Cidade de MG

Turvolândia/MG

Comarca, fórum e órgãos públicos

Turvolândia, a "terra do Turvo", é a capital mineira do caqui: herança da colônia japonesa dos anos 1970, responde por cerca de metade da fruta colhida em Minas. Emancipada em 1962, integra a comarca de Silvianópolis (TJMG) e exibiu escolarização de 100% entre 6 e 14 anos no Censo 2022.

UF
MG
Porte
micro
População
4.935 hab.
Atualizada em
09/07/2026

Fórum que atende Turvolândia: Comarca de Silvianópolis

Turvolândia não tem fórum próprio: responde à Comarca de Silvianópolis. Os processos de quem mora em Turvolândia correm no fórum abaixo.

Fórum
Fórum Doutor Homero Brasil
Endereço
Praça Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis/MG, CEP 37589-000 · abrir no mapa
Telefones
(35) 3451-1050 · (35) 3451-1051 · (35) 99117-0141
E-mail
slpadm@tjmg.jus.br
Horário
Regra geral do TJMG: 1ª instância: 12h às 18h (Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e comarcas do interior); 2ª instância: 8h às 18h. Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJMG
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Entrância
1ª entrância

Fonte: TJMG, Guia Judiciário, comarca 0674, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Turvolândia (MG), o juízo competente é da Comarca de Silvianópolis, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Silvianópolis, Espírito Santo do Dourado, São João da Mata.

Precisa de advogado para um processo na Comarca de Silvianópolis? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Turvolândia/MG

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Turvolândia/MG, o julgamento é no Júri da Comarca de Silvianópolis: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em plenário do Júri em Minas Gerais, a partir de Guaxupé, no Sul de Minas, em qualquer comarca do estado. Minas tem uma tradição própria de plenário, a chamada escola mineira do Júri; é nessa tradição que o escritório trabalha.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Turvolândia em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Turvolândia? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

Abroad and need a lawyer in Turvolândia, Brazil? We answer in English. Write on WhatsApp

¿Está en el exterior y necesita un abogado en Turvolândia, Brasil? Respondemos en español. Escribir por WhatsApp

Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Turvolândia e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Silvianópolis e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

Triagem do escritório (todas as áreas) · Sigilo profissional

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Turvolândia/MG

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Silvianópolis
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Estrutura
Vara Única (cível, criminal, família, execução penal e Júri)
Abrangência
Silvianópolis (sede), Espírito Santo do Dourado, São João da Mata e Turvolândia

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais

Veja o passo a passo em Minas Gerais, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Polícia Civil (PCMG)

Delegacia de Polícia Civil - Silvianópolis · Unidade da sede da comarca, em Silvianópolis

Endereço
Rua Professor Ladislau, 160, Centro, Silvianópolis/MG, CEP 37589-000
Telefone
(35) 3451-1399
E-mail
silvianopolis@pcivil.mg.gov.br
Horário
das 8h30 às 18h30

Fonte: policiacivil.mg.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
A comarca de Silvianópolis não possui estabelecimento penal próprio. Presos da região são custodiados em unidades do sistema SEJUSP-MG da regional, como o Presídio de Pouso Alegre (Rua Bento Dória Ramos, 2.050, Bairro Santa Edwiges, (35) 3423-0753). A distância entre a custódia e o juízo da execução, na vara única de Silvianópolis, faz de transferências, visitas e incidentes de execução temas recorrentes para as famílias da comarca.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia de Polícia Civil de Silvianópolis (atende a comarca, incluindo Turvolândia)
Telefone
(35) 3451-1399

Defensoria, Ministério Público e OAB

Subseção da OAB/MG

237ª Subseção da OAB/MG · Unidade da sede da comarca, em Silvianópolis

CEP
37589-000
Telefone
(35) 3451-1755

Fonte: oabmg.org.br, conferido em 19/11/2026.

Promotoria de Justiça (MPMG)

Silvianópolis - Promotoria de Justiça Única · Fica em Silvianópolis

Endereço
Praça Horácio Guimarães, 03, Centro, Silvianópolis/MG, CEP 37589-000
Telefone
(35) 3451-1213
Municípios atendidos (4)

Espírito Santo do Dourado, São João da Mata, Silvianópolis, Turvolândia.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Silvianópolis - Secretaria da Promotoria de Justiça · Fica em Silvianópolis

Endereço
Praça Horácio Guimarães, 03, Centro, Silvianópolis/MG, CEP 37589-000
Telefone
(35) 3451-1213
Municípios atendidos (4)

Espírito Santo do Dourado, São João da Mata, Silvianópolis, Turvolândia.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
237ª Subseção da OAB/MG, Silvianópolis (atende a comarca, incluindo Turvolândia)
Endereço
Sala no Fórum Doutor Homero Brasil, Praça Horácio Guimarães, Centro, Silvianópolis - MG
Telefone
(35) 3451-1755
E-mail
silvianopolis@oabmg.org.br
Estrutura
A 237ª Subseção da OAB/MG foi instalada em Silvianópolis em 2019, uma das mais novas do estado, e funciona em sala no prédio do fórum da comarca, ponto de apoio ao advogado que milita nos quatro municípios.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça da Comarca de Silvianópolis, telefone da secretaria: (35) 98404-6213.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais instalada em Turvolândia nem em Silvianópolis. A orientação institucional da DPMG para municípios sem unidade é procurar o fórum da comarca; a unidade mais próxima fica em Pouso Alegre (Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2.810, Santa Rita).

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 253ª Zona · Fica em São Gonçalo do Sapucaí

Endereço
R. João Junqueira Meireles, 84, Centro, São Gonçalo do Sapucaí/MG, CEP 37490-000
Telefone
(31) 3010-9733
E-mail
zona253@tre-mg.jus.br
Horário
dias úteis, das 12h às 17h
Municípios atendidos (4)

Careaçu, Cordislândia, São Gonçalo do Sapucaí, Turvolândia.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
Agência da Receita Federal em Pouso Alegre, agendamento pelo site gov.br/receitafederal.
INSS
Atendimento do INSS pela APS de Pouso Alegre, agendamento pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS.
Justica trabalho
Vara do Trabalho de Pouso Alegre (TRT da 3ª Região).

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Pouso Alegre (TRF6), 1ª e 2ª Varas Federais
Endereço
Rua Santo Antônio, 82, Centro, Pouso Alegre - MG
Telefone
(35) 2102-1055
E-mail
01vara.psa@trf6.jus.br
Jurisdição
A jurisdição federal de Pouso Alegre abrange Turvolândia, Silvianópolis e os demais municípios da comarca

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Serviço de Registro Civil e Tabelionato de Notas

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Avenida Coronel Quincas Martins, 172 B, Centro, CEP 37496-000
Telefone
(35) 99962-7055

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Turvolândia/MG

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

A história de Turvolândia começa com uma doação de terras: em 1850, Manoel Wenceslau e o capitão Possidônio Gonçalves de Carvalho cederam o patrimônio para a construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora do Rosário, em torno da qual cresceu o povoado; a segunda igreja da padroeira foi erguida em 1860. A Lei provincial 1.721, de 5 de outubro de 1870, criou o distrito de Retiro, que pertenceu a Pouso Alegre e depois a São Gonçalo do Sapucaí, elevado a freguesia em 1877 e mais tarde renomeado Retiro do Sapucaí. Foi na emancipação, pela Lei estadual 2.764 de 30 de dezembro de 1962, que nasceu o nome atual, Turvolândia, "terra do Turvo", homenagem ao rio que corta o município. A instalação oficial, desmembrando-o de São Gonçalo do Sapucaí, veio em 1º de março de 1963. Na década de 1970 abriu-se um segundo capítulo: a chegada de famílias da colônia japonesa, que plantaram nos morros da bacia do Sapucaí a vocação frutícola que hoje define a cidade.

Economia

Turvolândia é a capital mineira do caqui: são cerca de 200 hectares plantados que respondem por aproximadamente metade de todo o caqui colhido em Minas Gerais, com safra anual na casa de 2 mil toneladas (Emater-MG, 2025). A tradição vem das famílias da colônia japonesa fixadas no município nos anos 1970, que trouxeram técnicas refinadas de cultivo, e se organiza em torno da Cooperativa Agrícola Sul de Minas (CASM), herdeira do sistema Cotia e principal empregadora local, que além do caqui trabalha com decopon, atemoia, ameixa, abacate, goiaba, pêssego e lichia. A atemoia turvolandense é exportada para o Canadá. O PIB per capita de R$ 32,2 mil (IBGE, 2023) coloca o município na metade superior do ranking estadual, desempenho raro para uma cidade de menos de 5 mil habitantes; microindústrias têxteis e o comércio local completam a renda, e Pouso Alegre, polo da região imediata, concentra os serviços de maior porte.

Panorama jurídico

Os processos de Turvolândia tramitam na vizinha Silvianópolis: a comarca, que abrange também Espírito Santo do Dourado e São João da Mata, funciona em vara única no Fórum Doutor Homero Brasil, na Praça Horácio Guimarães, com processo eletrônico (PJe) desde 2019. É lá que o mesmo juízo acumula as matérias cível, criminal, de família e a execução penal, e é lá que o Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida dos quatro municípios. A advocacia da comarca ganhou em 2019 subseção própria da OAB/MG, a 237ª, com sala no prédio do fórum. Na esfera federal, a referência é a Subseção Judiciária de Pouso Alegre (TRF6). Não há unidade da Defensoria Pública instalada na comarca.

Patrimônio

O patrimônio de Turvolândia é o da fé e o da paisagem rural. A igreja de Nossa Senhora do Rosário guarda a origem do povoado, a capela de 1850 e o templo de 1860 erguidos no patrimônio doado, e é dela que sai a Festa do Rosário, principal celebração da cidade, que toma a primeira semana de agosto com shows, barraquinhas e a tradição dos ternos de congada. No rio Sapucaí, a ponte pênsil Afonso Pena é o cartão-postal mais fotografado do município, ponto de pesca e de contemplação, e as cachoeiras da zona rural completam o circuito de lazer. Há ainda um patrimônio vivo que nenhuma vizinha tem: os pomares de caqui plantados pela colônia japonesa, que no outono cobrem os morros de laranja e vermelho, na colheita, a paisagem vira atração à parte e movimenta a cidade inteira.

Curiosidades

Antes de ser "terra do Turvo", Turvolândia foi simplesmente Retiro, depois Retiro do Sapucaí, nome que os mais antigos ainda usam para o núcleo velho. O batismo atual, criado na própria lei de emancipação de 1962, juntou o rio Turvo ao sufixo "-lândia". A maior curiosidade local, porém, colhe-se no pé: a pequena Turvolândia, de menos de 5 mil habitantes, produz sozinha cerca de metade do caqui de Minas Gerais e exporta atemoia para o Canadá, fruta que muito mineiro não conhece pelo nome. A herança japonesa aparece no decopon, na lichia e no rigor do manejo dos pomares da CASM. No calendário, o aniversário da cidade cai em 1º de março, data da instalação do município em 1963, e a Festa do Rosário, em agosto, mantém vivos os ternos de congada que acompanham a padroeira desde o tempo do arraial.

Educação e cidadania

Turvolândia alcançou no Censo 2022 uma marca que pouquíssimos municípios podem exibir: taxa de escolarização de 100% entre crianças de 6 a 14 anos, topo do ranking, na posição 1 tanto entre os 853 municípios mineiros quanto entre os 5.570 do país. A rede estadual mantém a E.E. Nossa Senhora da Piedade, na Rua José Teodoro Domingues, 125, no Centro, e o ensino superior fica ao alcance dos polos universitários da região imediata, em Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Dados do município

Mesorregião
Sul/Sudoeste de Minas
Microrregião
Santa Rita do Sapucaí
Região intermediária (IBGE)
Pouso Alegre
Região imediata (IBGE)
Pouso Alegre
Área (km²)
221
População (Censo 2022)
4.935
Densidade demográfica (hab/km²)
22.33
PIB (2023)
R$ 158,8 milhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Impostos e dívidas com o Estado de Minas Gerais

IPVA atrasado, ITCD de herança ou doação, ICMS, taxas, dívida ativa na AGE-MG e protesto de CDA valem para Turvolândia como para qualquer cidade mineira, os guias mostram o caminho oficial e quando cabe defesa.

Perguntas rápidas sobre Turvolândia/MG

Qual é o telefone do fórum de Turvolândia?

O telefone do Fórum Doutor Homero Brasil é (35) 3451-1050, (35) 3451-1051 e (35) 99117-0141, e o e-mail é slpadm@tjmg.jus.br. Turvolândia responde à Comarca de Silvianópolis.

Qual é o endereço do fórum de Turvolândia?

Fórum Doutor Homero Brasil: Praça Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis/MG, CEP 37589-000.

Turvolândia pertence a qual comarca?

Turvolândia pertence à Comarca de Silvianópolis, onde correm os processos de quem mora no município.

Qual delegacia atende Turvolândia?

Delegacia de Polícia Civil - Silvianópolis (em Silvianópolis), Rua Professor Ladislau, 160, Centro, Silvianópolis/MG, telefone (35) 3451-1399.

Tem Defensoria Pública em Turvolândia?

Não há unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais instalada em Turvolândia nem em Silvianópolis. A orientação institucional da DPMG para municípios sem unidade é procurar o fórum da comarca; a unidade mais próxima fica em Pouso Alegre (Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2.810, Santa Rita).

Fontes desta página

16fontes consultadas, 13 em site oficial. Página atualizada em 09/07/2026. Primeira publicação em 02/07/2026, 11 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. Guia Judiciário TJMG, Comarca de Silvianópolis (foro, telefone, endereço) · tjmg.jus.br · acesso em 02/07/2026
  2. TJMG, LC 59, Anexo II (abrangência · tjmg.jus.br · acesso em 09/07/2026
  3. Portal TJMG · tjmg.jus.br · acesso em 09/07/2026
  4. OAB/MG, relação oficial de subseções e salas (237ª Subseção, Silvianópolis) · oabmg.org.br · acesso em 09/07/2026
  5. OAB/MG, notícia da instalação da 237ª Subseção em Silvianópolis (2019) · oabmg.org.br · acesso em 09/07/2026
  6. MPMG, lista oficial de telefones e endereços (PJ da Comarca de Silvianópolis) · mpmg.mp.br · acesso em 09/07/2026
  7. DPMG, lista oficial de unidades (ausência na comarca; unidade de Pouso Alegre) · defensoria.mg.def.br · acesso em 09/07/2026
  8. SEJUSP/Portal MG, Presídio de Pouso Alegre (endereço e telefone) · mg.gov.br · acesso em 09/07/2026
Ver mais 8fontes
  1. TRF6/SJMG, jurisdições (Pouso Alegre cobre Turvolândia) e Subseção de Pouso Alegre · sjmg.trf6.jus.br · acesso em 09/07/2026
  2. Câmara Municipal de Silvianópolis, telefones úteis (Delegacia de Polícia Civil) · silvianopolis.mg.leg.br · acesso em 09/07/2026
  3. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 09/07/2026
  4. Página oficial em turvolandia.mg.gov.br · acesso em 09/07/2026
  5. Agência Minas/Emater-MG, apoio à produção de caqui em Turvolândia · agenciaminas.mg.gov.br · acesso em 09/07/2026
  6. Estado de Minas (06/05/2025) · em.com.br · acesso em 09/07/2026
  7. O Tempo · otempo.com.br · acesso em 09/07/2026
  8. QEdu/Censo Escolar INEP · qedu.org.br · acesso em 09/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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