Cidade de SP

Itapira/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Itapira, a "pedra empinada" do tupi no nordeste paulista, é sede de comarca própria do TJSP e cidade média de 72 mil habitantes na região de Campinas. Nascida do café e da ferrovia, tornou-se um polo nacional de saúde mental, abriga o Instituto Bairral, uma das maiores instituições psiquiátricas da América Latina, e desse ambiente clínico brotou o laboratório Cristália, hoje um dos maiores complexos farmacêuticos do país e principal empregador da cidade.

UF
SP
Porte
média
População
72.022 hab.
Atualizada em
22/07/2026

Fórum de Itapira/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum I Itapira
Endereço
Praça Coronel Souza Ferreira, s/n, Centro, Itapira/SP, CEP 13970-906 · abrir no mapa
Telefone
(19) 2149-1626
E-mail
itapiraadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Certidões: 13h às 17h; Protocolo: 09h às 17h; Juizado Especial Cível: 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 123, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Itapira (SP), o juízo competente é da Comarca de Itapira, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Itapira/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Itapira/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Itapira: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Itapira em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Itapira? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Itapira/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Itapira
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Estrutura
Foro de Itapira com duas varas (1ª e 2ª Varas) e Juizado Especial Cível e Criminal; os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca
Jurisdição
A comarca de Itapira é sede própria do TJSP e concentra na cidade a Justiça Estadual de primeiro grau: as duas varas acumulam a matéria cível, criminal, de família e a execução penal, com o Júri competente para os crimes dolosos contra a vida do município.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

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Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

1º Distrito Policial - Itapira

Endereço
Rua Duque de Caxias, 673, Centro, Itapira/SP, CEP 13974-902
Telefones
(19) 3843-1115 / (19) 3863-1287
E-mail
dpm.itapira@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Del. Pol. Mun. - Itapira

Endereço
Rua Duque de Caxias, 673, Centro, Itapira/SP, CEP 13974-902
Telefones
(19) 3843-1115 / (19) 3863-1287
E-mail
dpm.itapira@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Itapira

Endereço
Rua Sd. Augusto, s/n, Santa Cruz, Itapira/SP, CEP 13974-902
Telefone
(19) 3813-2122
E-mail
ddm.itapira@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
A antiga cadeia pública de Itapira (UDTE) foi desativada em setembro de 2025 por portaria da Delegacia Seccional de Mogi Guaçu, e o município deixou de manter custódia própria. Presos em flagrante ou por mandado passaram a ser recolhidos ao Centro de Detenção e Ressocialização / cadeia da Seccional de Mogi Guaçu, sendo depois encaminhados a unidades da SAP após a audiência de custódia. Isso torna a remoção de presos, a progressão de regime e o contato da família com o custodiado temas recorrentes da execução penal local, quase sempre resolvidos fora da cidade.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia de Polícia de Itapira (Polícia Civil de São Paulo)
Endereço
Rua Duque de Caxias, 673, Santa Cruz, Itapira - SP, CEP 13974-345
Telefone
(19) 3843-1511
Policia militar
Panorama
Policiamento a cargo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com companhia local subordinada ao comando regional de Mogi Guaçu.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
95ª Subseção da OAB/SP, Itapira
Endereço
Rua Dr. Francisco de Paula Moreira Barbosa, 400, Itapira - SP, CEP 13974-390
Telefone
(19) 3863-5775 / (19) 3843-3687
E-mail
itapira@oabsp.org.br
Estrutura
Itapira tem subseção própria da OAB/SP, a 95ª, com sala de apoio à advocacia também no Fórum e na Vara do Trabalho da cidade, o que dá suporte ao advogado que milita nas esferas estadual e trabalhista da comarca.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Itapira, Rua Bento da Rocha, 408, Itapira - SP, CEP 13970-030. Telefone: (19) 3863-5202.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Itapira não possui unidade fixa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo instalada no município. A orientação institucional da DPESP para comarcas sem unidade própria é buscar a Central de Atendimento pelo 0800 773 4340 ou a unidade regional mais próxima; no foro, réus sem advogado contam com defesa dativa nomeada pelo juízo criminal.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Itapira corre na 5ª Subseção Judiciária de Campinas, em Campinas. A 27ª Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista, atende as outras matérias.

Campinas - 5ª Subseção Judiciária · Crime federal, em Campinas

Endereço
Avenida Aquidabã, 465, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-210
Telefone
(19) 3734-7000
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

São João da Boa Vista - 27ª Subseção Judiciária · Subseção do município, outras matérias, em São João da Boa Vista

Endereço
Praça Governador Armando Sales de Oliveira,58, São João da Boa Vista, (Esquina da Rua Getúlio Vargas), São João da Boa Vista/SP, CEP 13870-005
Telefones
(19) 3638-2900 / (19) 3638-2901
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 54ª Zona

Endereço
Rua João de Moraes, 430, Centro, Itapira/SP, CEP 13970-200
Telefone
(19) 3863-4410
E-mail
ze054@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

INSS
Atendimento do INSS pela Agência da Previdência Social da região, agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo/site Meu INSS.
Justica trabalho
Vara do Trabalho de Itapira (TRT da 15ª Região, Campinas).
Panorama
Serviços federais de maior complexidade (Receita Federal, Polícia Federal) são atendidos pelas unidades regionais de Campinas e Mogi Guaçu/Mogi Mirim.

Justiça Federal

Subseção
27ª Subseção Judiciária de São João da Boa Vista (TRF3), com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal
Jurisdição
Itapira integra a 27ª Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, ao lado de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Espírito Santo do Pinhal e outros municípios da região. Por provimentos recentes do TRF3, a competência para execução fiscal foi remetida às Varas Federais de Ribeirão Preto e a criminal às Varas Federais de Campinas, embora o município permaneça vinculado à subseção de São João da Boa Vista.

Justiça do Trabalho

Vara
Vara do Trabalho de Itapira (TRT da 15ª Região, Campinas)
Panorama
Itapira conta com Vara do Trabalho própria, vinculada ao TRT da 15ª Região, que responde pelas causas trabalhistas do município e do entorno, demanda relevante numa cidade de forte base industrial farmacêutica.

Justiça Eleitoral

Zona
54ª Zona Eleitoral (TRE-SP), com cartório eleitoral em Itapira

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapira

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Praça Bernardino de Campos, 176, Centro, CEP 13970-005
Telefone
(19) 3843-4461

2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Itapira

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua José Bonifácio, 331, Centro, CEP 13970-190
E-mail
contato@cartoriolaw.com.br

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itapira

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Rua Alfredo Pujol, 154, Centro, CEP 13970-230
Telefone
(19) 2149-0139

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Itapira-SP

Atribuições
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Praça Bernardino de Campos, 39, Centro, CEP 13970-005
Telefone
(19) 3913-7220
E-mail
contato@registroitapira.com.br

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Itapira/SP

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

A ocupação da região de Itapira remonta ao início do século XIX, quando João Gonçalves de Moraes doou parte de suas terras para a formação de um povoado às margens do Rio do Peixe. A data celebrada como fundação é 24 de outubro de 1820, dia em que se iniciou a derrubada da mata para erguer a igreja. Em 8 de fevereiro de 1847 a povoação foi elevada a vila com o nome de Villa de Nossa Senhora da Penha, e em 1858 alcançou a condição de município; o nome atual, Itapira, foi escolhido em 1890. O grande vetor de progresso foi a cafeicultura, que financiou a chegada do ramal ferroviário ligando Itapira a Mogi Mirim em 1880, integrando a cidade à malha que escoava o café paulista rumo ao porto de Santos. Do arraial do Rio do Peixe à cidade cafeeira, Itapira guarda um casario e um traçado urbano que ainda contam essa transição do Império para a República.

Economia

Se o café e a ferrovia moldaram a Itapira do século XIX, a Itapira contemporânea tem no complexo farmacêutico sua marca econômica mais forte. O laboratório Cristália, fundado em 1972 a partir de uma clínica de repouso local, cresceu até se tornar um dos maiores complexos farmoquímicos, farmacêuticos e biotecnológicos do Brasil, com milhares de empregados e pesquisa própria, condição que puxa emprego qualificado, cadeia de fornecedores e um PIB per capita elevado para o porte da cidade, superior a R$ 88 mil (IBGE, 2023). Ao lado da indústria de medicamentos, a agropecuária do entorno e um setor de serviços consolidado completam a base local. Esse perfil industrial e negocial adensa a demanda por direito empresarial, trabalhista e tributário, sem apagar o fluxo constante de causas criminais e de família próprio de uma cidade média com comarca instalada.

Panorama jurídico

Itapira é sede de comarca própria do Tribunal de Justiça de São Paulo, com foro instalado na Praça Coronel Souza Ferreira, no bairro Santa Cruz. O Fórum de Itapira reúne duas varas (1ª e 2ª Varas) e o Juizado Especial Cível e Criminal, e nele o mesmo juízo responde por matéria cível, criminal, de família e pela execução penal; os crimes dolosos contra a vida são levados ao Tribunal do Júri da comarca. Some-se a isso a Vara do Trabalho de Itapira, do TRT da 15ª Região, e a 95ª Subseção da OAB/SP, com salas de apoio no próprio fórum. Um traço importante para a defesa criminal é penitenciário: a antiga cadeia da cidade foi desativada em 2025, e os presos passaram a ser custodiados e removidos para unidades da região de Mogi Guaçu, o que faz da execução penal e do acompanhamento do preso questões que exigem atuação para além dos muros da comarca.

Patrimônio

O patrimônio de Itapira mistura a memória cafeeira, a religiosa e a natural. No centro, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha guarda a devoção que deu nome à antiga vila, e o casario remanescente do ciclo do café ainda marca as ruas próximas ao antigo traçado ferroviário. A cidade se estende por um relevo de morros do nordeste paulista, com o Rio do Peixe cruzando o município e serras que a aproximam do circuito das águas de Águas de Lindóia e Serra Negra, na divisa. A antiga estação e o ramal que ligava Itapira a Mogi Mirim, inaugurado em 1880, são referência da fase em que os trilhos moviam a economia local. Esse conjunto, igreja, casario cafeeiro e paisagem serrana, dá à cidade uma identidade de interior paulista tradicional, bem distinta do polo industrial que ela viria a se tornar no século XX.

Curiosidades

Poucas cidades brasileiras têm uma vocação tão inesperada quanto Itapira: ela se firmou, ao longo do século XX, como um dos maiores centros de saúde mental do país. O Instituto Bairral de Psiquiatria, instalado no município, é apontado como uma das maiores instituições psiquiátricas da América Latina, ocupando uma vasta área e atendendo pelo SUS e pela rede particular. Foi desse ambiente de clínicas de repouso que nasceu, em 1972, o laboratório Cristália, criado inicialmente para produzir medicamentos psiquiátricos e depois transformado em gigante farmacêutico nacional. Assim, a mesma cidade que ficou conhecida pelas clínicas de repouso acabou exportando ciência e medicamentos para todo o Brasil, um enredo em que hospital, laboratório e pesquisa se confundem na própria história econômica de Itapira.

Educação e cidadania

Itapira combina rede pública de ensino, formação técnica e proximidade com os grandes polos universitários da região de Campinas. A escolarização da população de 6 a 14 anos acompanha os patamares elevados do interior paulista, e o IDHM municipal, de 0,762 (2010), situa a cidade na faixa de alto desenvolvimento humano. A vizinhança com Mogi Mirim, Mogi Guaçu e, um pouco mais adiante, Campinas, coloca ao alcance dos itapirenses um leque de universidades e centros de pesquisa, reforçado, dentro da própria cidade, pela cultura técnico-científica que a indústria farmacêutica cultiva. No plano da cidadania, a estrutura institucional é completa para o porte: prefeitura e Câmara no centro, foro com Juizado Especial para as causas de menor complexidade, cartório eleitoral da 54ª Zona e subseção própria da OAB orientando o acesso à Justiça.

Dados do município

Mesorregião
Campinas
Microrregião
Mogi Mirim
Região intermediária (IBGE)
Campinas
Região imediata (IBGE)
Mogi Guaçu
Área (km²)
518.431
População (Censo 2022)
72.022
Densidade demográfica (hab/km²)
138,93 hab/km²
IDH-M
0,762 (2010)
PIB per capita
R$ 88.389,29 (2023)
PIB (2023)
R$ 6,37 bilhões
Distritos (3)
Itapira, Barão Ataliba Nogueira, Eleutério

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Itapira

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Itapira tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Itapira/SP

Qual é o telefone do fórum de Itapira?

O telefone do Fórum I Itapira é (19) 2149-1626, e o e-mail é itapiraadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Itapira?

Fórum I Itapira: Praça Coronel Souza Ferreira, s/n, Centro, Itapira/SP, CEP 13970-906.

Qual é o horário do fórum de Itapira?

Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Certidões: 13h às 17h; Protocolo: 09h às 17h; Juizado Especial Cível: 09h às 17h.

Itapira pertence a qual comarca?

Itapira é sede da Comarca de Itapira.

Qual delegacia atende Itapira?

1º Distrito Policial - Itapira, Rua Duque de Caxias, 673, Centro, Itapira/SP, telefone (19) 3843-1115 e (19) 3863-1287.

Tem Defensoria Pública em Itapira?

Itapira não possui unidade fixa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo instalada no município.

Fontes desta página

12fontes consultadas, 9 em site oficial. Página atualizada em 22/07/2026. Primeira publicação em 22/07/2026, 9 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 22/07/2026
  2. TJSP, ampliação do Fórum de Itapira (comarca, foro na Praça Coronel Souza Ferreira) · tjsp.jus.br · acesso em 22/07/2026
  3. TRF3, Jurisdição por Subseções · trf3.jus.br · acesso em 22/07/2026
  4. TRT da 15ª Região, Vara do Trabalho de Itapira · trt15.jus.br · acesso em 22/07/2026
  5. OAB/SP, 95ª Subseção de Itapira (endereço, telefone, e-mail institucional) · oabsp.org.br · acesso em 22/07/2026
  6. MPSP, endereços e telefones das unidades (Promotoria de Justiça de Itapira) · mpsp.mp.br · acesso em 22/07/2026
  7. DPESP, endereços, telefones e Central de Relacionamento (0800 773 4340) · defensoria.sp.def.br · acesso em 22/07/2026
  8. Prefeitura Municipal de Itapira, endereço, telefone e site oficiais · itapira.sp.gov.br · acesso em 22/07/2026
Ver mais 4fontes
  1. Câmara Municipal de Itapira, endereço e site oficiais · camaraitapira.sp.gov.br · acesso em 22/07/2026
  2. Itapira News, desativação da antiga cadeia pública (UDTE) de Itapira, set/2025 (custódia remetida à… · itapiranews.com.br · acesso em 22/07/2026
  3. Cristália, história do laboratório (origem em clínica de repouso de Itapira, 1972; maior complexo… · cristalia.com.br · acesso em 22/07/2026
  4. Instituto Bairral de Psiquiatria, uma das maiores instituições psiquiátricas da América Latina, em Itapira · pt.wikipedia.org · acesso em 22/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional