Cidade de SP

Itatiba/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Itatiba, a "muita pedra" do tupi, é cidade média da Região Metropolitana de Campinas, conhecida como Capital Brasileira do Móvel Colonial e por sua tradição têxtil e de malharia. Com cerca de 121,6 mil habitantes (Censo 2022), é sede de comarca própria do TJSP, com varas cíveis, vara criminal e Tribunal do Júri, e da 99ª Subseção da OAB SP. Nasceu do café e da imigração italiana e hoje combina indústria diversificada, serviços e o turismo do Circuito das Frutas.

UF
SP
Porte
média-grande
População
121.590 hab.
Atualizada em
18/11/2026

Fórum de Itatiba/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum da Comarca de Itatiba
Endereço
Avenida Barão de Itapema, 181, Centro, Itatiba/SP, CEP 13250-902 · abrir no mapa
Telefone
(11) 2299-1203
E-mail
itatibaadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Certidões: 13h às 17h; Juizado Especial Cível: 13h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 128, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Itatiba (SP), o juízo competente é da Comarca de Itatiba, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Morungaba.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Itatiba/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Itatiba/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Itatiba: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Itatiba em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Itatiba? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Itatiba/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Itatiba
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Estrutura
Foro com 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e Setor de Execuções Fiscais (SEF)
Jurisdição
Itatiba é sede de comarca própria do TJSP, com foro instalado na Avenida Barão de Itapema, no Centro. A estrutura reúne duas varas cíveis, uma vara criminal, perante a qual se reúne o Tribunal do Júri para os crimes dolosos contra a vida, e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (telefone (11) 2299-1205), além do Setor de Execuções Fiscais. A execução das penas dos condenados da comarca também tramita perante o juízo criminal local.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

1º Distrito Policial - Itatiba

Endereço
Rua Benedito Silveira Franco, 156, Vila Lanfranchi, Itatiba/SP, CEP 13255-320
Telefones
(11) 4538-4935 / (11) 4534-3992
E-mail
itatiba.dp01@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h30

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Itatiba

Endereço
Rua Benedito Silveira Franco, 156, Vila Lanfranchi, Itatiba/SP, CEP 13255-320
Telefones
(11) 4538-4010 / (11) 4538-0788 / (11) 4538-4035 / (11) 4534-3992
E-mail
itatiba.ddm@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h

Del. Pol. Mun. - Itatiba

Endereço
Rua Benedito Silveira Franco, 156, Vila Lanfranchi, Itatiba/SP, CEP 13255-320
Telefones
(11) 4538-4010 / (11) 4524-0788 / (11) 4538-4035 / (11) 4534-3992
E-mail
itatiba.dpm@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h30

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
A comarca de Itatiba não possui estabelecimento penal próprio do sistema da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP). Presos provisórios e condenados vinculados à comarca são custodiados em unidades prisionais da região metropolitana de Campinas, o que torna a remoção de presos, a progressão de regime e os pedidos de transferência temas recorrentes da execução penal local, conduzida perante a Vara Criminal do foro de Itatiba.

Segurança Pública

Panorama
Itatiba sedia uma Delegacia Seccional de Polícia (na Rua Benedito da Silveira Franco, Vila Santa Luzia), que funciona como polo regional da Polícia Civil paulista para o município e cidades próximas, além da Delegacia de Defesa da Mulher. O policiamento ostensivo cabe à Polícia Militar do Estado de São Paulo, cuja área de Itatiba está subordinada ao Comando de Policiamento do Interior sediado em Campinas.
Policia civil
Nome
Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itatiba
Endereço
Rua Benedito da Silveira Franco, 156, Vila Lanfranchi, Itatiba - SP, CEP 13255-900
Telefone
(11) 4538-4010
E-mail
itatiba.ddm@policiacivil.sp.gov.br

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
99ª Subseção da OAB SP, Itatiba
Endereço
Rua Professor Brito, 180, Centro, Itatiba - SP, CEP 13250-060
Telefone
(11) 4524-0466
Estrutura
Itatiba é sede da 99ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, que dá suporte à advocacia da cidade e da região com sala de apoio ao advogado, comissões e serviços de carteira e certidões. É um ponto de referência relevante para quem milita nas varas do foro local.

Ministério Público Estadual

Nome
Promotoria de Justiça de Itatiba
Órgão
MP-SP
Endereço
Av. Barão de Itapema, 120, Edifício Lex Tower, Centro, Itatiba - SP, CEP 13250-020
Telefone
(11) 4538-2476
E-mail
pjitatiba@mpsp.mp.br

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo instalada em Itatiba. O atendimento aos cidadãos sem condição de contratar advogado é feito por meio da regional da DPESP que abrange a área de Campinas, com agendamento prévio pela central 0800 773 4340 e pelos canais online. Para quem não alcança a Defensoria, a comarca também conta com a nomeação de defensor dativo pelo juízo.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Itatiba corre na 23ª Subseção Judiciária de Bragança Paulista, em Bragança Paulista.

Bragança Paulista - 23ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Bragança Paulista

Endereço
Av. dos Imigrantes, 1411, Jardim America, Bragança Paulista/SP, CEP 12902-000
Telefone
(11) 3404-8700
E-mail do plantão
jundia-se01-vara01@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 58ª Zona

Endereço
Rua Piza e Almeida, 480, Centro, Itatiba/SP, CEP 13250-170
Telefone
(11) 4594-1119
E-mail
ze058@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (2)

Itatiba, Morungaba.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
O atendimento da Receita Federal aos contribuintes de Itatiba é prestado pela unidade regional da 8ª Região Fiscal que abrange o município, além dos serviços digitais no portal gov.br e do telefone 146 (Receitafone).
INSS
O INSS atende os segurados de Itatiba pela Agência da Previdência Social local e pelos canais remotos, telefone 135 e aplicativo/site Meu INSS, com agendamento prévio.
Policia federal
Serviços da Polícia Federal (passaporte, registro de estrangeiros) são prestados pela delegacia da PF em Campinas, referência regional.

Justiça Federal

Subseção
Itatiba integra a jurisdição da 23ª Subseção Judiciária, com sede em Bragança Paulista, da Justiça Federal em São Paulo (TRF da 3ª Região), e não a de Campinas
Jurisdição
As demandas federais de Itatiba, matérias previdenciárias, tributárias federais e ações contra a União e autarquias, são processadas na Subseção de Bragança Paulista, que também atende Morungaba, não havendo vara federal instalada no município.

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Itatiba
Tribunal
TRT da 15ª Região (Campinas)
Jurisdição
Itatiba conta com Vara do Trabalho própria (unidade 0145), vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, que processa as reclamações trabalhistas do município e do entorno imediato.

Justiça Eleitoral

Nome
Cartório Eleitoral de Itatiba
Tribunal
TRE-SP
Atendimento
O eleitor de Itatiba é atendido pelo cartório eleitoral da 58ª Zona Eleitoral, vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Para serviços de título, biometria e local de votação, o TRE-SP disponibiliza a Central 148 e o autoatendimento online.
Central atendimento
148

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Oficial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Atribuições
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Protesto de Títulos
Endereço
Av. Vinte e Nove de Abril, 369, Centro, CEP 13256-000
Telefone
(11) 4534-7400

Primeiro Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itatiba

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Avenida Vinte e Nove de Abril, 122, Vila Santa Luzia, CEP 13256-000
Telefone
(11) 3183-0300

Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itatiba

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Rua Comendador Franco, 386, Centro, CEP 13250-240
Telefone
(11) 4524-3147

Segundo Tabelionato de Notas e Protesto de Itatiba

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Av. Marechal Deodoro, 212/222, Centro, CEP 13250-370
Telefone
(11) 4894-8865

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Itatiba/SP

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Itatiba
Endereço
Rod. Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, Itatiba - SP, CEP 13253-205
Site
www.itatiba.sp.gov.br

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Itatiba
Endereço
Rua Benedicto José Constantino, 100, Engenho, Itatiba - SP, CEP 13255-519
Site
camaraitatiba.sp.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

A ocupação de Itatiba começou a se firmar no fim do século XVIII: há registro de doze famílias pioneiras estabelecidas na região por volta de 1786, em terras férteis no caminho entre Jundiaí e o interior. Em 1830, por decreto imperial de Dom Pedro I, o povoado foi elevado à Freguesia de Nossa Senhora do Belém; em 1857 tornou-se a Vila Belém de Jundiaí e, em 1876, cidade, recebendo no ano seguinte o nome tupi Itatiba"muita pedra". A grande riqueza inicial veio do café, na segunda metade do século XIX, quando a produção chegou a fazer da cidade uma das mais prósperas da província e justificou a construção da Estrada de Ferro Carril Itatibense. Com o fim da escravidão, imigrantes italianos ocuparam as fazendas e imprimiram sua marca na cultura, na religiosidade e, depois, na indústria local. A crise cafeeira de 1929 forçou a reinvenção econômica, e Itatiba migrou para um perfil industrial que definiria sua identidade no século XX.

Economia

A economia itatibense é diversificada e de forte base industrial, herança da reconversão que sucedeu o ciclo do café. A partir da década de 1960, dezenas de fábricas de móveis coloniais se instalaram na cidade e a projetaram nacionalmente como Capital Brasileira do Móvel Colonial, título que ainda organiza o comércio de mobiliário e atrai compradores de todo o país. Ao lado do polo moveleiro convivem a tradicional indústria têxtil e de malharia, a metalurgia, o setor químico e empresas de tecnologia. O PIB municipal, da ordem de bilhões de reais, tem a maior parte do valor adicionado vindo dos serviços e da indústria, com participação relevante da agropecuária ligada ao Circuito das Frutas. A localização estratégica, na Região Metropolitana de Campinas, entre importantes rodovias e a meia distância entre Campinas e Bragança Paulista, favorece a logística e faz de Itatiba um endereço procurado por indústrias, condomínios de alto padrão e loteamentos empresariais, o que alimenta demanda constante por questões contratuais, imobiliárias e tributárias.

Panorama jurídico

Itatiba é sede de comarca própria do Tribunal de Justiça de São Paulo, com foro instalado na Avenida Barão de Itapema, no Centro. A estrutura reúne a 1ª e a 2ª Varas Cíveis, a Vara Criminal, perante a qual funciona o Tribunal do Júri, competente para julgar os crimes dolosos contra a vida do município, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o Setor de Execuções Fiscais. A execução das penas dos condenados da comarca tramita perante o juízo criminal local, já que Itatiba não possui unidade prisional própria e depende das unidades da região de Campinas, o que torna frequentes os incidentes de progressão de regime e remoção de presos. A advocacia conta ainda com a 99ª Subseção da OAB SP e com a Promotoria de Justiça sediada na cidade.

Patrimônio

O patrimônio de Itatiba mistura a memória do café, a herança italiana e a vocação verde da Região Metropolitana de Campinas. No conjunto urbano destacam-se as igrejas e o casario ligados à prosperidade cafeeira e à colônia italiana, além das referências ferroviárias que lembram a antiga Estrada de Ferro Carril Itatibense, símbolo do apogeu econômico do século XIX. A cidade integra o Circuito das Frutas paulista e é reconhecida pelo turismo rural e de festas, entre pesqueiros, haras e propriedades que abrem as porteiras nos fins de semana. O verde do relevo de morros, as "pedras" que batizaram o município, e o clima ameno tornaram Itatiba destino de condomínios e casas de campo. O comércio do móvel colonial, concentrado em lojas e shoppings especializados, virou por si só um atrativo, atraindo visitantes que combinam compras de mobiliário artesanal com gastronomia e passeios pela região.

Curiosidades

Poucas cidades carregam um apelido econômico tão específico: Itatiba é conhecida como a Capital Brasileira do Móvel Colonial, fama construída desde os anos 1960 e mantida por gerações de marceneiros e lojistas. Antes disso, já havia sido uma das cidades mais ricas do café paulista, a ponto de erguer ferrovia própria. O nome, do tupi, quer dizer "muita pedra", numa referência ao relevo acidentado de morros que cerca a área urbana. A forte presença italiana deixou marcas na cozinha, nas festas e no sobrenome de boa parte das famílias tradicionais. Mais recentemente, a cidade ganhou a "Cidade das Crianças", espaço de lazer infantil pensado para o parque municipal, reforço do apelo familiar de um município que soube diversificar sua economia sem perder o ar interiorano de quem fica a poucos quilômetros de Campinas.

Educação e cidadania

Itatiba oferece rede completa de ensino básico, municipal e estadual, e é também endereço de instituições de ensino superior, o que a coloca como polo educacional dentro da Região Metropolitana de Campinas, uma das áreas mais escolarizadas e economicamente dinâmicas do país. A proximidade com Campinas, Jundiaí e Bragança Paulista amplia as opções de graduação, pós-graduação e cursos técnicos ao alcance dos itatibenses, muitos dos quais fazem o trajeto diário para estudar ou trabalhar nas cidades vizinhas. No plano da cidadania, o município reúne os principais canais de acesso à Justiça e aos serviços públicos: o foro da comarca, a Promotoria de Justiça, a 99ª Subseção da OAB SP e os equipamentos de segurança e defesa da mulher. Para quem não pode contratar advogado, o caminho é a Defensoria Pública, atendida de forma regionalizada a partir de Campinas, e a defesa dativa nomeada pelo juízo.

Dados do município

Mesorregião
Campinas
Microrregião
Campinas
Região intermediária (IBGE)
Campinas
Região imediata (IBGE)
Jundiaí
Área (km²)
322,3
População (Censo 2022)
121.590
Densidade demográfica (hab/km²)
377,29
IDH-M
0,778 (alto, Censo/Atlas do Desenvolvimento Humano)
PIB (2023)
R$ 10,33 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Itatiba

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Itatiba tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Itatiba/SP

Qual é o telefone do fórum de Itatiba?

O telefone do Fórum da Comarca de Itatiba é (11) 2299-1203, e o e-mail é itatibaadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Itatiba?

Fórum da Comarca de Itatiba: Avenida Barão de Itapema, 181, Centro, Itatiba/SP, CEP 13250-902.

Qual é o horário do fórum de Itatiba?

Público em geral: 13h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Certidões: 13h às 17h; Juizado Especial Cível: 13h às 17h.

Itatiba pertence a qual comarca?

Itatiba é sede da Comarca de Itatiba.

Qual delegacia atende Itatiba?

1º Distrito Policial - Itatiba, Rua Benedito Silveira Franco, 156, Vila Lanfranchi, Itatiba/SP, telefone (11) 4538-4935 e (11) 4534-3992.

Tem Defensoria Pública em Itatiba?

Não há unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo instalada em Itatiba. O atendimento aos cidadãos sem condição de contratar advogado é feito por meio da regional da DPESP que abrange a área de Campinas, com agendamento prévio pela central 0800 773 4340 e pelos canais online.

Fontes desta página

11fontes consultadas, 11 em site oficial. Página atualizada em 18/11/2026. Primeira publicação em 10/07/2026, 7 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. TJSP, Lista Telefônica e Endereços das Varas (Foro/Comarca de Itatiba) · tjsp.jus.br · acesso em 10/07/2026
  3. OAB SP, 99ª Subseção de Itatiba · oabsp.org.br · acesso em 10/07/2026
  4. MPSP · mpsp.mp.br · acesso em 10/07/2026
  5. DPESP, Endereços e telefones / agendamento de atendimento · defensoria.sp.def.br · acesso em 10/07/2026
  6. TRT da 15ª Região, Vara do Trabalho de Itatiba (unidade 0145) · trt15.jus.br · acesso em 10/07/2026
  7. Página oficial em tre-sp.jus.br · acesso em 10/07/2026
  8. Prefeitura de Itatiba, Centro Administrativo e dados do município · itatiba.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
Ver mais 3fontes
  1. Câmara Municipal de Itatiba (endereço e serviços) · camaraitatiba.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. Prefeitura de Itatiba, História (café, imigração italiana, freguesia/vila/cidade) · itatiba.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  3. Prefeitura de Itatiba · itatiba.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

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Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional