Cidade de MG

Coqueiral/MG

Comarca, fórum e órgãos públicos

Coqueiral, a antiga "Espírito Santo dos Coqueiros", é um município cafeeiro do Sul de Minas banhado pelo Lago de Furnas, emancipado de Boa Esperança em 1948. Seus processos tramitam na Comarca de Boa Esperança, cidade vizinha, cujo novo fórum foi inaugurado em 2024. A cidade combina a tradição do café, com cooperativas como a Cocatrel, e o turismo de natureza da Pedra do Ermo e das praias do lago.

UF
MG
Porte
micro
População
9.023 hab.
Atualizada em
09/07/2026

Fórum que atende Coqueiral: Comarca de Boa Esperança

Coqueiral não tem fórum próprio: responde à Comarca de Boa Esperança. Os processos de quem mora em Coqueiral correm no fórum abaixo.

Fórum
Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira
Endereço
Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança/MG, CEP 37170-000 · abrir no mapa
Telefone
(35) 3851-9400
E-mail
boeadm@tjmg.jus.br
Horário
Regra geral do TJMG: 1ª instância: 12h às 18h (Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e comarcas do interior); 2ª instância: 8h às 18h. Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJMG
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Entrância
Primeira Entrância

Fonte: TJMG, Guia Judiciário, comarca 0071, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Coqueiral (MG), o juízo competente é da Comarca de Boa Esperança, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Boa Esperança, Ilicínea.

Precisa de advogado para um processo na Comarca de Boa Esperança? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Coqueiral/MG

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Coqueiral/MG, o julgamento é no Júri da Comarca de Boa Esperança: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em plenário do Júri em Minas Gerais, a partir de Guaxupé, no Sul de Minas, em qualquer comarca do estado. Minas tem uma tradição própria de plenário, a chamada escola mineira do Júri; é nessa tradição que o escritório trabalha.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Coqueiral em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Coqueiral? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Coqueiral e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Boa Esperança e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

Triagem do escritório (todas as áreas) · Sigilo profissional

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Coqueiral/MG

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Boa Esperança
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Entrância
Primeira Entrância
Estrutura
Duas varas (1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais; 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude), Tribunal do Júri, Juizados Especiais e Cejusc
Abrangência
Boa Esperança (sede), Coqueiral e Ilicínea
Jurisdição
Coqueiral não é sede de comarca: seus processos tramitam na Comarca de Boa Esperança, município vizinho (acesso pela BR-265), no Fórum Doutor Antônio Soares Silveira, inaugurado em dezembro de 2024 no Jardim Nova Esperança.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais

Veja o passo a passo em Minas Gerais, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Polícia Civil (PCMG)

Delegacia de Polícia Civil - Boa Esperança · Unidade da sede da comarca, em Boa Esperança

Endereço
Rua Capitao Neves, 284, Centro, Boa Esperança/MG, CEP 37170-000
Telefone
(35) 3851-8189
Horário
das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30

Fonte: policiacivil.mg.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Coqueiral não possui estabelecimento penal próprio. A comarca de Boa Esperança conta com presídio municipal referenciado pela Sejusp-MG, no qual a 76ª Subseção da OAB mantém parlatório para atendimento reservado entre advogado e preso. A execução penal dos condenados de Coqueiral tramita pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Boa Esperança, integrada ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), o que torna progressão de regime, remição e transferência de presos temas recorrentes da defesa local.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia de Polícia Civil de Coqueiral (PCMG)
Panorama
A Polícia Civil atua em Coqueiral com delegacia local subordinada à estrutura regional da PCMG no Sul de Minas; os inquéritos e autos de flagrante são distribuídos à Comarca de Boa Esperança.

Defensoria, Ministério Público e OAB

Subseção da OAB/MG

76ª Subseção da OAB/MG · Unidade da sede da comarca, em Boa Esperança

Endereço
Presidente Roosevelt, 48, Centro, Boa Esperança/MG, CEP 37170-000
Telefone
(35) 3851-2992

Fonte: oabmg.org.br, conferido em 19/11/2026.

Promotoria de Justiça (MPMG)

Boa Esperança - 01ª Promotoria de Justiça · Fica em Boa Esperança

Endereço
Rua Beline Maia, 85, Centro, Boa Esperança/MG, CEP 37170-000
Telefone
(35) 3851-5221
Municípios atendidos (3)

Boa Esperança, Coqueiral, Ilicínea.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Boa Esperança - 02ª Promotoria de Justiça · Fica em Boa Esperança

Endereço
Rua Beline Maia, 85, Centro, Boa Esperança/MG, CEP 37170-000
Telefone
(35) 3851-5618
Municípios atendidos (3)

Boa Esperança, Coqueiral, Ilicínea.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Boa Esperança - Secretaria das Promotorias de Justiça · Fica em Boa Esperança

Endereço
Rua Beline Maia, 85, Centro, Boa Esperança/MG, CEP 37170-000
Telefones
(35) 3851-5618 / (35) 3851-5221
Municípios atendidos (3)

Boa Esperança, Coqueiral, Ilicínea.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Defensoria Pública de Minas Gerais

Defensoria Pública de Minas Gerais, Boa Esperança - Sede · Fica em Boa Esperança

Endereço
Rua Beline Maia, 71 - Centro, Boa Esperança/MG
Telefone
(35) 3851-1640
Horário
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Municípios atendidos (3)

Boa Esperança, Coqueiral, Ilicínea.

Fonte: defensoria.mg.def.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
76ª Subseção da OAB/MG, Boa Esperança
Endereço
Rua Presidente Roosevelt, 48, Centro, Boa Esperança - MG, CEP 37170-000
Telefone
(35) 3851-2992
Estrutura
Coqueiral não tem subseção própria da OAB/MG: integra a 76ª Subseção, sediada em Boa Esperança em prédio próprio inaugurado em 26 de junho de 2017. A subseção, que abrange Boa Esperança, Coqueiral e Ilicínea, conta com auditório para cerca de 70 pessoas, Núcleo de Inclusão Digital, sala da advocacia na delegacia e parlatório no presídio, estrutura relevante de apoio ao advogado que milita na comarca.

Ministério Público Estadual

Estadual
A Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Esperança (MPMG) responde pelos feitos criminais, cíveis, de infância e juventude e de tutela coletiva de Coqueiral, com atendimento no Fórum Doutor Antônio Soares Silveira.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais instalada em Coqueiral. A DPMG mantém unidade na sede da comarca, Boa Esperança, próxima ao fórum, que atende também os assistidos de Coqueiral e Ilicínea nas áreas cível, família e criminal. Na ausência de defensor, o juízo nomeia advogado dativo.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 192ª Zona · Fica em Nepomuceno

Endereço
Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 432/434, Centro, Nepomuceno/MG, CEP 37250-000
Telefone
(31) 3010-9589
E-mail
zona192@tre-mg.jus.br
Horário
dias úteis, das 12h às 17h
Municípios atendidos (2)

Coqueiral, Nepomuceno.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Panorama
Coqueiral é atendida pelos serviços federais da microrregião: o INSS por agendamento no telefone 135 ou no aplicativo Meu INSS, com atendimento presencial na APS de referência regional; a Justiça do Trabalho pelas Varas do Trabalho de Varginha (TRT da 3ª Região), cuja jurisdição inclui expressamente Coqueiral; e a Receita Federal pela unidade de atendimento mais próxima no eixo Boa Esperança, Varginha.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Varginha (TRF6), 1ª Vara Federal Cível com JEF Adjunto e 2ª Vara Federal
Endereço
Avenida Princesa do Sul, 1855, Rezende, Varginha - MG, CEP 37062-447
Telefone
(35) 2105-8108
Jurisdição
A jurisdição federal de Coqueiral é exercida pela Subseção de Varginha, que atende os municípios do entorno de Boa Esperança no Sul de Minas, a mesma subseção que cobre as demandas do INSS, tributárias federais e criminais federais da região.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Ofício do Registo Civil e Tabelionato de Notas de Coqueiral

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Praça da Bandeira, n° 49, Centro, CEP 37235-000
Telefone
(35) 3855-1110

Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Frei Eustáquio

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Praça da Bandeira, 49, Centro, CEP 37235-000
Telefone
(35) 3855-1110

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Coqueiral/MG

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

A origem de Coqueiral remonta a cerca de 1767, quando o bandeirante Matias da Silva Borges, vindo de Taubaté (SP), buscou metais preciosos no Morro do Chapéu e acabou fixando, em plena mata, um núcleo agrícola em torno da capela do Divino Espírito Santo. O arraial ficou conhecido como "Espírito Santo dos Coqueiros", pela fartura de coqueiros e palmeiras das matas locais. Distrito de paz desde 1846, passou ao longo do tempo por Lavras, pela Vila das Dores da Boa Esperança (1868), por Campos Gerais (1902) e de volta a Boa Esperança (1923), quando o nome foi simplificado para Coqueiral. A emancipação veio pela Lei estadual 336, sancionada pelo governador Milton Campos em 27 de dezembro de 1948, data celebrada como aniversário da cidade, com a primeira eleição de prefeito em março de 1949, desmembrando o município de Boa Esperança.

Economia

Coqueiral vive essencialmente do café. As lavouras do grão sustentam a renda rural e alimentam cooperativas de peso no Sul de Minas, como a Cocatrel e a Capebe, que recebem e beneficiam a produção regional. Ao redor da cafeicultura gravitam a pecuária, o comércio e os serviços que atendem a população, num perfil de pequeno município interiorano, o salário médio dos cerca de 900 trabalhadores formais girava em torno de 1,7 salário mínimo (IBGE, 2019), abaixo da média estadual. Como novidade econômica, o turismo desponta: banhada pelo Lago de Furnas, a cidade integra a Rota Turística do Café e das Águas de Furnas, que articula fazendas de café, praias artificiais e paisagens naturais como vetor de diversificação para pousadas, guias e produtores locais.

Panorama jurídico

Coqueiral não é sede de comarca: seus processos tramitam na Comarca de Boa Esperança, uma das mais antigas do Sul de Minas, criada em 1892, no Fórum Doutor Antônio Soares Silveira, prédio inaugurado em dezembro de 2024 no Jardim Nova Esperança, a poucos quilômetros pela BR-265. A comarca é de primeira entrância e opera com duas varas: a 1ª (Cível, Criminal e de Execuções Penais) e a 2ª (Cível, Criminal e da Infância e Juventude), além do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida de Coqueiral, Boa Esperança e Ilicínea. A advocacia é representada pela 76ª Subseção da OAB/MG, e não há Defensoria nem fórum instalados na própria Coqueiral, o que torna estrutural a demanda por advogado constituído e por defesa dativa. A economia do café e o fluxo turístico do lago geram desde conflitos possessórios e trabalhistas rurais até ocorrências criminais de temporada.

Patrimônio

O cartão-postal natural de Coqueiral é a Pedra do Ermo, imponente afloramento rochoso recentemente transformado em Área de Proteção Ambiental (APA), mirante e refúgio de natureza que dá identidade paisagística ao município. A poucos quilômetros da sede abre-se o Lago de Furnas, o "Mar de Minas", com praias artificiais, enseadas e águas boas para pesca e passeios de barco. No núcleo urbano, a Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, erguida no exato ponto onde o arraial nasceu, no século XVIII, guarda a memória religiosa que batizou a cidade. O distrito de Frei Eustáquio, a cerca de nove quilômetros da sede, completa o território municipal e preserva o modo de vida rural que caracteriza a região cafeeira.

Curiosidades

Coqueiral surpreende pela precocidade com que se modernizou, ainda como simples distrito. Conta a memória local, registrada pela própria prefeitura, que o cinema chegou em 1º de junho de 1923, o primeiro automóvel rodou pelas ruas em 1924, a água encanada foi instalada em 1927 e a energia elétrica acendeu em maio de 1930, sequência de novidades notável para um arraial cafeeiro do interior mineiro daquele tempo. Curioso também é o próprio nome: de "Espírito Santo dos Coqueiros", herança dos coqueiros que davam feição às matas, restou apenas o "Coqueiral" adotado em 1923, poucos anos antes de a cidade conquistar, enfim, sua autonomia política.

Educação e cidadania

A taxa de escolarização na faixa de 6 a 14 anos alcança cerca de 97% em Coqueiral (IBGE), com mais de mil alunos matriculados na rede pública, dividida entre a rede municipal (educação infantil e anos iniciais) e a rede estadual, sob a Superintendência Regional de Ensino, responsável pelos anos finais e pelo ensino médio. Para o ensino superior, os estudantes buscam os polos vizinhos, Boa Esperança, com oferta de ensino a distância, e Varginha, principal centro universitário da microrregião. No campo da cidadania, a prefeitura atende na Praça 7 de Setembro, 102, e o acesso à Justiça se dá pela estrutura da Comarca de Boa Esperança, que dispõe de Cejusc para a solução consensual de conflitos.

Dados do município

Mesorregião
Sul/Sudoeste de Minas
Microrregião
Varginha
Região intermediária (IBGE)
Varginha
Região imediata (IBGE)
Três Pontas - Boa Esperança
Área (km²)
296.556
População (Censo 2022)
9.023
Densidade demográfica (hab/km²)
30.47
PIB (2023)
R$ 279,8 milhões
Distritos (2)
Coqueiral, Frei Eustáquio

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Impostos e dívidas com o Estado de Minas Gerais

IPVA atrasado, ITCD de herança ou doação, ICMS, taxas, dívida ativa na AGE-MG e protesto de CDA valem para Coqueiral como para qualquer cidade mineira, os guias mostram o caminho oficial e quando cabe defesa.

Perguntas rápidas sobre Coqueiral/MG

Qual é o telefone do fórum de Coqueiral?

O telefone do Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira é (35) 3851-9400, e o e-mail é boeadm@tjmg.jus.br. Coqueiral responde à Comarca de Boa Esperança.

Qual é o endereço do fórum de Coqueiral?

Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira: Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança/MG, CEP 37170-000.

Coqueiral pertence a qual comarca?

Coqueiral pertence à Comarca de Boa Esperança, onde correm os processos de quem mora no município.

Qual delegacia atende Coqueiral?

Delegacia de Polícia Civil - Boa Esperança (em Boa Esperança), Rua Capitao Neves, 284, Centro, Boa Esperança/MG, telefone (35) 3851-8189.

Tem Defensoria Pública em Coqueiral?

Defensoria Pública de Minas Gerais, Boa Esperança - Sede (em Boa Esperança), Rua Beline Maia, 71 - Centro, Boa Esperança/MG, telefone (35) 3851-1640.

Fontes desta página

10fontes consultadas, 7 em site oficial. Página atualizada em 09/07/2026. Primeira publicação em 02/07/2026, 9 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. Guia Judiciário TJMG, Comarca de Boa Esperança (foro, telefone, abrangência Coqueiral) · tjmg.jus.br · acesso em 02/07/2026
  2. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 09/07/2026
  3. Prefeitura de Coqueiral, História do município (fundação, distrito de 1846, modernização, emancipação) · coqueiral.mg.gov.br · acesso em 09/07/2026
  4. OAB/MG, 76ª Subseção de Boa Esperança (abrange Coqueiral e Ilicínea; sede própria 2017) · oabmg.org.br · acesso em 09/07/2026
  5. MPMG, telefones e endereços (Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Esperança) · mpmg.mp.br · acesso em 09/07/2026
  6. DPMG, lista oficial de unidades (unidade de Boa Esperança; ausência em Coqueiral) · defensoria.mg.def.br · acesso em 09/07/2026
  7. TRF6/SJMG, Subseção Judiciária de Varginha (varas, endereço e telefones) · sjmg.trf6.jus.br · acesso em 09/07/2026
  8. O Tempo · otempo.com.br · acesso em 09/07/2026
Ver mais 2fontes
  1. Turismo Minas Gerais / MG Turismo · minasgerais.com.br · acesso em 09/07/2026
  2. Wikipédia · pt.wikipedia.org · acesso em 09/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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