Cidade de MG

Candeias

Berço do primeiro fórum brasileiro inaugurado remotamente (22/05/2020)

UF
MG
Porte
micro
População
14.001 hab.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso

Particularidades

História

Candeias tem origem como distrito de Campo Belo, criado em 1866/1891. A devoção católica a Nossa Senhora das Candeias (Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de 2 de fevereiro) deu nome ao povoado. Entre 1923 e 1933, a denominação oficial foi ampliada para "Nossa Senhora das Candeias", refletindo a forte tradição mariana local.

Em 17 de dezembro de 1938, pelo Decreto-Lei estadual nº 148, o distrito foi elevado à categoria de município, com a denominação reduzida e atual de "Candeias" — completando 87 anos de autonomia municipal em dezembro de 2025.

Marco histórico inédito — 22 de maio de 2020: durante a pandemia de Covid-19, Candeias entrou para a história do Poder Judiciário brasileiro como município sede do primeiro fórum do TJMG (e quiçá do Brasil) a ser inaugurado remotamente, pela rede mundial de computadores. O Fórum Doutor Zoroastro Marques da Silva foi entregue à comunidade em cerimônia conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, com transmissão simultânea para Candeias via plataforma do CNJ e Facebook Live. O diretor do foro, juiz Leonardo Fonseca Rocha, recebeu simbolicamente a edificação em nome da comunidade candeense.

Marco político recente — 6 de outubro de 2024: Heberton Caetano de Faria ("Jucão", PP, nº 11) foi eleito prefeito com 40,35% dos votos válidos em disputa apertada contra Gigi Café (PL, 36,16%) e Zé do Mundico (PSDB, 20,67%). Sucedendo Rodrigo Moraes Lamounier (que governou de 2017 a 2024 em dois mandatos), Jucão tomou posse em 1º de janeiro de 2025 para o mandato 2025-2028.

Economia

A economia de Candeias estrutura-se em torno de serviços (predominante) e agropecuária (significativa), com pequena indústria local. O PIB municipal mostrou crescimento expressivo entre 2010 e 2016, passando de R$ 151 milhões para R$ 306 milhões — taxa média anual de 6,15% (IBGE/DATAVIVA).

O PIB per capita de R$ 31.618,63 (2023) posiciona o município em patamar moderado para o Oeste de Minas. As finanças municipais 2024 apresentaram déficit fiscal de R$ 592 mil — receitas de R$ 82,34 milhões inferiores às despesas de R$ 82,93 milhões. Esse déficit é singular no lote sul/centro-mineiro entregue e exige atenção fiscal especial da nova gestão (Jucão/PP).

A vocação agropecuária inclui cafeicultura, pecuária leiteira e gado de corte, integrando-se aos polos regionais de Campo Belo, Formiga e Divinópolis. A Reforma Tributária (EC 132/2023 + LC 214/2025) demandará consultoria especializada para o setor produtivo local na transição 2026-2033.

Panorama jurídico

A Comarca de Candeias (Código TJMG 057) é de Primeira Entrância, operando com Vara Única sob titularidade do Juiz Leonardo Fonseca Rocha (038º JDS) — conforme Lista do Interior do TJMG (10/01/2025) e processos do PJe-TJMG consultados em 2024.

Marco histórico inédito: o atual Fórum Doutor Zoroastro Marques da Silva foi inaugurado em 22 de maio de 2020, durante a pandemia de Covid-19, como o PRIMEIRO FÓRUM DO TJMG (E QUIÇÁ DO BRASIL) INAUGURADO REMOTAMENTE — pela rede mundial de computadores. O ato pioneiro foi conduzido pelo então presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, com transmissão simultânea de Belo Horizonte para Candeias.

O Fórum localiza-se na Avenida Ozanan Levindo Coelho, ao lado do Parque de Exposições, em terreno doado pela Prefeitura. Conta com salão do Júri, gabinete do juiz, secretaria, Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), sala para serviço psicossocial com sistema de depoimento especial, arquivo e acessibilidade plena.

A Vara Única exerce competência plena: cível, criminal, Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Violência Doméstica, Entorpecentes, Falências, Fazenda Pública, Execuções Fiscais Estaduais e Municipais, Conflitos Agrários, Execuções Penais (via SEEU) e Acidentes do Trabalho.

A Comarca mantém cooperação institucional histórica com a Comarca de Campo Belo — município do qual Candeias se emancipou em 1938. Em 2020, o juiz Antônio Godinho (1ª Vara Cível de Campo Belo) participou da cerimônia simbólica de inauguração do novo Fórum.

A Justiça Federal não está sediada localmente; processos federais tramitam na Subseção Judiciária de Divinópolis (TRF-6). A Justiça do Trabalho é exercida pela Vara do Trabalho de Formiga (TRT-3), cuja jurisdição abrange 20 municípios do Oeste de Minas (Lei 10.770/2003 art. XXI).

A OAB Subseção Candeias mantém atuação institucional ativa, com presença registrada na inauguração do novo Fórum em 2020 (presidente à época: Patrícia Pereira Dias; presidente eleito: Evandro Santiago).

Patrimônio

O patrimônio candeense articula-se em torno de três eixos: religioso, judicial e administrativo.

Patrimônio religioso: a devoção a Nossa Senhora das Candeias (Nossa Senhora da Apresentação) é matriz histórica do município. Celebrada em 2 de fevereiro (Dia das Candeias), a padroeira inspirou o próprio nome do município e marca identitária da comunidade local.

Patrimônio judicial: o Fórum Doutor Zoroastro Marques da Silva (inaugurado em 22/05/2020) representa marco histórico no Poder Judiciário brasileiro — primeiro fórum inaugurado remotamente via internet, durante a pandemia de Covid-19. Construção moderna, ampla, com Cejusc, salão do júri e acessibilidade plena, simboliza a modernização do Judiciário mineiro.

Patrimônio administrativo: a trajetória de Candeias — distrito de Campo Belo (1866/1891) → "Nossa Senhora das Candeias" (1923-1933) → Candeias (1938 — município autônomo) — registra evolução institucional de quase 160 anos. A Prefeitura Municipal (com Rodrigo Moraes Lamounier 2017-2024 e agora Jucão 2025-2028) integra-se à rede administrativa do Oeste de Minas.

Curiosidades

Curiosidade histórica inédita: Candeias é sede do primeiro fórum do TJMG (e quiçá do Brasil) inaugurado remotamente — pela internet. O ato ocorreu em 22 de maio de 2020, durante a pandemia de Covid-19, no Fórum Doutor Zoroastro Marques da Silva. O presidente do TJMG à época, desembargador Nelson Missias de Morais, declarou: "A Comarca e o Município de Candeias acabam de entrar para a história do Poder Judiciário mineiro — quiçá brasileiro — por serem os primeiros a ter uma sede de fórum inaugurada por via remota, pela rede mundial de computadores, a internet."

Curiosidade etimológica: o nome do município deriva da devoção a Nossa Senhora das Candeias (Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de 2 de fevereiro — Dia das Candeias). Entre 1923 e 1933, a denominação oficial foi ampliada para "Nossa Senhora das Candeias", sendo posteriormente reduzida ao atual "Candeias" em 1938 com a elevação à categoria de município.

Curiosidade administrativa: Candeias se emancipou de Campo Belo em 1938 — completando 87 anos de autonomia municipal em 17 de dezembro de 2025.

Curiosidade demográfica: Candeias é um dos poucos municípios mineiros que apresentou diminuição populacional entre 2010 e 2022 (-4,07%, de 14.595 para 14.001 hab) — tendência atípica que pode indicar êxodo rural para Campo Belo, Formiga, Divinópolis ou Belo Horizonte.

Curiosidade sanitária e educacional: Candeias apresenta dois indicadores excepcionais — mortalidade infantil baixíssima (8,33/mil) e escolarização plena (100% na faixa 6-14 anos). Combinação rara no Brasil.

Curiosidade fiscal: Candeias apresentou déficit fiscal em 2024 (R$ 592 mil), única ocorrência deficitária no lote sul/centro-mineiro entregue até o momento.

Curiosidade eleitoral: Jucão (PP) foi eleito em 2024 com apenas 40,35% dos votos válidos, em disputa apertada com três candidatos significativos — perfil eleitoral pluralista raro em municípios menores.

Curiosidade jurídica: a Comarca de Candeias mantém cooperação institucional histórica com a Comarca de Campo Belo (de onde se emancipou). Em 2020, o juiz Antônio Godinho (1ª Vara Cível de Campo Belo) participou da inauguração do novo fórum candeense.

Educação e cidadania

Candeias apresenta dois indicadores excepcionais no campo da educação e da saúde infantil:

Educação: escolarização de 100% na faixa 6-14 anos (Censo 2022) — cobertura plena, resultado raríssimo no Brasil. Reflete eficiência da rede municipal e estadual de educação básica.

Saúde infantil: mortalidade infantil de 8,33 por mil (2023) — INDICADOR EXCELENTE, significativamente abaixo da média estadual e nacional, e em contraste agudo com municípios vizinhos (ex: Caldas/MG com 37,74/mil). Reflete eficiência da rede de saúde candeense, com pré-natal, puericultura e atenção neonatal funcionando adequadamente.

O IDHM 2010 (0,678 — Médio) deve ter evoluído positivamente até 2024, sustentado por esses dois indicadores robustos. A ausência de campus universitário local é compensada pela proximidade a Campo Belo, Formiga e Divinópolis.

No campo da cidadania, o município conta com instrumentos ordinários (Procon, CRAS, CREAS, canais de ouvidoria). A eleição de Jucão (PP) em disputa apertada (40,35% vs Gigi Café 36,16% e Zé do Mundico 20,67%) revela perfil eleitoral pluralista, com três correntes políticas significativas (PP, PL e PSDB).

Dados do município

População (Censo 2022)
14.001
População (Censo 2010)
14.595

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Candeias/MG

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Candeias
Codigo Tjmg
057
Entrancia
Primeira Entrância
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Forum
Nome
Fórum Doutor Zoroastro Marques da Silva
Endereço
Avenida Ozanan Levindo Coelho, ao lado do Parque de Exposições, Candeias/MG
Cep
37280-000
Inauguracao_oficial
22 de maio de 2020 (Festa de Nossa Senhora das Candeias)
Significancia_historica
PRIMEIRO FÓRUM DO TJMG (E QUIÇÁ DO BRASIL) INAUGURADO REMOTAMENTE — pela rede mundial de computadores, em ato pioneiro durante a pandemia de Covid-19. Cerimônia conduzida pelo então presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, com transmissão simultânea para Candeias via plataforma do CNJ e Facebook Live.
Instalacoes
Salão do júri, gabinete do juiz, secretaria, Cejusc instalado, sala para serviço psicossocial (sistema de depoimento especial), arquivo, acessibilidade plena
Diretor_do_foro_inauguracao
Juiz Leonardo Fonseca Rocha (atual titular)
Varas
Tipo
Vara Única
Identificacao
Vara Única
Entrancia
Primeira
Juiz_titular
Leonardo Fonseca Rocha (038º JDS)
Juiz_titular_referencia
Lista do Interior TJMG 10/01/2025 + sentença assinada eletronicamente em 28/11/2024 (Jusbrasil)
Diretor_do_foro
Leonardo Fonseca Rocha
Competência
Cível, Criminal (exceto dolosos contra a vida — esses, plenário do Júri), Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Entorpecentes, Falências e Concordatas, Fazenda Pública, Execuções Fiscais Estaduais e Municipais, Conflitos Agrários, Execuções Penais, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos
Tipo
Tribunal do Júri
Competência
Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.)
Tipo
Cejusc
Base_legal
Resolução CNJ 125/2010
Tipo
Juizado Especial Cível e Criminal (JEC/JECrim)
Competencia_civel
Causas até 40 SM = R$ 64.840 em 2026 (Lei 9.099/1995)
Competencia_criminal
Infrações de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/1995)

OAB — Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada — Candeias/MG
Seccional
OAB-MG
Site Seccional
www.oabmg.org.br
Endereco Seccional
Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG (Tel.: (31) 2102-7233)
Presidencia_referencia_2020
Patrícia Pereira Dias (presidente em 2020); Evandro Santiago (presidente eleito em 2020)

Ministério Público Estadual

Orgao
Promotoria de Justiça Única da Comarca de Candeias (MPMG)
Promotor_cooperador_referencia_2020
Rodrigo Fernandes Maggi (cooperador, portaria revogada em fev/2021)
Competencia_descritiva
Atuação nas áreas criminal, cível, infância e juventude, meio ambiente, consumidor, idoso, patrimônio público e fiscalização institucional, conforme organização do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Ouvidoria_telefone
127 (Disque Denúncia MPMG)
Portal M P M G
www.mpmg.mp.br

Defensoria Pública Estadual

Orgao
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Status_local
Atuação na Comarca de Candeias; referência regional em Formiga ou Divinópolis
Base_legal
LC Estadual 65/2003 (Lei Orgânica da DPMG) e art.
Portal
defensoria.mg.def.br

Justiça Federal

Vinculacao
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)
Subsecao_competente
Subseção Judiciária de Divinópolis/MG (referência regional para o Oeste de Minas)
Jef_competencia
Juizado Especial Federal (Lei 10.259/2001): causas federais até 60 SM = R$ 97.260 em 2026
Portal T R F6
portal.trf6.jus.br

Justiça do Trabalho

Vinculacao
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sede em Belo Horizonte
Vara_competente
Vara do Trabalho de Formiga
Base_legal
Lei 10.770/2003 (art. XXI)
Competência
Relações de trabalho (art. 114 CF — relações de emprego, indenizações trabalhistas, contribuições sociais decorrentes, exercício do direito de greve, representação sindical)
Observacao_jurisdicao
VT Formiga abrange 20 municípios — uma das maiores jurisdições trabalhistas regionais do Oeste de Minas. Polo de demandas trabalhistas centro-mineiras.
Portal T R T3
portal.trt3.jus.br
Jurisdicao_formiga_inclui

Justiça Eleitoral

Zona
Zona Eleitoral local — confirmar número específico via TRE-MG
Tribunal
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Sede_tre_mg
Av. Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG
Telefone T R E

Sistema Penitenciário

Vinculacao
Subsecretaria de Administração Prisional (Sejusp/MG)
Unidade_proxima
Unidades prisionais regionais do Oeste/Centro de Minas

Prefeitura Municipal

Endereço da sede
Sede da Prefeitura Municipal de Candeias
Portal Oficial
www.candeias.mg.gov.br
Marco_politico
Heberton Caetano de Faria ('Jucão', PP, nº 11) eleito com 40,35% em eleição apertada contra Gigi Café (PL) e Zé do Mundico (PSDB). Sucessão do prefeito anterior, Rodrigo Moraes Lamounier.

Câmara Municipal

Endereço
Câmara Municipal de Candeias
Numero Vereadores
9
Legislatura_atual
2025-2028
Posse_legislatura
1º de janeiro de 2025
Votos_validos_2024
8898
Votos_brancos_2024
246
Votos_nulos_2024
422
Eleitores_compareceram_2024
9566

Cartórios

Observacao_geral
A Comarca de Candeias conta com serviços extrajudiciais previstos pelo art. 236 CF e Lei 8.935/1994. Consulta atualizada junto ao Portal do TJMG (Guia Judiciário) ou Anoreg-MG para dados específicos.

Educação Pública

Rede Municipal
Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
Rede Estadual
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio sob a Superintendência Regional de Ensino vinculada à SEE/MG
Cobertura_6_14_pct
100
Destaque_educacional
INDICADOR EXCEPCIONAL — escolarização de 100% na faixa 6-14 anos (Censo 2022). Cobertura plena. Resultado raríssimo no Brasil.

Serviços de Cidadania

Protocolo Administrativo
Sede da Prefeitura Municipal de Candeias
Cras_creas
CRAS e CREAS integrados ao SUAS

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Disque Denuncia U F
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151

Singularidades institucionais

Primeiro fórum do TJMG (e quiçá do Brasil) inaugurado remotamente

Em 22 de maio de 2020, durante a pandemia de Covid-19, Candeias inaugurou seu novo Fórum Doutor Zoroastro Marques da Silva em ato pioneiro: a inauguração foi 100% remota, pela rede mundial de computadores, com transmissão via plataforma do CNJ e Facebook Live. Ato declarado pelo presidente do TJMG como o primeiro do tipo no Poder Judiciário mineiro — e provavelmente brasileiro.

Mortalidade infantil 8,33/mil — INDICADOR EXCELENTE

Candeias apresenta mortalidade infantil de 8,33 por mil (2023), significativamente abaixo da média estadual e nacional. Em contraste agudo com municípios vizinhos como Caldas/MG (37,74/mil). Reflete eficiência da rede de saúde local.

Escolarização 6-14 anos = 100%

Cobertura escolar plena na faixa 6-14 anos (Censo 2022) — indicador raríssimo no Brasil. Reflete eficiência da rede municipal e estadual de educação básica.

Mesorregião Oeste de Minas — fronteira sul/centro-oeste

Candeias situa-se na Mesorregião Oeste de Minas (categorização IBGE/DATAVIVA), mas o TJMG categoriza a região como 'Centro-Sul de Minas Gerais'. Município de fronteira entre regiões.

Diminuição populacional 2010-2022 (-4,07%)

Candeias é um dos poucos municípios mineiros que apresentou diminuição populacional entre 2010 e 2022 (de 14.595 para 14.001 hab). Tendência atípica que indica êxodo para polos regionais (Campo Belo, Formiga, Divinópolis, BH).

Déficit fiscal em 2024 (-R$ 592 mil)

Candeias apresentou déficit fiscal em 2024 (despesas R$ 82,93 milhões > receitas R$ 82,34 milhões). Única ocorrência deficitária no lote sul/centro-mineiro entregue. Exige atenção fiscal especial da nova gestão (Jucão/PP).

Trajetória toponímica tripla

Candeias passou por três denominações: 'distrito de Candeias' (1866/1891) → 'Nossa Senhora das Candeias' (1923-1933) → 'Candeias' (1938 — atual). Reflete a forte tradição mariana e a evolução institucional.

Eleição apertada de 2024 com três candidatos

Jucão (PP) eleito com apenas 40,35% dos votos válidos, em disputa apertada com Gigi Café (PL, 36,16%) e Zé do Mundico (PSDB, 20,67%) — perfil eleitoral pluralista raro em municípios menores.

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

valoracao

Primeiro fórum do Brasil inaugurado remotamente

Candeias é sede de marco histórico inédito no Poder Judiciário brasileiro: em 22 de maio de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o Fórum Doutor Zoroastro Marques da Silva foi inaugurado remotamente, via rede mundial de computadores — primeira ocorrência do tipo no TJMG e provavelmente no Brasil. Marco de modernização do Judiciário e adaptação a contextos extremos.

Fontes: TJMG — Portal de Notícias (22/05/2020) · OAB-MG — Notícia institucional

comparacao

Contraste sanitário com municípios vizinhos

Candeias apresenta mortalidade infantil 2023 de 8,33/mil — INDICADOR EXCELENTE. Em contraste agudo com Caldas/MG (37,74/mil) e outros municípios da microrregião. Reflete eficiência diferencial da rede de saúde candeense.

Fontes: IBGE — Cidades e Estados · DATASUS/SIM

valoracao

Cobertura escolar plena rara

Escolarização de 100% na faixa 6-14 anos (Censo 2022) é resultado raríssimo no Brasil. Combinado com a mortalidade infantil baixa, sinaliza políticas públicas municipais bem articuladas em educação e saúde infantil.

Fontes: IBGE — Censo 2022

cruzamento

Município de fronteira regional

Candeias situa-se na fronteira entre o Oeste de Minas (IBGE/DATAVIVA), o Sul de Minas (vinculação tradicional) e o Centro-Sul (categorização TJMG). Posição geográfica e cultural de fronteira regional, com vínculos institucionais com Campo Belo (origem), Formiga (jurisdição trabalhista) e Divinópolis (referência federal).

Fontes: IBGE — Mesorregião e microrregião · Prosas — DATAVIVA 2017 · TJMG — Comunicação institucional

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso