Cidade de MG

Perdões

Cidade do Cacho de Bananas em Ouro — Lenda de Romão Fagundes · Município do km 677 da Fernão Dias · Cidade entre vales e colinas

UF
MG
Porte
pequena
População
21.384 hab.
Perdões/MG
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Perdões (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Igreja_de_S._Sebasti%C3%A3o_-_Retiro_dos_Pimenta%2C_Perd%C3%B5es_-_MG_-_panoramio.jpg)

Para questões judiciais em Perdões (MG), o juízo competente é da Comarca de Perdões — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Perdões e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Perdões e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

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Particularidades

História

Perdões nasceu de uma lenda colonial singular. Em fins do século XVIII, ROMÃO FAGUNDES DO AMARAL — alferes português desbravador que se instalou nas margens do RIO GRANDE — fundou um garimpo às margens do que viria a ser o núcleo do município. Conforme registra o IBGE, Romão Fagundes era FUGITIVO DA JUSTIÇA e, para obter o PERDÃO de D. MARIA I, Rainha de Portugal, ofereceu-lhe um CACHO DE BANANAS TODO EM OURO MACIÇO. Da concessão do perdão real derivou o nome "Perdões". A capela edificada por Romão Fagundes em homenagem ao Senhor Bom Jesus dos Perdões — hoje a Igreja do Rosário — foi consagrada com promissão canônica em 03/08/1770, é o berço institucional do município. Rubens Airão foi outro desbravador relevante, dedicado à agricultura e pecuária. O distrito de Perdões foi criado em 18/05/1855 (Lei provincial nº 714), subordinado a Lavras. Foi elevado à categoria de vila em 30/08/1911 (Lei estadual nº 556), com instalação municipal em 01 DE JUNHO DE 1912 — data que se tornou o aniversário oficial. Em 07/09/1923, a vila adquiriu de Campo Belo um distrito adicional. Historicamente, Perdões foi termo judiciário da Comarca de Lavras — hoje tem Comarca própria (Primeira Entrância, Vara Única) no TJMG.

Economia

A economia perdoense combina cinco vetores: (i) logística vinculada à BR-381 (Fernão Dias) — Perdões está no km 677 da rodovia federal, em eixo SP-MG; (ii) agropecuária diversificada (pecuária leiteira, lavouras, cafeicultura em menor escala); (iii) indústria de pequeno e médio porte (alimentícia, queijaria, construção civil); (iv) comércio local consolidado; e (v) produção queijeira e cachaceira artesanal — referências locais incluem a Casa de Queijos Cadinho de Minas (tradição mineira) e a Cachaçaria João Mendes (maior loja de cachaças online do mundo, com mais de 2 mil rótulos). O PIB per capita de R$ 29.060,60 (IBGE 2021) reflete economia diversificada típica de cidade interiorana mineira média.

Panorama jurídico

Para a advocacia atuante em Perdões, três pilares organizam a prática forense: (i) a Comarca TJMG de PRIMEIRA Entrância, com Vara Única (juiz designado em recente referência: Renan Bueno Ribeiro - 020º JDS); (ii) a Subseção Judiciária Federal de Lavras (TRF-6), a 18 km, para causas federais; e (iii) o Foro Trabalhista de Lavras (TRT-3), igualmente competente para causas trabalhistas originárias de Perdões. Tribunal do Júri ativo na Vara Única. A advocacia local opera com forte demanda em direito agrário, civil, trabalhista (relações rurais e logísticas), tributário (ISS de serviços vinculados à BR-381), consumerista (turismo e comércio), e criminal. A relação institucional com Lavras (cidade-mãe e sede da UFLA) é elemento importante da configuração jurídica regional.

Patrimônio

O patrimônio perdoense entrelaça três dimensões: religiosa (Igreja do Rosário, consagrada em 1770 — "berço" do município; Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Perdões, na Praça da Matriz), ferroviária (memória da Estrada de Ferro Oeste de Minas — EFOM — que passou pelo Distrito de Perdões de Lavras, hoje preservada no projetado "Expresso Vale Verde" — trem turístico a vapor de Perdões a Carrancas via Lavras), e arquitetônica (centro histórico com casas antigas, Praça 1º de Junho — sede da Prefeitura). A lenda fundadora do "Cacho de Bananas em Ouro" de Romão Fagundes é patrimônio simbólico singular, registrado em fontes institucionais (IBGE).

Curiosidades

Perdões tem singularidades raras: (a) seu nome deriva de uma LENDA FUNDADORA SINGULAR — Romão Fagundes do Amaral, alferes português fugitivo da justiça, ofereceu a D. Maria I, Rainha de Portugal, um CACHO DE BANANAS TODO EM OURO MACIÇO em troca de perdão real (registrado pelo IBGE como história oficial do município); (b) o município nasceu nas margens do RIO GRANDE, com Romão Fagundes fundando um garimpo às margens do rio em fins do século XVIII; (c) a IGREJA DO ROSÁRIO, consagrada em 03/08/1770, é considerada "berço" do município e tem MAIS DE 256 ANOS; (d) o município está no KM 677 da BR-381 (Fernão Dias), eixo logístico crítico SP-MG; (e) a CACHAÇARIA JOÃO MENDES de Perdões é considerada a maior loja online de cachaças do mundo (mais de 2 mil rótulos artesanais); (f) o projetado "EXPRESSO VALE VERDE" — trem turístico a vapor de Perdões a Carrancas via Lavras — resgata a memória ferroviária da EFOM (Estrada de Ferro Oeste de Minas).

Educação e cidadania

Perdões registra IDH-M de 0,744 (Alto, 2010), indicador positivo de qualidade institucional. A proximidade com a UFLA (Universidade Federal de Lavras, 18 km) é vetor educacional-cultural relevante, consolidando parcerias diretas (como a confirmada em maio/2025 entre a Secretaria Municipal de Educação e o Núcleo de Estudos em Educação e Neurociência — ENE/UFLA). A rede pública municipal e estadual atende toda a malha urbana e rural, com vinculação à Superintendência Regional de Ensino regional. O acesso a ensino superior é facilitado pela proximidade com Lavras (UFLA, Unilavras) e Varginha (UNIFAL-MG e centros privados).

Dados do município

População (Censo 2022)
21.384
População (Censo 2010)
20.087

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Perdões/MG

Justiça Estadual — Comarca

Telefone
Endereço
Rua Cirácio Capitalucci, 181, Palestina, Perdões/MG, CEP 37260-000
Nome oficial
Comarca de Perdões
Codigo T J M G
499
Numero Ordem
218
Entrancia
Primeira Entrância
Tribunal
TJMG — Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Origem Historica
Historicamente, Perdões era TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE LAVRAS (conforme IBGE — Histórico do município). Com a expansão do TJMG, a Comarca de Perdões foi instalada autonomamente, hoje sendo de Primeira Entrância com Vara Única.
Base Legal
Conforme Lei Estadual de Organização e Divisão Judiciária de MG (LC 59/2001 e atualizações), as comarcas de primeira entrância são "aquelas com um só Juiz" (art. 8º, II). Perdões consta no rol de comarcas com Vara Única (lista TJMG — Comarca nº 218).
Varas Instaladas
Quantidade
1
Detalhamento · Vara Única · Email Secretaria
Detalhamento · Vara Única · Gerente Secretaria
José Luiz Cardoso Neves
Detalhamento · Vara Única · Competência
Causas cíveis, criminais (incluindo Tribunal do Júri), execuções penais, infância e juventude, juizado especial e demais matérias da jurisdição estadual
Detalhamento · Vara Única · Juiz Designado · Referencia Janeiro2025
Renan Bueno Ribeiro (020º JDS — Juiz de Direito Substituto)
Detalhamento · Vara Única · Juiz Designado · Referencia Outubro2024
Fábio Figueiredo dos Santos (132º JDS — Juiz de Direito Substituto)
Jurisdicao Territorial
Sede
Perdões (sede municipal)
Tribunal Do Juri
Competência
Sim — competência da Vara Única para crimes dolosos contra a vida (CF art. 5º, XXXVIII)
Relevancia Criminalista
Comarca de Tribunal do Júri ativo; advocacia especializada em plenário tem demanda regular
Centro Judiciario
Nome
Cejusc — Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

OAB — Subseção

Nome
Subseção da OAB-MG competente
Proximidade Lavras
Perdões está a apenas 18 km de Lavras, onde se localiza a UFLA (Universidade Federal de Lavras), referência educacional sul-mineira
Seccional O A B M G
Triienio
2025-2027
Vice Presidente
Núbia Elizabette de Jesus Paula
Secretario Geral
Sanders Barão Alves Augusto
Posse
06 de fevereiro de 2025 — Sala Minas Gerais (Orquestra Filarmônica de Minas Gerais)
Eleicao
Primeira eleição 100% online da OAB-MG; chapa 'OAB no Caminho Certo'
Historico Seccional
Seção de Minas Gerais instalada em 29/12/1932 — Estêvão Pinto (presidente fundador)

Estabelecimentos penais

Panorama
Perdões não dispõe de presídio da Polícia Penal, mas sedia APAC masculina — o método de execução sem armas e com trabalho e estudo obrigatórios, reconhecido pela Lei estadual mineira de fomento às APACs. Custódias comuns da comarca vão a unidades regionais como o Presídio de Lavras. A APAC muda a execução de quem é transferido para ela: remição e progressão tramitam com acompanhamento mais próximo.

Ministério Público Estadual

Vinculacao
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Estrutura Regional
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Sul/Oeste de Minas (consultar MPMG)
Promotoria Perdoes
Descricao
Perdões dispõe de Promotoria de Justiça atendendo competências cível, criminal, infância e juventude, defesa do consumidor, meio ambiente e patrimônio público. Endereço, contatos e titulares atuais devem ser confirmados.

Defensoria Pública Estadual

Vinculacao
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Abrangencia
Perdões conta com atendimento da DPMG
Competencias
Competencias
Assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes (CF, art. 5º, LXXIV; art.

Justiça Federal

Jurisdicao Perdoes
Subseção Judiciária de Lavras — TRF-6 (6ª Região)
Tribunal Regional
TRF-6 — Tribunal Regional Federal da 6ª Região (sede em Belo Horizonte)

Justiça do Trabalho

Jurisdicao Perdoes
Foro Trabalhista de Lavras — TRT-3 (3ª Região)
Tribunal Regional
TRT-3 — Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (sede em Belo Horizonte)

Justiça Eleitoral

Vinculacao
TRE-MG — Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Contexto
Perdões integra a circunscrição mineira do TRE-MG. As zonas eleitorais do Sul de Minas atendem o município conforme divisão administrativa do tribunal.
Eleicao Municipal2024
Data
06/10/2024 (turno único)
Eleito Apurado
Guilherme Pereira Freitas (Guilherme da Cultura) — UNIÃO BRASIL
Candidatos Disputaram
4

Sistema Penitenciário

Seeu
Nome
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Base
Resolução CNJ 280/2019; resoluções TJMG correlatas
Aplicacao
Minas Gerais integra o SEEU. A Vara Única de Perdões opera via SEEU para execuções penais.

Segurança Pública

Policia Militar
Vinculacao
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
Estrutura
Companhia da Polícia Militar com sede em Perdões — vinculada à RPM regional
Relevancia Rodoviaria
Pela passagem da BR-381 (Fernão Dias) pelo município, a atuação da PMMG (em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal — PRF) é particularmente importante em policiamento rodoviário.
Policia Civil
Vinculacao
Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
Estrutura
Delegacia de Polícia Civil — atendimento à comunidade local
Policia Rodoviaria Federal
Vinculacao
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Relevancia
A BR-381 (Fernão Dias) é fiscalizada pela PRF; posto e atuação em Perdões devem ser confirmados
Bombeiros
Vinculacao
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
Policia Penal
Vinculacao
Polícia Penal de Minas Gerais

Cartórios

Cartorios Extrajudiciais
· Tabelionato de Notas · Especialidade
Atos notariais
· Tabelionato de Protesto de Títulos · Especialidade
Protestos cambiários
· Registro de Imóveis · Especialidade
Registro imobiliário
· Registro Civil das Pessoas Naturais · Especialidade
Nascimentos, casamentos, óbitos

Educação Pública

Rede Municipal
Descricao
Rede de escolas municipais — educação infantil e ensino fundamental I
Secretaria Responsavel
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Titular
Márcia Bartels (confirmada em maio/2025)
Parceria U F L A
A Secretaria Municipal de Educação mantém parceria com o Núcleo de Estudos em Educação e Neurociência (ENE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Em 08/05/2025, o professor Cláudio Lúcio Mendes (coordenador do ENE) realizou palestra sobre o excesso de telas e impactos na aprendizagem, para servidoras e servidores da rede municipal.
Rede Estadual
Descricao
Escolas estaduais — Ensino Fundamental II e Ensino Médio
Sre
Superintendência Regional de Ensino de Lavras ou Campo Belo
Ensino Superior Regional
Centros Vizinhos
Lavras (~18 km): UFLA (Universidade Federal de Lavras) — referência educacional nacional, especialmente em Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Veterinária, Lavras (~18 km): Unilavras (Centro Universitário de Lavras), Varginha (~80 km): UNIFAL-MG (campus avançado) e centros privados, Pouso Alegre (~120 km): UNIVÁS, IFSULDEMINAS, IFMG, Itajubá (~150 km): UNIFEI
Importancia U F L A
A proximidade com a UFLA (Universidade Federal de Lavras, 18 km) é vetor educacional-cultural relevante para Perdões. A UFLA é referência nacional em Ciências Agrárias e tem campus histórico em Lavras.

Serviços de Cidadania

Cras
Centro de Referência de Assistência Social — gestão municipal
Creas
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar de Perdões
Poupatempo Mineiro
Nome
Unidade de Atendimento Integrado (UAI) — Programa Minas Cidadã

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone S A M U
192
Telefone Defesa Civil
199
Telefone Policia Civil Denuncia
197
Telefone Disque Denuncia
181
Telefone Policia Rodoviaria Federal
191 (PRF — relevante pela BR-381)
Telefone Procon
Descricao
Procon Municipal de Perdões (vinculado ao Procon-MG)

Singularidades institucionais

Lenda do Cacho de Bananas em Ouro — Romão Fagundes

Perdões nasceu sob uma das LENDAS MAIS SINGULARES DO BRASIL COLONIAL: ROMÃO FAGUNDES DO AMARAL, alferes português fugitivo da justiça, ofereceu a D. MARIA I (Rainha de Portugal) um CACHO DE BANANAS TODO EM OURO MACIÇO em troca de perdão real. Da concessão do perdão derivou o nome do município. Essa lenda fundadora é registrada em fontes institucionais (IBGE - Histórico do município) e constitui patrimônio simbólico singular no Brasil.

Comarca historicamente termo de Lavras

Perdões foi historicamente TERMO JUDICIÁRIO da Comarca de Lavras (conforme IBGE histórico). Com a expansão do TJMG, a Comarca de Perdões foi instalada autonomamente — hoje Primeira Entrância com Vara Única. Essa origem institucional reflete a relação histórica entre Perdões e Lavras (cidade-mãe).

Igreja do Rosário consagrada em 03/08/1770

A Igreja do Rosário — primitiva capela do Senhor dos Perdões, edificada por Romão Fagundes — foi consagrada com promissão canônica em 03/08/1770. Com mais de 256 anos, é "berço" institucional do município e patrimônio arquitetônico-religioso relevante do Oeste de Minas.

Posicionamento estratégico no km 677 da BR-381 (Fernão Dias)

Perdões está localizada no km 677 da BR-381 (Fernão Dias), eixo logístico crítico que conecta Belo Horizonte a São Paulo. A passagem da rodovia federal pelo município gera demanda de serviços (combustíveis, restaurantes, hotéis, oficinas, transportadoras) e atrai atenção institucional para regulação rodoviária, segurança pública (PRF) e fiscalização sanitária.

Cachaçaria João Mendes — referência nacional

Perdões abriga a CACHAÇARIA JOÃO MENDES — considerada a maior loja online de cachaças do mundo, com mais de 2 mil rótulos artesanais. Empreendimento perdoense de relevância nacional no setor de cachaças artesanais mineiras.

Proximidade com UFLA — Universidade Federal de Lavras

Perdões está a apenas 18 km de Lavras, sede da UFLA (Universidade Federal de Lavras) — uma das principais universidades federais de Ciências Agrárias do Brasil. A parceria institucional entre a Secretaria Municipal de Educação de Perdões e o ENE/UFLA (Núcleo de Estudos em Educação e Neurociência), confirmada em maio/2025, é exemplo do vínculo educacional-cultural com a UFLA.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional