Economia
Demografia. Adustina é cidade de porte pequena.
Divisão regional (IBGE). Microrregião de Ribeira do Pombal, Mesorregião Nordeste Baiano.
Cidade de BA
Adustina
Adustina é município de BA, na A completar. Sede jurídica: Comarca de Paripiranga — Jurisdição Plena com TRÊS VARAS (TJBA). Gentilico adustinense.
Para questões judiciais em Adustina (BA), o juízo competente é da Comarca de Paripiranga — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.
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Particularidades
Panorama jurídico
Justiça Estadual. Adustina integra a Comarca de Paripiranga — Jurisdição Plena com TRÊS VARAS (TJBA), vinculada ao TJBA.
OAB. Subseção de Paulo Afonso — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia, subseção seccional da OAB BA.
Ministério Público. Promotoria de Justiça da Comarca de Paripiranga — MPBA.
Defensoria Pública. Defensoria Pública Regional de Paripiranga — DPE/BA (atende Adustina).
Administração municipal. Prefeitura Municipal de Adustina · Câmara Municipal de Adustina.
Curiosidades
Gentilico. adustinense.
DDD. 75.
Dados do município
- Gentílico
- adustinense
- Mesorregião
- Nordeste Baiano
- Microrregião
- Ribeira do Pombal
- Região intermediária (IBGE)
- Paulo Afonso
- População (Censo 2022)
- 14.201
- Densidade demográfica (hab/km²)
- 22,57 hab/km²
Fonte: IBGE (Cidades e Estados).
Órgãos e instituições — Adustina/BA
Justiça Estadual — Comarca
- Telefone
- Nome
- Comarca de Paripiranga — Jurisdição Plena com TRÊS VARAS (TJBA)
- Tribunal
- TJBA
- Endereco Forum
- Fórum Ministro Francisco Dias Trindade — Praça Pedro Rabelo de Matos, s/n — Centro — Paripiranga/BA — CEP 48.430-007
OAB — Subseção
- Nome
- Subseção de Paulo Afonso — Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Bahia
- Sede
- Paulo Afonso (sede)
- Site
- www.oab-ba.org.br/oab/subsecoes/paulo-afonso
Estabelecimentos penais
- Panorama
- Adustina não possui estabelecimento penal. A comarca de referência é Paulo Afonso, que sedia o Conjunto Penal de Paulo Afonso, unidade da SEAP-BA no bairro Marina França. A unidade regional recebe condenados dos regimes fechado e semiaberto e, excepcionalmente, presos provisórios das comarcas do nordeste baiano, conforme o Provimento CGJ 03/2016 do TJBA. Para a família, isso significa que cadastro de visitante, visitas e o acompanhamento de progressão de regime e remição de pena tramitam, em regra, junto a essa unidade e ao juízo da execução penal competente.
Segurança Pública
- Nome
- Números de Emergência e Canais Essenciais — Adustina/BA
Polícia Civil
- Nome
- Delegacia Territorial de Adustina — Polícia Civil da Bahia
Prefeitura Municipal
- Nome
- Prefeitura Municipal de Adustina
- Endereço da sede
- Av. José Joaquim de Santana, S/N — Centro — Adustina/BA — CEP 48.435-000
- Site
- www.adustina.ba.gov.br
Câmara Municipal
- Nome
- Câmara Municipal de Adustina
- Numero Vereadores Fixo
- 9
- Numero Vereadores
- 9
Cartórios
- Nome
- Cartórios e Serviços Extrajudiciais em Adustina/BA
Saúde Pública
- Nome
- Rede Municipal de Saúde e Referências de Adustina/BA
Educação Pública
- Nome
- Rede de Ensino e Educação em Adustina/BA
- Descricao
A educação em Adustina organiza-se segundo a divisão constitucional de competências (art. 211 CF/88): educação infantil e ensino fundamental são prioridades do Município, enquanto o ensino médio cabe ao Estado. O IDHM-educação de 0,432 mostra defasagem significativa. A predominância rural da população (64,51%, Censo 2010) reforça a importância das escolas rurais e do transporte escolar.
Serviços de Cidadania
- Nome
- Serviços de Cidadania, Assistência Social e Atendimento ao Cidadão — Adustina/BA
- Tipo
- cidadania-assistencia-social
Emergências
- Pm
- 190
- Samu
- 192
- Bombeiros
- 193
- Policia Civil
- 197
- Defesa Civil
- 199
- Central Mulher
- 180
- Cvv
- 188
- Direitos Humanos
- 100
- Policia Federal
- 194
- Disque Denuncia
- 181
- Telefone Policia Militar
- 190
- Telefone S A M U
- 192
- Telefone Corpo Bombeiros
- 193
- Telefone Policia Civil
- 197
- Telefone Direitos Humanos
- 100
- Telefone Defesa Civil
- 199
Emergências e apoio
Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.
Proteção à vida — apoio especializado
Emergências imediatas
Utilidade pública
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