Justiça Estadual, Comarca
- Nome oficial
- Comarca de São José do Rio Preto
- Entrância
- Final
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
- Circunscrição administrativa
- 16ª Circunscrição Judiciária, São José do Rio Preto
- Região administrativa judiciária
- 8ª Região Administrativa Judiciária (8ª RAJ-SP)
- Base normativa comarca
- Lei 903/1904 (criação da Comarca de São José do Rio Preto)
- Base normativa denominação
- Decreto-lei 14.334, de 30/11/1944 (denominação atual)
- Base normativa entrância
- Art. 2º, XXIII, Lei Complementar 980, de 21/12/2005 (entrância final)
- Observação jurisdição
- A comarca conta com Foro Distrital de Guapiaçu (LC 877/2000), elevado a Vara da Comarca por Resolução TJSP 750/2016 (a partir de 19/09/2016). A UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis foi instalada pelo Provimento Conjunto 172/2025, Unidade de Processamento Judicial unificada, Comunicado Conjunto 320/2025.
Jurisdição municipal
- Jurisdição municipal
- São José do Rio Preto (sede), Bady Bassitt, Ipiguá, Cedral, Uchoa, Guapiaçu (Foro Distrital)
Foros
- · Fórum Principal (Cível) · Endereço
- Rua Marechal Deodoro, 3036, Centro, São José do Rio Preto/SP
- · Fórum Principal (Cível) · CEP
- 15010-902
- · Fórum Principal (Cível) · Telefone
- (17) 3354-2613
- · Fórum Principal (Cível) · Fax
- (17) 3354-2616
- · Fórum II, Cíveis, Fazenda Pública e DARAJ 8 · Endereço
- Rua Abdo Muanis, 991, Centro, São José do Rio Preto/SP
- · Fórum II, Cíveis, Fazenda Pública e DARAJ 8 · CEP
- 15015-070
- · Fórum II, Cíveis, Fazenda Pública e DARAJ 8 · Telefone
- (17) 2137-3784
- · Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski", Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude · Endereço
- Rua Tupi, 765, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP
- · Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski", Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude · CEP
- 15090-500
- · Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski", Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude · Telefone
- (17) 2137-3784
- · Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski", Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude · Área construida
- 5.379 m²
Varas
- Varas
- 1ª a 5ª Varas Cíveis, 6ª a 10ª Varas Cíveis, sob UPJ (Provimento Conjunto 172/25), 1ª a 6ª Varas Criminais (a 6ª criada por LC 877/2000), Vara do Júri, Execuções Criminais e Corregedoria Permanente, 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões, Vara da Infância e da Juventude, 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública, Juizado Especial Criminal, Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem (Foro Especializado da 2ª, 5ª e 8ª RAJs), Resolução 877/2022, Vara da Comarca de Guapiaçu (Foro Distrital)
Cejusc
- Nome
- CEJUSC Mauá... CEJUSC de São José do Rio Preto
- Endereço principal
- Fórum 'Dr. Silvio Irineu Bednarski', Rua Tupi, 765, Chácara Municipal
- Posto pm
- Nas dependências do 17º BPM/I, Núcleo de Mediação Comunitária (inaugurado 26/04/2019)
- Telefone posto pm
- Atendimento ao público de segunda a sexta, 10h às 16h
Serviços uteis TJ
- · 1 · Serviço
- Consulta processual unificada TJSP
- · 1 · Url
- esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
- · 2 · Serviço
- Balcão Virtual TJSP
- · 2 · Url
- www.tjsp.jus.br/PlantaoJudiciario
- · 3 · Serviço
- Peticionamento eletrônico
- · 3 · Url
- esaj.tjsp.jus.br
- · 4 · Serviço
- Agendamento de atendimento presencial
- · 4 · Url
- www.tjsp.jus.br