São José dos Campos

São José dos Campos surge como aldeamento jesuíta no séc. XVII (atribuição tradicional ao Padre Anchieta e aos jesuítas, embora documentação primária seja escassa) no contexto da catequese do Vale do Paraíba. Em 27/07/1767, durante a reforma administrativa pombalina, o Capitão-General D. Luís Antônio de Sousa Botelho Mourão (Morgado de Mateus) elevou o povoamento a Vila de São José do Parahyba, no quadro da reorganização territorial pós-expulsão dos jesuítas (Pombalina, 1759). Em 1864 foi elevada a município, e em 06/04/1872 criou-se a Comarca de SJC (Lei Provincial 46).

Nas décadas 1920-50, com clima ameno, ar puro e altitude moderada, SJC transformou-se em "cidade- sanatório" — destino nacional para tratamento de tuberculose (era pré-antibióticos), com dezenas de sanatórios em operação (Vicentina Aranha, Adhemar de Barros, Sobrame). Reconhecida como Estância Climatérica em 1934 (Decreto 6.501) e Estância Hidromineral Natural em 1947 (Lei 1).

Pós-1945, com a industrialização aeronáutica brasileira sob comando do Brigadeiro Casimiro Montenegro Filho, SJC foi escolhida para sediar o complexo aeroespacial nacional. Em 16/01/1950, fundou-se o ITA — Instituto Tecnológico de Aeronáutica (Montenegro + Prof. Richard Smith do MIT). Em 1953 consolidou-se o CTA — Centro Técnico Aeroespacial (depois DCTA). Em 19/08/1969 nasceu a Embraer (estatal, depois privatizada em 07/12/1994). Em 03/05/1971 criou-se o INPE — Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (MCTI, sucessor da CNAE de 1961). Em 2026, o ITA completa 76 anos, o INPE 55 anos e a Embraer 57 anos.

Em 21/12/2005, a Comarca foi elevada a Entrância Final (LC 980/2005). Em 09/01/2012, criou-se a RMVale (LC Estadual 1.166/2012). Em 2024, SJC tornou-se a 1ª cidade brasileira CERTIFICADA pela ABNT como cidade inteligente, resiliente e sustentável (ISO 37120/37122/37123). Em 27/10/2024, Anderson Farias (PSD) foi REELEITO em 2º turno com 58,26%. Em 2026, SJC completa 259 anos desde a elevação à Vila de 1767.

~5ª maior economia municipal de SP — PIB ~R$ 60 bilhões

São José dos Campos tem a ~5ª maior economia municipal do estado de SP, atrás apenas de SP capital, São Bernardo do Campo (automotiva), Guarulhos (aeroportuária- logística) e Campinas (tecnologia diversificada). PIB municipal estimado em ~R$ 60 bilhões (2021), com crescimento contínuo. PIB per capita 2023: R$ 88.077,14 — entre os 20 mais altos do BR. Receitas municipais 2024: R$ 4,8 bilhões; despesas: R$ 4,89 bilhões (déficit ~R$ 80 mi).

Polo aeroespacial — Capital Aeroespacial do BR

SJC concentra a única combinação completa do BR das quatro pernas do polo aeroespacial nacional:

• DCTA (militar, Comando da Aeronáutica) — ~3.000

militares e civis técnicos, sede de IAE/IEAv/IFI/IPEV

• ITA (ensino) — ~120 alunos/turma, ~250 docentes,

formação de elite em engenharia aeronáutica/aeroespacial

• INPE (civil, MCTI) — ~1.200 servidores, programa

espacial brasileiro, PRODES, CBERS, Amazônia-1

• Embraer (indústria privada) — ~14.000 funcionários

locais, 3ª maior fabricante mundial de aviões; receita 2024 ~R$ 35 bilhões; CEO Francisco Gomes Neto

Nenhuma outra cidade brasileira reúne esse conjunto institucional. Brasília tem AEB e MCTI, mas não tem ITA nem Embraer. SP capital tem indústria, mas não tem DCTA nem INPE. Rio de Janeiro tem Marinha e Petrobras, mas não tem polo aeroespacial-civil similar. SJC é a "capital aeroespacial nacional de fato" do BR — perfil sem paralelo.

Embraer — 3ª maior fabricante de aviões do mundo

A Embraer (sede em SJC desde 1969) é hoje a 3ª maior fabricante de aviões do mundo (após Boeing/Airbus em jatos comerciais), e líder mundial em jatos regionais (família E-Jets E1/E2 — superando Bombardier-CRJ e Mitsubishi-descontinuada). Linha de produtos:

• Jatos regionais: E-Jets E1 (E170/175/190/195) e E-

Jets E2 (E175-E2/E190-E2/E195-E2) — clientes Azul, KLM, Helvetic, Porter Airlines, Skywest, JetBlue

• Jatos executivos: Phenom 100/300, Praetor 500/600,

Legacy 450/500

• Defesa: KC-390 Millennium (transporte tático/aero-

reabastecimento — clientes FAB, Portugal, Hungria, Coreia do Sul, Áustria, Holanda, República Tcheca), A-29 Super Tucano (ataque leve — 15+ países, incluindo USAF via Sierra Nevada Corp), AEW&C

• Agrícola: Ipanema (Embraer 202, único avião agrícola

movido a etanol do mundo)

A Embraer é também o maior exportador industrial brasileiro em valor agregado por unidade (cada jato vendido gera ~US$ 50-200 milhões em divisas). Privatizada em 07/12/1994 no leilão BOVESPA por ~US$ 192 milhões — referência do Programa Nacional de Desestatização.

Cluster aeroespacial privado

A presença da Embraer atrai cluster aeroespacial privado — diversas empresas-filhas e parceiras: Eleb Equipamentos e Participações (subsidiária Embraer), Atech (sistemas críticos), Akaer, AEL Sistemas, Helibras (Airbus Helicopters, vínculo com Embraer). Também sedia a Refinaria Henrique Lage (REVAP/Petrobras), ampliando o perfil industrial.

Setor saúde e educação superior

SJC é polo regional em saúde (Hospital Vivalle/Rede D'Or, Pio XII, Hospital Municipal José de Carvalho Florence, Santa Casa, Nove de Julho, Policlin) e educação superior (ITA + Unifesp + Unesp + IFSP + Univap + FATEC + ETEP). Densidade de PhDs/cientistas per capita única do BR em razão da concentração INPE + DCTA + ITA + Embraer + Univap.

RMVale — 2,2 milhões hab.

SJC é cidade-polo da RMVale — Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Lei Complementar Estadual 1.166/2012, 09/01/2012) — 39 municípios, ~2,2 milhões hab. (2018). Combina polo aeroespacial (SJC) + Refinaria REVAP (Tremembé/SJC) + Litoral Norte (turismo Caraguá/Ubatuba/São Sebastião) + Lorena/Guaratinguetá (indústria pesada).

Comarca Entrância Final — 22 varas, 9ª RAJ

A Comarca de São José dos Campos — Entrância Final TJSP (LC 980/2005, art. 2º, XXII — desde 21/12/2005) é uma das maiores comarcas do interior paulista em estrutura física e funcional. Possui 22 varas instaladas (com capacidade para 30) — 8 Varas Cíveis (1ª-8ª), 5 Varas Criminais (1ª-5ª), Vara do Júri e Execuções Criminais, 3 Varas da Família e Sucessões, 2 Varas da Fazenda Pública, Vara da Infância e Juventude, 2 Varas do JEC, Vara do JECrim, Vara de Violência Doméstica. Sede da 9ª Região Administrativa Judiciária (DARAJ 9) — RAJ específica do Vale do Paraíba.

Fórum Joaquim Cândido de Azevedo Marques

O Fórum Desembargador Joaquim Cândido de Azevedo Marques (Av. Salmão, 678 — Parque Residencial Aquárius — CEP 12246-260) é a sede da Justiça Estadual em SJC. Inaugurado nos anos 2000, possui 19.062,48 m² de área construída, ~430 servidores e ~4.400 pessoas/dia em circulação. PABX (12) 3878-7100. Email padrão das varas: `sjcampos<N><tipo>@tjsp.jus.br`. Vara de Violência Doméstica: (12) 3878-7121 — sjcamposvioldom@tjsp.jus.br.

CEJUSC SJC — Conciliação e mediação

O CEJUSC — Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rua Paulo Setúbal, 220 — (12) 3921-5634) atende mediação pré-processual e conciliação cível, família, consumerista — política nacional do CNJ (Resolução 125/2010) implementada localmente.

3ª Subseção Federal — TRF-3

SJC sedia a 3ª Subseção Judiciária da Justiça Federal (SJSP/TRF-3) — Rua Dr. Tertuliano Delphim Jr., 522 — Parque Residencial Aquarius — CEP 12246-001. Composição: 3 Varas Federais (1ª, 2ª, 3ª) + JEF (Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário) — todas na mesma sede. Telefones (12) 3925-8811/8812/8813 (1ª, 2ª, 3ª VF). Emails padrão: `sjcamp-se<NN>-vara<NN>@trf3.jus.br` (secretarias) e `sjcamp-ga<NN>-vara<NN>@trf3.jus.br` (gabinetes). Atende RMVale + Litoral Norte (~39 municípios). Demanda federal heterogênea — previdenciário (RGPS + BPC-LOAS), tributário federal, penal federal, ações servidores INPE/DCTA/ITA (Direito Administrativo Federal), regulação aeroespacial (ANATEL, ANAC).

TRT-15 — atenção à jurisdição (não TRT-2)

SJC está vinculada ao TRT-15ª Região (sede em CAMPINAS) — NÃO ao TRT-2 (Grande SP). Singularidade institucional: a divisão TRT-2/TRT-15 ignora proximidade geográfica — SJC é mais próxima de SP capital (~97 km via Dutra) do que de Campinas (~140 km), mas administrativa- mente pertence ao TRT-15. Implicação prática: Fórum Trabalhista de SJC (Rua Juiz David Barrilli, 85 — (12) 3941-8640) é 1º grau; recursos sobem para Campinas (Rua Barão de Jaguara, 901). TRT-15 com 70 desembargadores pós-PL 3467/2024 — 2º maior TRT do BR.

OAB 36ª Subseção — 10 mil advogados

A 36ª Subseção da OAB-SP — São José dos Campos e Paraibuna (Av. Eng. João Fonseca Santos, 108 — CEP 12243-620) reúne ~10.000 advogados ativos. Diretoria triênio 2025-2027: Presidente Dr. Felipe Augusto Pereira Alciprete, Vice Dra. Michele Alves Rodrigues, Sec.-Geral Dra. Jessica Aparecida Gonçalves Diniz, Sec. Adjunto Dr. Adriano Souza Marinho, Tesoureiro Dr. Leandro Fernando Medeiros Schimidt. Comissões temáticas ativas — incluindo Comissão de Direito Aeroespacial (singularidade local pela presença INPE/DCTA/Embraer). AASJC — Associação dos Advogados de SJC (aasjc.org.br) é entidade auxiliar.

MP-SP, DPE-SP, DPU em SJC

• MP-SP — Promotoria de SJC: Av. Salmão, 678 (no

Fórum) — (12) 3941-3292. Promotorias temáticas distribuídas (Cíveis, Criminais, Júri, Violência Doméstica, Infância, Execuções, Meio Ambiente/CEIVAP, Patrimônio Público).

• DPE-SP: Penal — Av. Salmão, 678, 2º andar — (12)

3942-2540. Cível — Av. Comendador Vicente de Paulo Penido, 532 — (12) 3942-3223. Central gratuita 0800 773 4340.

• DPU: Núcleo SJC para causas federais.
• MPF / PRM-SJC — atende causas federais perante a 3ª

SS Federal.

DEINTER 1, CPI-1, 11º GB

Polícia Civil em SJC: DEINTER 1 — Departamento Estadual de Polícia Judiciária do Interior 1 — sede em Mogi das Cruzes (cobre Vale do Paraíba + Litoral Norte) + Delegacia Seccional SJC + 8 DPs + DDM/DIJ/DIG/DISE/GARRA + IML SJC. Polícia Militar: CPI-1 — Comando de Policiamento do Interior 1 — sede em SJC (cobertura Vale + Litoral Norte) + 5º BPM/I + ROTA-Interior + GRPAe Vale. Bombeiros: 11º Grupamento de Bombeiros — sede SJC (cobertura Vale + Litoral Norte) + 1º Subgrupamento + Quartéis Zona Leste/Sul.

Execução penal — CDP SJC + Tremembé

• CDP São José dos Campos (Estrada Pornabi, s/n —

Putim — (12) 3944-1074): centro de detenção provisória.

