Fórum Desembargador Luiz Pinho Pedreira da Silva — Santa Tereza — Brumado/BA — CEP 46100-000
Telefone
E-mail
Lei Criadora
Lei nº 8.432, de 11/06/1992
Jurisdição
A VT de Brumado abrange Brumado (sede), Abaíra, Aracatu, Barra da Estiva,
Boquira, Botuporã, Caculé, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio,
Érico Cardoso, Guajerú, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape,
Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Malhada de
Pedras, Paramirim, Piatã, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas,
Rio do Antônio, Rio do Pires, Tanhaçu e Tanque Novo.
Segurança Pública
Nome
Números de Emergência e Canais Essenciais — Abaíra/BA
Polícia Militar
Orgao
Polícia Militar da Bahia — PMBA
Vinculacao
Comando de Seabra/Itaberaba
Unidades Especiais
Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Chapada) — para crimes de maior gravidade
Emergencia
190
Polícia Civil
Orgao
Polícia Civil do Estado da Bahia — PCBA
Coordenadoria Regional
13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior — COORPIN/Seabra
Delegacia Territorial Referencia
Delegacia Territorial de Seabra (DT/Seabra)
Delegacia Local
Delegacia de Polícia Civil de Abaíra — dependência local
9 (padrão constitucional para município abaixo de 15 mil habitantes — art. 29, IV, 'a', CF/88)
Cartórios
Nome
Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Abaíra/BA
Saúde Pública
Nome
Rede Municipal de Saúde e Referências de Abaíra
Descricao
A rede de saúde de Abaíra é gestada pela Secretaria Municipal de Saúde,
integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080/1990
e financiada pelo tripé União–Estado–Município, com complemento de
convênios e emendas parlamentares. O ponto nodal da atenção hospitalar
local é o Hospital Municipal Odin Melo; a rede de atenção básica opera
em Unidades Básicas de Saúde (UBS) com Estratégia Saúde da Família (ESF).
Educação Pública
Nome
Rede de Ensino e Educação em Abaíra
Descricao
A educação em Abaíra organiza-se segundo a divisão constitucional de
competências (art. 211 da CF/88): educação infantil (0-5 anos) e ensino
fundamental (1º ao 9º ano) são prioridades do Município, enquanto o
ensino médio cabe ao Estado. A taxa de escolarização de 6 a 14 anos
no Censo 2022 foi de 99,12%, patamar elevado para o
recorte rural-semirurural da Chapada Diamantina.
Serviços de Cidadania
Nome
Serviços de Cidadania, Assistência Social e Atendimento ao Cidadão — Abaíra/BA
SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal.
Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG
e atendimento nacional.
