Cidade de MG

Turvolândia

Turvolândia, a "terra do Turvo", é a capital mineira do caqui: herança da colônia japonesa dos anos 1970, responde por cerca de metade da fruta colhida em Minas. Emancipada em 1962, integra a comarca de Silvianópolis (TJMG) e exibiu escolarização de 100% entre 6 e 14 anos no Censo 2022.

UF
MG
Porte
micro
População
4.935 hab.

Para questões judiciais em Turvolândia (MG), o juízo competente é da Comarca de Silvianópolis — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais — o passo a passo com os canais oficiais do estado.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Turvolândia e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Silvianópolis e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

Triagem do escritório (todas as áreas) · Sigilo profissional

Particularidades

História

A história de Turvolândia começa com uma doação de terras: em 1850, Manoel Wenceslau e o capitão Possidônio Gonçalves de Carvalho cederam o patrimônio para a construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora do Rosário, em torno da qual cresceu o povoado; a segunda igreja da padroeira foi erguida em 1860. A Lei provincial 1.721, de 5 de outubro de 1870, criou o distrito de Retiro, que pertenceu a Pouso Alegre e depois a São Gonçalo do Sapucaí, elevado a freguesia em 1877 e mais tarde renomeado Retiro do Sapucaí. Foi na emancipação, pela Lei estadual 2.764 de 30 de dezembro de 1962, que nasceu o nome atual — Turvolândia, "terra do Turvo", homenagem ao rio que corta o município. A instalação oficial, desmembrando-o de São Gonçalo do Sapucaí, veio em 1º de março de 1963. Na década de 1970 abriu-se um segundo capítulo: a chegada de famílias da colônia japonesa, que plantaram nos morros da bacia do Sapucaí a vocação frutícola que hoje define a cidade.

Economia

Turvolândia é a capital mineira do caqui: são cerca de 200 hectares plantados que respondem por aproximadamente metade de todo o caqui colhido em Minas Gerais, com safra anual na casa de 2 mil toneladas (Emater-MG, 2025). A tradição vem das famílias da colônia japonesa fixadas no município nos anos 1970, que trouxeram técnicas refinadas de cultivo, e se organiza em torno da Cooperativa Agrícola Sul de Minas (CASM), herdeira do sistema Cotia e principal empregadora local — que além do caqui trabalha com decopon, atemoia, ameixa, abacate, goiaba, pêssego e lichia. A atemoia turvolandense é exportada para o Canadá. O PIB per capita de R$ 32,2 mil (IBGE, 2023) coloca o município na metade superior do ranking estadual, desempenho raro para uma cidade de menos de 5 mil habitantes; microindústrias têxteis e o comércio local completam a renda, e Pouso Alegre, polo da região imediata, concentra os serviços de maior porte.

Panorama jurídico

Os processos de Turvolândia tramitam na vizinha Silvianópolis: a comarca — que abrange também Espírito Santo do Dourado e São João da Mata — funciona em vara única no Fórum Doutor Homero Brasil, na Praça Horácio Guimarães, com processo eletrônico (PJe) desde 2019. É lá que o mesmo juízo acumula as matérias cível, criminal, de família e a execução penal, e é lá que o Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida dos quatro municípios. A advocacia da comarca ganhou em 2019 subseção própria da OAB/MG, a 237ª, com sala no prédio do fórum. Na esfera federal, a referência é a Subseção Judiciária de Pouso Alegre (TRF6). Sem unidade da Defensoria Pública instalada na comarca, a defesa criminal depende de dativos e de advogado constituído — cenário em que a banca atua com regularidade, na defesa em plenário do Júri, na execução penal e no acompanhamento de inquéritos e prisões em comarcas de vara única do Sul de Minas.

Patrimônio

O patrimônio de Turvolândia é o da fé e o da paisagem rural. A igreja de Nossa Senhora do Rosário guarda a origem do povoado — a capela de 1850 e o templo de 1860 erguidos no patrimônio doado — e é dela que sai a Festa do Rosário, principal celebração da cidade, que toma a primeira semana de agosto com shows, barraquinhas e a tradição dos ternos de congada. No rio Sapucaí, a ponte pênsil Afonso Pena é o cartão-postal mais fotografado do município, ponto de pesca e de contemplação, e as cachoeiras da zona rural completam o circuito de lazer. Há ainda um patrimônio vivo que nenhuma vizinha tem: os pomares de caqui plantados pela colônia japonesa, que no outono cobrem os morros de laranja e vermelho — na colheita, a paisagem vira atração à parte e movimenta a cidade inteira.

Curiosidades

Antes de ser "terra do Turvo", Turvolândia foi simplesmente Retiro — depois Retiro do Sapucaí —, nome que os mais antigos ainda usam para o núcleo velho. O batismo atual, criado na própria lei de emancipação de 1962, juntou o rio Turvo ao sufixo "-lândia". A maior curiosidade local, porém, colhe-se no pé: a pequena Turvolândia, de menos de 5 mil habitantes, produz sozinha cerca de metade do caqui de Minas Gerais e exporta atemoia para o Canadá — fruta que muito mineiro não conhece pelo nome. A herança japonesa aparece no decopon, na lichia e no rigor do manejo dos pomares da CASM. No calendário, o aniversário da cidade cai em 1º de março, data da instalação do município em 1963, e a Festa do Rosário, em agosto, mantém vivos os ternos de congada que acompanham a padroeira desde o tempo do arraial.

Educação e cidadania

Turvolândia alcançou no Censo 2022 uma marca que pouquíssimos municípios podem exibir: taxa de escolarização de 100% entre crianças de 6 a 14 anos — topo do ranking, na posição 1 tanto entre os 853 municípios mineiros quanto entre os 5.570 do país. A rede estadual mantém a E.E. Nossa Senhora da Piedade, na Rua José Teodoro Domingues, 125, no Centro, e o ensino superior fica ao alcance dos polos universitários da região imediata, em Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí. A prefeitura atende na Praça Dom Otávio, 240, pelo telefone (35) 3242-1161, de segunda a sexta, das 9h às 17h; desde 2025 o Executivo é chefiado por José Nelson Martins, o Zé Nelsinho (MDB), agricultor nascido na cidade e eleito em 2024.

Dados do município

Mesorregião
Sul/Sudoeste de Minas
Microrregião
Santa Rita do Sapucaí
Região intermediária (IBGE)
Pouso Alegre
Área (km²)
221
População (Censo 2022)
4.935
Densidade demográfica (hab/km²)
22.33

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Turvolândia/MG

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Silvianópolis
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Estrutura
Vara Única (cível, criminal, família, execução penal e Júri)
Abrangencia
Silvianópolis (sede), Espírito Santo do Dourado, São João da Mata e Turvolândia
Telefone
Endereço
Fórum Doutor Homero Brasil — Praça Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG, CEP 37589-000

OAB — Subseção

Nome
237ª Subseção da OAB/MG — Silvianópolis (atende a comarca, incluindo Turvolândia)
Endereço
Sala no Fórum Doutor Homero Brasil — Praça Horácio Guimarães, Centro, Silvianópolis - MG
Telefone
E-mail
Estrutura
A 237ª Subseção da OAB/MG foi instalada em Silvianópolis em 2019, uma das mais novas do estado, e funciona em sala no prédio do fórum da comarca, ponto de apoio ao advogado que milita nos quatro municípios.

Serviços federais na fronteira

Receita Federal
Agência da Receita Federal em Pouso Alegre — agendamento pelo site gov.br/receitafederal.
Inss
Atendimento do INSS pela APS de Pouso Alegre — agendamento pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS.
Justica Trabalho
Vara do Trabalho de Pouso Alegre (TRT da 3ª Região).

Estabelecimentos penais

Panorama
A comarca de Silvianópolis não possui estabelecimento penal próprio. Presos da região são custodiados em unidades do sistema SEJUSP-MG da regional, como o Presídio de Pouso Alegre (Rua Bento Dória Ramos, 2.050, Bairro Santa Edwiges — (35) 3423-0753). A distância entre a custódia e o juízo da execução, na vara única de Silvianópolis, faz de transferências, visitas e incidentes de execução temas recorrentes para as famílias da comarca.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça da Comarca de Silvianópolis — telefone da secretaria: (35) 98404-6213.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais instalada em Turvolândia nem em Silvianópolis. A orientação institucional da DPMG para municípios sem unidade é procurar o fórum da comarca; a unidade mais próxima fica em Pouso Alegre (Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2.810, Santa Rita).

Justiça Federal

Subsecao
Subseção Judiciária de Pouso Alegre (TRF6) — 1ª e 2ª Varas Federais
Endereço
Rua Santo Antônio, 82, Centro, Pouso Alegre - MG
Telefone
E-mail
Jurisdição
A jurisdição federal de Pouso Alegre abrange Turvolândia, Silvianópolis e os demais municípios da comarca

Segurança Pública

Policia Civil
Nome
Delegacia de Polícia Civil de Silvianópolis (atende a comarca, incluindo Turvolândia)
Telefone

Prefeitura Municipal

Endereço
Praça Dom Otávio, 240, Centro, Turvolândia - MG, CEP 37496-000
Telefone
Site
www.turvolandia.mg.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Disque Denuncia
181

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional