Cidade de BA

Água Fria

Água Fria é município de BA, na A completar. Sede jurídica: Comarca de Irará — Jurisdição Plena INTERMEDIÁRIA com DUAS VARAS (TJBA). Gentilico água-friense.

UF: BA
Porte: micro
População: 14.497 hab.

Para questões judiciais em Água Fria (BA), o juízo competente é da Comarca de Irará — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Particularidades

Economia

Demografia. Água Fria é cidade de porte pequena.

Divisão regional (IBGE). Microrregião de Alagoinhas, Mesorregião Nordeste Baiano.

Panorama jurídico

Justiça Estadual. Água Fria integra a Comarca de Irará — Jurisdição Plena INTERMEDIÁRIA com DUAS VARAS (TJBA), vinculada ao TJBA.

OAB. Subseção de Alagoinhas — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia, subseção seccional da OAB BA.

Ministério Público. Promotoria de Justiça da Comarca de Irará — MPBA.

Defensoria Pública. Defensoria Pública de Irará — Econúcleo Menina Jesus (PRIMEIRO ECONÚCLEO DO BRASIL).

Administração municipal. Prefeitura Municipal de Água Fria · Câmara Municipal de Água Fria.

Curiosidades

Gentilico. água-friense.

DDD. 75.

Dados do município

Gentílico: água-friense
Mesorregião: Centro Norte Baiano
Microrregião: Feira de Santana
Região intermediária (IBGE): Feira de Santana
População (Censo 2022): 14.497
Densidade demográfica (hab/km²): 19,52 hab/km²

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Água Fria/BA

Justiça Estadual — Comarca

Telefone
Endereco Forum: Fórum Cândido Vianna de Castro - Rua das Palmeiras, s/n - Loteamento Vivendas Flores dos Campos - Irará/BA - CEP 44255-000
Nome: Comarca de Irará — Jurisdição Plena INTERMEDIÁRIA com DUAS VARAS (TJBA)
Tribunal: TJBA

OAB — Subseção

Nome: Subseção de Alagoinhas — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia
Sede: Alagoinhas (sede)
Endereço da sede: Rua Terminal Rodoviário, nº 69 — Alagoinhas Velha — Alagoinhas/BA — CEP 48.030-645
E-mail
Site: www.oab-ba.org.br/oab/subsecoes/alagoinhas

Estabelecimentos penais

Panorama: Água Fria não dispõe de estabelecimento penal, e a comarca de referência, Alagoinhas, também não possui unidade prisional própria. Pelo Provimento CGJ 03/2016 do TJBA, os presos da comarca de Alagoinhas são distribuídos em unidades regionais da SEAP-BA: regime fechado no Conjunto Penal de Serrinha, semiaberto no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, provisórios na Colônia Advogado Ruy Penalva (Esplanada) e mulheres no Conjunto Penal de Feira de Santana. Confirmar a unidade de recolhimento é o primeiro passo para organizar visitas e acompanhar progressão de regime e remição.

Segurança Pública

Nome: Números de Emergência e Canais Essenciais — Água Fria/BA

Polícia Civil

Nome: Delegacia Territorial de Água Fria — Polícia Civil da Bahia

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de Água Fria
Endereço da sede: Rua Ruy Barbosa, nº 10 — Centro — Água Fria/BA — CEP 48.170-000
E-mail
Site: aguafria.ba.gov.br

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Água Fria

Cartórios

Nome: Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Água Fria/BA
Nome: Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Água Fria/BA

Saúde Pública

Nome: Rede Municipal de Saúde e Referências de Água Fria/BA

Educação Pública

Nome: Rede de Ensino e Educação em Água Fria/BA
Descricao: A educação em Água Fria organiza-se segundo a divisão constitucional de competências (art. 211 CF/88): educação infantil e ensino fundamental são prioridades do Município, enquanto o ensino médio cabe ao Estado. O IDHM geral de 0,550 (BAIXO, 2010) contrasta com a excelente escolarização atual de 6-14 anos (99,31%) — sinal de melhoria consistente ao longo dos últimos anos.

Serviços de Cidadania

Nome: Serviços de Cidadania, Assistência Social e Atendimento ao Cidadão — Água Fria/BA
Tipo: cidadania-assistencia-social

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Disque Denuncia: 181
Telefone Policia Militar: 190
Telefone S A M U: 192
Telefone Corpo Bombeiros: 193
Telefone Policia Civil: 197
Telefone Direitos Humanos: 100
Telefone Defesa Civil: 199

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

194

Polícia Federal