Cidade de SP

Alambari/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

- Desmembrado de: Itapetininga

UF
SP
Porte
micro
População
6.141 hab.
Atualizada em
17/04/2026

Fórum que atende Alambari: Comarca de Itapetininga

Alambari não tem fórum próprio: responde à Comarca de Itapetininga. Os processos de quem mora em Alambari correm no fórum abaixo.

Fórum
Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
Endereço
Praça Três Poderes, s/n, Jardim Marabá, Itapetininga/SP, CEP 18213-540 · abrir no mapa
Telefones
(15) 3511-2920 · (15) 3511-2929
E-mail
itapetiningaadm@tjsp.jus.br
Horário
Público: 13h às 17h; advogados e estagiários com carteira da OAB: 9h às 17h (Provimento CSM nº 2.651/22)
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Site
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Tribunal
TJSP
Entrância
entrância final

Fonte: tjsp.jus.br, conferido em 16/11/2026. Telefone mudou? .

Varas da Comarca de Itapetininga

Para questões judiciais em Alambari (SP), o juízo competente é da Comarca de Itapetininga, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Itapetininga, Sarapuí.

Precisa de advogado para um processo na Comarca de Itapetininga? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Alambari/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Alambari/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Itapetininga: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP).

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Alambari em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Alambari? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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¿Está en el exterior y necesita un abogado en Alambari, Brasil? Respondemos en español. Escribir por WhatsApp

Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Alambari/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Itapetininga, TJSP (atende Alambari)
Tribunal
TJSP

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Alambari não dispõe de estabelecimento penal próprio: as custódias da comarca são direcionadas a unidades regionais, como as unidades da região de Sorocaba, como as Penitenciárias I e II de Sorocaba. Saber a unidade exata de recolhimento é o primeiro passo, é ela que define as regras de visita e onde tramitam progressão e remição.

Segurança Pública

Nome
Números de Emergência, Alambari/SP
Descrição

Canais de emergência

Todos os números universais funcionam 24h gratuitamente. Em cidade pequena do interior paulista com 34% da população em zona rural, a resposta a emergências tem articulação com a base regional em Itapetininga (30 km) e Sorocaba (50 km).

Zonas rurais, especificidades

Emergências em propriedades rurais e áreas afastadas (bairros Luar do Sertão, Capoavinha, Sapezal, Cerrado) podem ter tempo de resposta maior. Importante fornecer pontos de referência claros (escola, igreja, estrada vicinal) ao acionar 190/192/193.

Rodovias

Acidentes nas rodovias SP-270 (Raposo Tavares), SP-268 (Humberto Pellegrini) ou SP-127 (Antônio Romano Schincariol), acionar 193 (Bombeiros) e 190 (PM). A Polícia Rodoviária Estadual também atua.

Polícia Civil

Delegacia seccional regional
Itapetininga (sede seccional)
Deinter
DEINTER 7, Sorocaba
Nome
DEAM Referência para Alambari
Descrição

Atendimento especializado à mulher

Alambari não tem DEAM própria. Em caso de violência, o primeiro atendimento é feito pela Delegacia local (ou Delegacia de Itapetininga, 30 km), com encaminhamento para a DDM/DEAM de Itapetininga. Para plantão em fim de semana ou necessidades complexas, a referência metropolitana é a DEAM de Sorocaba (50 km).

Medidas protetivas e Tribunal do Júri

Medidas protetivas de urgência (arts. 18-24-A Lei 11.340/2006) requeridas ao juízo criminal da Comarca de Itapetininga. Prazo legal de 48h para análise. Feminicídio: Lei 14.994/2024, art. 121-A CP, pena 20-40 anos, competência do Tribunal do Júri da Comarca de Itapetininga.

Canais nacionais 24h

180, Central de Atendimento à Mulher. 190, PM. 100, Direitos Humanos.

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPSP)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA - Criminal · Fica em Itapetininga

Endereço
Avenida Peixoto Gomide, s/n, Itapetininga/SP, CEP 18200-165
Telefones
(15) 3271-8463 / (15) 3271-3095
WhatsApp
(15) 99127-8028
E-mail
pjitapetininga@mpsp.mp.br

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA - Cível · Fica em Itapetininga

Endereço
Rua Carlos Cardoso, s/n, Itapetininga/SP, CEP 18213-540
Telefone
(15) 3376-9230
WhatsApp
(15) 99124-9646
E-mail
pjitapetininga@mpsp.mp.br

Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Defensoria Pública de São Paulo

Itapetininga · Unidade da sede da comarca, em Itapetininga

Endereço
Rua Virgilio de Resende, 1367, Centro, Itapetininga/SP, CEP 18200-046
Telefone
(15) 3511-2300

Itapetininga - Sala Fórum · Unidade da sede da comarca, em Itapetininga

Endereço
Praça do Três Poderes, s/n, Jardim Marabá, Itapetininga/SP, CEP 18213-540
Telefone
(15) 3373-2568

Fonte: defensoria.sp.def.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
OAB Subseção de Itapetininga (OAB/SP), atende Alambari
Site
www.oabsp.org.br(buscar Subseção Itapetininga)

Ministério Público Estadual

Promotoria local
Promotoria de Justiça da Comarca de Itapetininga (MPSP), com atuação nas 4 cidades da comarca
Nome
Ministério Público em Alambari, MPSP
Descrição

MPSP para Alambari

O Ministério Público do Estado de SP atua em Alambari por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itapetininga, que cobre também Sarapuí e São Miguel Arcanjo. Como comarca de entrância final, tem composição ampla do MP, com promotores especializados (Criminal/Júri, Cível/ Consumidor, Infância/Juventude, Tutela Coletiva, Meio Ambiente).

Atribuições relevantes para Alambari

Tribunal do Júri, atuação do Promotor na acusação em crimes dolosos contra a vida ocorridos em Alambari (competência da Vara do Júri de Itapetininga).

Meio Ambiente, fiscalização de áreas rurais alambarienses (34% da população), preservação das matas do Vale do Paranapanema.

Infância e Juventude, proteção a crianças e adolescentes (ECA).

Tutela Coletiva, consumidor, idoso, patrimônio público municipal, probidade administrativa (Lei 8.429/1992 com alterações Lei 14.230/2021).

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública em Alambari
Descrição

Defensoria Pública para o hipossuficiente alambariense

Alambari, cidade com ~6.400 habitantes, não tem unidade fixa da DPE-SP. Atendimento via:

Unidade regional DPE-SP, provável Itapetininga (sede da comarca) ou Sorocaba (referência metropolitana).

Convênio CAJ, OAB Subseção de Itapetininga faz triagem e indica advogado dativo.

Serviços típicos em Alambari

Criminal (defesa técnica em todas as fases, incluindo Tribunal do Júri em Itapetininga), cível/família (divórcio, alimentos, guarda, inventário simples), direitos humanos (Maria da Penha, Estatuto do Idoso, PcD), previdenciário no JEF Sorocaba.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Alambari corre na 10ª Subseção Judiciária de Sorocaba, em Sorocaba.

Sorocaba - 10ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Sorocaba

Endereço
Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295, Parque Campolim, Sorocaba/SP, CEP 18047-620
Telefone
(15) 3414-7750
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 52ª Zona · Fica em Itapetininga

Endereço
Rua Cap. Venâncio Ayres, 514, Centro, Itapetininga/SP, CEP 18200-013
Telefone
(15) 3271-0008
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (3)

Alambari, Itapetininga, Sarapuí.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Municipio de Alambari

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Major Cabral, 258, Centro, CEP 18220-003
Telefone
(15) 99288-6060

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartórios

Nome
Cartórios e Serventias Extrajudiciais de Alambari
Descrição

Cartórios e serventias extrajudiciais

Como município emancipado em 1993 e de pequeno porte (~6.400 habitantes), Alambari tem estrutura cartorial compacta. É comum que uma única serventia acumule múltiplas atribuições nos padrões do TJSP para cidades pequenas:

Registro Civil das Pessoas Naturais, nascimentos, casamentos, óbitos, certidões.

Tabelionato de Notas (provavelmente acumulado com Registro Civil), escrituras públicas (Lei 11.441/2007, inventário e divórcio extrajudiciais), procurações públicas, reconhecimento de firma, autenticação de cópias. Atos eletrônicos pelo e-Notariado.

Registro de Imóveis, possivelmente centralizado

O Registro de Imóveis de Alambari pode estar centralizado em Itapetininga (sede da comarca, 30 km), conforme padrão CGJ-TJSP para cidades pequenas pertencentes a comarcas maiores. Confirmar via ARISP (arisp.com.br).

Tabelionato de Protesto e RTD/PJ, em Itapetininga

Tabelionato de Protesto (Lei 9.492/1997, rede CENPROT) e Registro de Títulos e Documentos / Pessoa Jurídica, muito provavelmente concentrados em Itapetininga, dado o porte de Alambari.

Corregedoria Permanente

A corregedoria permanente das serventias extrajudiciais de Alambari cabe ao Juiz competente da Comarca de Itapetininga (segundo distribuição local de competências, ver art. 48 DLC SP 3/1969 para comarcas com múltiplas varas).

Prefeitura, Câmara e serviços, Alambari/SP

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Alambari
Site
www.alambari.sp.gov.br
Descrição

Prefeitura, gestão 2025-2028

A Prefeitura Municipal de Alambari, cidade emancipada em 1993 (desmembrada de Itapetininga), é administrada pelo prefeito João Paulo Dantas Pinto na gestão 2025-2028 (IBGE Cidades 2025). O aniversário oficial do município é comemorado em 19 de maio.

Orçamento 2024

Receitas brutas: R$ 46,3 milhões. Despesas brutas: R$ 41,4 milhões, superávit de R$ 4,9 milhões, demonstrando gestão fiscal equilibrada. A dependência de repasses externos é alta (83% das receitas em 2015), padrão comum em municípios pequenos do interior paulista.

Perfil demográfico

População 2022: 6.141 habitantes (estimada em 6.373 para 2025). 66% reside em área urbana e 34% em área rural. Escolarização de 6 a 14 anos: 99,59% (IBGE 2022), indicativo de cobertura educacional satisfatória.

Gestão
Periodo
2025-2028

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Alambari
Número vereadores fixo
9
Número vereadores
9 (teto constitucional art. 29 IV 'a' CF para < 15 mil hab)
Descrição

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Alambari é o órgão do Poder Legislativo local, criada junto com a emancipação do município em 1993. Por ter menos de 15.000 habitantes (faixa legal), opera com o teto constitucional de 9 vereadores (art. 29, IV, "a", CF).

Atribuições

Elaborar, fiscalizar e votar leis municipais. Controle externo do Executivo. Realizar audiências públicas. Concessão de títulos honoríficos e denominação de logradouros.

Saúde Pública

Nome
Rede de Saúde em Alambari
Descrição

Rede municipal

Alambari, com ~6.400 habitantes, opera rede municipal reduzida, UBS/ESF para atenção básica, Secretaria Municipal de Saúde com equipe multiprofissional. Não há hospital local.

Cobertura rural

Com 34% da população em zona rural distribuída por 13 bairros (Luar do Sertão, Capoavinha, Sapezal, Cerrado, Perobal, Barra etc.), a atenção básica utiliza estratégia de ESF itinerante e visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde.

Referência regional

Para média complexidade: Santa Casa de Itapetininga (30 km). Para alta complexidade e emergências graves: Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e Santa Casa de Sorocaba (50 km).

Esgotamento sanitário

Dado preocupante: 59,1% de esgotamento sanitário adequado (Censo 2010), abaixo da média paulista. Melhorar saneamento rural é desafio recorrente de gestão municipal (Lei 14.026/2020, Marco Legal do Saneamento prevê metas até 2033).

Educação Pública

Nome
Educação em Alambari
Descrição

Rede educacional, cobertura quase universal

Alambari tem 99,59% de escolarização de 6 a 14 anos (IBGE 2022), cobertura praticamente universal para a faixa etária. A rede municipal gerencia a Educação Infantil e o Fundamental I; a rede estadual (via DRE Itapetininga) cuida do Fundamental II e do Ensino Médio.

Desafios rurais

Com 34% da população em zona rural, Alambari enfrenta desafios logísticos para acesso à escola (transporte escolar, escolas em bairros afastados). A cobertura educacional alcançada é reflexo de política pública ativa do município.

Ensino superior regional

Para ensino superior: Itapetininga (30 km), FATEC Itapetininga. Sorocaba (50 km) · UFSCar Sorocaba (Universidade Federal), UNISO (Universidade de Sorocaba), PUC-SP Campus Sorocaba, FACENS.

Serviços de Cidadania

Nome
Serviços de Cidadania, Alambari/SP
Tipo
servicos-cidadania

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Telefone policia militar
190
Telefone samu
192
Telefone corpo bombeiros
193
Telefone policia civil
197
Telefone direitos humanos
100
Telefone defesa civil
199

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Utilidade pública

Particularidades

História

Fundação e emancipação

  • Desmembrado de: Itapetininga

Economia

Demografia. Alambari é cidade de porte pequena, 6.141 habitantes (Censo 2022).

Panorama jurídico

Justiça Estadual. Alambari integra a Comarca de Itapetininga, TJSP (atende Alambari), vinculada ao TJSP.

OAB. OAB Subseção de Itapetininga (OAB/SP), atende Alambari, subseção seccional da OAB SP.

Ministério Público. Ministério Público em Alambari, MPSP.

Defensoria Pública. Defensoria Pública em Alambari.

Administração municipal. Prefeitura Municipal de Alambari · Câmara Municipal de Alambari.

Curiosidades

Gentilico. alambariense.

DDD. 15.

Dados do município

Gentílico
alambariense
Mesorregião
Itapetininga
Microrregião
Itapetininga
Região intermediária (IBGE)
Sorocaba
Região imediata (IBGE)
Itapetininga
Área (km²)
159.6
População (Censo 2022)
6.141
População estimada (2025)
6.373
Densidade demográfica (hab/km²)
38,48 hab/km²
PIB (2023)
R$ 160,3 milhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Perguntas rápidas sobre Alambari/SP

Qual é o telefone do fórum de Alambari?

O telefone do Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior) é (15) 3511-2920 e (15) 3511-2929, e o e-mail é itapetiningaadm@tjsp.jus.br. Alambari responde à Comarca de Itapetininga.

Qual é o endereço do fórum de Alambari?

Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior): Praça Três Poderes, s/n, Jardim Marabá, Itapetininga/SP, CEP 18213-540.

Qual é o horário do fórum de Alambari?

Público: 13h às 17h; advogados e estagiários com carteira da OAB: 9h às 17h (Provimento CSM nº 2.651/22).

Alambari pertence a qual comarca?

Alambari pertence à Comarca de Itapetininga, onde correm os processos de quem mora no município.

Qual delegacia atende Alambari?

Del. Pol. Mun. - Alambari, Rua Major Cabral, 43, Centro, Alambari/SP, telefone (15) 3274-1164.

Tem Defensoria Pública em Alambari?

Itapetininga (em Itapetininga), Rua Virgilio de Resende, 1367, Centro, Itapetininga/SP, telefone (15) 3511-2300.

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional