Cidade de SP

São José do Rio Preto/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

São José do Rio Preto é o principal polo regional do noroeste paulista, sede de comarca de entrância final do TJ-SP, da 6ª Subseção Judiciária Federal (TRF-3) com seis varas federais e dois JEFs, do Comando de Policiamento do Interior 5 (CPI-5, com 95 municípios), do Departamento Regional de Saúde DRS XV (102 municípios e 1,7 milhão de habitantes), da Delegacia da Receita Federal (DRF/SJR) e da Delegacia Regional Tributária da SEFAZ-SP. A comarca abrange Ipiguá, Bady Bassitt, Cedral e Uchoa e tem Foro Distrital de Guapiaçu. A cidade abriga o Hospital de Base, 2º maior hospital-escola SUS do Brasil, ligado à FAMERP (autarquia estadual).

UF
SP
Porte
média-grande
População
480.393 hab.
Atualizada em
17/11/2026
São José do Rio Preto/SP
Foto: Paulo Júnior Correia, licença CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

Fórum de São José do Rio Preto/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum São José do Rio Preto I - (Central)
Endereço
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP 15010-902 · abrir no mapa
Telefone
(17) 3354-2613
E-mail
riopretoadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
Entrância
Final

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 269, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Outros prédios da comarca

  • Fórum São José do Rio Preto II - (Cível, Fazenda e DARAJ 8) · Rua Abdo Muanis, 991, Centro, São José do Rio Preto/SP · (17) 2137-3784
  • Fórum São José do Rio Preto III - (Família, JEC e Infância) · Rua Tupi, 765, Chacara Municipal, São José do Rio Preto/SP · (17) 3354-3918

Também respondem a esta comarca: Bady Bassitt, Cedral, Guapiaçu, Uchoa.

Precisa de advogado para um processo em São José do Rio Preto? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em São José do Rio Preto/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). A competência é da comarca do lugar em que o fato aconteceu (art. 70 do CPP); esta página não registra a comarca a que São José do Rio Preto/SP responde, e a informação sai do Tribunal de Justiça do estado, não de suposição.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende São José do Rio Preto em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em São José do Rio Preto? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, São José do Rio Preto/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome oficial
Comarca de São José do Rio Preto
Entrância
Final
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
Circunscrição administrativa
16ª Circunscrição Judiciária, São José do Rio Preto
Região administrativa judiciária
8ª Região Administrativa Judiciária (8ª RAJ-SP)
Base normativa comarca
Lei 903/1904 (criação da Comarca de São José do Rio Preto)
Base normativa denominação
Decreto-lei 14.334, de 30/11/1944 (denominação atual)
Base normativa entrância
Art. 2º, XXIII, Lei Complementar 980, de 21/12/2005 (entrância final)
Observação jurisdição
A comarca conta com Foro Distrital de Guapiaçu (LC 877/2000), elevado a Vara da Comarca por Resolução TJSP 750/2016 (a partir de 19/09/2016). A UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis foi instalada pelo Provimento Conjunto 172/2025, Unidade de Processamento Judicial unificada, Comunicado Conjunto 320/2025.
Jurisdição municipal
Jurisdição municipal
São José do Rio Preto (sede), Bady Bassitt, Ipiguá, Cedral, Uchoa, Guapiaçu (Foro Distrital)
Foros
· Fórum Principal (Cível) · Endereço
Rua Marechal Deodoro, 3036, Centro, São José do Rio Preto/SP
· Fórum Principal (Cível) · CEP
15010-902
· Fórum Principal (Cível) · Telefone
(17) 3354-2613
· Fórum Principal (Cível) · Fax
(17) 3354-2616
· Fórum II, Cíveis, Fazenda Pública e DARAJ 8 · Endereço
Rua Abdo Muanis, 991, Centro, São José do Rio Preto/SP
· Fórum II, Cíveis, Fazenda Pública e DARAJ 8 · CEP
15015-070
· Fórum II, Cíveis, Fazenda Pública e DARAJ 8 · Telefone
(17) 2137-3784
· Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski", Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude · Endereço
Rua Tupi, 765, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP
· Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski", Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude · CEP
15090-500
· Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski", Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude · Telefone
(17) 2137-3784
· Fórum "Doutor Silvio Irineu Bednarski", Família, Juizado Especial Cível e Infância e Juventude · Área construida
5.379 m²
Varas
Varas
1ª a 5ª Varas Cíveis, 6ª a 10ª Varas Cíveis, sob UPJ (Provimento Conjunto 172/25), 1ª a 6ª Varas Criminais (a 6ª criada por LC 877/2000), Vara do Júri, Execuções Criminais e Corregedoria Permanente, 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões, Vara da Infância e da Juventude, 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública, Juizado Especial Criminal, Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem (Foro Especializado da 2ª, 5ª e 8ª RAJs), Resolução 877/2022, Vara da Comarca de Guapiaçu (Foro Distrital)
Cejusc
Nome
CEJUSC Mauá... CEJUSC de São José do Rio Preto
Endereço principal
Fórum 'Dr. Silvio Irineu Bednarski', Rua Tupi, 765, Chácara Municipal
Posto pm
Nas dependências do 17º BPM/I, Núcleo de Mediação Comunitária (inaugurado 26/04/2019)
Telefone posto pm
Atendimento ao público de segunda a sexta, 10h às 16h
Serviços uteis TJ
· 1 · Serviço
Consulta processual unificada TJSP
· 1 · Url
esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
· 2 · Serviço
Balcão Virtual TJSP
· 2 · Url
www.tjsp.jus.br/PlantaoJudiciario
· 3 · Serviço
Peticionamento eletrônico
· 3 · Url
esaj.tjsp.jus.br
· 4 · Serviço
Agendamento de atendimento presencial
· 4 · Url
www.tjsp.jus.br

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais em São José do Rio Preto (SISDEPEN)

Fonte: SISDEPEN, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). Todas as unidades de SP.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Endereço
Rod. BR 153, Km 47 Zona Rural, São José do Rio Preto/SP, CEP 15052-900
Telefones
(17) 3215-8904 / (17) 3215-8905
WhatsApp
(17) 3215-8904
E-mails
cdpriopreto@sp.gov.br / protocolo@cdpsjrp.sap.sp.gov.br / chefedivisaocomplexo.cdpsjrp@sp.gov.br

Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Endereço
Rod. BR 153, Km 47,5 - Zona Rural, São José do Rio Preto/SP
Telefones
(17) 3225-8824 / (17) 3225-5671
WhatsApp
(17) 3225-8824
E-mail
chefedivisaocomplexo.crfjriopreto@sp.gov.br

Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto

Endereço
Rod. BR 153, Km 47,5 - Zona Rural, São José do Rio Preto/SP
Telefone
(17) 3234-5522
WhatsApp
(17) 3234-5522
E-mail
chefedivisaocomplexo.cppsjriopreto@sp.gov.br

Central de Penas e Medidas Alternativas de São José do Rio Preto · Alternativas penais e egressos

Endereço
Rua João Mesquita, 1647 - Parque Industrial, São José do Rio Preto/SP
Telefone
(17) 3211-9424
E-mail
cpmasjriopreto@sp.gov.br
Horário
Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Mais 1unidade

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

2º Distrito Policial - São Carlos

Endereço
Rua Benjamim Constant, 3821, Vila Imperial, São José do Rio Preto/SP, CEP 15015-600
Telefone
(16) 3371-3500
E-mail
dp02.scarlos@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso

Endereço
Rua Floriano Peixoto, 2880, Santos Dumont, São José do Rio Preto/SP, CEP 15020-010
Telefone
(17) 3231-3708
Horário
segunda a sexta, das 09h às 19h

5ª Corregedoria Auxiliar - São José do Rio Preto

Endereço
Rua José Caetano de Freitas, 860, Jardim Urano, São José do Rio Preto/SP, CEP 15084-240
Telefones
(17) 3226-5397 / (17) 3226-5661 / (17) 3216-4831
E-mail
5ca.sjrpreto@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 19h

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
São José do Rio Preto sedia três unidades da SAP-SP: o CDP de São José do Rio Preto, destinado a presos provisórios, o CPP "Dr. Javert de Andrade", centro de progressão penitenciária masculino voltado ao regime semiaberto, e o Centro de Ressocialização Feminino, que atende os regimes fechado e semiaberto e a prisão civil. Polo do sistema prisional do noroeste paulista, a comarca concentra incidentes de execução penal, a progressão ao semiaberto, a remição por trabalho e estudo e as autorizações de visita dependem de acompanhamento técnico no processo de execução.

Sistema Penitenciário

Órgão
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP)
Complexo local
Nome
Complexo Penal de São José do Rio Preto
Unidades
· Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto · Endereço
Rodovia BR-153, Km 47, Zona Rural, São José do Rio Preto/SP
· Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto · CEP
15052-900
· Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto · Telefone
(17) 3224-5910
· Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto · Regime
Fechado (preso provisório)
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" · Endereço
Rodovia BR-153, Km 47,5, Zona Rural, São José do Rio Preto/SP
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" · CEP
15052-903
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" · Telefone fax
(17) 3234-5522
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" · Emails
cppsjrp@sp.gov.br, cpp@sjrp.sap.sp.gov.br
· Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" · Regime
Semiaberto
Unidades
Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Serviços uteis sap
· 1 · Serviço
Sistema de Informações ao Familiar
· 1 · Url
www.sap.sp.gov.br
· 2 · Serviço
Agendamento de visita / Carteirinha SAP
· 2 · Url
www.sap.sp.gov.br
· 3 · Serviço
Ouvidoria da SAP
· 3 · Url
www.sap.sp.gov.br/ouvidoria

Polícia Militar

Órgão
Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)
Comando intermediário
Comando de Policiamento do Interior 5 (CPI-5), sediado em São José do Rio Preto
Endereço cpi5
Av. dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Jurisdição cpi5
95 municípios do noroeste paulista
Emergência
190
Site pm
www.policiamilitar.sp.gov.br
Unidades sediadas
· 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior (17º BPM/I) · Endereço
Av. Sabino Cardoso Filho, 2500, Vila Elvira, São José do Rio Preto/SP
· 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior (17º BPM/I) · CEP
15061-017
· 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior (17º BPM/I) · Telefone
(17) 3225-8976
· 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior (17º BPM/I) · E-mail
17gb@polmil.sp.gov.br
· 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (9º BAEP) · Endereço
Av. dos Estudantes (junto ao CPI-5), Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
· 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (9º BAEP) · Jurisdição
95 municípios do CPI-5
· 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (9º BAEP) · Data inauguração
2019
· 4º Batalhão de Polícia Ambiental (4º BPAmb) · Endereço referência
Av. Gov. Adhemar P. de Barros, São José do Rio Preto/SP
· 4º Batalhão de Polícia Ambiental (4º BPAmb) · Jurisdição
Noroeste paulista (proteção ambiental e fiscalização)
· 13º Grupamento de Bombeiros (13º GB), Corpo de Bombeiros Militar · Endereço referência
São José do Rio Preto/SP, instalações com hangar para Águia
· 13º Grupamento de Bombeiros (13º GB), Corpo de Bombeiros Militar · Emergência
193
Serviços uteis pm
· 1 · Serviço
Emergência
· 1 · Telefone
190
· 2 · Serviço
Disque-Denúncia
· 2 · Telefone
181
· 3 · Serviço
Defesa Civil
· 3 · Telefone
199

Polícia Civil

Órgão
Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP)
Comando regional
Nome
DEINTER-5, Departamento de Polícia Judiciária de São José do Rio Preto (Departamento de Polícia Judiciária do Interior 5)
Endereço
Rua General Glicério, 3280, andar 1, Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP
Telefones
(17) 3231-3388, (17) 3232-8977, (17) 3234-3804, (17) 3232-8909
Sede seccional
Nome
Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto
Endereço
Rua Benjamin Constant, 3821, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Telefone
(17) 3234-1406
Unidade especializada mulher
Nome
Delegacia de Defesa da Mulher de São José do Rio Preto (DDM/DEAM)
Endereço referência
Rua Floriano Peixoto, Centro, São José do Rio Preto/SP
Serviços uteis pc
· 1 · Serviço
Delegacia Eletrônica (B.O. on-line)
· 1 · Url
www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br
· 2 · Serviço
Consulta a CNH, RG e Atestado de Antecedentes
· 2 · Url
www.ssp.sp.gov.br
· 3 · Serviço
Disque-Denúncia
· 3 · Telefone
181
· 4 · Serviço
Disque-Denúncia Nacional / Mulher
· 4 · Telefone
180

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPSP)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEDE

Endereço
Rua Voluntários de São Paulo, 3539, São José do Rio Preto/SP, CEP 15015-200
Telefones
(17) 3121-4685 / (17) 3121-4389
E-mails
pjcrimsjrp@mpsp.mp.br / pjcivelsjriopreto@mpsp.mp.br

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - INFÂNCIA E JUVENTUDE

Endereço
Rua Tupi, 765, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-020
Telefone
(17) 3201-3180
E-mail
pjinfanciasjriopreto@mpsp.mp.br

Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Defensoria Pública de São Paulo

São José do Rio Preto

Endereço
Rua Marechal Deodoro, 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP 15010-070
Telefone
(17) 3122-7300

São José do Rio Preto - Fórum Cível

Endereço
Rua Abdo Muanis nº 991, Sala 306, Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-140
Telefone
(17) 3229-2235

Fonte: defensoria.sp.def.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
22ª Subseção da OAB-SP, São José do Rio Preto
Endereço
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5853, Jardim São Manoel, São José do Rio Preto/SP
CEP
15090-000
Prédio nome
Casa da Advocacia e da Cidadania de São José do Rio Preto
Representação etica url
oabriopreto.org.br/representacao-de-etica-e-disc
Telefones
Telefones
(17) 98828-6756, (17) 3227-1294, (17) 3227-5288, (17) 3226-2777, (17) 3226-5412
Emails
Emails
saojose.riopreto@oabsp.org.br, atendimento@oabriopreto.org.br
Sites
Sites
www.oabsp.org.br/subsecao/sao-jose-do-rio-pretowww.oabsp.org.br/subs/saojosedoriopreto, oabriopreto.org.br
Serviços uteis OAB
· 1 · Serviço
Consulta de inscrição / cadastro de advogados
· 1 · Url
www.oabsp.org.br
· 2 · Serviço
ESA, Escola Superior de Advocacia (Núcleo Rio Preto)
· 2 · Url
www.oabsp.org.br/esa
· 3 · Serviço
CAASP, Caixa de Assistência dos Advogados de SP
· 3 · Url
www.caasp.org.br
· 4 · Serviço
Assistência Judiciária (Convênio CAJ / OAB-DPE)
· 4 · Url
oabriopreto.org.br

Ministério Público Estadual

Órgão
Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP / MP-SP)
Endereço promotoria
Rua Voluntários de São Paulo, 3539, Centro, São José do Rio Preto/SP
CEP
15015-200
Telefone
(17) 3121-4354
Emails promotoria
Cível
pjcivelsjriopreto@mpsp.mp.br
Criminal
pjcrimsjrp@mpsp.mp.br
Infância juventude
pjinfanciasjriopreto@mpsp.mp.br
Gaeco regional
gaeco.riopreto@mpsp.mp.br
Serviços uteis MP
· 1 · Serviço
Encontre uma Promotoria
· 1 · Url
www.mpsp.mp.br/promotorias
· 2 · Serviço
SAC MPSP, Atendimento ao Cidadão
· 2 · Url
www.mpsp.mp.br/servicos-ao-cidadao
· 3 · Serviço
Ouvidoria / Corregedoria
· 3 · Url
www.mpsp.mp.br/contate-o-mpsp
· 4 · Serviço
Pedido de revisão de arquivamento (vítima)
· 4 · Url
www.mpsp.mp.br/arquivamento-de-procedimentos

Procuradoria-Geral do Estado

Órgão
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
Site
www.pge.sp.gov.br
Procuradoria municipal local
Nome
Procuradoria-Geral do Município de São José do Rio Preto (PGM)
Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 a 3º andar, Paço Municipal (Sec. Assuntos Jurídicos)
Telefone
(17) 3203-1100

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de São José do Rio Preto corre na 6ª Subseção Judiciária de São José do Rio Preto.

São José do Rio Preto - 6ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias

Endereço
Rua dos Radialistas Rio-Pretenses, 1000, Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-070
Telefone
(17) 3216-8800
E-mail do plantão
sjrpre-sejf-jef@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 125ª Zona

Endereço
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4929, Vila São José, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-000
Telefone
(17) 3232-8988
E-mail
ze125@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h

Cartório Eleitoral da 267ª Zona

Endereço
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4929, Vila São José, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-000
Telefone
(17) 3235-1070
E-mail
ze267@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h

Cartório Eleitoral da 268ª Zona

Endereço
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4929, Vila São José, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-000
Telefone
(17) 3232-8313
E-mail
ze268@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h

Cartório Eleitoral da 126ª Zona

Endereço
Rua Américo Gomes Novoa, 711, Jardim Redentor, São José do Rio Preto/SP, CEP 15085-330
Telefone
(17) 3227-7359
E-mail
ze126@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (3)

Bady Bassitt, Nova Aliança, Potirendaba.

Mais 1unidade

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Justiça Federal

Subseção
6ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, São José do Rio Preto
Seção judiciária
Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Tribunal
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Jurisdição territorial
Aproximadamente 102 municípios do noroeste paulista (mais de 1 milhão de habitantes; o Hospital de Base atende 1,7 milhão de hab da DRS XV)
Endereço fórum
Rua dos Radialistas Rio-Pretenses, 1000, Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP
Horário atendimento público
13h às 19h (segunda a sexta, Portaria CJF3R 89/2024)
Plantao regionalizado
Por força da Portaria SJRP NUAR 63/2022, o plantão é regionalizado entre as Subseções Judiciárias de São José do Rio Preto, Jales [(17) 3624-5908 e (17) 99123-7550] e Catanduva [(17) 3531-3634].
Site
www.jfsp.jus.br/sjrp
Telefones plantao
Telefones plantao
(17) 99129-7623, (17) 3216-8800
Unidades judiciais
· 1ª Vara Federal, Competência Mista · E-mail
sjrpre-se01-vara01@trf3.jus.br
· 2ª Vara Federal · E-mail
sjrpre-se02-vara02@trf3.jus.br
· 3ª Vara Federal · E-mail
sjrpre-se03-vara03@trf3.jus.br
· 4ª Vara Federal · E-mail
sjrpre-se04-vara04@trf3.jus.br
· 5ª Vara Federal · E-mail
sjrpre-se05-vara05@trf3.jus.br
· 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal · Data instalação
13/12/2012
· 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal · E-mail
sjrpre-sejf-jef@trf3.jus.br
· 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal · Base normativa
Provimento CJF3R 403/2014 e 35/2020
· 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal · Base normativa
Provimento CJF3R 137/2024 (criada a partir da 1ª Vara Federal Previdenciária de SP)
· 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal · E-mail
sjrpre-sejf-jef@trf3.jus.br
· Central de Conciliação da JF/6ª Subseção · Data instalação
13/12/2012
· Central de Conciliação da JF/6ª Subseção · Base normativa
Resolução CNJ 125/2010 (Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos)
Serviços uteis jf
· 1 · Serviço
Consulta processual JF-3ª Região
· 1 · Url
web.trf3.jus.br/consultas
· 2 · Serviço
Balcão Virtual JF-3ª Região
· 2 · Url
www.jfsp.jus.br/balcao-virtual
· 3 · Serviço
PJe (Processo Judicial Eletrônico)
· 4 · Serviço
Certidões de distribuição
· 4 · Url
web.trf3.jus.br/certidao

Justiça do Trabalho

Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Campinas
Site
trt15.jus.br
Observação jurisdição
São José do Rio Preto integra a 15ª Região da Justiça do Trabalho, com sede em Campinas. A cidade tem Varas do Trabalho próprias, com Foro Trabalhista. Atendimento por agendamento on-line.
Varas competentes
· Varas do Trabalho de São José do Rio Preto · Endereço referência
Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, consultar TRT-15 (site)
· Varas do Trabalho de São José do Rio Preto · Telefone geral
TRT-15, 0800 942 1500
· Varas do Trabalho de São José do Rio Preto · Site
trt15.jus.br/atendimento-ao-publico
Serviços uteis TRT
· 1 · Serviço
Consulta processual TRT-15 / PJe
· 1 · Url
pje.trt15.jus.br/consultaprocessual
· 2 · Serviço
PJe Trabalhista
· 2 · Url
pje.trt15.jus.br
· 3 · Serviço
Ouvidoria TRT-15
· 3 · Url
trt15.jus.br/ouvidoria
· 4 · Serviço
Atermação eletrônica (jus postulandi)
· 4 · Url
trt15.jus.br/atendimento-ao-publico

Justiça Eleitoral

Tribunal regional
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Endereço TRE
Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01316-900
Central eleitor
148 (gratuito) / (11) 3130-2100
Site TRE
www.tre-sp.jus.br
Observação jurisdição
São José do Rio Preto tem 3 zonas eleitorais (125ª, 267ª e 268ª) distribuídas pelo município, e sedia ainda a 126ª e a 312ª, que atendem municípios vizinhos (TSE, conferido em 19/11/2026). Conforme as Resoluções TRE-SP 614/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023 e 659/2024 (redistribuição do eleitorado), o atendimento presencial pode ser feito em qualquer cartório eleitoral do estado. As zonas eleitorais de Rio Preto estão tradicionalmente ligadas aos bairros Centro, Vila Maceno, Boa Vista, Redentora e regiões periféricas.
Observação consulta
Para a localização exata da zona eleitoral atual, recomenda-se consultar o título eleitoral, o aplicativo e-Título ou a página do TRE-SP em https://www.tre-sp.jus.br/eleitor/consulta-a-zonas-eleitorais.
Serviços uteis
· 1 · Serviço
Autoatendimento Eleitoral (Título Net)
· 1 · Url
www.tse.jus.br/eleitor/titulo-net
· 2 · Serviço
Consulta a local de votação e situação eleitoral
· 2 · Url
www.tre-sp.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-vota
· 3 · Serviço
Aplicativo e-Título
· 3 · Url
www.tse.jus.br/eleitor/titulo-eleitoral
· 4 · Serviço
Agendamento de atendimento presencial
· 4 · Url
www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/atendiment
· 5 · Serviço
Justificativa eleitoral
· 5 · Url
www.tre-sp.jus.br/eleitor/justificativa-eleitora
· 6 · Serviço
Certidões eleitorais
· 6 · Url
www.tre-sp.jus.br/eleitor/certidoes

Polícia Federal

Órgão
Polícia Federal (PF), Delegacia em São José do Rio Preto
Jurisdição regional
Noroeste Paulista (102 municípios da 6ª Subseção JF)
Site
www.gov.br/pf
Serviços uteis pf
· 1 · Serviço
Emissão e agendamento de passaporte
· 1 · Url
www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte
· 2 · Serviço
Atendimento a estrangeiros (Migração)
· 2 · Url
www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao
· 3 · Serviço
Registro / regularização de armas SINARM
· 3 · Url
www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas
· 4 · Serviço
Denúncia anônima
· 4 · Url
www.gov.br/pf/pt-br/canais_atendimento/comunicac

Receita Federal

Órgão
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Delegacia local
Nome
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (DRF/SJR)
Endereço
Rua Roberto Mange, 360, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP
CEP
15090-901
Site
www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimen
Jurisdição
Noroeste paulista (atendimento em diversos municípios)
Serviços uteis rfb
· 1 · Serviço
e-CAC, Centro Virtual de Atendimento
· 1 · Url
cav.receita.fazenda.gov.br
· 2 · Serviço
CPF, Inscrição e regularização
· 2 · Url
www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf
· 3 · Serviço
CNPJ, Coleta Web / Redesim
· 3 · Url
www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orienta
· 4 · Serviço
IRPF, Declaração / Restituição
· 4 · Url
www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imp

INSS

Órgão
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Previdência Social
Central telefonica
135 (gratuito, segunda a sábado, 7h às 22h)
Agência local
Nome
Agência da Previdência Social de São José do Rio Preto (APS Rio Preto)
Serviços uteis INSS
· 1 · Serviço
Meu INSS, Portal e aplicativo
· 1 · Url
meu.inss.gov.br
· 2 · Serviço
Central 135, Agendamento
· 2 · Telefone
135
· 3 · Serviço
Perícia médica federal, DataPrev / Atestmed
· 3 · Url
www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/benefic

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Oficial de Registro de Imóveis

Atribuições
Registro de Imóveis
Endereço
Rua Bernardino de Campos, 4054, Redentora, CEP 15015-300
Telefone
(17) 3233-8797

2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto

Atribuições
Registro de Imóveis
Endereço
Rua Silva Jardim, 2740, Centro, CEP 15010-060
Telefone
(17) 2137-1100

2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos

Atribuições
Protesto de Títulos
Endereço
Rua Jorge Tibiriça 2553, Boa Vista, CEP 15025-060
Telefone
(17) 3214-6500

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede de São José do Rio Preto

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas
Endereço
Av. Dr. Aniloel Nazareth, 3680, Jardim Fuscaldo, CEP 15061-330
Telefone
(17) 3213-5559
Mais 9unidades

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartórios

Unidades
· 1º Oficial de Registro de Imóveis · Atribuições
Registro de Imóveis
· 1º Oficial de Registro de Imóveis · Endereço
Rua Bernardino de Campos, 4054, Redentora, São José do Rio Preto/SP
· 1º Oficial de Registro de Imóveis · CEP
15015-300
· 1º Oficial de Registro de Imóveis · Horário atendimento
Segunda a sexta, 9h às 17h
· 1º Oficial de Registro de Imóveis · Abrangência
Municípios atendidos pelo lado par da Rua Bernardino de Campos e adjacências
· 2º Oficial de Registro de Imóveis · Atribuições
Registro de Imóveis
· 2º Oficial de Registro de Imóveis · Endereço
Rua Silva Jardim, 2740, Centro, São José do Rio Preto/SP
· 2º Oficial de Registro de Imóveis · CEP
15010-060
· 2º Oficial de Registro de Imóveis · Telefone
(17) 2137-1100
· 2º Oficial de Registro de Imóveis · Horário atendimento
Segunda a sexta, 9h às 17h
· 2º Oficial de Registro de Imóveis · Data atividade
Ativo desde 11/02/1937
· 2º Oficial de Registro de Imóveis · Cns
12.250-8
· 1º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Atribuições
Notas
· 1º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Endereço
Rua General Glicério, 3578, Centro, São José do Rio Preto/SP
· 1º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · CEP
15010-080
· 1º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Telefone
(17) 3301-0910
· 1º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Data atividade
Ativo (centenário)
· 2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Atribuições
Notas
· 2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Endereço
Rua Voluntários de São Paulo, 3229, Centro, São José do Rio Preto/SP
· 2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · CEP
15015-200
· 2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Telefones
(17) 3232-4211, (17) 3222-0360
· 2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Site
www.cartorioderiopreto.com.br
· 2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Data atividade
Ativo desde 05/10/1904
· 2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Cns
12.388-5
· 3º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Atribuições
Notas
· 3º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Endereço
Rua Jorge Tibiriçá, 2702, Centro, São José do Rio Preto/SP
· 3º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · CEP
15010-050
· 3º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Telefone
(17) 3302-8200
· 3º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Data atividade
Ativo desde 05/01/1937
· 3º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Cns
12.629-2
· 4º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Atribuições
Notas
· 4º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Endereço
Centro, São José do Rio Preto/SP
· 4º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto · Data atividade
Ativo desde 25/05/1937
· 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · Atribuições
Protesto de Títulos
· 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · Endereço
Rua Jorge Tibiriçá, 2562, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
· 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · CEP
15025-060
· 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · Data atividade
Ativo desde 01/06/2005
· 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · Atribuições
Protesto de Títulos
· 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · Endereço
Rua Jorge Tibiriçá, 2553, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
· 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · CEP
15025-000
· 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · Telefone
(17) 3214-6500
· 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos · Data atividade
Ativo desde 20/09/2001
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, 1º Subdistrito · Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, 1º Subdistrito · Endereço
Centro, São José do Rio Preto/SP
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, 1º Subdistrito · Site
www.cartorioriopreto.com.br
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, 1º Subdistrito · Data atividade
Ativo desde 03/11/1889 (1º registro: 19/10/1889)
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, 2º Subdistrito · Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, 2º Subdistrito · Endereço
Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, 3º Subdistrito · Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, 3º Subdistrito · Endereço
Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP
· Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Engenheiro Schmidt · Atribuições
Notas e Registro Civil (distrito de Engenheiro Schmidt)
· Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Engenheiro Schmidt · Endereço
Engenheiro Schmidt, São José do Rio Preto/SP
· Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica · Atribuições
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
· Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica · Endereço
Centro, São José do Rio Preto/SP
· Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica · Site
www.rtdriopreto.com.br
· Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica · Data atividade
Ativo desde 09/06/1904
Serviços uteis cartórios
· 1 · Serviço
Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)
· 1 · Url
censec.org.br
· 2 · Serviço
Registro Civil Nacional, Consulta de óbito / segunda via
· 2 · Url
registrocivil.org.br
· 3 · Serviço
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)
· 3 · Url
www.indisponibilidade.org.br
· 4 · Serviço
Central Eletrônica de Registro de Imóveis (CRI-SP), ONR
· 4 · Url
ridigital.org.br
· 5 · Serviço
CENPROT-SP, Central de Protestos
· 5 · Url
www.cenprotsp.com.br
· 6 · Serviço
Corregedoria-Geral de Justiça TJ-SP, fiscalização extrajudicial
· 6 · Url
www.tjsp.jus.br/Corregedoria

Prefeitura, Câmara e serviços, São José do Rio Preto/SP

Corpo de Bombeiros

Órgão
Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo (CBMESP), 13º Grupamento de Bombeiros (13º GB)
Sede
São José do Rio Preto (atende toda a região noroeste paulista)
Emergência
193
Site cbmesp
www.policiamilitar.sp.gov.br/bombeiros

Defesa Civil

Órgão
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), Sec.
Vinculação
Secretaria de Segurança Pública / Prefeitura de Rio Preto
Emergência defesa civil
199
Endereço administrativo
Av. Alberto Andaló, 3030, Paço Municipal, Centro

Prefeitura Municipal

Nome oficial
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Endereço paco
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro, São José do Rio Preto/SP
CEP paco
15015-000
CNPJ
46.588.950/0001-80
Telefone geral
(17) 3203-1100
Site
www.riopreto.sp.gov.br
Diário oficial
www.riopreto.sp.gov.br/diario-oficial
Portal transparência
www.riopreto.sp.gov.br/transparencia
Ouvidoria url
www.riopreto.sp.gov.br/ouvidoria
Telefones uteis url
www.riopreto.sp.gov.br/telefones-uteis
Horário atendimento
Segunda a sexta, 8h às 17h
Observação sede
O Paço Municipal concentra o gabinete do prefeito e do vice e a maioria das secretarias-fim. A Secretaria de Saúde tem unidades próprias, assim como Mobilidade Urbana (Riopreto Trânsito e Transportes) e Obras (1º e 4º andar do Paço).
Secretarias e órgãos
· Gabinete do Prefeito · Sigla
GAB
· Gabinete do Prefeito · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro (Paço Municipal)
· Gabinete do Prefeito · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Administração · Sigla
SMA
· Secretaria de Administração · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 a 2º andar, Centro
· Secretaria de Administração · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Administração · Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/administracao
· Secretaria de Assistência Social · Sigla
SAS
· Secretaria de Assistência Social · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Assistência Social · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Assistência Social · Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/assistencia
· Secretaria de Assuntos Jurídicos · Sigla
SAJ
· Secretaria de Assuntos Jurídicos · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 a 3º andar, Centro
· Secretaria de Assuntos Jurídicos · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Comunicação · Sigla
SC
· Secretaria de Comunicação · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Comunicação · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Cultura · Sigla
SCU
· Secretaria de Cultura · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Cultura · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia · Sigla
SDE
· Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Educação · Sigla
SE
· Secretaria de Educação · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Educação · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Educação · Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/educacao
· Secretaria de Esportes e Lazer · Sigla
SEL
· Secretaria de Esportes e Lazer · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Esportes e Lazer · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria da Fazenda · Sigla
SF
· Secretaria da Fazenda · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria da Fazenda · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Governo Municipal · Sigla
SG
· Secretaria de Governo Municipal · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Governo Municipal · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Habitação · Sigla
SH
· Secretaria de Habitação · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Habitação · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo · Sigla
SMA-AMB
· Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança (Riopreto T&T) · Sigla
SMU
· Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança (Riopreto T&T) · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança (Riopreto T&T) · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Obras · Sigla
SO
· Secretaria de Obras · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030 a 1º e 4º andares, Centro
· Secretaria de Obras · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Obras · Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/obras
· Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação · Sigla
SPECTI
· Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Raça e Etnia · Sigla
SPPM
· Secretaria de Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Raça e Etnia · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Raça e Etnia · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Saúde · Sigla
SS
· Secretaria de Saúde · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro (sede administrativa); unidades de saúde distribuídas pelo município
· Secretaria de Saúde · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (GCM) · Sigla
SSP
· Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (GCM) · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (GCM) · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria de Serviços Gerais · Sigla
SSU
· Secretaria de Serviços Gerais · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Serviços Gerais · Telefone
(17) 3203-1100
· Secretaria do Trabalho e do Emprego · Sigla
STE
· Secretaria do Trabalho e do Emprego · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria do Trabalho e do Emprego · Telefone balcão
(17) 99739-8710 (Balcão de Empregos)
· Secretaria do Trabalho e do Emprego · Telefone cursos
(17) 99773-7125 (Cursos)
· Secretaria do Trabalho e do Emprego · Telefone inscrições
(17) 3218-8041 (Frentes de Trabalho e inscrições)
· Secretaria do Trabalho e do Emprego · Emails
smtecursos@riopreto.sp.gov.br, balcao@riopreto.sp.gov.br
· Secretaria do Trabalho e do Emprego · Horário atendimento
Segunda a sexta, 8h às 17h
· Secretaria do Trabalho e do Emprego · Url
www.riopreto.sp.gov.br/secretarias/trabalho
· Secretaria de Agricultura e Abastecimento · Sigla
SAA
· Secretaria de Agricultura e Abastecimento · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Secretaria de Agricultura e Abastecimento · Telefone
(17) 3203-1100
· Junta de Serviço Militar (Serviço Militar Municipal) · Sigla
SVM
· Junta de Serviço Militar (Serviço Militar Municipal) · Endereço
Av. Alberto Andaló, 3030, Centro
· Junta de Serviço Militar (Serviço Militar Municipal) · Telefone
(17) 3203-1100
· Junta de Serviço Militar (Serviço Militar Municipal) · Url
www.riopreto.sp.gov.br/servico-militar

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Endereço
Rua Silva Jardim, 3357, Centro, São José do Rio Preto/SP
CEP
15010-060
Telefone geral
(17) 3214-7743
Consulta documentos
riopreto.siscam.com.br
Tv camara
Canal 28.2 (sinal digital aberto); transmissão também em https://www.riopreto.sp.leg.br/TVCamara
Ouvidoria url
www.riopreto.sp.leg.br/Paginas/Ouvidoria
Acesso informação url
www.riopreto.sp.leg.br/Paginas/AcessoaInformacao
Escola legislativo url
www.riopreto.sp.leg.br/Paginas/EscolaLegislativo
Sites
Sites
www.riopreto.sp.leg.brwww.saojosedoriopreto.sp.leg.br

PROCON

Órgão
PROCON-Rio Preto
Vinculação
Secretaria de Assuntos Jurídicos / Procuradoria-Geral do Município
Endereço administrativo
Av. Alberto Andaló, 3030, Paço Municipal, Centro
Telefone
(17) 3203-1100
Serviços uteis consumidor
· 1 · Serviço
Consumidor.gov.br
· 1 · Url
www.consumidor.gov.br
· 2 · Serviço
PROCON-SP (estadual)
· 2 · Url
www.procon.sp.gov.br

Saúde Pública

Hospital referência regional
Nome
Hospital de Base (HB), Funfarme
Endereço
Av. Brigadeiro Faria Lima, 5544, Vila São José, São José do Rio Preto/SP
CEP
15090-000
Telefone
(17) 3201-5000
Sites
www.hospitaldebase.com.br
Natureza
Hospital-escola filantrópico, mantido pela Fundação Faculdade Regional de Medicina (FUNFARME) e ligado à FAMERP (autarquia estadual)
Leitos
708 leitos de internação total (incluindo 152 leitos de UTI e 677 de enfermaria, com 28 salas cirúrgicas)
Pacto assistencial
Referência regional SUS para 102 municípios e 1,7 milhão de habitantes da DRS XV. Mais de 85% dos atendimentos pelo SUS. 2º maior hospital-escola do país em produção SUS.
Funcionamento
24 horas (porta de urgência)
Pioneirismo
1º transplante infantil de coração no interior do Brasil (fevereiro de 2010)
Complexo funfarme unidades
· Hospital da Criança e Maternidade (HCM) · Endereço
Av. Jamil Feres Kfouri, 60/80, São José do Rio Preto/SP
· Hospital da Criança e Maternidade (HCM) · CEP
15091-240
· Ambulatório de Especialidades, HB · Site referência
www.ambulatoriohb.com.br
· Instituto do Câncer (ICA), HB · Site referência
www.hospitaldebase.com.br
· Hemocentro de Rio Preto · Vinculação
Funfarme/Famerp
· Instituto de Reabilitação Lucy Montoro, Unidade Rio Preto · Vinculação
Rede Lucy Montoro / SES-SP
Instituto cardiologia
Nome
InCor Rio Preto, Instituto de Cardiologia
Endereço
Av. José Munia, 7301, São José do Rio Preto/SP
Telefones
(17) 2139-8300, (17) 3512-4300
Natureza
Hospital cardiológico (referência regional)
Outras unidades
· SAMU 192, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência · Emergência
192
Outras unidades
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, UPA, Unidades de Pronto Atendimento (rede municipal)
Serviços uteis saude
· 1 · Serviço
SUS / Cartão Nacional de Saúde
· 1 · Url
www.gov.br/saude/pt-br
· 2 · Serviço
SAMU
· 2 · Telefone
192
· 3 · Serviço
Disque-Saúde
· 3 · Telefone
136
· 4 · Serviço
Conecte SUS Cidadão (app)

Educação Superior Pública

Unidades
· UNESP, IBILCE Rio Preto (Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas) · Mantenedora
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
· UNESP, IBILCE Rio Preto (Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas) · Endereço referência
Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth
· UNESP, IBILCE Rio Preto (Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas) · Site referência
www.ibilce.unesp.br
· FAMERP, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto · Mantenedora
Autarquia Estadual (desde 1994)
· FAMERP, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto · Site referência
www.famerp.br
· FATEC Rio Preto, Faculdade de Tecnologia · Mantenedora
Centro Paula Souza
· FATEC Rio Preto, Faculdade de Tecnologia · Site referência
www.cps.sp.gov.br
· ETEC Philadelpho Gouvêa Netto · Mantenedora
Centro Paula Souza
· ETEC Philadelpho Gouvêa Netto · Site referência
etecphiladelpho.cps.sp.gov.br
· UNIRP, Centro Universitário de Rio Preto (Faculdades Integradas Riopretense) · Natureza
Privada
· UNIRP, Centro Universitário de Rio Preto (Faculdades Integradas Riopretense) · Site referência
www.unirp.edu.br
· FACERES, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto · Natureza
Privada
· FACERES, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto · Site referência
www.faceres.com.br
· Diretoria de Ensino Regional de São José do Rio Preto (DE Rio Preto) · Vinculação
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)
· Diretoria de Ensino Regional de São José do Rio Preto (DE Rio Preto) · Site referência
www.educacao.sp.gov.br

Cidadania

Creas
Nome
Centros de Referência Especializados de Assistência Social, CREAS
Centro pop
Nome
Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Central cadunico
Nome
Central de Cadastro Único (CadÚnico)
Conselhos municipais
Conselhos municipais
CMAS, Conselho Municipal de Assistência Social, CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMI, Conselho Municipal do Idoso, CMPD, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, COMSEA, Conselho Municipal de Segurança Alimentar, CMS, Conselho Municipal de Saúde, CME, Conselho Municipal de Educação (deliberativo e fiscalizador), CMDM, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, CMDLGBT, Conselho de Direitos Humanos e Cidadania LGBT

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Números emergência
· 1 · Serviço
Polícia Militar / Emergência geral
· 1 · Telefone
190
· 2 · Serviço
SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
· 2 · Telefone
192
· 3 · Serviço
Corpo de Bombeiros / 13º GB
· 3 · Telefone
193
· 4 · Serviço
Defesa Civil
· 4 · Telefone
199
· 5 · Serviço
Disque-Denúncia (PMESP)
· 5 · Telefone
181
· 6 · Serviço
Disque-Denúncia Mulher
· 6 · Telefone
180
· 7 · Serviço
Disque 100, Direitos Humanos
· 7 · Telefone
100
· 8 · Serviço
Plantão JF/6ª Subseção
· 8 · Telefones
(17) 99129-7623, (17) 3216-8800
· 9 · Serviço
Hospital de Base, Porta de Urgência 24h
· 9 · Telefone
(17) 3201-5000
· 10 · Serviço
CVV, Centro de Valorização da Vida
· 10 · Telefone
188

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Utilidade pública

Particularidades

História

A formação de São José do Rio Preto remonta ao avanço de mineiros que, a partir de 1840, fixaram-se na região noroeste paulista e iniciaram a exploração agrícola e a criação de animais. Em 1852, Luiz Antônio da Silveira doou parte de suas terras ao padroeiro São José para que do patrimônio nascesse um povoado. A data de 19 de março de 1852 é tida como o marco de fundação, quando moradores, sob a liderança de João Bernardino de Seixas Ribeiro, ergueram um cruzeiro e edificaram uma pequena capela junto ao Rio Preto, curso d'água que, somado ao nome do santo protetor, deu origem ao topônimo do município.

O distrito foi criado pela Lei Provincial nº 4, de 21 de março de 1879, e a emancipação ocorreu pela Lei nº 294, de 19 de julho de 1894, que desmembrou a localidade de Jaboticabal. O território inicial era vastíssimo, delimitado pelos rios Paraná, Grande, Tietê e Turvo. Entre 1906 e 1945 o nome foi reduzido para Rio Preto, sendo posteriormente restaurada a denominação original. A chegada da Estrada de Ferro Araraquarense, em 1912, consolidou a cidade como polo de concentração e distribuição de mercadorias do antigo Sertão de Avanhandava, impulsionando seu crescimento urbano.

Economia

São José do Rio Preto estrutura sua economia sobre uma base ampla de serviços, articulada à atividade industrial e ao agronegócio regional. O setor de serviços responde pela maior parcela do valor adicionado do município, refletindo seu papel de capital regional do noroeste paulista, com forte presença de comércio diversificado, serviços financeiros, educação e atividades médico-hospitalares. O complexo de saúde local possui reconhecimento por pesquisas em cardiologia e atuação em transplantes e tratamentos de alta complexidade, atraindo demanda de toda a região.

Na indústria, destacam-se segmentos de alimentos e bebidas, biocombustíveis, móveis, produtos de metal, artigos de borracha, material de transporte e têxtil, além da produção de materiais cirúrgicos. A agropecuária da região é expressiva na cana-de-açúcar, na pecuária de corte e na citricultura. A organização econômica é reforçada por polos de desenvolvimento voltados a Alimentos e Bebidas, Biocombustíveis e Saúde e Farma, que articulam empresas, cooperativas e indústrias de beneficiamento. Essa diversificação produtiva, somada à posição de entroncamento rodoviário, faz da cidade um centro de negócios e prestação de serviços para os municípios do entorno.

Panorama jurídico

A Comarca de São José do Rio Preto é classificada como de entrância final no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e exerce jurisdição também sobre os municípios de Ipiguá, Bady Bassitt, Cedral, Uchoa e Guapiaçu. O Foro local conta com estrutura ampla de primeira instância, abrangendo varas cíveis, criminais, de família e sucessões, além de juizados especiais e unidades de processamento judicial, refletindo o porte e a densidade populacional do polo regional. Entre as ampliações recentes do TJSP na comarca está a instalação de vara regional empresarial e de resolução de conflitos relacionados à arbitragem, voltada a litígios societários e contratuais.

O município é também sede da 6ª Subseção Judiciária da Justiça Federal em São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o que concentra na cidade o processamento de demandas de competência federal, como matérias previdenciárias, tributárias federais e execuções fiscais da União. Em razão do perfil econômico diversificado, são comuns na comarca controvérsias tributárias estaduais e municipais, questões empresariais e contratuais, além de demandas cíveis e de família.

Dados do município

Mesorregião
São José do Rio Preto
Microrregião
São José do Rio Preto
Região intermediária (IBGE)
São José do Rio Preto
Região imediata (IBGE)
São José do Rio Preto
Área (km²)
431,9
População (Censo 2022)
480.393
Densidade demográfica (hab/km²)
1.112,17 hab/km²
PIB (2023)
R$ 26,39 bilhões
Distritos (3)
São José do Rio Preto, Engenheiro Schmidt, Talhado

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em São José do Rio Preto

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de São José do Rio Preto tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Singularidades institucionais

Comarca de entrância final do TJSP

A comarca de São José do Rio Preto é classificada como de entrância final no TJSP, o nível mais elevado da organização judiciária estadual, reservado às comarcas de maior movimento forense. Concentra varas especializadas e é referência judiciária do noroeste paulista.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Memória das Comarcas (Lei nº 980/2005)

Sede da 6ª Subseção Judiciária Federal (TRF3)

O município sedia a 6ª Subseção Judiciária de SP (TRF3), com presença da Justiça Federal desde 1993, com varas federais, JEF e Central de Conciliação, e jurisdição ampliada sobre municípios das subseções de Catanduva e Jales em diversas matérias.

Fonte: TRF3, Jurisdição da 6ª Subseção; Seção Judiciária de SP (jfsp.jus.br)

Sede de Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem

A cidade abriga uma das Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem do TJSP, instalada em agosto de 2023, com competência sobre as 2ª (Araçatuba), 5ª (Presidente Prudente) e 8ª (São José do Rio Preto) RAJs, processando direito empresarial, recuperação judicial, falências e arbitragem.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), notícia institucional

Polo regional de saúde do noroeste paulista

O município é o principal polo regional de saúde do noroeste paulista, sediando a FAMERP e o Hospital de Base, complexo de alta complexidade referência para mais de uma centena de municípios. Essa concentração reflete-se em demandas de direito da saúde processadas na cidade.

Fonte: Hospital de Base / FUNFARME; Ministério da Saúde

Sede da 22ª Subseção da OAB/SP

São José do Rio Preto sedia a 22ª Subseção da OAB/SP, criada em 21 de março de 1932, com base territorial que abrange, além do município-sede, cidades como Bady Bassitt, Cedral, Uchoa, Guapiaçu, Ipiguá, Nova Granada e Potirendaba.

Fonte: OAB São José do Rio Preto, 22ª Subseção; OAB/SP

Perguntas rápidas sobre São José do Rio Preto/SP

Qual é o telefone do fórum de São José do Rio Preto?

O telefone do Fórum São José do Rio Preto I - (Central) é (17) 3354-2613, e o e-mail é riopretoadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de São José do Rio Preto?

Fórum São José do Rio Preto I - (Central): Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP 15010-902.

Qual é o horário do fórum de São José do Rio Preto?

Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h.

São José do Rio Preto pertence a qual comarca?

São José do Rio Preto é sede da Comarca de São José do Rio Preto (Final).

Qual delegacia atende São José do Rio Preto?

2º Distrito Policial - São Carlos, Rua Benjamim Constant, 3821, Vila Imperial, São José do Rio Preto/SP, telefone (16) 3371-3500.

Tem Defensoria Pública em São José do Rio Preto?

Defensoria Pública, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3211-9813, (17) 3212-7215, (17) 3218-8216 e (17) 3218-8297.

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional