Cidade de SP

Itu/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Itu, a "cidade dos exageros" e berço da República, palco da Convenção de Itu de 1873, é o segundo maior município da Região Metropolitana de Sorocaba, a cerca de 102 km da capital pela Castelo Branco. Sede de comarca de entrância final do TJSP, com Tribunal do Júri e estrutura judiciária ampla, combina parque industrial diversificado, forte vocação turística e um dos mais ricos conjuntos de patrimônio histórico colonial do interior paulista.

UF
SP
Porte
média-grande
População
168.240 hab.
Atualizada em
10/07/2026

Fórum de Itu/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Forum Juiz Antonio de Souza Barros
Endereço
Rua Luiz Bolognesi, s/n, Brasil, Itu/SP, CEP 13301-900 · abrir no mapa
Telefone
(11) 2550-5371
E-mail
ituadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Juizado Especial Cível: 13h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância final

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 131, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Itu (SP), o juízo competente é da Comarca de Itu, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Itu/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Itu/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Itu: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Itu em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Itu? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Itu/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Itu
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância final
Estrutura
Comarca de entrância final, o nível mais elevado da estrutura do TJSP fora da Capital. O foro reúne varas cíveis, varas criminais, vara(s) da família e das sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal e a competência do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida da comarca. A execução das penas tramita na jurisdição criminal local. Está instalada a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Jurisdição
A comarca tem sede no município de Itu, no interior paulista. Por ser entrância final, concentra estrutura judiciária mais ampla do que as comarcas menores da região da Macro Metropolitana.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

1º Distrito Policial - Itu

Endereço
Rua Belém, 232, Bairro Brasil, Itu/SP, CEP 13301-453
Telefone
(11) 4024-3812
E-mail
itu.dp01@policia-civ.sp.gov.br
Horário
24 horas, todos os dias

3º Distrito Policial - Itu

Endereço
Rua Belém, 232, Bairro Brasil, Itu/SP, CEP 13301-453
Telefones
(11) 4025-9433 / (11) 4023-0121 / (11) 4024-3812
E-mail
itu.dp03@policia-civ.sp.gov.br

2º Distrito Policial - Itu

Endereço
Rua Floriano Peixoto, 203, Centro, Itu/SP, CEP 13300-005
Telefones
(11) 4023-0395 / (11) 4023-4777
E-mail
itu.dp02@policia-civ.sp.gov.br

Del. Pol. Mun. - Itu

Endereço
Rua Floriano Peixoto, 203, Centro, Itu/SP, CEP 13300-005
Telefones
(11) 4022-2444 / (11) 4023-4777
E-mails
itu.dpm@policia-civ.sp.gov.br / dpm.itu@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h
Mais 3unidades

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
A comarca de Itu não abriga unidade prisional da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) em seu território, nas listas oficiais da SAP não consta estabelecimento penal no município. Presos da região são custodiados na rede penitenciária estadual da área de Sorocaba, o que torna a progressão de regime, a remoção de presos e os pedidos de transferência temas recorrentes da execução penal conduzida na jurisdição criminal da comarca.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia Seccional de Polícia de Itu (DEINTER 7, Sorocaba)
Endereço
Rua Floriano Peixoto, 203, Centro, Itu - SP
Telefone
(11) 4022-2444
Panorama
A Seccional de Itu coordena as delegacias da região e conta com unidades especializadas, entre elas a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município. Vincula-se ao DEINTER 7 (Sorocaba) da Polícia Civil paulista.
Policia militar
Nome
50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I)
Panorama
O policiamento ostensivo de Itu e municípios vizinhos é atribuição do 50º BPM/I, sediado na cidade, com companhias distribuídas pela área.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
53ª Subseção da OAB/SP, Itu
Endereço
Rua Piauí, 128, Itu - SP, CEP 13301-440
Telefone
(11) 4022-7935
E-mail
itu@oabsp.org.br
Estrutura
Itu é sede da 53ª Subseção da OAB/SP, com estrutura de apoio ao advogado que milita na região da Macro Metropolitana. A subseção mantém sala de apoio à advocacia junto ao foro e ações descentralizadas no município, como o posto no distrito de Pirapitingui.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Itu (Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP), com sede na Avenida Goiás, 194, Bairro Brasil, Itu - SP, CEP 13301-370. Atua nas áreas criminal, cível, de família, infância e juventude e defesa da cidadania da comarca.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
O Estado de São Paulo tem rede da Defensoria Pública (DPESP) enxuta no interior; nos municípios sem unidade própria, a assistência jurídica gratuita a quem comprova insuficiência de recursos costuma ser prestada por advogados conveniados (convênio DPESP/OAB) e pelo posto de atendimento local, com a unidade regional de referência da DPESP na região de Sorocaba. O advogado constituído segue sendo a via ordinária para quem pode contratar.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Itu corre na 10ª Subseção Judiciária de Sorocaba, em Sorocaba.

Sorocaba - 10ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Sorocaba

Endereço
Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295, Parque Campolim, Sorocaba/SP, CEP 18047-620
Telefone
(15) 3414-7750
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 59ª Zona

Endereço
Rua São Paulo, 50 - Bairro Brasil, Itu/SP, CEP 13301-380
Telefone
(11) 4022-8974
E-mail
ze059@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (2)

Cabreúva, Itu.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
Agência da Receita Federal em Itu (ARF Itu), na Praça Guanabara, 156, telefone (11) 4022-4810, além de Posto de Atendimento Virtual (PAV) instalado no Paço Municipal.
Policia federal
Não há delegacia da Polícia Federal instalada em Itu; os serviços de competência federal (passaporte, registro de armas, polícia judiciária da União) são prestados pelas unidades da PF da região.
INSS
Atendimento do INSS pela Agência da Previdência Social (APS) de Itu, com agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Sorocaba (10ª Subseção da Seção Judiciária de São Paulo, JFSP/TRF3), cuja jurisdição federal abrange Itu e os demais municípios da região de Sorocaba. Ali tramitam as ações previdenciárias, tributárias federais e as causas contra a União e autarquias.
Jurisdição
A jurisdição federal de Itu é exercida pela Subseção Judiciária de Sorocaba

Justiça do Trabalho

Vara trabalho
Itu conta com Vara do Trabalho própria, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, sediado em Campinas), que processa as reclamações trabalhistas do município e do entorno.

Justiça Eleitoral

Atendimento
O eleitorado de Itu é atendido por cartório eleitoral vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Informações de zona, local de votação e serviços podem ser obtidas pela Central 148 e no portal do TRE-SP.
Central atendimento eleitor
148

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1 Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itu

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua Santa Cruz, 757, Centro, CEP 13300-090
Telefone
(11) 4013-7337
E-mail
1tabeliaonotasitu@1tabeliaoitu.com.br

2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos de Itu

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua Santa Cruz 406, 406/408, Centro, CEP 13300-090
Telefone
(11) 2429-9142
E-mail
contato@2tabeliaoitu.com.br

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Pirapitingui

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Louveira, 02, Cidade Nova, CEP 13308-040
Telefone
(11) 91183-5151

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturarais e de Interdições e Tutelas da Sede

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Praça Duque de Caxias, 46, Centro, CEP 13300-103
Telefone
(11) 4022-4744
Mais 1unidade
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itu-SP · Rua Marechal Deodoro, 52, Centro · (11) 4013-7020

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Itu/SP

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura da Estância Turística de Itu
Endereço
Paço Municipal, Avenida Itu 400 Anos, 111, Itu Novo Centro, Itu - SP
Telefone
(11) 4886-9600
Site
itu.sp.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

Itu nasceu no começo do século XVII como pouso de bandeirantes às margens do Rio Tietê, e a versão tradicional data sua fundação em 1610, ligada ao desbravador Domingos Fernandes. Ao longo dos séculos XVIII e XIX a vila prosperou com o ciclo do açúcar, erguendo engenhos e um casario colonial que ainda define seu centro histórico. O episódio que projetou a cidade na história nacional foi a Convenção de Itu, de 18 de abril de 1873, quando fazendeiros e lideranças do oeste paulista se reuniram para organizar o Partido Republicano Paulista, encontro que rendeu a Itu o título de "berço da República" e fez dela referência do movimento que desembocaria na Proclamação de 1889. Do território ituano desmembrou-se, em 1944, o município vizinho de Salto, batizado pelo mesmo acidente do rio que deu nome à cidade.

Economia

A economia de Itu é das mais diversificadas do interior de São Paulo. A posição estratégica sobre a Rodovia Castelo Branco, ligando a cidade à capital em pouco mais de cem quilômetros, atraiu um parque industrial que vai da cerâmica e da metalurgia à indústria de bebidas e de tecnologia, com grandes plantas instaladas no município e nos distritos industriais. A esse perfil manufatureiro soma-se um turismo pujante: Itu vive também da alcunha de "cidade dos exageros" e da fama de "Roma Brasileira", que atraem visitantes ao centro histórico, às fazendas e ao comércio de recepção. Como segundo maior município da Região Metropolitana de Sorocaba, concentra serviços, saúde e educação que servem a toda a microrregião. Essa combinação de indústria, comércio, turismo e patrimônio gera intensa atividade negocial, contratual e patrimonial, com reflexo direto na demanda por orientação jurídica empresarial, imobiliária e de família.

Panorama jurídico

Itu é sede de comarca de entrância final do Tribunal de Justiça de São Paulo, a classificação mais elevada fora da Capital, o que corresponde ao porte e ao volume de demandas de um município de mais de 168 mil habitantes e polo regional. O foro reúne varas cíveis, varas criminais, vara de família e das sucessões e Juizado Especial, com a competência do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida da comarca, e a execução das penas processada na jurisdição criminal local. Já está instalada a Vara Criminal especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A advocacia tem sede própria na 53ª Subseção da OAB/SP. O perfil industrial, turístico e populacional da cidade produz demanda criminal expressiva, do Júri à execução penal, passando pela defesa em crimes patrimoniais e econômicos.

Patrimônio

Poucas cidades do interior paulista guardam patrimônio colonial tão denso quanto Itu, apelidada de "Roma Brasileira" pela quantidade de igrejas e pelo casario histórico preservado. No coração da cidade impõe-se a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Candelária, obra do barroco paulista, ao lado de templos como a Igreja do Bom Jesus e o conjunto de capelas e sobrados dos séculos XVIII e XIX. A antiga casa onde ocorreu a Convenção Republicana de 1873 tornou-se o Museu Republicano, unidade museológica que preserva a memória do episódio fundador da República, patrimônio de valor nacional. Ruas de pedra, praças históricas e a arquitetura ligada ao ciclo do açúcar compõem um centro que, tombado e cuidado, faz do turismo cultural uma das marcas mais fortes da identidade ituana.

Curiosidades

Itu é, no imaginário do país, "a cidade onde tudo é maior". A fama de "cidade dos exageros" nasceu de um quadro humorístico de televisão nos anos 1960 e virou identidade oficial: o município cultiva atrações propositalmente gigantes, como o célebre orelhão de proporções descomunais que virou cartão de visitas, além de semáforo, poste e outros objetos superdimensionados espalhados pela cidade, num deboche bem-humorado que atrai turistas e rende fotografias. O bordão "em Itu é tudo maior" convive, sem contradição, com o peso histórico de ser berço da República e "Roma Brasileira"de modo que a mesma cidade que se leva a sério guardando barroco e memória republicana é também a que ri de si mesma com seus exageros de brinquedo.

Educação e cidadania

Como polo da Região Metropolitana de Sorocaba, Itu concentra rede de ensino que serve à cidade e ao entorno. À rede pública estadual e municipal somam-se instituições de ensino superior com presença consolidada no município, que formam profissionais em direito, administração, saúde e engenharias e fixam parte dos jovens na própria região, reduzindo o deslocamento para a capital. A estrutura de serviços públicos, Paço Municipal na Avenida Itu 400 Anos, a Câmara com seus treze vereadores e os órgãos de atendimento ao cidadão, organiza a vida cívica de um município que, pela história, tem particular apreço por temas de cidadania e participação. O acesso à Justiça conta com o foro de entrância final, a subseção da OAB e os canais de assistência jurídica gratuita para quem comprova necessidade.

Dados do município

Mesorregião
Macro Metropolitana Paulista
Microrregião
Sorocaba
Região intermediária (IBGE)
Sorocaba
Região imediata (IBGE)
Sorocaba
Área (km²)
640.719
População (Censo 2022)
168.240
Densidade demográfica (hab/km²)
262,6 hab/km²
PIB (2023)
R$ 14,01 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Itu

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Itu tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Itu/SP

Qual é o telefone do fórum de Itu?

O telefone do Forum Juiz Antonio de Souza Barros é (11) 2550-5371, e o e-mail é ituadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Itu?

Forum Juiz Antonio de Souza Barros: Rua Luiz Bolognesi, s/n, Brasil, Itu/SP, CEP 13301-900.

Qual é o horário do fórum de Itu?

Público em geral: 13h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Juizado Especial Cível: 13h às 17h.

Itu pertence a qual comarca?

Itu é sede da Comarca de Itu (entrância final).

Qual delegacia atende Itu?

1º Distrito Policial - Itu, Rua Belém, 232, Bairro Brasil, Itu/SP, telefone (11) 4024-3812.

Tem Defensoria Pública em Itu?

O Estado de São Paulo tem rede da Defensoria Pública (DPESP) enxuta no interior; nos municípios sem unidade própria, a assistência jurídica gratuita a quem comprova insuficiência de recursos costuma ser prestada por advogados conveniados (convênio DPESP/OAB) e pelo posto de atendimento local, com a unidade regional de…

Fontes desta página

10fontes consultadas, 9 em site oficial. Página atualizada em 10/07/2026. Primeira publicação em 10/07/2026, 9 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. TJSP, Lista Telefônica e Endereços das Varas (Foro de Itu, entrância final) · tjsp.jus.br · acesso em 10/07/2026
  3. OAB/SP, 53ª Subseção Itu (endereço, telefone, e-mail) · oabsp.org.br · acesso em 10/07/2026
  4. MPSP · mpsp.mp.br · acesso em 10/07/2026
  5. TRF3, Jurisdição por subseções (Sorocaba, 10ª Subseção, inclui Itu) · trf3.jus.br · acesso em 10/07/2026
  6. Receita Federal, unidade de atendimento em Itu · gov.br · acesso em 10/07/2026
  7. Página oficial em itu.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  8. Câmara Municipal de Itu, posse da 20ª Legislatura (2025-2028) · camaraitu.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
Ver mais 2fontes
  1. Polícia Civil de São Paulo, DEINTER 7 (Seccional de Itu) · policiacivil.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. Wikipédia · pt.wikipedia.org · acesso em 10/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional