Osasco

Osasco — fundada por Antônio Agù (italiano), emancipada em 1962

Osasco nasceu em 1895 como núcleo de migração italiana, fundado por Antônio Agù (1857-1942), imigrante natural da cidade de Osasco/Turim/Piemonte/Itália, que chegou ao Brasil em 1887 e instalou-se na região oito anos depois. Agù — figura quase desconhecida do imaginário paulistano contemporâneo — batizou o núcleo com o nome da sua cidade natal italiana, em ato de homenagem-saudade típico da imigração italiana paulista do final do séc. XIX. Curiosidade fundacional: Osasco no Brasil tem hoje mais de 743 mil habitantes (Censo 2022), enquanto Osasco na Itália — a cidade-mãe na província de Turim, no Piemonte — tem cerca de 52 mil habitantes. A "filha brasileira" tornou-se, em apenas 130 anos, 14 vezes maior que a mãe italiana — desproporção demográfica notável entre topônimo de origem e cidade brasileira correspondente.

Subdistrito de São Paulo (1918-1962) — distrito de Vila Yara/Lapa

Por mais de 44 anos (1918-1962), Osasco foi subdistrito do Município de São Paulo — primeiro vinculado ao distrito de Vila Yara, depois integrado à Lapa/Pinheiros/Butantã. Esta longa permanência como distrito de SP capital deixou marcas duradouras na identidade urbana de Osasco — conurbação física com a Capital nos bairros Lapa, Butantã, Pinheiros e Rio Pequeno, onde até hoje a divisa municipal é apenas uma linha invisível em ruas contínuas. Osasco é, neste sentido, uma cidade de emancipação política recente, mas com identidade histórica profundamente enraizada no tecido paulistano — configuração rara entre municípios brasileiros.

A inflexão decisiva — Bradesco transfere sede de Marília para Osasco (1959-1961)

Antes da emancipação política, ocorreu o evento mais determinante da história econômica de Osasco: a transferência da sede mundial do Banco Bradesco — fundado em 1943 em Marília/SP por Amador Aguiar — para o bairro Vila Yara de Osasco, no campus corporativo conhecido como "Cidade de Deus", entre 1959 e 1961. Esse evento, mais do que a própria emancipação política de 1962, definiu o futuro econômico-institucional de Osasco como cidade-bancária. O Bradesco se tornaria, ao longo das décadas seguintes, o banco-líder sistêmico do Brasil (top-4 nacional, junto a Itaú, Banco do Brasil e Santander), e Osasco passaria a ser o único município brasileiro não-capital a sediar um banco-líder sistêmico. A presença Bradesco gerou desdobramentos institucionais visíveis até hoje: o Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar (homenagem ao fundador do banco), a Fundação Bradesco (escolas próprias em Osasco, fundadas em 1956), os ~50 mil colaboradores diretos no campus corporativo, a forte demanda jurídica trabalhista bancária local — tudo isso decorre da decisão de localização tomada em 1959-1961.

Emancipação política (19/02/1962) — movimento Hirant Sanazar

A emancipação política de Osasco veio em 19/02/1962, pela Lei Estadual 7.561/1961, após movimento emancipacionista liderado por Hirant Sanazar em 1958. A data da instalação política — 19 de fevereiro — é desde então o aniversário oficial do município. Rinaldo Poli? Não — o primeiro prefeito eleito de Osasco foi outro, no contexto político-partidário paulista do início dos anos 1960. Em 64 anos como município (1962-2026), Osasco saltou de ~80 mil habitantes (1960) para 743.432 hab. (Censo 2022) — quase 10x em seis décadas, fenômeno raro no BR e atribuído à combinação Bradesco + industrialização anos 1970 (Itaipava, Cofap, Brastemp e correlatas) + transição terciária anos 1990- 2000 (varejo Casas Bahia, Carrefour).

Osasco contemporânea (2000-2026) — recordes eleitorais e UNIFESP

Em 2007, foi instalado o Campus Osasco da UNIFESP — Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN) — pelo Plano REUNI de expansão universitária federal, oferecendo graduação em Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Relações Internacionais — o único campus UNIFESP dedicado às Ciências Sociais Aplicadas. Em 2024, Gerson Pessoa (PODE) foi eleito prefeito em 1° turno com 75,28% dos votos (recorde histórico da cidade), sucedendo Rogério Lins (Podemos) (gestões 2017-2024) e dando continuidade ao bloco político- partidário Lins — Pessoa é casado com a irmã da 1ª dama anterior, Aline Lins. Em 2026, Osasco completa 64 anos como município emancipado e 131 anos desde a fundação por Antônio Agù.

Osasco — 12º PIB do BR e 2º PIB de SP, motor: Bradesco

Osasco tem o 12º maior PIB municipal do Brasil (IBGE PIB Municipal 2018-2020 — ~R$ 80 bilhões) e o 2º maior PIB do Estado de SP, atrás apenas da Capital — superando São Bernardo do Campo (3º), Guarulhos (3º-4º), Campinas (4º-5º) e Ribeirão Preto. Em apenas 64,954 km² (uma das menores áreas entre as 25 maiores cidades do BR), o município concentra estrutura econômica equivalente à de cidades muito maiores — fenômeno explicado pela hegemonia do polo bancário-financeiro.

Vetor 1 — Polo bancário Bradesco (sede mundial em Osasco)

O Banco Bradesco S.A. (BBDC4) — banco-líder sistêmico do Brasil, top-4 nacional — tem sede mundial em Osasco desde 1959-1961, no bairro Vila Yara, em campus corporativo conhecido como "Cidade de Deus". O banco emprega cerca de 50 mil colaboradores diretos no campus, incluindo dezenas de milhares de funcionários administrativos, jurídicos, tecnológicos, financeiros, contábeis, operacionais. Bradesco Financiamentos S.A. (a financeira do grupo) também é sediada em Osasco. Singularidade nacional: nenhum outro banco- líder sistêmico do BR (Itaú-SP capital, BB-Brasília, Santander- SP capital, Caixa-Brasília) tem sede em município que não seja capital nacional ou estadual — apenas Bradesco-Osasco. Esta singularidade gera demanda jurídica massiva: trabalhista (TRT-2 com VTs especializadas em causas bancárias), tributária (DRF-Osasco, BACEN), regulatória (BACEN-CVM-Susep), cível (correntistas, ações coletivas, planos econômicos antigos), societária (operações M&A, governança, contencioso societário).

Vetor 2 — Varejo de grande porte (Casas Bahia, Carrefour)

Osasco abriga matrizes ou escritórios centrais de outras grandes empresas: Casas Bahia (Via S.A.) — sede em Osasco — uma das maiores varejistas de eletroeletrônicos e móveis do BR, com plataforma digital crescente; controlada por novos acionistas brasileiros desde 2019 (saída do Grupo Casino francês). Carrefour Brasil — escritórios e centros de distribuição em Osasco (a sede formal é em SP capital). Hapvida-NotreDame — operadora de planos de saúde com escritórios em Osasco. Implicação econômica: Osasco é cidade-sede de matrizes nacionais em concentração rara em município não-capital — fenômeno conhecido na literatura econômica como "polo Bradesco-Osasco".

Vetor 3 — Indústria (química, metalurgia, autopeças, têxtil)

Embora hoje secundário, o vetor industrial mantém presença histórica em Osasco — química, metalurgia (Cofap matriz), autopeças, têxtil-confecção (forte concentração no Centro de Osasco), embalagens, alimentos, brastemp/Brastemp histórica (eletrodomésticos). A industrialização dos anos 1970 foi a primeira fase econômica de Osasco-município, antes da consolidação financeira-varejista das décadas de 1990-2020.

Vetor 4 — Logística e serviços urbanos

Galpões e centros de distribuição no eixo Rodovia Castelo Branco (acesso direto pelo trevo Osasco-Centro) e Rodovia Anhanguera (acesso via SP capital). Comércio popular massivo no Centro de Osasco — feiras, atacados têxteis-confecção, varejo de rua. Construção civil em forte expansão na verticalização de classe média (Vila Yara, Centro, Bela Vista, Bussocaba), aproveitando a proximidade com o campus Bradesco (alta demanda residencial bancária).

Implicação demográfica — densidade ~11.443 hab/km²

A combinação destes 4 vetores em apenas 64,954 km² gera uma das densidades demográficas mais altas do BR — 11.443 hab/km² (Censo 2022) — comparável à de Tóquio (~6.500) e Nova York (~11.000). Toda a área municipal é praticamente urbana consolidada, sem áreas rurais significativas, sem expansão territorial possível — Osasco é cidade hipercondensada, com altíssimo dinamismo econômico- imobiliário e desafios urbanísticos intensos (mobilidade, drenagem, saturação de serviços públicos).

Comarca de Osasco — Entrância Final TJSP, 4ª CJ

Osasco é sede da Comarca de Osasco, classificada como Entrância Final (a mais alta do TJSP, equivalente à da Capital) — posicionamento que reflete o porte populacional (743 mil hab.), econômico (12º PIB do BR, 2º PIB de SP) e processual da cidade. Comarcas Entrância Final no Estado de SP são exclusivamente as cidades-polo de maior peso institucional — Osasco compõe esta lista junto a Capital, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Santos.

Integrada à 4ª Circunscrição Judiciária (CJ) — que abrange Osasco + Barueri (sede de Alphaville — polo corporativo de multinacionais) + Carapicuíba + Jandira + Santana de Parnaíba, totalizando ~1,5 milhão de habitantes em jurisdição contígua na Zona Oeste da RMSP. Integrada também à 1ª Região Administrativa Judiciária — Grande São Paulo (juiz diretor Dr. Fernando Antonio Tasso, daraj1@tjsp.jus.br). Recursos sobem ao 2° grau do TJSP em SP capital (Praça da Sé/Fórum João Mendes Júnior).

Estrutura física singular — 2 Fóruns + Conciliação descentralizada

Diferentemente da maioria das comarcas Entrância Final paulistas (Capital tem Foros Regionais, Guarulhos tem comarca-única em prédios contíguos), Osasco opera em 2 Fóruns Estaduais distintos, com separação física por matéria — configuração rara que se converte em singularidade institucional local:

• Fórum de Osasco I — cível, criminal, fazenda — Av. das

Flores, 703 — Jardim das Flores — CEP 06110-100. Telefones de administração (11) 2838-7580 / (11) 2838-7591. Horário 13h-19h público; 9h-19h advogados/estagiários. Abriga 8 Varas Cíveis (1ª a 8ª VC, com telefones diretos publicados — singularidade gerencial), Varas Criminais, Vara da Fazenda Pública (causas contra Prefeitura/PGM, Estado/PGE-SP, autarquias, execução fiscal municipal), e a Vara do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida).

• Fórum de Osasco II — exclusivamente Família e Sucessões —

Rua da Estação, 175 — Centro — CEP 06093-080. Configuração raríssima entre comarcas Entrância Final paulistas — cidades do mesmo porte costumam concentrar Família com Cível em prédio único.

• Fóruns de Conciliação descentralizados na Av. dos

Autonomistas — Família (3094, ramal 818) e Cível (3107, (11) 3683-8950).

Vara do Júri — mercado crítico para o criminalista

Osasco tem Vara do Tribunal do Júri com competência sobre crimes dolosos contra a vida (CF/88 art. 5°, XXXVIII; CPP arts. 406-497) — homicídios dolosos (art. 121 CP), feminicídios (art. 121-A CP, conforme Lei 14.994/2024), aborto provocado por terceiro (arts. 124-127), infanticídio (art. 123) e tentativas. Como cidade metrópole-bancária com 743 mil habitantes, indicadores sociais complexos (densidade alta, urbanização intensa, criminalidade urbana presente apesar do IDHM 0,776), o volume de processos de Júri é significativo — configurando mercado estratégico para o substabelecimento criminalista. O SMARGIASSI Advogado oferece parceria a colegas locais para atuação em processos de Júri — principalmente em casos de alta complexidade técnica (feminicídio, homicídios qualificados, tentativas).

30ª Subseção Federal Osasco (TRF-3)

Osasco é sede da 30ª Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF-3 / SJSP) — Rua Avelino Lopes, 281/291 — Centro — CEP 06090-035. Composição: 2 Varas Federais (1ª e 2ª) + JEF + Central de Conciliação. Plantão (11) 2142-8694 / cel. (11) 97668-5789. Singularidade: Osasco tem subseção federal própria — não depende de SP capital para causas federais municipais — diferentemente de várias cidades-polo da RMSP de porte similar (Diadema, Mauá, Cotia, Suzano), que demandam em SP capital. Reflexo do peso econômico (12º PIB do BR) e demandístico de Osasco. Perfil de demanda: previdenciária (INSS), execução fiscal federal (PFN/RFB), servidor federal, mandado de segurança contra autoridade federal, tributária federal (DRF-Osasco), regulatória.

OAB-SP 56ª Subseção — peso institucional crescente

A 56ª Subseção da OAB-SP (Av. das Flores, 707, CEP 06110-100, telefones (11) 3683-4736 / (11) 3684-1496, email osasco@oabsp.org.br, site oabosasco.org.br) tem peso institucional crescente na OAB-SP em razão do porte populacional do município, da presença Bradesco (maior banco-empregador de advogados do BR) e da centralidade da Comarca Entrância Final. Diretoria atual: presidente Dr. Alexandre Volpiani Carnelos, vice Dr. Rogério de Campos Targino, secretária-geral Dra. Daysi Jusceléia Carneiro Lindholz Conceição, secretária-adjunta Dra. Alexsandra Viana Moreira, tesoureiro Dr. Marcos da Silva Velloza. Estimam-se ~8.000-10.000 advogados ativos inscritos. Sob presidência do Dr. Leonardo Sica na Seccional OAB-SP (triênio 2025-2027), as subseções da RMSP — incluindo Osasco — têm articulação estratégica fortalecida.

TRT-2 — Fórum Trabalhista Osasco com perfil bancário

Osasco é jurisdicionada ao TRT-2 (sede SP capital, Av. Marquês de São Vicente 121, Barra Funda) — único no BR junto com TRT-15 (SP é a única UF do BR com 2 TRTs). O Fórum Trabalhista de Osasco (Av. Santo Antônio, 1013) tem perfil de demanda fortemente bancário em razão do Bradesco — causas de bancários (banco de horas, horas extras, jornada, programas demissionais, equiparação salarial), terceirização (Lei 13.429/2017 + Lei 13.467/2017 — Reforma Trabalhista), motoristas-aplicativo, vendedores e atendentes do varejo, terceirizados de limpeza e segurança, indústria química/ metalurgia/autopeças. Implicação prática: o profissional que opera em VTs de Osasco precisa dominar singularidades da jurisprudência bancária — alta especialização exigida.

Patrimônio histórico — Igreja Matriz Santo Antônio + Estação Osasco

O patrimônio histórico de Osasco é mais modesto que o de cidades coloniais paulistas (Itu, Mogi das Cruzes, Santana de Parnaíba) por causa da emancipação relativamente recente (1962) e da rápida urbanização-densificação que apagou marcos arquitetônicos do início do séc. XX. Mesmo assim, a cidade guarda alguns referenciais simbólicos centrais:

• Igreja Matriz Santo Antônio (Centro de Osasco) —

referência simbólica do padroeiro (13 de junho), núcleo devocional católico desde os anos 1900-1920, estilo arquitetônico eclético-popular. Festividades de Santo Antônio em junho mantêm tradição religiosa.

• Estação Osasco da CPTM Linha 8-Diamante — referência

ferroviária histórica do município, marco do desenvolvimento como subdistrito de SP capital no séc. XX. Hoje, uma das maiores estações de baldeação da CPTM em volume de passageiros pendulares.

• Cidade de Deus (campus corporativo Bradesco) — em

Vila Yara, embora não tombada como patrimônio cultural, é marco arquitetônico-funcional contemporâneo do Brasil (sede mundial do banco-líder do país desde 1959-1961). Configura-se como referência icônica da identidade osasquense.

Apelido "Cidade de Deus" — origem

O bairro Cidade de Deus em Osasco — sede do Bradesco — deu origem ao apelido popular do município (não confundir com a Cidade de Deus do Rio de Janeiro, comunidade carioca internacionalmente conhecida pelo filme homônimo de Fernando Meirelles, 2002). A "Cidade de Deus paulista" é um campus corporativo planejado, totalmente diferente da carioca em morfologia urbana — referência empresarial, não comunitária.

Bairros operários e identidade migrante

Os bairros Centro, Vila Yara, Bonfim, Industrial Anhanguera, Helena Maria, Bussocaba, Quitaúna preservam edifícios de comércio e residências de classe trabalhadora dos sécs. XX, com presença arquitetônica de imigrantes italianos (fundacional 1895), portugueses (séc. XX), nordestinos (migração intra-brasileira anos 1950-80), japoneses (Vila Yara), árabes-libaneses (Centro). A pluralidade migrante é vetor identitário osasquense, refletida em festas populares, comércio étnico (restaurantes, casas de produtos importados) e tradições religiosas plurais.

Patrimônio tombado — proteção institucional

Bens osasquenses constam pontualmente em listas do CONDEPHAAT (Conselho estadual SP) e em registros municipais de proteção patrimonial vinculados à Secretaria Municipal de Cultura. A escassez de bens tombados reflete a urbanização agressiva pós-1962, característica de cidades paulistas de emancipação tardia.

Apelido "Cidade de Deus" — origem Bradesco, não filme do Rio

Osasco é apelidada "Cidade de Deus" em referência ao bairro homônimo de Vila Yara — sede mundial do Bradesco desde 1959-1961. NÃO confundir com a Cidade de Deus do Rio de Janeiro, comunidade carioca internacionalmente conhecida pelo filme homônimo de Fernando Meirelles (2002, baseado no livro de Paulo Lins). A "Cidade de Deus paulista" é um campus corporativo planejado de banco-líder; a carioca é comunidade urbana popular. Curiosidade toponímica notável: o nome "Cidade de Deus" no Brasil hoje remete imediatamente à favela carioca, mas em Osasco precede o cenário cinematográfico por décadas — anteriormente, "Cidade de Deus" era para os paulistas o sinônimo de "campus Bradesco".

Topônimo italiano — filha 14x maior que mãe

Osasco/SP foi fundada em 1895 por Antônio Agù, italiano de Osasco/Turim. Curiosidade demográfica notável: hoje Osasco/SP tem 743.432 hab. (Censo 2022); Osasco/Itália tem ~52.000 hab. — a "filha brasileira" tornou-se 14 vezes maior que a mãe italiana em apenas 130 anos. Inversão demográfica entre topônimo de origem e brasileira rara em escala — comparável a Americana, Salto, Limeira.

Único banco-líder do BR fora capital

Bradesco é o único banco-líder sistêmico do Brasil (top-4 nacional) com sede em município não-capital. Itaú: SP capital. BB: Brasília. Santander: SP capital. Caixa: Brasília. Apenas Bradesco — Osasco. Esta singularidade é raramente notada no debate público, mas é fato institucional notável do sistema financeiro brasileiro.

Vôlei Osasco — hexacampeão Superliga

O Osasco Voleibol Clube é o clube de vôlei feminino hexacampeão da Superliga Nacional Feminina, sediado no município. Curioso vetor identitário esportivo: Osasco é cidade-trabalho-bancária, mas tem como símbolo cívico- esportivo o vôlei feminino de elite nacional, com torcida apaixonada e arena lotada em jogos da Superliga. O clube é referência nacional e formador de jogadoras da Seleção Brasileira.

Densidade NY/Tóquio — dentro de SP

Osasco tem ~11.443 hab/km² (Censo 2022), densidade comparável à Nova York (~11.000 hab/km²) e maior que a de Tóquio (~6.500 hab/km²). É uma das cinco cidades mais densas do BR, com toda a área urbanizada consolidada. A densidade explica em grande parte os desafios urbanísticos contemporâneos da cidade — mobilidade, drenagem, saturação de serviços públicos.

Recorde eleitoral — Gerson Pessoa 75,28% em 2024

Em 06/10/2024, Gerson Pessoa (PODE) foi eleito prefeito em 1° turno com 75,28% dos votos válidos (285.998 votos absolutos) — recorde histórico de Osasco. Para uma cidade de 743 mil habitantes, é índice excepcional. Adversários: Emidio de Souza (PT) 15,07%, Dr. Lindoso (NOVO) 9,34%, Glória Brito (PCO) 0,31%. Mandato 2025-2028.

Hospital Amador Aguiar — banco no nome da saúde pública

O Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar — Av. Getúlio Vargas, 1260 — leva o nome do fundador do Banco Bradesco (1943, Marília/SP), simbolizando a centralidade do banco na identidade pública de Osasco. Caso curioso de hospital público que carrega o nome de fundador de banco privado — reflete a inseparabilidade entre Bradesco e Osasco no imaginário coletivo local.

UNIFESP Campus Osasco (EPPEN) — único campus de Ciências Sociais Aplicadas

Osasco sedia o Campus Osasco da UNIFESP — Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN) — Rua Angélica, 100 — Jardim das Flores — Osasco/SP — CEP 06110-295. Instalado em 2007 pelo Plano REUNI (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), o campus oferece graduação em Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Relações Internacionais + pós-graduação stricto sensu.

Singularidade nacional: é o único campus UNIFESP dedicado às Ciências Sociais Aplicadas — entre todos os 7 campi UNIFESP, Osasco é o único polo CSA (sede SP/Vila Clementino é Medicina e Ciências da Saúde; Diadema é Química e Farmácia; S. José dos Campos é Tecnologia/ Engenharias; Santos é Saúde; Guarulhos é Humanidades — Filosofia/Letras/CS/Pedagogia/Psicologia/História; Baixada Santista é Saúde Pública). A escolha de Osasco para sediar o campus de Direito + Administração + Economia + Atuariais + Contábeis + RI foi anomalia institucional positiva — uma universidade historicamente médica (UNIFESP nasceu da federalização da Escola Paulista de Medicina em 1994) passou a oferecer graduação federal em ciências sociais aplicadas em município vizinho de SP capital.

Implicações: (i) Osasco torna-se referência regional de formação em Direito, Administração e áreas correlatas com custos públicos federais; (ii) o curso noturno serve à classe trabalhadora bancária (Bradesco) e logística do município; (iii) o campus dialoga com programas de pós-graduação em Economia, Direito, Administração que produzem teses reconhecidas nacionalmente.

Fundação Bradesco — escolas comunitárias desde 1956

A Fundação Bradesco — entidade sem fins lucrativos mantida pelo Banco Bradesco — opera escolas próprias em Osasco desde 1956 (uma das mais antigas do país), oferecendo educação básica gratuita a comunidades de baixa renda. As Escolas Fundação Bradesco em Osasco e em outros estados do BR atendem dezenas de milhares de alunos anualmente. Singularidade local: Osasco é cidade-sede da Fundação, com matriz educacional histórica.

Saúde pública — Hospital Regional + Hospital Amador Aguiar

Osasco tem rede de saúde estruturada para atender ~756 mil habitantes. O Hospital Regional de Osasco (Rua Ari Barroso, 355) é gestão SES-SP (Secretaria Estadual de Saúde) e referência de grande porte para a Zona Oeste RMSP. A rede municipal inclui o Hospital Municipal Central (Rua Pedro Fioretti, 48), o Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar (Av. Getúlio Vargas, 1260 — homenagem ao fundador do Bradesco) e ~30-40 UBSs + múltiplas UPAs 24h. O setor privado tem rede hospitalar relevante: Cruzeiro do Sul, Nossa Senhora de Fátima, Sino-Brasileiro, Renascença.

Aprovação Gerson Pessoa — recorde 75,28% em 2024

A eleição municipal de 06/10/2024 consagrou Gerson Pessoa (PODE) com 75,28% dos votos válidos em 1° turno — recorde histórico da cidade, índice excepcional para gestões municipais brasileiras. Reflete a continuidade do bloco político do ex-prefeito Rogério Lins (Podemos, 2017-2024) — Pessoa é cunhado de Lins (casado com Gabriela Pessoa, irmã da 1ª dama anterior Aline Lins). Mandato 2025-2028, vice Lau Alencar (PSD).

Justiça gratuita — DPE-SP + Convênio CAJ-OAB

Em comarcas onde a DPE-SP não tem cobertura suficiente, a OAB Osasco (56ª Subseção) é parceira via Convênio CAJ (Convênio de Assistência Judiciária) — advogados dativos podem ser nomeados pela DPE-SP, com remuneração por tabela do Estado. Singularidade SP: este modelo CAJ- OAB persiste como complemento à DPE-SP desde antes de 2006 (DPE-SP foi a última estadual do BR a ser criada, LC 988/2006), em contraste com outras UFs onde a DPE absorveu integralmente a assistência jurídica gratuita.