Cidade de SP

Várzea Paulista/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Várzea Paulista é cidade industrial da Região Metropolitana de Jundiaí, conurbada à sede regional e com pouco mais de 115 mil habitantes espremidos em cerca de 35 km², uma das maiores densidades do interior paulista. Nascida da ferrovia e do barro das olarias, tornou-se polo com mais de quinhentas indústrias e ganhou fama como a "Cidade das Orquídeas". É sede de comarca própria do TJSP, com duas Varas Judiciais, Juizado Especial, Promotoria de Justiça e subseção própria da OAB/SP (a 271ª).

UF
SP
Porte
média-grande
População
115.771 hab.
Atualizada em
10/07/2026

Fórum de Várzea Paulista/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum da Comarca de Várzea Paulista I
Endereço
Av. Fernão Dias Paes Leme, 2323, V.Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP, CEP 13220-005 · abrir no mapa
Telefone
(11) 3378-6465
E-mail
varzeaptaadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 308, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Outros prédios da comarca

  • Forum da Comarca de Várzea Paulista II - Setor de Execuções Fiscais · Rua Dom Pedro II, 271, Centro, Várzea Paulista/SP · (11) 3378-4001

Para questões judiciais em Várzea Paulista (SP), o juízo competente é da Comarca de Várzea Paulista, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Várzea Paulista/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Várzea Paulista/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Várzea Paulista: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Várzea Paulista em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Várzea Paulista? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Várzea Paulista/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Várzea Paulista
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Estrutura
Comarca própria (não vinculada a Jundiaí), com 1ª e 2ª Varas Judiciais cumulativas (cível, criminal, família e sucessões e execução penal), 2ª Vara Distrital e Juizado Especial Cível e Criminal. O Tribunal do Júri e a execução penal tramitam no próprio foro da comarca.
Jurisdição
Integra a 5ª Circunscrição Judiciária do TJSP, na Região Administrativa Judiciária de Campinas. Abrange o município de Várzea Paulista.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

1º Distrito Policial - Várzea Paulista

Endereço
Rua José Rabelo Portela, 417, Jardim Maria de Fatima, Várzea Paulista/SP, CEP 13220-902
Telefones
(11) 4606-4487 / (11) 4595-4655
E-mail
varzea.dp01@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h30

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Várzea Paulista

Endereço
Rua José Rabelo Portela, 417, Jardim Maria de Fatima, Várzea Paulista/SP, CEP 13220-902
Telefone
(11) 4606-1431
E-mail
varzea.ddm@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h30

Del. Pol. Mun. - Várzea Paulista

Endereço
Rua José Rabelo Portela, 417, Jardim Maria de Fatima, Várzea Paulista/SP, CEP 13220-902
Telefones
(11) 4606-1431 / (11) 4606-1437
E-mail
varzea.dpm@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h30

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Várzea Paulista não possui unidade prisional própria. Os presos da comarca ficam custodiados em estabelecimentos da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) da região de Jundiaí e do entorno metropolitano de Campinas. Como a execução penal tramita no foro local, a progressão de regime, a transferência de presos e os incidentes de execução são temas recorrentes da defesa criminal na comarca.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia de Polícia de Várzea Paulista (Polícia Civil de São Paulo), vinculada à Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí
Canais
Disque-Denúncia 181 · Polícia Civil 197 · emergência 190
Policia militar
Descrição
O policiamento ostensivo é feito pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), por unidade da área de Jundiaí, com acionamento pelo 190.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
271ª Subseção da OAB/SP, Várzea Paulista
Endereço
Avenida Fernão Dias Paes Leme, 1355, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista - SP, CEP 13220-001
Estrutura
Várzea Paulista passou a ter subseção própria da OAB/SP, a 271ª, entre as novas subseções criadas pela Seccional na região de Jundiaí. Antes, os advogados do município integravam a 33ª Subseção de Jundiaí, que mantinha subsede local. A subseção própria aproxima o serviço da OAB e a assistência judiciária dos moradores da comarca.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista (MPSP), com sede própria inaugurada em 2023. Contato: telefone (11) 4606-1823; e-mail pjvarzeapaulista@mpsp.mp.br.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) instalada em Várzea Paulista. A orientação institucional da DPESP é agendar atendimento pelo telefone gratuito 0800 773 4340 ou pelo portal defensoria.sp.def.br. Nas comarcas sem unidade, a assistência judiciária gratuita é prestada também por advogados dativos conveniados (convênio DPESP, OAB/SP).

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Várzea Paulista corre na 28ª Subseção Judiciária de Jundiaí, em Jundiaí.

Jundiaí - 28ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Jundiaí

Endereço
Rua Mario Borin, 125, Vila Virgínia, Jundiaí/SP, CEP 13201-836
Telefone
(11) 2136-0100
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 242ª Zona

Endereço
Rua Maria Aparecida, 84, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP, CEP 13220-090
Telefone
(11) 4606-5888
E-mail
ze242@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
O atendimento da Receita Federal é feito pela unidade de Jundiaí (8ª Região Fiscal); serviços digitais pelo portal e-CAC e telefone 146 (Receitafone).
INSS
Atendimento do INSS por agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, com Agência da Previdência Social de referência na região de Jundiaí.
Policia federal
Serviços da Polícia Federal (passaporte, controle de armas e imigração) pela delegacia da PF em Jundiaí, mediante agendamento no portal gov.br/pf.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Jundiaí (28ª Subseção) da Justiça Federal em São Paulo (JFSP / TRF-3ª Região), que atende Várzea Paulista.
Jurisdição
As demandas federais de Várzea Paulista, matéria previdenciária, tributária federal e ações contra a União e autarquias, são processadas na Subseção de Jundiaí, não havendo vara federal instalada no município.

Justiça do Trabalho

Descrição
A Justiça do Trabalho competente é a das Varas do Trabalho de Jundiaí, vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), cuja jurisdição alcança Várzea Paulista.

Justiça Eleitoral

Descrição
Várzea Paulista conta com cartório eleitoral próprio, vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O atendimento ao eleitor também é feito pelo Disque-Eleitor 148.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos e Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Maria Stela, 53, Vila Santa Terezinha, CEP 13220-205
Telefone
(11) 4493-6350
E-mail
varzeapta@cartorioaprillanti.com.br

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca Várzea Paulista

Atribuições
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis
Endereço
Avenida Fernão Dias Paes Leme, 857, Centro, CEP 13220-001
Telefone
(11) 4596-3394

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Várzea Paulista/SP

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
Endereço
Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284, Centro, Várzea Paulista - SP, CEP 13220-900
CNPJ
45.780.087/0001-03
Site
portal.varzeapaulista.sp.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

Várzea Paulista nasceu na planície alagável do Rio Jundiaí, a "várzea" que batiza o município, e cresceu colada aos trilhos. A estação ferroviária, inaugurada em 1º de julho de 1891 no traçado da São Paulo Railway, virou o núcleo em torno do qual o povoado se formou, então como distrito de Jundiaí. O barro das margens do rio deu à localidade sua primeira vocação econômica: as olarias, que fabricavam tijolos e telhas e moldaram tanto a paisagem quanto o imaginário local, ao ponto de a memória das olarias ainda ser celebrada como marco de origem. A chegada das primeiras fábricas, já nos anos 1920, transformou o distrito operário num aglomerado que reivindicava autonomia. O movimento emancipacionista se organizou no início dos anos 1960 e culminou na elevação a município em 21 de março de 1965, quando Várzea Paulista se separou de Jundiaí e passou a escrever sua própria história administrativa.

Economia

A economia de Várzea Paulista é industrial de raiz. A primeira grande fábrica, a Elekeiroz, instalou-se em 1923, e a partir dos anos 1970 o município passou por intenso processo de industrialização, atraindo empresas dos ramos metalúrgico, químico, têxtil e alimentício. Hoje o parque industrial reúne mais de quinhentas empresas, aproveitando a posição estratégica entre a capital paulista (a cerca de 45 km) e Jundiaí, à qual a cidade está fisicamente conurbada, e o acesso pela Rodovia Anhanguera e pela ferrovia. A densidade elevada, mais de 115 mil habitantes em cerca de 35 km², dá ao município caráter urbano e operário, com parte da população trabalhando na vizinha Jundiaí. Ao lado da indústria, Várzea Paulista projetou-se pela floricultura: reconhecida como "Cidade das Orquídeas", abriga produtores que abastecem mercados dentro e fora do país. Esse tecido econômico gera intensa atividade contratual, trabalhista e patrimonial.

Panorama jurídico

Diferente de muitas cidades do porte, Várzea Paulista é sede de comarca própria do Tribunal de Justiça de São Paulo, e não distrito judiciário de Jundiaí. O foro, na Avenida Fernão Dias Paes Leme, reúne a 1ª e a 2ª Varas Judiciais, com competência cumulativa em cível, criminal, família e execução penal, além de Juizado Especial Cível e Criminal; o Tribunal do Júri e a execução das penas tramitam na própria comarca, integrada à 5ª Circunscrição Judiciária, na Região Administrativa Judiciária de Campinas. A cidade também ganhou Promotoria de Justiça com sede própria, inaugurada em 2023, e subseção autônoma da OAB/SP, a 271ª. O perfil de município industrial, denso e conurbado a um grande centro gera demanda criminal expressiva: crimes patrimoniais, de trânsito, contra a vida e questões de execução penal.

Patrimônio

O patrimônio de Várzea Paulista casa memória ferroviária e vocação verde. A antiga estação de 1891, marco fundador da cidade, guarda a lembrança do tempo em que o trem definia o ritmo do povoado nascido na várzea do Rio Jundiaí. O próprio rio, que dá nome ao município, corta o território e organiza sua geografia, num relevo de altitude, cerca de 745 metros, na transição para a serra que separa o planalto paulistano do interior. Mas o traço patrimonial mais singular é o cultivo de orquídeas: a fama de "Cidade das Orquídeas" nasceu da concentração de orquidários e produtores, que fazem da flor um símbolo cívico e um cartão de visita. Somam-se a esse conjunto as praças e equipamentos urbanos de uma cidade compacta, além da herança das olarias, cujo barro moldou os primeiros tijolos e a própria identidade varzina.

Curiosidades

Poucos percebem, ao cruzar a divisa, que saíram de Jundiaí e entraram em Várzea Paulista: a conurbação é tão completa que as duas cidades se emendam sem vazio urbano aparente, e, ainda assim, cada uma tem prefeitura, câmara e comarca próprias. O gentílico do morador é "varzino", e a cidade carrega dois apelidos que resumem sua trajetória: nas origens, a terra das olarias, cujo barro tirado da várzea virou tijolo e telha; no presente, a "Cidade das Orquídeas", título ligado à produção de flores que atravessa fronteiras. A própria toponímia é literal: "várzea" é a planície alagável do Rio Jundiaí, onde tudo começou em torno de uma estação de trem de 1891. É um retrato de como ferrovia, indústria e natureza se sobrepõem num mesmo pedaço denso de território paulista.

Educação e cidadania

Cidade compacta e densamente povoada, Várzea Paulista concentra numa área pequena uma rede de serviços públicos que inclui escolas municipais e estaduais, unidades de saúde e equipamentos de assistência social, com indicadores de desenvolvimento humano na faixa alta para o padrão do interior paulista. A proximidade com Jundiaí, polo universitário e de saúde de referência regional, amplia o acesso dos varzinos ao ensino superior e a serviços especializados, num deslocamento diário curto. No campo da cidadania, o município reúne estrutura institucional relativamente completa para o porte: comarca própria do TJSP, Promotoria de Justiça com sede local, subseção da OAB/SP e cartório eleitoral. A prefeitura atende na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284, e a comarca dispõe de Juizado Especial para causas de menor complexidade, aproximando o cidadão da Justiça.

Dados do município

Mesorregião
Macro Metropolitana Paulista
Microrregião
Jundiaí
Região intermediária (IBGE)
Campinas
Região imediata (IBGE)
Jundiaí
Área (km²)
34.627
Altitude (m)
745 m
População (Censo 2022)
115.771
Densidade demográfica (hab/km²)
3.343,6 hab/km² (Censo 2022)
PIB (2023)
R$ 4,74 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Várzea Paulista

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Várzea Paulista tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Várzea Paulista/SP

Qual é o telefone do fórum de Várzea Paulista?

O telefone do Fórum da Comarca de Várzea Paulista I é (11) 3378-6465, e o e-mail é varzeaptaadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Várzea Paulista?

Fórum da Comarca de Várzea Paulista I: Av. Fernão Dias Paes Leme, 2323, V.Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP, CEP 13220-005.

Qual é o horário do fórum de Várzea Paulista?

Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h.

Várzea Paulista pertence a qual comarca?

Várzea Paulista é sede da Comarca de Várzea Paulista.

Qual delegacia atende Várzea Paulista?

1º Distrito Policial - Várzea Paulista, Rua José Rabelo Portela, 417, Jardim Maria de Fatima, Várzea Paulista/SP, telefone (11) 4606-4487 e (11) 4595-4655.

Tem Defensoria Pública em Várzea Paulista?

Não há unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) instalada em Várzea Paulista. A orientação institucional da DPESP é agendar atendimento pelo telefone gratuito 0800 773 4340 ou pelo portal defensoria.sp.def.br.

Fontes desta página

10fontes consultadas, 10 em site oficial. Página atualizada em 10/07/2026. Primeira publicação em 10/07/2026, 7 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE, Censo 2022 e IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. TJSP · dje.tjsp.jus.br · acesso em 10/07/2026
  3. TJSP · tjsp.jus.br · acesso em 10/07/2026
  4. OAB/SP, 271ª Subseção de Várzea Paulista (endereço e estrutura) · oabsp.org.br · acesso em 10/07/2026
  5. MPSP · mpsp.mp.br · acesso em 10/07/2026
  6. Prefeitura de Várzea Paulista, inauguração da sede do Ministério Público (2023) · portal.varzeapaulista.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  7. DPESP, endereços, telefones e agendamento (Defensoria Pública de São Paulo) · defensoria.sp.def.br · acesso em 10/07/2026
  8. JFSP, 28ª Subseção Judiciária de Jundiaí (jurisdição federal) · jfsp.jus.br · acesso em 10/07/2026
Ver mais 2fontes
  1. Prefeitura de Várzea Paulista, dados gerais (área, gentílico, altitude, história) · portal.varzeapaulista.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. Prefeitura de Várzea Paulista, História (ferrovia de 1891, olarias, emancipação 1965) · portal.varzeapaulista.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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