Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Águas de Lindóia
- Tribunal
- TJSP
Cidade de SP
Comarca, fórum e órgãos públicos
Águas de Lindóia é um município paulista situado na encosta da Serra da Mantiqueira, na Região Administrativa de Campinas, a aproximadamente 165 km da capital paulista e 95 km de Campinas. Com 17.930 habitantes (Censo IBGE 2022) e apenas 59,872 km² de área, é uma das cidades de maior densidade demográfica da região (298,21 hab/km²).
Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 3, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .
Para questões judiciais em Águas de Lindóia (SP), o juízo competente é da Comarca de Águas de Lindóia, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.
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Crimes dolosos contra a vida
Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Águas de Lindóia/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Águas de Lindóia: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP).
No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.
Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.
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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
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O escritório atende Águas de Lindóia em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.
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Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.
Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.
Águas de Lindóia concentra demanda de emergência oriunda tanto da população fixa (18 mil hab.) quanto dos turistas (até 5.000 hóspedes/dia nos 25+ hotéis). Todos os números universais são gratuitos e funcionam 24h. Para emergências em atividades turísticas (piscinas, trilhas, parques aquáticos), acionar preferencialmente 193 (Bombeiros) + 192 (SAMU) combinados.
Hóspedes de hotéis devem saber: todos os números universais funcionam de qualquer telefone no Brasil, inclusive de celulares de outras operadoras. Na recepção dos hotéis é possível acionar diretamente.
Águas de Lindóia não possui DEAM própria. O primeiro atendimento é feito pela Delegacia de Polícia Civil local (24h), que registra o boletim e, em caso de necessidade de atendimento especializado, encaminha para a DEAM regional mais próxima (Amparo, 20 km, ou Bragança Paulista, 60 km).
Medidas protetivas de urgência (arts. 18-24-A) podem ser requeridas à Vara Única da Comarca de Águas de Lindóia ou via Polícia Civil, com prazo legal de 48 horas para análise judicial. Violência tipificada: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral (art. 7º). Vedadas penas alternativas de cestas básicas e multa isolada (art. 17).
180, Central da Mulher 24h. 190, PM. 100, Direitos Humanos.
OAB Águas de Lindóia
Fonte: oabsp.org.br, conferido em 19/11/2026.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.
O MPSP atua em Águas de Lindóia por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Águas de Lindóia (comarca-sede própria). A atuação cobre cível, criminal (incluindo Tribunal do Júri), família, sucessões, infância e juventude. Integra a 54ª Circunscrição Judiciária (sede Amparo).
Denúncias via Ouvidoria do MPSP (ouvidoria.mpsp.mp.br). Para violações específicas: Consumidor (PROCON local + Promotoria), Idoso, PcD, Meio Ambiente, especialmente relevante pela condição de Estância Hidromineral, que pressupõe proteção das fontes e da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira.
Águas de Lindóia, como cidade de porte médio-pequeno (~18 mil hab.), provavelmente não tem unidade fixa da Defensoria. O atendimento é via escala periódica da unidade regional + convênio CAJ com a OAB 209ª Subseção (própria).
Criminal (defesa técnica em todas as fases, HC, execução penal, Júri), cível (divórcio, alimentos, guarda, inventário simples, usucapião, consumidor), direitos humanos (Maria da Penha, Estatuto do Idoso, PcD).
O processo criminal federal de quem é de Águas de Lindóia corre na 23ª Subseção Judiciária de Bragança Paulista, em Bragança Paulista.
Bragança Paulista - 23ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Bragança Paulista
Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Cartório Eleitoral da 134ª Zona · Fica em Serra Negra
Águas de Lindóia, Lindóia, Serra Negra.
Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Águas de Lindoia
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Águas de Lindóia
Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.
Como sede de comarca, Águas de Lindóia conta com estrutura de serventias extrajudiciais, contemplando (total ou parcialmente): Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto de Títulos e Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica.
Em municípios do porte de Águas de Lindóia (~18 mil hab), é possível que haja acumulação de serventias por força do Provimento 58/1989 da CGJ-TJSP, unificando 2 ou mais grupos em uma única unidade.
Registro Civil, nascimentos, casamentos (civis e religiosos com efeitos civis), óbitos, certidões.
Tabelionato de Notas, escrituras de compra e venda, inventário e divórcio extrajudiciais (Lei 11.441/2007), procurações públicas, reconhecimento de firma, autenticação. Atos pelo e-Notariado.
Registro de Imóveis, matrículas, registros, averbações, alienação fiduciária. Consulta pelo ARISP.
Tabelionato de Protesto, protestos (Lei 9.492/1997) via rede CENPROT.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia é o órgão do Poder Executivo da Capital Termal do Brasil. Na gestão 2025-2028, o prefeito é Geraldo Mantovani Filho, com vice-prefeito Henrique Aparecido Orrú de Souza.
Águas de Lindóia tem economia estruturalmente baseada em turismo (25+ hotéis, 5.000 hóspedes/dia de capacidade). O PIB per capita é R$ 44.680,12 (IBGE 2023), elevado para cidade pequena. Em 2024, as receitas brutas alcançaram R$ 163.353.038,89 e as despesas brutas empenhadas foram R$ 153.149.448,37 (superávit de ~R$ 10 milhões). Como Estância Hidromineral, recebe repasse majorado de ICMS estadual.
Em 2024, a Prefeitura firmou parceria com o Banco do Brasil permitindo pagamento de tributos municipais por cartão de crédito. Em 2025, iniciou a Atualização Cadastral Imobiliária Municipal (DACE), recadastramento de todos os imóveis, importante para arrecadação de IPTU e planejamento urbano.
A Câmara Municipal de Águas de Lindóia é o órgão do Poder Legislativo local, responsável pela função legislativa e fiscalizadora da gestão municipal. A 19ª Legislatura (2025-2028) é presidida pelo vereador Valmir Franco.
Para municípios com até 15 mil habitantes, a CF prevê o máximo de 9 vereadores (art. 29, IV, "a"). Águas de Lindóia tem 18 mil hab. (faixa > 15 e ≤ 30 mil), máximo de 11 vereadores (art. 29, IV, "b").
Em 13 de novembro de 2025, o Plenário da Câmara Municipal sediou palestra "O uso do sistema eProc no TJSP", realizada pelo Fórum da Comarca com apoio da OAB 209ª Subseção. Essa articulação Legislativo-Judiciário-OAB é um traço positivo da integração institucional local.
Águas de Lindóia opera rede municipal própria de Atenção Básica (UBS, ESF), com referências regionais em Amparo (20 km) para média complexidade e Campinas (95 km) para alta complexidade via HC-UNICAMP ou Rede Mário Gatti.
Com 5.000 hóspedes/dia nos hotéis, a rede de saúde do município atende volume expressivo de demanda turística sazonal: acidentes em piscinas e parques aquáticos (Thermas Hot World), emergências em trilhas e Morro Pelado, intoxicações em restaurantes e doenças agudas em idosos em estadia de saúde. O SAMU local e regional articula com UBS municipal e Santa Casa de Amparo.
Águas de Lindóia é uma das cidades-polo do Projeto Gen-t do Brasil, maior estudo genético populacional do país. Os participantes recebem exames laboratoriais gratuitos, relatórios de saúde por 5 anos e mapeamento de ancestralidade, uma iniciativa que associa dimensão turística histórica de saúde da cidade com medicina contemporânea baseada em genética.
Como Estância Hidromineral, Águas de Lindóia tem tradição centenária de crenoterapia (uso terapêutico das águas minerais), Dr. Francisco Tozzi (1909), construção do balneário (1954-1959), e atualmente o Thermas Hot World. O uso terapêutico coexiste com o SUS e a medicina baseada em evidências.
Educação Infantil e Fundamental I pela rede municipal. Fundamental II e Médio pela rede estadual (DRE não confirmada em fonte oficial). Escolarização de 6 a 14 anos alcança 99,56% (IBGE 2022), indicador excelente.
Em 2025, Águas de Lindóia integrou a rede UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), oferecendo vagas em mais de 24 mil em cursos EAD, com polos distribuídos em 380+ municípios paulistas. Cursos típicos: Engenharia de Computação, Licenciaturas, Pedagogia. Modelo gratuito, reconhecido pelo MEC.
Para ensino superior presencial, as referências são Campinas (95 km, UNICAMP e PUC-Campinas), Jundiaí (60 km) e Bragança Paulista (60 km, Universidade São Francisco USF).
Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.
Águas de Lindóia é um município paulista situado na encosta da Serra da Mantiqueira, na Região Administrativa de Campinas, a aproximadamente 165 km da capital paulista e 95 km de Campinas. Com 17.930 habitantes (Censo IBGE 2022) e apenas 59,872 km² de área, é uma das cidades de maior densidade demográfica da região (298,21 hab/km²). Integra o seleto grupo das 11 Estâncias Hidrominerais oficiais do Estado de São Paulo e é conhecida popularmente como a "Capital Termal do Brasil", pela concentração de estabelecimentos termais, hotéis e infraestrutura voltada ao turismo de saúde e bem-estar.
Do ponto de vista jurídico, Águas de Lindóia é sede de comarca própria (Vara Única) e conta com Subseção 209ª da OAB/SP no município. A Comarca abrange também o município de Lindoia (desmembrada de Águas de Lindóia em 1964, pela Lei Estadual nº 8.092 de 28/02/1964, mas permaneceu na mesma jurisdição comarcanal, formando um par único no mapa paulista). Essa estrutura consolidada, para uma cidade de apenas 18 mil habitantes, reflete sua importância regional histórica.
A Vara Única da Comarca funciona no Fórum à Rua Francisco Spartani, 66, CEP 13940-000, telefone (19) 3824-1960. O email institucional oficial é `aguaslindoia@tjsp.jus.br`, padrão TJSP confirmado em lista oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo (Varas com competência em matéria de Infância e Juventude, art. 148 do ECA).
Em 2025, a juíza de direito designada da Vara Única, que também preside o Tribunal do Júri da comarca, abriu em fevereiro/2025 as inscrições para jurados voluntários para atuar nos Tribunais do Júri do ano, com cadastro pelo email da Vara ou presencialmente na Seção Criminal e da Infância e Juventude.
A Vara Única tem competência plena sobre todas as matérias da Justiça Estadual do primeiro grau: cível, família, sucessões, criminal comum, do Júri, execução penal, infância e juventude, Fazenda Pública, JECRIM e Juizado Especial Cível.
A Comarca integra a 54ª Circunscrição Judiciária do TJSP, cuja sede é Amparo. A circunscrição abrange, além de Amparo e Águas de Lindóia, os municípios de Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra, Socorro e agrega foros distritais como Monte Alegre do Sul e Três Pontes. É a circunscrição-espinha do Circuito das Águas Paulista, com boa integração regional para substabelecimento, cartas precatórias e designações temporárias entre promotorias.
A Região Administrativa Judiciária é a 4ª RAJ (Campinas), que concentra o apoio administrativo e o DEECRIM (Departamento Estadual de Execução Criminal) regional, para fins de certidões criminais complementares.
Em matéria federal, Águas de Lindóia é jurisdicionada pela 23ª Subseção Judiciária de Bragança Paulista do TRF-3, diferente das cidades vizinhas do Leste Paulista como Aguaí e Águas da Prata, que pertencem à 27ª Subseção SJBV. A 23ª Subseção abrange 18 municípios: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro e Tuiuti.
Histórico: até 2017/2018, Águas de Lindóia era jurisdicionada pela 5ª Subseção (Campinas), mas foi transferida para a 23ª Subseção Bragança Paulista por provimento do TRF-3, como parte da descentralização da 5ª Subseção. Essa informação é relevante para o advogado que acompanha processos antigos (os anteriores à transferência ficaram em Campinas até a redistribuição).
Em matéria trabalhista, Águas de Lindóia é jurisdicionada pelo TRT da 15ª Região, sede Campinas, Circunscrição III. A Vara do Trabalho de referência é a mais próxima territorialmente (provavelmente VT de Amparo ou Bragança Paulista).
Águas de Lindóia é sede da 209ª Subseção da OAB/SP, com endereço na Rua Amazonas, 113, CEP 13940-000. A subseção tem sido ativa, em 13 de novembro de 2025 organizou, junto com o Fórum, palestra sobre o novo sistema eProc do TJSP, realizada no Plenário da Câmara Municipal. A integração Fórum+OAB+Prefeitura é um traço positivo da advocacia local.
A Câmara Municipal está na 19ª Legislatura. A gestão tem investido em modernização dos serviços municipais, permite pagamento de tributos com cartão de crédito desde 2024, manteve programa de Atualização Cadastral Imobiliária Municipal (DACE) em 2025, e integra a rede UNIVESP com oferta de vagas em cursos EAD.
A história de Águas de Lindóia começa em 1728, quando Manoel de Castro, residente em Santos, recebeu uma sesmaria no ribeirão das Águas Quentes, território que englobava os atuais Lindoia e Águas de Lindóia. A descoberta das propriedades terapêuticas das águas ficou por conta de aventureiros do ciclo do ouro, que atravessavam a Serra da Mantiqueira e encontravam cura nas águas quentes que escorriam da montanha.
O grande marco é 1909, quando o Dr. Francisco Tozzi, médico italiano que residia em Serra Negra, aprendeu com seu pai Henrique Tozzi sobre as propriedades medicinais das águas e arrematou a região em leilão público, transformando-a em espaço público. A construção do novo balneário (1954-1959) e o trabalho paisagístico de Burle Marx na Praça Adhemar de Barros (anos 1960) consolidaram a vocação turística. Hoje, a cidade tem 25+ hotéis com capacidade para 5.000 hóspedes por dia, sedia grandes congressos e convenções, e abriga atrações como o Thermas Hot World, o Morro Pelado (ponto culminante, 1.400 m), e diversas trilhas, cachoeiras e cânions.
A vida religiosa local é vigorosa, 64,1% da população é católica, 22,2% evangélica (Censo 2022). O município pertence à Diocese de Amparo e tem duas paróquias principais: a Matriz Velha Nossa Senhora das Graças e a Matriz Nova Cristo Rei. Em 1964, a cidade-filha Lindoia se emancipou por força da Lei Estadual nº 8.092 de 28/02/1964 (desmembrada de Águas de Lindóia), mas ambas continuam na mesma comarca judicial, formando um par único no mapa paulista.
Demografia. Águas de Lindóia é cidade de porte pequena, 17.930 habitantes (Censo 2022).
Altitude. 945 metros.
Gentilico. lindoiense.
DDD. 19.
Clima. Transição subtropical / tropical de altitude.
Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).
O telefone do Fórum Águas de Lindóia é (19) 2154-5204, e o e-mail é aguaslindoiaadm@tjsp.jus.br.
Fórum Águas de Lindóia: Rua Francisco Spartani, 66, Jd. Le Villete, Águas de Lindóia/SP, CEP 13940-000.
Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h.
Águas de Lindóia é sede da Águas de Lindóia.
DEAM Referência para Águas de Lindóia.
<h2>Defensoria Pública para o hipossuficiente lindoiense</h2> <p>Águas de Lindóia, como cidade de porte médio-pequeno (~18 mil hab.), provavelmente não tem unidade fixa da Defensoria.
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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
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