Cidade de SP

São José do Rio Preto

São José do Rio Preto é o principal polo regional do noroeste paulista, sede de comarca de entrância final do TJ-SP, da 6ª Subseção Judiciária Federal (TRF-3) com seis varas federais e dois JEFs, do Comando de Policiamento do Interior 5 (CPI-5, com 95 municípios), do Departamento Regional de Saúde DRS XV (102 municípios e 1,7 milhão de habitantes), da Delegacia da Receita Federal (DRF/SJR) e da Delegacia Regional Tributária da SEFAZ-SP. A comarca abrange Ipiguá, Bady Bassitt, Mirassolândia e tem Foro Distrital de Guapiaçu. A cidade abriga o Hospital de Base, 2º maior hospital-escola SUS do Brasil, ligado à FAMERP (autarquia estadual).

UF
SP
Porte
média-grande
População
480.393 hab.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso

Particularidades

História

A formação de São José do Rio Preto remonta ao avanço de mineiros que, a partir de 1840, fixaram-se na região noroeste paulista e iniciaram a exploração agrícola e a criação de animais. Em 1852, Luiz Antônio da Silveira doou parte de suas terras ao padroeiro São José para que do patrimônio nascesse um povoado. A data de 19 de março de 1852 é tida como o marco de fundação, quando moradores, sob a liderança de João Bernardino de Seixas Ribeiro, ergueram um cruzeiro e edificaram uma pequena capela junto ao Rio Preto, curso d'água que, somado ao nome do santo protetor, deu origem ao topônimo do município.

O distrito foi criado pela Lei Provincial nº 4, de 21 de março de 1879, e a emancipação ocorreu pela Lei nº 294, de 19 de julho de 1894, que desmembrou a localidade de Jaboticabal. O território inicial era vastíssimo, delimitado pelos rios Paraná, Grande, Tietê e Turvo. Entre 1906 e 1945 o nome foi reduzido para Rio Preto, sendo posteriormente restaurada a denominação original. A chegada da Estrada de Ferro Araraquarense, em 1912, consolidou a cidade como polo de concentração e distribuição de mercadorias do antigo Sertão de Avanhandava, impulsionando seu crescimento urbano.

Economia

São José do Rio Preto estrutura sua economia sobre uma base ampla de serviços, articulada à atividade industrial e ao agronegócio regional. O setor de serviços responde pela maior parcela do valor adicionado do município, refletindo seu papel de capital regional do noroeste paulista, com forte presença de comércio diversificado, serviços financeiros, educação e atividades médico-hospitalares. O complexo de saúde local possui reconhecimento por pesquisas em cardiologia e atuação em transplantes e tratamentos de alta complexidade, atraindo demanda de toda a região.

Na indústria, destacam-se segmentos de alimentos e bebidas, biocombustíveis, móveis, produtos de metal, artigos de borracha, material de transporte e têxtil, além da produção de materiais cirúrgicos. A agropecuária da região é expressiva na cana-de-açúcar, na pecuária de corte e na citricultura. A organização econômica é reforçada por polos de desenvolvimento voltados a Alimentos e Bebidas, Biocombustíveis e Saúde e Farma, que articulam empresas, cooperativas e indústrias de beneficiamento. Essa diversificação produtiva, somada à posição de entroncamento rodoviário, faz da cidade um centro de negócios e prestação de serviços para os municípios do entorno.

Panorama jurídico

A Comarca de São José do Rio Preto é classificada como de entrância final no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e exerce jurisdição também sobre os municípios de Ipiguá, Bady Bassitt e Mirassolândia. O Foro local conta com estrutura ampla de primeira instância, abrangendo varas cíveis, criminais, de família e sucessões, além de juizados especiais e unidades de processamento judicial, refletindo o porte e a densidade populacional do polo regional. Entre as ampliações recentes do TJSP na comarca está a instalação de vara regional empresarial e de resolução de conflitos relacionados à arbitragem, voltada a litígios societários e contratuais.

O município é também sede da 6ª Subseção Judiciária da Justiça Federal em São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o que concentra na cidade o processamento de demandas de competência federal, como matérias previdenciárias, tributárias federais e execuções fiscais da União. Em razão do perfil econômico diversificado, são comuns na comarca controvérsias tributárias estaduais e municipais, questões empresariais e contratuais, além de demandas cíveis e de família. Na esfera criminal, atua o escritório, com a banca acompanhando feitos de competência estadual e federal perante os juízos da região.

Dados do município

Mesorregião
São José do Rio Preto
Microrregião
São José do Rio Preto
Região intermediária (IBGE)
São José do Rio Preto
População (Censo 2022)
480.393
Densidade demográfica (hab/km²)
1.112,17 hab/km²

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — São José do Rio Preto/SP

Justiça Estadual — Comarca

Nome_oficial
Comarca de São José do Rio Preto
Entrancia
Final
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
Circunscricao_administrativa
16ª Circunscrição Judiciária — São José do Rio Preto
Regiao_administrativa_judiciaria
8ª Região Administrativa Judiciária (8ª RAJ-SP)
Base_normativa_comarca
Lei 903/1904 (criação da Comarca de São José do Rio Preto)
Base_normativa_denominacao
Decreto-lei 14.334, de 30/11/1944 (denominação atual)
Base_normativa_entrancia
Art. 2º, XXIII, Lei Complementar 980, de 21/12/2005 (entrância final)
Observacao_jurisdicao
A comarca conta com Foro Distrital de Guapiaçu (LC 877/2000), elevado a Vara da Comarca por Resolução TJSP 750/2016 (a partir de 19/09/2016). A UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis foi instalada pelo Provimento Conjunto 172/2025 — Unidade de Processamento Judicial unificada — Comunicado Conjunto 320/2025.
Jurisdicao_municipal
Foros
Nome
Fórum Principal (Cível)
Endereço
Rua Marechal Deodoro, 3036, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15010-902
Telefone
Fax
Nome
Fórum II — Cíveis, Fazenda Pública e DARAJ 8
Endereço
Rua Abdo Muanis, 991, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15015-070
Telefone
Nome
Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski" — Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude
Endereço
Rua Tupi, 765, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP
Cep
15090-500
Telefone
Area_construida
5.379 m²
Varas
Cejusc
Nome
CEJUSC Mauá... CEJUSC de São José do Rio Preto
Endereco_principal
Fórum 'Dr. Silvio Irineu Bednarski' — Rua Tupi, 765, Chácara Municipal
Posto_pm
Nas dependências do 17º BPM/I — Núcleo de Mediação Comunitária (inaugurado 26/04/2019)
Telefone_posto_pm
Atendimento ao público de segunda a sexta, 10h às 16h
Servicos_uteis_tj
Servico
Consulta processual unificada TJSP
Url
esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
Servico
Balcão Virtual TJSP
Url
www.tjsp.jus.br/PlantaoJudiciario
Servico
Peticionamento eletrônico
Url
esaj.tjsp.jus.br
Servico
Agendamento de atendimento presencial
Url
www.tjsp.jus.br

OAB — Subseção

Nome
22ª Subseção da OAB-SP — São José do Rio Preto
Endereço
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5853, Jardim São Manoel, São José do Rio Preto/SP
Cep
15090-000
Predio_nome
Casa da Advocacia e da Cidadania de São José do Rio Preto
Representacao_etica_url
oabriopreto.org.br/representacao-de-etica-e-disc
Telefones
Emails
Sites
Servicos_uteis_oab
Servico
Consulta de inscrição / cadastro de advogados
Url
www.oabsp.org.br/consulta-publica
Servico
ESA — Escola Superior de Advocacia (Núcleo Rio Preto)
Url
esa.oabsp.org.br
Servico
CAASP — Caixa de Assistência dos Advogados de SP
Url
www.caasp.org.br
Servico
Assistência Judiciária (Convênio CAJ / OAB-DPE)
Url
oabriopreto.org.br

Ministério Público Estadual

Orgao
Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP / MP-SP)
Endereco_promotoria
Rua Voluntários de São Paulo, 3539, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15015-200
Telefone
Servicos_uteis_mp
Servico
Encontre uma Promotoria
Url
www.mpsp.mp.br/promotorias
Servico
SAC MPSP — Atendimento ao Cidadão
Url
www.mpsp.mp.br/atendimento-ao-cidadao
Servico
Ouvidoria / Corregedoria
Url
www.mpsp.mp.br/contate-o-mpsp
Servico
Pedido de revisão de arquivamento (vítima)
Url
www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/atendimento_ci

Defensoria Pública Estadual

Orgao
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) — Regional de São José do Rio Preto
Endereço
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15010-080
Central_0800
0800 773 4340
Site
www.defensoria.sp.def.br
Agendamento_url
www.defensoria.sp.def.br/atendimento
Telefones
Defensoria_publica_uniao_dpu
Site
www.dpu.def.br

Procuradoria-Geral do Estado

Orgao
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
Site
www.pge.sp.gov.br
Procuradoria_municipal_local
Nome
Procuradoria-Geral do Município de São José do Rio Preto (PGM)
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — 3º andar — Paço Municipal (Sec. Assuntos Jurídicos)
Telefone

Justiça Federal

Subsecao
6ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo — São José do Rio Preto
Secao_judiciaria
Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Tribunal
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Jurisdicao_territorial
Aproximadamente 102 municípios do noroeste paulista (mais de 1 milhão de habitantes; o Hospital de Base atende 1,7 milhão de hab da DRS XV)
Endereco_forum
Rua dos Radialistas Rio-Pretenses, 1000, Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP
Horario_atendimento_publico
13h às 19h (segunda a sexta — Portaria CJF3R 89/2024)
Plantao_regionalizado
Por força da Portaria SJRP NUAR 63/2022, o plantão é regionalizado entre as Subseções Judiciárias de São José do Rio Preto, Jales [(17) 3624-5908 e (17) 99123-7550] e Catanduva [(17) 3531-3634].
Site
www.jfsp.jus.br/sjrp
Telefones_plantao
Unidades_judiciais
Nome
1ª Vara Federal — Competência Mista
E-mail
Nome
2ª Vara Federal
E-mail
Nome
3ª Vara Federal
E-mail
Nome
4ª Vara Federal
E-mail
Nome
5ª Vara Federal
E-mail
Nome
1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal
Data_instalacao
13/12/2012
E-mail
Base_normativa
Provimento CJF3R 403/2014 e 35/2020
Nome
2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal
Base_normativa
Provimento CJF3R 137/2024 (criada a partir da 1ª Vara Federal Previdenciária de SP)
E-mail
Nome
Central de Conciliação da JF/6ª Subseção
Data_instalacao
13/12/2012
Base_normativa
Resolução CNJ 125/2010 (Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos)
Servicos_uteis_jf
Servico
Consulta processual JF-3ª Região
Url
web.trf3.jus.br/consultas
Servico
Balcão Virtual JF-3ª Região
Url
www.jfsp.jus.br/balcao-virtual
Servico
PJe (Processo Judicial Eletrônico)
Url
pje.trf3.jus.br
Servico
Certidões de distribuição
Url
web.trf3.jus.br/certidao

Justiça do Trabalho

Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) — Campinas
Site
trt15.jus.br
Observacao_jurisdicao
São José do Rio Preto integra a 15ª Região da Justiça do Trabalho, com sede em Campinas. A cidade tem Varas do Trabalho próprias, com Foro Trabalhista. Atendimento por agendamento on-line.
Varas_competentes
Nome
Varas do Trabalho de São José do Rio Preto
Endereco_referencia
Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto — consultar TRT-15 (site)
Telefone_geral
Site
trt15.jus.br/atendimento
Servicos_uteis_trt
Servico
Consulta processual TRT-15 / PJe
Url
pje.trt15.jus.br/consultaprocessual
Servico
PJe Trabalhista
Url
pje.trt15.jus.br
Servico
Ouvidoria TRT-15
Url
trt15.jus.br/ouvidoria
Servico
Atermação eletrônica (jus postulandi)
Url
trt15.jus.br/atendimento

Justiça Eleitoral

Tribunal_regional
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Endereco_tre
Rua Francisca Miquelina, 123 — Bela Vista — São Paulo/SP — CEP 01316-900
Central_eleitor
148 (gratuito) / (11) 3130-2100
Site_tre
www.tre-sp.jus.br
Observacao_jurisdicao
São José do Rio Preto tem várias zonas eleitorais distribuídas pelo município. Conforme as Resoluções TRE-SP 614/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023 e 659/2024 (redistribuição do eleitorado), o atendimento presencial pode ser feito em qualquer cartório eleitoral do estado. As zonas eleitorais de Rio Preto estão tradicionalmente ligadas aos bairros Centro, Vila Maceno, Boa Vista, Redentora e regiões periféricas.
Observacao_consulta
Para a localização exata da zona eleitoral atual, recomenda-se consultar o título eleitoral, o aplicativo e-Título ou a página do TRE-SP em https://www.tre-sp.jus.br/eleitor/consulta-a-zonas-eleitorais.
Servicos_uteis
Servico
Autoatendimento Eleitoral (Título Net)
Url
www.tse.jus.br/eleitor/titulo-net
Servico
Consulta a local de votação e situação eleitoral
Url
www.tre-sp.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-vota
Servico
Aplicativo e-Título
Url
www.tse.jus.br/eleitor/titulo-eleitoral/aplicati
Servico
Agendamento de atendimento presencial
Url
www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/atendiment
Servico
Justificativa eleitoral
Url
www.tre-sp.jus.br/eleitor/justificativa-eleitora
Servico
Certidões eleitorais
Url
www.tre-sp.jus.br/eleitor/certidoes

Sistema Penitenciário

Orgao
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP)
Unidades
Nome
Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto
Endereço
Rodovia BR-153, Km 47, Zona Rural, São José do Rio Preto/SP
Cep
15052-900
Telefone
Regime
Fechado (preso provisório)
Nome
Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade"
Endereço
Rodovia BR-153, Km 47,5, Zona Rural, São José do Rio Preto/SP
Cep
15052-903
Telefone_fax
Regime
Semiaberto
Nome
Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Servicos_uteis_sap
Servico
Sistema de Informações ao Familiar
Url
www.sap.sp.gov.br
Servico
Agendamento de visita / Carteirinha SAP
Url
www.sap.sp.gov.br
Servico
Ouvidoria da SAP
Url
www.sap.sp.gov.br/ouvidoria

Polícia Militar

Orgao
Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)
Comando_intermediario
Comando de Policiamento do Interior 5 (CPI-5) — sediado em São José do Rio Preto
Endereco_cpi5
Av. dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Jurisdicao_cpi5
95 municípios do noroeste paulista
Emergencia
190
Site_pm
www.policiamilitar.sp.gov.br
Unidades_sediadas
Nome
17º Batalhão de Polícia Militar do Interior (17º BPM/I)
Endereço
Av. Sabino Cardoso Filho, 2500, Vila Elvira, São José do Rio Preto/SP
Cep
15061-017
Telefone
E-mail
Nome
9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (9º BAEP)
Endereço
Av. dos Estudantes (junto ao CPI-5), Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Jurisdição
95 municípios do CPI-5
Data_inauguracao
2019
Nome
4º Batalhão de Polícia Ambiental (4º BPAmb)
Endereco_referencia
Av. Gov. Adhemar P. de Barros, São José do Rio Preto/SP
Jurisdição
Noroeste paulista (proteção ambiental e fiscalização)
Nome
13º Grupamento de Bombeiros (13º GB) — Corpo de Bombeiros Militar
Endereco_referencia
São José do Rio Preto/SP — instalações com hangar para Águia
Emergencia
193
Servicos_uteis_pm
Servico
Emergência
Telefone
190
Servico
Disque-Denúncia
Telefone
181
Servico
Defesa Civil
Telefone
199

Polícia Civil

Orgao
Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP)
Comando_regional
Nome
DEINTER-5 — Departamento de Polícia Judiciária de São José do Rio Preto (Departamento de Polícia Judiciária do Interior 5)
Endereço
Rua General Glicério, 3280, andar 1, Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP
Sede_seccional
Nome
Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto
Endereço
Rua Benjamin Constant, 3821, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Telefone
Unidade_especializada_mulher
Nome
Delegacia de Defesa da Mulher de São José do Rio Preto (DDM/DEAM)
Endereco_referencia
Rua Floriano Peixoto, Centro, São José do Rio Preto/SP
Servicos_uteis_pc
Servico
Delegacia Eletrônica (B.O. on-line)
Url
www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br
Servico
Consulta a CNH, RG e Atestado de Antecedentes
Url
www.ssp.sp.gov.br
Servico
Disque-Denúncia
Telefone
181
Servico
Disque-Denúncia Nacional / Mulher
Telefone
180

Corpo de Bombeiros

Orgao
Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo (CBMESP) — 13º Grupamento de Bombeiros (13º GB)
Sede
São José do Rio Preto (atende toda a região noroeste paulista)
Emergencia
193
Site_cbmesp
www.policiamilitar.sp.gov.br/bombeiros

Defesa Civil

Orgao
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) — Sec.
Vinculacao
Secretaria de Segurança Pública / Prefeitura de Rio Preto
Emergencia_defesa_civil
199
Endereco_administrativo
Av. Alberto Andaló, 3030 — Paço Municipal — Centro

Polícia Federal

Orgao
Polícia Federal (PF) — Delegacia em São José do Rio Preto
Jurisdicao_regional
Noroeste Paulista (102 municípios da 6ª Subseção JF)
Site
www.gov.br/pf
Servicos_uteis_pf
Servico
Emissão e agendamento de passaporte
Url
www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte
Servico
Atendimento a estrangeiros (Migração)
Url
www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao
Servico
Registro / regularização de armas SINARM
Url
www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas
Servico
Denúncia anônima
Url
www.gov.br/pf/pt-br/canais_atendimento/denuncia

Receita Federal

Orgao
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Delegacia_local
Nome
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (DRF/SJR)
Endereço
Rua Roberto Mange, 360, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP
Cep
15090-901
Site
www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimen
Jurisdição
Noroeste paulista (atendimento em diversos municípios)
Servicos_uteis_rfb
Servico
e-CAC — Centro Virtual de Atendimento
Url
cav.receita.fazenda.gov.br
Servico
CPF — Inscrição e regularização
Url
www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf
Servico
CNPJ — Coleta Web / Redesim
Url
www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orienta
Servico
IRPF — Declaração / Restituição
Url
www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imp

INSS

Orgao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — Previdência Social
Central_telefonica
135 (gratuito, segunda a sábado, 7h às 22h)
Servicos_uteis_inss
Servico
Meu INSS — Portal e aplicativo
Url
meu.inss.gov.br
Servico
Central 135 — Agendamento
Telefone
135
Servico
Perícia médica federal — DataPrev / Atestmed
Url
www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/atestmed

Prefeitura Municipal

Nome_oficial
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Endereco_paco
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep_paco
15015-000
CNPJ
46.588.950/0001-80
Telefone_geral
Site
www.riopreto.sp.gov.br
Diario_oficial
www.riopreto.sp.gov.br/diario-oficial
Portal_transparencia
www.riopreto.sp.gov.br/transparencia
Ouvidoria_url
www.riopreto.sp.gov.br/ouvidoria
Telefones_uteis_url
www.riopreto.sp.gov.br/telefones-uteis
Horario_atendimento
Segunda a sexta, 8h às 17h
Observacao_sede
O Paço Municipal concentra o gabinete do prefeito e do vice e a maioria das secretarias-fim. A Secretaria de Saúde tem unidades próprias, assim como Mobilidade Urbana (Riopreto Trânsito e Transportes) e Obras (1º e 4º andar do Paço).
Secretarias_e_orgaos
Sigla
GAB
Nome
Gabinete do Prefeito
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro (Paço Municipal)
Telefone
Sigla
SMA
Nome
Secretaria de Administração
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — 2º andar — Centro
Telefone
Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/administracao
Sigla
SAS
Nome
Secretaria de Assistência Social
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/assistencia
Sigla
SAJ
Nome
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — 3º andar — Centro
Telefone
Sigla
SC
Nome
Secretaria de Comunicação
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SCU
Nome
Secretaria de Cultura
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SDE
Nome
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SE
Nome
Secretaria de Educação
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/educacao
Sigla
SEL
Nome
Secretaria de Esportes e Lazer
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SF
Nome
Secretaria da Fazenda
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SG
Nome
Secretaria de Governo Municipal
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SH
Nome
Secretaria de Habitação
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SMA-AMB
Nome
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SMU
Nome
Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança (Riopreto T&T)
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SO
Nome
Secretaria de Obras
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — 1º e 4º andares — Centro
Telefone
Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/obras
Sigla
SPECTI
Nome
Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SPPM
Nome
Secretaria de Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Raça e Etnia
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SS
Nome
Secretaria de Saúde
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro (sede administrativa); unidades de saúde distribuídas pelo município
Telefone
Sigla
SSP
Nome
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (GCM)
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SSU
Nome
Secretaria de Serviços Gerais
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
STE
Nome
Secretaria do Trabalho e do Emprego
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone_balcao
Telefone_cursos
Telefone_inscricoes
Horario_atendimento
Segunda a sexta, 8h às 17h
Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/trabalho
Sigla
SAA
Nome
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Sigla
SVM
Nome
Junta de Serviço Militar (Serviço Militar Municipal)
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 — Centro
Telefone
Url
www.riopreto.sp.gov.br/servico-militar

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Endereço
Rua Silva Jardim, 3357, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15010-060
Telefone_geral
Consulta_documentos
riopreto.siscam.com.br
Tv_camara
Canal 28.2 (sinal digital aberto); transmissão também em https://www.riopreto.sp.leg.br/TVCamara
Ouvidoria_url
www.riopreto.sp.leg.br/Paginas/Ouvidoria
Acesso_informacao_url
www.riopreto.sp.leg.br/Paginas/AcessoaInformacao
Escola_legislativo_url
www.riopreto.sp.leg.br/Paginas/EscolaLegislativo
Sites

PROCON

Orgao
PROCON-Rio Preto
Vinculacao
Secretaria de Assuntos Jurídicos / Procuradoria-Geral do Município
Endereco_administrativo
Av. Alberto Andaló, 3030, Paço Municipal, Centro
Telefone
Servicos_uteis_consumidor
Servico
Consumidor.gov.br
Url
www.consumidor.gov.br
Servico
PROCON-SP (estadual)
Url
www.procon.sp.gov.br

Cartórios

Unidades
Nome
1º Oficial de Registro de Imóveis
Atribuicoes
Registro de Imóveis
Endereço
Rua Bernardino de Campos, 4054, Redentora, São José do Rio Preto/SP
Cep
15015-300
Horario_atendimento
Segunda a sexta, 9h às 17h
Abrangencia
Municípios atendidos pelo lado par da Rua Bernardino de Campos e adjacências
Nome
2º Oficial de Registro de Imóveis
Atribuicoes
Registro de Imóveis
Endereço
Rua Silva Jardim, 2740, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15010-060
Telefone
Horario_atendimento
Segunda a sexta, 9h às 17h
Data_atividade
Ativo desde 11/02/1937
Cns
12.250-8
Nome
1º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto
Atribuicoes
Notas
Endereço
Rua General Glicério, 3578, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15010-080
Telefone
Data_atividade
Ativo (centenário)
Nome
2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto
Atribuicoes
Notas
Endereço
Rua Voluntários de São Paulo, 3229, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15015-200
Site
www.cartorioderiopreto.com.br
Data_atividade
Ativo desde 05/10/1904
Cns
12.388-5
Nome
3º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto
Atribuicoes
Notas
Endereço
Rua Jorge Tibiriçá, 2702, Centro, São José do Rio Preto/SP
Cep
15010-050
Telefone
Data_atividade
Ativo desde 05/01/1937
Cns
12.629-2
Nome
4º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto
Atribuicoes
Notas
Endereço
Centro, São José do Rio Preto/SP
Data_atividade
Ativo desde 25/05/1937
Nome
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
Atribuicoes
Protesto de Títulos
Endereço
Rua Jorge Tibiriçá, 2562, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Cep
15025-060
Data_atividade
Ativo desde 01/06/2005
Nome
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
Atribuicoes
Protesto de Títulos
Endereço
Rua Jorge Tibiriçá, 2553, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Cep
15025-000
Telefone
Data_atividade
Ativo desde 20/09/2001
Nome
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas — 1º Subdistrito
Atribuicoes
Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas
Endereço
Centro, São José do Rio Preto/SP
Site
www.cartorioriopreto.com.br
Data_atividade
Ativo desde 03/11/1889 (1º registro: 19/10/1889)
Nome
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais — 2º Subdistrito
Atribuicoes
Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Nome
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais — 3º Subdistrito
Atribuicoes
Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP
Nome
Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Engenheiro Schmidt
Atribuicoes
Notas e Registro Civil (distrito de Engenheiro Schmidt)
Endereço
Engenheiro Schmidt, São José do Rio Preto/SP
Nome
Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Atribuicoes
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Centro, São José do Rio Preto/SP
Site
www.rtdriopreto.com.br
Data_atividade
Ativo desde 09/06/1904
Servicos_uteis_cartorios
Servico
Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)
Url
censec.org.br
Servico
Registro Civil Nacional — Consulta de óbito / segunda via
Url
registrocivil.org.br
Servico
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)
Url
www.indisponibilidade.org.br
Servico
Central Eletrônica de Registro de Imóveis (CRI-SP) — ONR
Url
www.registradores.org.br
Servico
CENPROT-SP — Central de Protestos
Url
www.cenprotsp.com.br
Servico
Corregedoria-Geral de Justiça TJ-SP — fiscalização extrajudicial
Url
www.tjsp.jus.br/Corregedoria

Saúde Pública

Hospital_referencia_regional
Nome
Hospital de Base (HB) — Funfarme
Endereço
Av. Brigadeiro Faria Lima, 5544, Vila São José, São José do Rio Preto/SP
Cep
15090-000
Telefone
Natureza
Hospital-escola filantrópico, mantido pela Fundação Faculdade Regional de Medicina (FUNFARME) e ligado à FAMERP (autarquia estadual)
Leitos
708 leitos de internação total (incluindo 152 leitos de UTI e 677 de enfermaria, com 28 salas cirúrgicas)
Pacto_assistencial
Referência regional SUS para 102 municípios e 1,7 milhão de habitantes da DRS XV. Mais de 85% dos atendimentos pelo SUS. 2º maior hospital- escola do país em produção SUS.
Funcionamento
24 horas (porta de urgência)
Pioneirismo
1º transplante infantil de coração no interior do Brasil (fevereiro de 2010)
Complexo_funfarme_unidades
Nome
Hospital da Criança e Maternidade (HCM)
Endereço
Av. Jamil Feres Kfouri, 60/80, São José do Rio Preto/SP
Cep
15091-240
Nome
Ambulatório de Especialidades — HB
Site_referencia
www.ambulatoriohb.com.br
Nome
Instituto do Câncer (ICA) — HB
Site_referencia
www.hospitaldebase.com.br
Nome
Hemocentro de Rio Preto
Vinculacao
Funfarme/Famerp
Nome
Instituto de Reabilitação Lucy Montoro — Unidade Rio Preto
Vinculacao
Rede Lucy Montoro / SES-SP
Instituto_cardiologia
Nome
InCor Rio Preto — Instituto de Cardiologia
Endereço
Av. José Munia, 7301, São José do Rio Preto/SP
Natureza
Hospital cardiológico (referência regional)
Servicos_uteis_saude
Servico
SUS / Cartão Nacional de Saúde
Url
www.gov.br/saude/pt-br
Servico
SAMU
Telefone
192
Servico
Disque-Saúde
Telefone
136
Servico
Conecte SUS Cidadão (app)
Url
conectesus.saude.gov.br

Educação Superior Pública

Unidades
Nome
UNESP — IBILCE Rio Preto (Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas)
Mantenedora
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Endereco_referencia
Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth
Site_referencia
www.ibilce.unesp.br
Nome
FAMERP — Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Mantenedora
Autarquia Estadual (desde 1994)
Site_referencia
www.famerp.br
Nome
FATEC Rio Preto — Faculdade de Tecnologia
Mantenedora
Centro Paula Souza
Site_referencia
www.cps.sp.gov.br
Nome
ETEC Philadelpho Gouvêa Netto
Mantenedora
Centro Paula Souza
Site_referencia
etecphiladelpho.cps.sp.gov.br
Nome
UNIRP — Centro Universitário de Rio Preto (Faculdades Integradas Riopretense)
Natureza
Privada
Site_referencia
www.unirp.edu.br
Nome
FACERES — Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Natureza
Privada
Site_referencia
www.faceres.com.br
Nome
Diretoria de Ensino Regional de São José do Rio Preto (DE Rio Preto)
Vinculacao
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)
Site_referencia
www.educacao.sp.gov.br

Cidadania

Conselhos_municipais

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Numeros_emergencia
Servico
Polícia Militar / Emergência geral
Telefone
190
Servico
SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Telefone
192
Servico
Corpo de Bombeiros / 13º GB
Telefone
193
Servico
Defesa Civil
Telefone
199
Servico
Disque-Denúncia (PMESP)
Telefone
181
Servico
Disque-Denúncia Mulher
Telefone
180
Servico
Disque 100 — Direitos Humanos
Telefone
100
Servico
Plantão JF/6ª Subseção
Servico
Hospital de Base — Porta de Urgência 24h
Telefone
Servico
CVV — Centro de Valorização da Vida
Telefone
188

Singularidades institucionais

Comarca de entrância final do TJSP

A comarca de São José do Rio Preto é classificada como de entrância final no TJSP, o nível mais elevado da organização judiciária estadual, reservado às comarcas de maior movimento forense. Concentra varas especializadas e é referência judiciária do noroeste paulista.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) — Memória das Comarcas (Lei nº 980/2005)

Sede da 6ª Subseção Judiciária Federal (TRF3)

O município sedia a 6ª Subseção Judiciária de SP (TRF3), com presença da Justiça Federal desde 1993, com varas federais, JEF e Central de Conciliação, e jurisdição ampliada sobre municípios das subseções de Catanduva e Jales em diversas matérias.

Fonte: TRF3 — Jurisdição da 6ª Subseção; Seção Judiciária de SP (jfsp.jus.br)

Sede de Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem

A cidade abriga uma das Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem do TJSP, instalada em agosto de 2023, com competência sobre as 2ª (Araçatuba), 5ª (Presidente Prudente) e 8ª (São José do Rio Preto) RAJs, processando direito empresarial, recuperação judicial, falências e arbitragem.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) — notícia institucional

Polo regional de saúde do noroeste paulista

O município é o principal polo regional de saúde do noroeste paulista, sediando a FAMERP e o Hospital de Base, complexo de alta complexidade referência para mais de uma centena de municípios. Essa concentração reflete-se em demandas de direito da saúde processadas na cidade.

Fonte: Hospital de Base / FUNFARME; Ministério da Saúde

Sede da 22ª Subseção da OAB/SP

São José do Rio Preto sedia a 22ª Subseção da OAB/SP, criada em 21 de março de 1932, com base territorial que abrange, além do município-sede, cidades como Bady Bassitt, Cedral, Uchoa, Guapiaçu, Ipiguá, Nova Granada e Potirendaba.

Fonte: OAB São José do Rio Preto — 22ª Subseção; OAB/SP

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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