Cidade de PE

Carpina/PE

Comarca, fórum e órgãos públicos

Carpina é sede de comarca do TJPE na Zona da Mata Norte de Pernambuco, com cerca de 79 mil habitantes e o segundo maior polo comercial da região. Nascida da ferrovia e da cana-de-açúcar, tem Fórum próprio (Vara Criminal e três Varas Cíveis), Varas do Trabalho e Cadeia Pública, além do São João entre os mais festejados do estado.

UF
PE
Porte
média
População
79.293 hab.
Atualizada em
14/07/2026

Fórum de Carpina/PE: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum Dr. José Gonçalves Guerra
Endereço
AV PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, S/N - SÃO JOSÉ, Carpina/PE, CEP 55815-105 · abrir no mapa
Horário
08:00h ÀS 14:00h
Telefone
O TJPE não publica telefone geral deste fórum. Procure a vara na lista oficial.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJPE
Tribunal
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Fonte: TJPE, Contatos das Unidades Judiciárias (Balcão Virtual), unidades 74,75,76,77, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Carpina (PE), o juízo competente é da Comarca de Carpina, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em Pernambuco, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Carpina/PE

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Carpina/PE, o julgamento é no Júri da Comarca de Carpina: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Carpina em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Carpina? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Carpina/PE

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Carpina
Tribunal
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Estrutura
Vara Criminal e três Varas Cíveis
Abrangência
Carpina (sede) e Lagoa do Carro
Email vara criminal
vcrim01.carpina@tjpe.jus.br
Jurisdição
A comarca de Carpina concentra a prestação jurisdicional de primeiro grau para Carpina e Lagoa do Carro, com uma Vara Criminal, que responde pela matéria penal, incluindo o Tribunal do Júri e a execução penal local, e três Varas Cíveis instaladas no Fórum Dr. José Gonçalves Guerra.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em Pernambuco

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Unidades prisionais em Carpina (SISDEPEN)

Fonte: SISDEPEN, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). Todas as unidades de PE.

Estabelecimentos penais

Panorama
Carpina conta com a Cadeia Pública de Carpina, unidade da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES-PE) que custodia presos da comarca. Como boa parte do sistema prisional pernambucano, a unidade convive com superlotação e condições precárias apontadas em inspeções, o que faz da execução penal, progressão de regime, remoções e condições de custódia, tema recorrente na atuação criminal local.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Polícia Civil de Pernambuco, Delegacia de Carpina
Panorama
A Polícia Civil de Pernambuco mantém delegacia em Carpina, integrada à estrutura regional da Zona da Mata Norte, responsável pela apuração de inquéritos e pelo atendimento à população da comarca.
Policia militar
Panorama
O policiamento ostensivo é feito pela Polícia Militar de Pernambuco, com unidade sediada em Carpina que atende o município e cidades vizinhas da Mata Norte.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
Subseção da OAB/PE em Carpina
Estrutura
Carpina tem subseção própria da OAB/PE, com sede reformada e inaugurada pela seccional para atender a advocacia de Carpina e dos municípios da Mata Norte. É referência de apoio ao advogado que milita na comarca e na região da Zona da Mata Setentrional pernambucana.

Ministério Público Estadual

Estadual
As Promotorias de Justiça da Comarca de Carpina, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), oficiam nas áreas criminal e cível junto ao Fórum Dr. José Gonçalves Guerra. Contatos atualizados constam do portal do MPPE.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) mantém atuação no interior do estado, inclusive na Mata Norte. O cidadão sem condições de constituir advogado deve procurar a unidade da Defensoria com atribuição na comarca de Carpina; a relação de endereços e horários está no portal da DPPE.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 20ª Zona

Endereço
Rua Jornal Voz do Planalto, s/n, Santa Cruz, Carpina/PE
Telefone
(81) 3194-9020
E-mail
ze020@tre-pe.jus.br
Horário
das 8h às 14h
Municípios atendidos (2)

Carpina, Lagoa do Carro.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

INSS
Atendimento do INSS pelo telefone 135 e pelo aplicativo/site Meu INSS; agência da Previdência Social na região da Mata Norte.
Receita federal
Serviços da Receita Federal preferencialmente pelo portal e-CAC; unidade de atendimento de referência na Região Metropolitana do Recife.
Justica trabalho
Varas do Trabalho de Carpina (TRT da 6ª Região).

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Recife (TRF da 5ª Região), jurisdição federal sobre Carpina
Endereço
Av. Recife, 6250, Jiquiá, Recife - PE, CEP 50865-900
Telefone
(81) 3213-6000
Jurisdição
Carpina integra a área de jurisdição da Subseção Judiciária de Recife (TRF5)

Justiça do Trabalho

Varas
Varas do Trabalho de Carpina (TRT da 6ª Região)
Endereço
Rua Martinho Francisco, bairro Cajá, Carpina - PE

Justiça Eleitoral

Zona
20ª Zona Eleitoral, Carpina
Abrangência
Carpina e Lagoa do Carro
Endereço
Fórum Eleitoral, Rua Jornal Voz do Planalto, s/n, Santa Cruz, Carpina - PE, CEP 55815-155
Telefone
(81) 3194-9020

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Tjpe - Serventia Registral do Município de Carpina

Atribuições
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Av Presidente Getulio Vargas, 409, São José, CEP 55815-105
Telefone
(81) 99708-1453
E-mail
cartorio@registrocarpina.com.br

Tjpe - Serventia Notarial - Carpina

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Avenida Presidente Getúlio Vargas, São José, CEP 55815-105
Telefone
(81) 3196-2733
E-mail
contato@cartoriodecarpina.com.br

Tjpe - Registro Civil de Pessoas Naturais - Sede - Carpina

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Av. Presidente Getúlio Vargas, 1180, Santa Cruz, CEP 55811-020
Telefone
(81) 3621-6368
E-mail
contato@registrocivilcarpina.com

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Carpina/PE

Câmara Municipal

Endereço
Praça São José, 95, São José, Carpina - PE, CEP 55815-040
Site
carpina.pe.leg.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

A história de Carpina começa numa chã de beira de estrada, no caminho dos almocreves que cruzavam a Mata Norte pernambucana. Ali morava, até por volta de 1822, o tanoeiro Martinho Francisco de Andrade Lima, apelidado de "o Carpina"e o local passou a ser chamado Chã do Carpina. O grande impulso veio com o trilho: em 1881 abriu-se a estrada de ferro rumo a Limoeiro, e a chã virou estação intermediária; logo depois o ramal para Nazaré consolidou o povoado como entroncamento. Em 11 de setembro de 1928, a Lei estadual 1.931 elevou o lugar à categoria de cidade sob o nome de Floresta dos Leões, com território desmembrado de Nazaré da Mata e de Paudalho. Dez anos depois, o Decreto-lei estadual 235, de 9 de dezembro de 1938, fixou em definitivo o nome Carpina, data e denominação que a cidade celebra todo 11 de setembro.

Economia

A economia carpinense é filha da Zona da Mata: a cana-de-açúcar e a agroindústria sucroalcooleira moldaram a paisagem e a mão de obra da região. Com o tempo, porém, foi o comércio que deu à cidade projeção, Carpina é reconhecida como o segundo maior polo comercial da Mata Norte, atraindo consumidores de vários municípios vizinhos. Os números do IBGE refletem essa vocação urbana: o valor adicionado do município concentra-se em serviços (cerca de 52%) e administração pública, com a indústria em torno de um quinto e a agropecuária hoje pouco expressiva no PIB, apesar do peso histórico da cana. O PIB per capita gira em torno de R$ 24 mil. Essa economia de comércio, serviços e agroindústria, somada à densidade populacional alta para o interior, gera um fluxo constante de relações de consumo, trabalho e conflitos que alimentam a demanda judiciária local.

Panorama jurídico

Carpina é sede de comarca do Tribunal de Justiça de Pernambuco e responde pela prestação jurisdicional de Carpina e de Lagoa do Carro. No Fórum Dr. José Gonçalves Guerra, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, funcionam uma Vara Criminal e três Varas Cíveis: a Vara Criminal concentra a matéria penal, incluindo o Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida, e o acompanhamento da execução penal, tema de peso porque a cidade abriga a Cadeia Pública de Carpina, da SERES-PE. Somam-se à estrutura as Varas do Trabalho de Carpina (TRT6) e a 20ª Zona Eleitoral, enquanto a jurisdição federal cabe à Subseção de Recife do TRF5. Para uma cidade comercial e populosa da Mata Norte, o volume criminal e de execução penal é significativo.

Patrimônio

O patrimônio de Carpina é, antes de tudo, ferroviário e festivo. A antiga estação da estrada de ferro, marco do surgimento da cidade, guarda a memória do tempo em que o trem fazia da chã um entroncamento vivo entre Limoeiro, Nazaré da Mata e o Recife. No calendário, o traço mais forte é o São João: durante todo o mês de junho a cidade se transforma num grande arraial, com fogueiras de grande porte, forró, comidas típicas de milho e a presença marcante dos bacamarteiros, cujos tiros de festim pontuam os festejos juninos de toda a Mata Norte. A tradição religiosa em torno de São José, padroeiro que nomeia o bairro central e a praça onde estão os poderes municipais, organiza boa parte da vida simbólica da cidade e completa o conjunto de referências culturais que os carpinenses cultivam.

Curiosidades

Poucas cidades carregam no nome o eco de um ofício antigo. "Carpina" vem de carpina, forma arcaica de carpinteiro, apelido do tanoeiro Martinho Francisco que vivia na chã por onde passavam os tropeiros, e é dele, e não de qualquer floresta, que a cidade herdou a identidade. Curiosamente, antes de ser Carpina o município se chamou Floresta dos Leões, batismo de 1928 que durou apenas dez anos. Outra marca é sonora: os bacamarteiros, atiradores que disparam bacamartes carregados de pólvora nas festas, dão ao São João carpinense uma trilha de estrondos que virou cartão de visita da cidade na Zona da Mata. E a Rua Martinho Francisco, onde funcionam as Varas do Trabalho, mantém vivo o nome do personagem que deu origem a tudo.

Educação e cidadania

Como polo urbano da Mata Norte, Carpina oferece uma rede de ensino fundamental e médio que atende também estudantes de municípios vizinhos, e a proximidade com a Região Metropolitana do Recife, a menos de uma hora, põe ao alcance dos carpinenses um leque amplo de universidades e institutos federais para a continuidade dos estudos. Do ponto de vista da cidadania, a cidade reúne no mesmo eixo os poderes locais: a Câmara Municipal, na Praça São José, e a Prefeitura, além do Fórum Dr. José Gonçalves Guerra e do Fórum Eleitoral da 20ª Zona. Essa concentração institucional facilita o acesso do cidadão à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria, e faz de Carpina um ponto de referência administrativa para quem vive na sua área de influência.

Dados do município

Mesorregião
Mata Pernambucana
Microrregião
Mata Setentrional Pernambucana
Região intermediária (IBGE)
Recife
Região imediata (IBGE)
Carpina
Área (km²)
146.12
População (Censo 2022)
79.293
Densidade demográfica (hab/km²)
539.35
PIB (2023)
R$ 1,94 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Carpina

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Carpina tem agroindústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Carpina/PE

Qual é o endereço do fórum de Carpina?

Fórum Dr. José Gonçalves Guerra: AV PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, S/N - SÃO JOSÉ, Carpina/PE, CEP 55815-105.

Qual é o horário do fórum de Carpina?

08:00h ÀS 14:00h.

Carpina pertence a qual comarca?

Carpina é sede da Comarca de Carpina.

Tem Defensoria Pública em Carpina?

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) mantém atuação no interior do estado, inclusive na Mata Norte. O cidadão sem condições de constituir advogado deve procurar a unidade da Defensoria com atribuição na comarca de Carpina; a relação de endereços e horários está no portal da DPPE.

Fontes desta página

9fontes consultadas, 9 em site oficial. Página atualizada em 14/07/2026. Primeira publicação em 14/07/2026, 7 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJPE · tjpe.jus.br · acesso em 14/07/2026
  2. TJPE, Relação de Comarcas e Municípios abrangidos (Carpina e Lagoa do Carro) · portal.tjpe.jus.br · acesso em 14/07/2026
  3. TRF5 · memorial.trf5.jus.br · acesso em 14/07/2026
  4. TRT6, Varas do Trabalho de Carpina · trt6.jus.br · acesso em 14/07/2026
  5. Página oficial em tre-pe.jus.br · acesso em 14/07/2026
  6. SERES-PE / TJPE, Cadeia Pública de Carpina (lista de unidades prisionais de PE) · seres.pe.gov.br · acesso em 14/07/2026
  7. Câmara Municipal de Carpina, história do município e endereço · carpina.pe.leg.br · acesso em 14/07/2026
  8. Prefeitura de Carpina, História de Carpina (origem do nome, emancipação, ferrovia) · carpina.pe.gov.br · acesso em 14/07/2026
Ver mais 1fonte
  1. IBGE Cidades · ibge.gov.br · acesso em 14/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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