Cidade de BA

Alagoinhas

Alagoinhas é município de BA, na A completar. Sede jurídica: Comarca de Alagoinhas — Entrância FINAL (TJBA). Gentilico alagoinhense.

UF: BA
Porte: média-grande
População: 151.055 hab.

Para questões judiciais em Alagoinhas (BA), o juízo competente é da Comarca de Alagoinhas — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Particularidades

Economia

Demografia. Alagoinhas é cidade de porte pequena.

Divisão regional (IBGE). Microrregião de Alagoinhas, Mesorregião Nordeste Baiano.

Panorama jurídico

Justiça Estadual. Alagoinhas integra a Comarca de Alagoinhas — Entrância FINAL (TJBA), vinculada ao TJBA.

OAB. Subseção de Alagoinhas — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia, subseção seccional da OAB BA.

Defensoria Pública. Defensoria Pública do Estado da Bahia — Regional Alagoinhas.

Administração municipal. Prefeitura Municipal de Alagoinhas · Câmara Municipal de Alagoinhas.

Curiosidades

Gentilico. alagoinhense.

DDD. 75.

Dados do município

Gentílico: alagoinhense
Mesorregião: Nordeste Baiano
Microrregião: Alagoinhas
Região intermediária (IBGE): Salvador
População (Censo 2022): 151.055
Densidade demográfica (hab/km²): 213,4 hab/km²

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Alagoinhas/BA

Justiça Estadual — Comarca

Telefone
Endereco Forum: Av. Juracy Magalhães, s/n - Alagoinhas/BA - CEP 48100-000
Nome: Comarca de Alagoinhas — Entrância FINAL (TJBA)
Tribunal: TJBA

OAB — Subseção

Nome: Subseção de Alagoinhas — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia
Sede: Alagoinhas (SEDE)
Endereço da sede: Edifício próprio no Centro de Alagoinhas — endereço específico via portal OAB-BA
Site: www.oab-ba.org.br/oab/subsecoes/alagoinhas

Estabelecimentos penais

Panorama: Alagoinhas não possui unidade prisional própria no sistema da SEAP-BA. Pelo Provimento CGJ 03/2016 do TJBA, os presos da comarca são distribuídos em unidades regionais: condenados ao regime fechado no Conjunto Penal de Serrinha; semiaberto no Conjunto Penal de Lauro de Freitas e na Colônia Penal de Simões Filho; presos provisórios do sexo masculino na Colônia Advogado Ruy Penalva, em Esplanada; e mulheres no Conjunto Penal de Feira de Santana. Para a família, localizar a unidade exata do recolhimento é o ponto de partida para a visita e para acompanhar progressão de regime e remição de pena.

Segurança Pública

Nome: Números de Emergência e Canais Essenciais — Alagoinhas/BA

Polícia Civil

Nome: DEAM — Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Alagoinhas

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Site: www.alagoinhas.ba.gov.br

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Alagoinhas

Cartórios

Nome: Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Alagoinhas/BA

Saúde Pública

Nome: Rede Municipal de Saúde e Referências de Alagoinhas/BA

Educação Pública

Nome: Rede de Ensino e Educação em Alagoinhas/BA
Descricao: A educação em Alagoinhas estrutura-se em três níveis — básica (municipal e estadual), técnica e superior (estadual, federal, privada) — com forte articulação entre academia (UNEB) e mercado. A presença de múltiplos mestrados na UNEB Campus II dá a Alagoinhas um perfil de cidade universitária incomum em polos regionais.

Serviços de Cidadania

Nome: Serviços de Cidadania, Assistência Social e Atendimento ao Cidadão — Alagoinhas/BA
Tipo: cidadania-assistencia-social

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Disque Denuncia: 181
Telefone Policia Militar: 190
Telefone S A M U: 192
Telefone Corpo Bombeiros: 193
Telefone Policia Civil: 197
Telefone Direitos Humanos: 100
Telefone Defesa Civil: 199

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

194

Polícia Federal