Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Itapetininga
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
- Entrância
- entrância final
- Circunscrição judiciária
- 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga
- Região administrativa judiciária
- 10ª RAJ - Sorocaba
- Distância capital KM
- 144.49
- Contexto
- Na Lista Telefônica do TJSP, Itapetininga é município e sede da Comarca de Itapetininga, de entrância final, sede da 22ª Circunscrição Judiciária e integrante da 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba), a 144,49 km da Capital; o mapa oficial das RAJs de 02/10/2025 confirma a entrância e a circunscrição. A comarca funciona em dois prédios: o Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior), na Praça Três Poderes, com as varas cíveis, da família e das sucessões, a Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e o Juizado Especial; e o Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria, na Avenida Peixoto Gomide, com as duas varas criminais e o Júri.
- Consulta processual
- esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
- Site
- www.tjsp.jus.br
Outros predios
- · Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria · Endereço
- Avenida Peixoto Gomide, s/n, Centro, Itapetininga/SP
- · Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria · CEP
- 18200-160
- · Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria · Telefones
- (15) 3511-2415, (15) 3511-2413
- · Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria · E-mail
- itapetiningaadm@tjsp.jus.br
- · Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria · Horário
- Público: 13h às 17h; advogados com carteira da OAB: 9h às 17h (Provimento CSM nº 2.651/22)
- · Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria · Contexto
- Prédio das 1ª e 2ª Varas Criminais, dos 1º e 2º Ofícios Criminais (o 2º é também o Ofício do Júri) e da Seção de Distribuição Judicial Criminal. O primeiro telefone é o da sala das telefonistas; o segundo, o da administração do prédio.
- · Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel Fórum Itapetininga II (Criminal)
- · Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Varas
- · 1ª Vara Criminal · Fórum
- Fórum Itapetininga II (Criminal)
- · 1ª Vara Criminal · Telefones
- (15) 3511-2411
- · 1ª Vara Criminal · E-mail
- itapet1cr@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Criminal · Competência
- Crimes comuns
- · 1ª Vara Criminal · Contexto
- O e-mail é o do 1º Ofício Criminal, que atende a vara.
- · 1ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Criminal · Fórum
- Fórum Itapetininga II (Criminal)
- · 2ª Vara Criminal · Telefones
- (15) 3511-2412
- · 2ª Vara Criminal · E-mail
- itapet2cr@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Criminal · Competência
- Crimes comuns e Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida)
- · 2ª Vara Criminal · Contexto
- O e-mail é o do 2º Ofício Criminal e Júri, que atende a vara e o plenário do Júri.
- · 2ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude · Fórum
- Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
- · Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude · Telefones
- (15) 3511-2923, (15) 3511-2916
- · Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude · E-mail
- itapetvec@tjsp.jus.br
- · Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude · Competência
- Execução penal do meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direitos, sursis, medida de segurança ambulatorial) e acervo físico antigo; infância e juventude
- · Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude · Contexto
- O segundo telefone e o e-mail são do Ofício de Execuções Criminais. O Anexo da Infância e Juventude atende pelo (15) 3511-2917 e itapetiningainf@tjsp.jus.br.
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- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
- · 1ª Vara Cível · Telefones
- (15) 3511-2901
- · 1ª Vara Cível · E-mail
- upj1a4cvitapet@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 1ª Vara Cível · Contexto
- Telefone e e-mail da UPJ da 1ª à 4ª Varas Cíveis, que atende as quatro varas.
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- · 2ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
- · 2ª Vara Cível · Telefones
- (15) 3511-2901
- · 2ª Vara Cível · E-mail
- upj1a4cvitapet@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 2ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 3ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
- · 3ª Vara Cível · Telefones
- (15) 3511-2901
- · 3ª Vara Cível · E-mail
- upj1a4cvitapet@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 3ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 4ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
- · 4ª Vara Cível · Telefones
- (15) 3511-2901
- · 4ª Vara Cível · E-mail
- upj1a4cvitapet@tjsp.jus.br
- · 4ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 4ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Fórum
- Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Telefones
- (15) 3511-2905
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · E-mail
- itapet2fam@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
- Família e sucessões (divórcio, alimentos, guarda, inventários)
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Contexto
- Telefone e e-mail do Ofício da Família e das Sucessões, que atende as duas varas.
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Fórum
- Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Telefones
- (15) 3511-2905
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · E-mail
- itapet2fam@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
- Família e sucessões (divórcio, alimentos, guarda, inventários)
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Fórum
- Fórum Itapetininga I (Desembargador Bernardes Júnior)
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Telefones
- (15) 3511-2919, (15) 3511-2907, (15) 3511-2908
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · E-mail
- itapetjec@tjsp.jus.br
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Competência
- Lei nº 9.099/95 (causas cíveis até 40 salários mínimos; infrações de menor potencial ofensivo)
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Contexto
- O segundo telefone é do Juizado Especial Cível e o terceiro, do Juizado Especial Criminal (Jecrim).
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Setores
- · Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Fórum I) · Telefones
- (15) 3511-2910
- · Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Fórum I) · E-mail
- cejusc.itapetininga@tjsp.jus.br
- · Central de Mandados (Fórum I) · Telefones
- (15) 3511-2909
- · Central de Mandados (Fórum I) · E-mail
- itapetsadm@tjsp.jus.br
- · Seção de Distribuição Judicial (Fórum I) · Telefones
- (15) 3511-2915
- · Seção de Distribuição Judicial (Fórum I) · E-mail
- itapetininga@tjsp.jus.br
- · Seção de Distribuição Judicial Criminal (Fórum II) · Telefones
- (15) 3511-2414
- · Setor de Execuções Fiscais (Fórum I) · Telefones
- (15) 3511-2906
- · Setor de Execuções Fiscais (Fórum I) · E-mail
- itapetsef@tjsp.jus.br
- · Serviço Psicossocial (Fórum I) · Telefones
- (15) 3511-2918
- · Serviço Psicossocial (Fórum I) · E-mail
- itapetservicosocial@tjsp.jus.br
Juri
- Descrição
- O Tribunal do Júri de Itapetininga corre na 2ª Vara Criminal, no Fórum Itapetininga II (Criminal), Avenida Peixoto Gomide, s/n, Centro; o cartório é o 2º Ofício Criminal e Júri, telefone (15) 3511-2412, itapet2cr@tjsp.jus.br. Na fase de investigação, inquérito e flagrante passam pela Vara Regional das Garantias da 10ª RAJ, em Sorocaba; oferecida a denúncia, o processo volta à vara da comarca.
- Vara
- 2ª Vara Criminal (2º Ofício Criminal e Júri)
- Fórum
- Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
- Descrição
- Em São Paulo a execução segue a unidade prisional. A planilha da Corregedoria do TJSP vincula as três unidades de Itapetininga (Penitenciária I, Penitenciária II e Centro de Ressocialização) à Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ, em Sorocaba, telefone (15) 3412-5817, deecrimsorocaba@tjsp.jus.br: é lá que corre a execução do regime fechado e do semiaberto de quem cumpre pena nessas unidades, todas em processo digital. O meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas, sursis) corre na vara com competência de execução criminal do local onde a pessoa reside: em Itapetininga, a Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude, (15) 3511-2923, Ofício de Execuções Criminais (15) 3511-2916, itapetvec@tjsp.jus.br, que também guarda o acervo físico antigo. A medida de segurança de internação corre na 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital.
- Juizo
- Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ (Sorocaba)
- Criterio
- unidade prisional (fechado e semiaberto); residência (meio aberto)
- Norma
- LC estadual nº 1.208/2013 e Resolução TJ nº 633/2013 do Órgão Especial (10ª RAJ)
- Telefones
- (15) 3412-5817
- deecrimsorocaba@tjsp.jus.br
- Fonte
- TJSP, Corregedoria (DEEX), Competência dos Estabelecimentos Prisionais
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
Garantias
- Descrição
- Novos inquéritos, autos de prisão em flagrante e audiências de custódia da comarca vão à Vara Regional das Garantias da 10ª RAJ, com sede em Sorocaba, até o oferecimento da denúncia; audiência presencial na sede e por videoconferência nas demais comarcas da RAJ.
- Juizo
- Vara Regional das Garantias da 10ª RAJ (Sorocaba)
- Norma
- Resolução nº 939/2024 do Órgão Especial do TJSP
- Fonte url
- esaj.tjsp.jus.br/gcn-frontend-vue/legislacao/fin