• Penitenciária Tremembé I e II (Tremembé/SP, ~25 km

de SJC): complexo penitenciário regional — abriga presos de alta repercussão midiática (caso Suzane von Richthofen, caso Cravinhos, caso Anna Carolina Jatobá, entre outros). Vara de Execuções Criminais cumulada com Vara do Júri (sjcamposjuri@tjsp.jus.br).

Igreja Matriz de São José (Centro Histórico)

A Igreja Matriz de São José (Centro Histórico de SJC) é a sede paroquial histórica do município — devoção a São José Apóstolo (padroeiro), com origem ligada ao aldeamento jesuíta dos sécs. XVII-XVIII. Edificação atual é de período eclético, marcando a maturação eclesial da cidade. Pertence à Diocese de São José dos Campos (criada em 30/01/1981 pela Bula 'Quoniam itaque' do Papa João Paulo II).

Centro de Memória Histórica de SJC (CMS)

O Centro de Memória Histórica de SJC preserva acervo documental, fotográfico e iconográfico da história joseense — referência local para pesquisa histórica e patrimonial. Funciona como centro de documentação da Prefeitura.

Parque Vicentina Aranha — testemunho cidade-sanatório

O Parque Vicentina Aranha (Av. Vicentina Aranha) é área verde urbana de ~80 ha localizada em região central de SJC. Funcionou como Sanatório Vicentina Aranha entre 1924 e 2007 — durante 83 anos foi uma das principais unidades de tratamento de tuberculose do BR. Após o fechamento (com o avanço dos antibióticos antituberculose desde 1945), o conjunto arquitetônico foi convertido em parque urbano público, com edificações tombadas preservadas como museu e centro cultural — testemunho material da era cidade-sanatório (1920-2000). Patrimônio municipal de alto valor cultural-arquitetônico.

Vila Industrial Joseense

A Vila Industrial é bairro tradicional de SJC com arquitetura ferroviária e industrial do início do séc. XX — vinculada à industrialização local pioneira (Fábrica de Louças Eugênio Bonádio, 1920) e à Estrada de Ferro Central do Brasil. Hoje abriga IML SJC, 11º GB Bombeiros, GCM, Defesa Civil, Hospital Municipal — concentração de serviços públicos.

Parque da Cidade Roberto Burle Marx

O Parque da Cidade Roberto Burle Marx (Av. Olivo Gomes, 100) é parque urbano projetado pelo paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994 — paisagista modernista, autor dos jardins de Brasília, do Aterro do Flamengo/RJ, do Parque do Ibirapuera/SP). Patrimônio paisagístico modernista — referência da obra de Burle Marx no interior paulista.

Bairros nobres modernos

• Urbanova — bairro premium com Univap, Hospital

Vivalle, condomínios horizontais fechados

• Aquarius — bairro planejado anos 1980-90 — abriga

Fórum, 3ª Subseção Federal, Shopping Aquarius

• Jardim Esplanada — residencial alto tradicional
• Jardim Apolo — residencial classe média-alta
• Vila Adyana — zona-elite tradicional próxima ao

Centro

Infraestrutura aeroespacial — patrimônio contemporâneo

Embora não tombadas como patrimônio cultural histórico, as instalações do DCTA + ITA + INPE + Embraer configuram patrimônio científico-tecnológico contemporâneo do BR. O ITA (Praça Mal. Eduardo Gomes, 50) e o INPE (Av. dos Astronautas, 1758) abrigam coleções museológicas de história aeroespacial brasileira. Em particular, o Memorial Aeroespacial Brasileiro (MAB) (DCTA) preserva acervo de aeronaves históricas, foguetes, satélites e instrumentação científica.

"Capital Aeroespacial do BR" — apelido pela concentração

São José dos Campos é apelidada "Capital Aeroespacial do BR" desde os anos 1990, em alusão à concentração singular DCTA + ITA + INPE + Embraer — única no BR. Densidade per capita de PhDs em engenharia aeroespacial é a maior do BR.

ITA filho institucional do MIT

Curiosidade institucional: o ITA — Instituto Tecnológico de Aeronáutica é diretamente filho do MIT — Massachusetts Institute of Technology (Cambridge/EUA). O fundador brasileiro, Tenente-Brigadeiro Casimiro Montenegro Filho, foi enviado aos EUA pelo Presidente Vargas após a 2ª Guerra Mundial para estudar o modelo do MIT — e trouxe consigo o Prof. Richard Smith do MIT para co-fundar o ITA em 1950. O programa curricular é diretamente inspirado na engenharia americana de ponta. Modelo curricular MIT em SJC — singularidade do BR.

Embraer — 3ª maior fabricante mundial de aviões

Curiosidade industrial: a Embraer é hoje a 3ª maior fabricante de aviões do mundo (após Boeing/Airbus em jatos comerciais), e líder mundial em jatos regionais (família E-Jets E1/E2). Sede em SJC desde 1969. Privatizada em 07/12/1994 (leilão BOVESPA, ~US$ 192 milhões — referência do Programa Nacional de Desestatização brasileiro do governo FHC).

INPE — programa CBERS Brasil-China

Curiosidade científica: o INPE opera o Programa CBERS (China-Brasil Earth Resources Satellite) desde 1988 — cooperação anunciada por Sarney + Deng Xiaoping. Foi a 1ª parceria espacial entre dois países em desenvolvimento na história. Lançamentos: CBERS-1 (1999), CBERS-2 (2003), CBERS-04 (2014), CBERS-04A (2019). Em 28/02/2021, o INPE lançou o satélite Amazônia-1 (PSLV-C51 ISRO Sriharikota Índia) — primeiro satélite 100% projetado, integrado e testado no BR.

Cidade-Sanatório → Cidade Aeroespacial

Curiosidade histórica única: SJC fez transição completa de "cidade-sanatório" (anos 1920-50, tuberculose) para "cidade aeroespacial" (anos 1950+, ITA/CTA/Embraer/INPE) em uma mesma geração. Nenhuma outra cidade brasileira passou por reposicionamento institucional tão radical em período tão curto — de polo de medicina higienista (sanatórios) para polo de tecnologia de fronteira (aeroespacial), com infraestrutura física de uma se convertendo na infraestrutura física da outra (ex: o Sanatório Vicentina Aranha, fechado em 2007, virou parque urbano).

Penitenciária Tremembé — presos de alta midiática

Curiosidade penitenciária regional: a Penitenciária Tremembé (Tremembé/SP, ~25 km de SJC, no complexo penitenciário regional) abriga presos de alta repercussão midiática brasileira — caso Suzane von Richthofen, caso Cravinhos, caso Anna Carolina Jatobá, entre outros. Tornou-se referência cultural na imprensa BR.

RMVale e Litoral Norte — singularidade geográfica

SJC é cidade-polo de uma RM única no BR — a RMVale cobre ~39 municípios entre o Vale do Paraíba paulista e o Litoral Norte, conectando montanha (Serra da Mantiqueira ao norte — distrito São Francisco Xavier de SJC) ao mar (Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião) em região metropolitana institucional. Combinação Vale + Litoral Norte em uma mesma RM é singularidade do BR.

Rodovia dos Tamoios duplicada — Vale → Mar

Curiosidade rodoviária: a duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) entre 2018-2022 (Concessionária Tamoios CCR) consolidou o eixo Vale → Litoral Norte em trajeto rápido de ~80 km entre SJC e Caraguatatuba — acelerando o turismo joseense ao mar.

ABNT 2024 — pioneirismo em cidade inteligente

Em 2024, SJC tornou-se a 1ª cidade brasileira CERTIFICADA pela ABNT como Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável (ISO 37120/37122/37123) — pioneirismo nacional. Nenhuma outra cidade BR (capital ou não) tem certificação integral nas três dimensões.

Refinaria REVAP — Petrobras no Vale

Curiosidade industrial adicional: a Refinaria Henrique Lage (REVAP) da Petrobras opera em SJC/Tremembé, produzindo derivados de petróleo (gasolina, diesel, GLP, asfalto) — uma das principais refinarias de SP, ao lado da REPLAN (Paulínia, RMC).

ITA — universidade militar singular do BR

O ITA — Instituto Tecnológico de Aeronáutica é a peça central do sistema educacional joseense. Fundado em 16/01/1950 pelo Tenente-Brigadeiro Casimiro Montenegro Filho + Prof. Richard Smith do MIT, é uma das universidades mais seletivas do mundo — vestibular ITA é referência nacional (~120 alunos/ano em ~10.000 inscritos, taxa de aprovação ~1,2%). Cursos: Engenharia Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica-Aeronáutica, Eletrônica, Computação, Civil-Aeronáutica. Regime militar de internato — alunos vivem na Vila Acadêmica e seguem disciplina militar. Modelo curricular MIT (Cambridge/EUA) — programa diretamente inspirado na engenharia americana de ponta. Egressos seguem para Embraer, DCTA, INPE, multinacionais (Boeing Brasil, Airbus, GE, Honeywell, NASA). Em 16/01/2026, o ITA completa 76 anos de fundação — efeméride relevante.

Univap — universidade tradicional do Vale

A Univap — Universidade do Vale do Paraíba (Av. Shishima Hifumi, 2911 — Urbanova) é a principal universidade privada do Vale do Paraíba. Fundada como faculdades em 1953, elevada a Universidade em 1992. Curso de Direito com forte tradição — formou gerações de magistrados, promotores e advogados joseenses e do Vale + Litoral Norte. Saúde forte (Medicina, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia), Engenharias (Civil, Mecânica, Elétrica, Computação), Comunicação, Ciência da Computação. Campus Urbanova é considerado um dos campi universitários mais bonitos do interior paulista (área verde extensa, arquitetura modernista).

Unifesp Campus SJC — federal de tecnologia/biomédica

A Unifesp Campus São José dos Campos (Rua Talim, 330 — Vila Nair) oferece cursos federais em Engenharia Biomédica, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia (interdisciplinar), Matemática Computacional, Engenharia da Computação. Campus recente (anos 2000) no quadro da expansão das federais sob governos Lula/Dilma. Vinculada à Unifesp (sede SP capital, 6 campi).

IFSP Campus SJC — técnica federal

O IFSP Campus São José dos Campos (Rua Mário Pini, 261 — Distrito Industrial Eugênio de Melo) oferece cursos técnicos integrados ao Ensino Médio + tecnólogos (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Manufatura, Automação Industrial). Vinculado ao IFSP (sede SP capital, >40 campi no estado).

Unesp Campus SJC + FATEC + ETEP

• Unesp Campus SJC — Engenharia Ambiental, Ciências

Biológicas (vinculado à FEG-Unesp/Guaratinguetá)

• FATEC SJC (Av. Cesare Mansueto Giulio Lattes, 1350 —

Eugênio de Melo) — tecnólogos do Centro Paula Souza

• ETEP — Faculdades Integradas Teresa D'Ávila —

privada (Direito, Adm, Engenharias, Saúde)

Hospital Municipal + Vivalle — saúde de média e alta complexidade

O sistema de saúde local combina:

• Hospital Municipal Doutor José de Carvalho Florence

(Rua Saigiro Nakamura, 800 — Vila Industrial — (12) 3901-3400 — gestão SUS/Prefeitura) — referência em emergência adulta + UTI

• Hospital Vivalle (Rede D'Or São Luiz) (Av. Lineu de

Moura, 995 — Urbanova — (12) 3924-4900) — alta complexidade privada (oncologia, cardiologia, neurocirurgia)

• Pio XII, Santa Casa, Nove de Julho,

Policlin, Santos Dumont, Hospital São José — rede privada complementar

• UPAs 24h distribuídas por bairros + ~60 UBSs +

SAMU 192

Justiça gratuita — DPE-SP + Convênio CAJ-OAB

Em SJC, a DPE-SP atende hipossuficientes em matéria criminal (Av. Salmão, 678, 2º andar — (12) 3942-2540) e cível (Av. Comendador Vicente de Paulo Penido, 532 — (12) 3942-3223). Em comarcas onde a DPE não tem cobertura suficiente, a OAB-SJC (36ª Subseção) é parceira via Convênio CAJ — Convênio de Assistência Judiciária — advogados dativos podem ser nomeados pela DPE com remuneração por tabela do Estado. Federalmente, a DPU atende causas federais.

Anderson Farias 58,26% — gestão municipal aprovada

A reeleição de Anderson Farias (PSD) em 2º turno em 2024 com 58,26% dos votos (196.462 votos) refletiu aprovação consolidada da gestão municipal — investimentos em infraestrutura urbana, saúde básica (UPAs/UBSs), segurança comunitária (GCM), parcerias com INPE/DCTA/ITA/ Embraer (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação), e a certificação ABNT 2024 (1ª cidade BR inteligente/resiliente/sustentável). Para uma cidade de 697 mil hab. e ~8ª de SP, é desempenho expressivo.