Cidade de MG

Conceição dos Ouros/MG

Comarca, fórum e órgãos públicos

Capital do Café (denominação regional pela vocação cafeeira histórica) · Cidade do alto grau empreendedor (10ª posição nacional em MPE em 2000 - SEBRAE)

UF
MG
Porte
micro
População
10.880 hab.
Atualizada em
13/05/2026
Conceição dos Ouros/MG
Foto: RicardoBittencourtsp, licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

Fórum que atende Conceição dos Ouros: Comarca de Cachoeira de Minas

Conceição dos Ouros não tem fórum próprio: responde à Comarca de Cachoeira de Minas. Os processos de quem mora em Conceição dos Ouros correm no fórum abaixo.

Fórum
Fórum Deputado Christovan Chiaradia
Endereço
Rua Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 37545-000 · abrir no mapa
Telefone
(35) 3472-3200
Horário
Regra geral do TJMG: 1ª instância: 12h às 18h (Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e comarcas do interior); 2ª instância: 8h às 18h. Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJMG
Tribunal
TJMG

Fonte: TJMG, Guia Judiciário, comarca 0097, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Conceição dos Ouros (MG), o juízo competente é da Comarca de Cachoeira de Minas, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Cachoeira de Minas.

Precisa de advogado para um processo na Comarca de Cachoeira de Minas? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Conceição dos Ouros/MG

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Conceição dos Ouros/MG, o julgamento é no Júri da Comarca de Cachoeira de Minas: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP).

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em plenário do Júri em Minas Gerais, a partir de Guaxupé, no Sul de Minas, em qualquer comarca do estado. Minas tem uma tradição própria de plenário, a chamada escola mineira do Júri; é nessa tradição que o escritório trabalha.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Conceição dos Ouros em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Conceição dos Ouros? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

Abroad and need a lawyer in Conceição dos Ouros, Brazil? We answer in English. Write on WhatsApp

¿Está en el exterior y necesita un abogado en Conceição dos Ouros, Brasil? Respondemos en español. Escribir por WhatsApp

Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Conceição dos Ouros e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Cachoeira de Minas (TJMG), jurisdição sobre Conceição dos Ouros e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

Triagem do escritório (todas as áreas) · Sigilo profissional

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Conceição dos Ouros/MG

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Cachoeira de Minas (TJMG), jurisdição sobre Conceição dos Ouros
Tribunal
TJMG

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais

Veja o passo a passo em Minas Gerais, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Estabelecimentos penais

Panorama
Conceição dos Ouros não dispõe de estabelecimento penal próprio: as custódias da comarca são direcionadas a unidades regionais da Polícia Penal/Sejusp-MG, como o Presídio de Pouso Alegre (PRPOA) e o Presídio de Itajubá. Saber a unidade exata de recolhimento é o primeiro passo de qualquer caso com pessoa presa, é ela que define as regras de visita e onde tramitam progressão e remição.

Segurança Pública

Bombeiros militares
Atendimento via 193
Policia civil
Delegacia
Delegacia de Polícia Civil de Conceição dos Ouros
Competência
Polícia Judiciária do Estado de Minas Gerais
Policia militar
Unidade
Pelotão da PMMG

Defensoria, Ministério Público e OAB

Subseção da OAB/MG

182ª Subseção da OAB/MG · Unidade da sede da comarca, em Cachoeira de Minas

CEP
37545-000
Telefone
(35) 3472-1031

Fonte: oabmg.org.br, conferido em 19/11/2026.

Promotoria de Justiça (MPMG)

Cachoeira de Minas - Promotoria de Justiça Única · Fica em Cachoeira de Minas

Endereço
Rua Padre Gregorio, 99, Casa, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 35545-000
Telefone
(35) 3472-1299
Municípios atendidos (2)

Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Cachoeira de Minas - Secretaria da Promotoria de Justiça · Fica em Cachoeira de Minas

Endereço
Rua Padre Gregorio, 99, Casa, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 35545-000
Telefone
(35) 3472-1299
Municípios atendidos (2)

Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada, Conceição dos Ouros/MG
Seccional
OAB-MG
Site seccional
www.oabmg.org.br
Endereço seccional
Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG (Tel.: (31) 2102-7233)

Ministério Público Estadual

Órgão
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Defensoria Pública Estadual

Órgão
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 300ª Zona · Fica em Cachoeira de Minas

Endereço
Rua Coronel Portugal, 60, Sala 03, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 37545-000
Telefone
(31) 3010-9830
E-mail
zona300@tre-mg.jus.br
Horário
dias úteis, das 12h às 17h
Municípios atendidos (3)

Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros, Estiva.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Justiça Federal

Jurisdição
Subseção Federal regional do TRF-6, provavelmente Pouso Alegre

Justiça do Trabalho

Unidade jurisdicional
VT regional do TRT-3, provavelmente VT de Pouso Alegre

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Sagrados Corações, 103, sala 5, Centro, CEP 37548-000
Telefone
(35) 99710-8151

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Conceição dos Ouros/MG

Prefeitura Municipal

Nome oficial
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
Endereço prefeitura
Praça José Maria de Souza, 01 - Centro
CEP prefeitura
37548-000
Site
conceicaodosouros.mg.gov.br
Posse
1º de janeiro de 2025

Câmara Municipal

Nome oficial
Câmara Municipal de Conceição dos Ouros

Educação Pública

Ensino basico
Rede municipal e estadual; taxa de escolarização entre 6 e 14 anos de 98,71% (Censo IBGE 2022) - muito boa cobertura
Ensino superior regional
Acesso a polos universitários regionais: - INATEL (Santa Rita do Sapucaí, ~30 km, referência nacional em telecomunicações) - UNIVÁS (Pouso Alegre, ~40 km) - UNIFEI (Itajubá, ~60 km)

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Números padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Disque denuncia uf
181
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Defesa civil
199
Ouvidoria MP
127
INSS
135
Procon
151

Particularidades

Economia

A economia de Conceição dos Ouros articula DOIS EIXOS DISTINTIVOS:

EIXO 1 - CAFEICULTURA TRADICIONAL ("CAPITAL DO CAFÉ"):

  • Reconhecimento regional como "Capital do Café"
  • Principais fazendas e cooperativas cafeicultoras
  • Festa do Café (evento tradicional)
  • Integração à região cafeeira do Sul de Minas (maior produtora do Brasil)

EIXO 2 - ALTO GRAU EMPREENDEDOR (10ª NACIONAL):

  • 10ª posição nacional em MPE (SEBRAE/DataWarehouse 2000)
  • 383 MPE para 8.929 habitantes em 2000
  • Uma MPE para cada 23,3 habitantes
  • Município de "alto grau empreendedor"
  • Distribuição setorial:
  • Primário: 2,6%
  • Secundário: 34,7%
  • Terciário: 62,7%

COMPLEMENTOS:

  • Ecoturismo (cachoeiras e trilhas)
  • Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas
  • Patrimônio museológico (Museu Dr. Delfim Moreira)

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS:

  • PIB pc R$ 28.357,83 (2023) - patamar médio
  • IDH-M 0,703 (alto)
  • Receitas 2024: R$ 63,7 mi
  • Despesas 2024: R$ 59,4 mi
  • Superávit fiscal: R$ 4,2 mi (~6,7%) - patamar saudável
  • Escolarização 6-14: 98,71% (muito boa)

Panorama jurídico

Conceição dos Ouros é jurisdicionada pelo TJMG. A Comarca específica está em verificação (provável Pouso Alegre, ~40 km).

Em matéria federal, é jurisdicionada pela Subseção Federal regional do TRF-6 (provavelmente Pouso Alegre). Em matéria trabalhista, por VT regional do TRT-3.

A advocacia local articula-se com a Subseção da OAB-MG de Pouso Alegre (cidade-polo regional, ~40 km).

ESPECIFICIDADES DA ADVOCACIA LOCAL: Pelo perfil produtivo distintivo (cafeicultura + alto empreendedorismo), as demandas advocatícias são:

  • Direito empresarial (relevância pelo alto número de MPE)
  • Direito do trabalho (cafeicultura, comércio, serviços)
  • Direito agrário (cafeicultores)
  • Direito do consumidor
  • Direito civil (família, sucessões)
  • Direito tributário (ICMS, ISS em alta densidade comercial)
  • Direito previdenciário (rural e urbano)

Patrimônio

O patrimônio cultural-territorial de Conceição dos Ouros articula CINCO eixos:

ARQUEOLÓGICO-PRÉ-COLOMBIANO:

  • Habitação por índios Tupis-Guaranis pelo menos 200 anos antes do descobrimento
  • Achados arqueológicos documentados
  • Patrimônio pré-colombiano singular

HISTÓRICO-TOPONÍMICO:

  • Ouro de aluvião encontrado por bandeirantes paulistas
  • Ribeirão dos Ouros (afluente Sapucaí-mirim)
  • Tradição mineradora colonial

ARQUITETÔNICO-COLONIAL:

  • Capela de Taipa preservada na Praça da Matriz
  • Casarões coloniais antigos
  • Centro histórico característico

MUSEOLÓGICO:

  • Museu Municipal Dr. Delfim Moreira da Costa Ribeiro
  • Homenagem ao ex-Presidente da República (1918-1919)
  • Memória histórica local preservada

NATURAL-AMBIENTAL:

  • Serra da Mantiqueira (altitude central 857m)
  • Mata Atlântica (Mata Tropical de Encosta)
  • Mata da Bexiga (fazenda Chapada) - preservada
  • Cachoeiras e trilhas
  • Rios Sapucaí-mirim e Capivari

Educação e cidadania

Conceição dos Ouros apresenta indicadores educacionais excelentes - escolarização entre 6 e 14 anos de 98,71% (Censo IBGE 2022). Cobertura praticamente integral pela rede municipal e estadual.

Para ensino superior, acesso facilitado a polos universitários regionais:

  • INATEL (Santa Rita do Sapucaí, ~30 km - referência em telecomunicações)
  • UNIVÁS (Pouso Alegre, ~40 km)
  • UNIFEI (Itajubá, ~60 km)

Em saúde, o município opera com UBS via SUS. Articulação com hospitais regionais de Pouso Alegre (~40 km) e Santa Rita do Sapucaí (~30 km).

Em assistência social, opera o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). PROCON municipal para defesa do consumidor.

Dados do município

Mesorregião
Sul e Sudoeste de Minas Gerais
Microrregião
Santa Rita do Sapucaí (IBGE)
Região intermediária (IBGE)
Pouso Alegre
Região imediata (IBGE)
Pouso Alegre
Área (km²)
180,2
População (Censo 2022)
10.880
População estimada (2025)
11.218
Densidade demográfica (hab/km²)
60,37
PIB (2023)
R$ 308,5 milhões
Escolarização 6 a 14 anos
98,71%

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Impostos e dívidas com o Estado de Minas Gerais

IPVA atrasado, ITCD de herança ou doação, ICMS, taxas, dívida ativa na AGE-MG e protesto de CDA valem para Conceição dos Ouros como para qualquer cidade mineira, os guias mostram o caminho oficial e quando cabe defesa.

Singularidades institucionais

Capital do Café, vocação cafeeira reconhecida regionalmente

Alto grau empreendedor, 10ª posição NACIONAL em micro e pequenas empresas (SEBRAE 2000)

Habitação pré-colombiana Tupi-Guarani, patrimônio arqueológico singular

Ribeirão dos Ouros, toponímia histórica do ouro de aluvião

Museu Municipal Dr. Delfim Moreira da Costa Ribeiro, patrimônio museológico local

Capela de Taipa e casarões coloniais preservados, patrimônio arquitetônico

Localização singular na Serra da Mantiqueira, clima tropical de altitude

Pontos de atenção

Cruzamentos e comparações a partir de dados públicos

Convergência rara, Capital do Café + 10ª posição nacional em MPE + altitude de Serra da Mantiqueira

Conceição dos Ouros articula convergência rara no panorama brasileiro: identidade cafeeira ('Capital do Café' regional) + ALTO GRAU EMPREENDEDOR (10ª posição nacional em MPE - SEBRAE 2000, uma MPE para 23,3 habitantes) + localização singular na Serra da Mantiqueira (857m altitude). Configura cidade pequena (11,2 mil hab) com perfil produtivo diversificado raro - tradição cafeeira convivendo com vocação empreendedora-comercial significativa, em ambiente serrano de Mata Atlântica preservada.

Fontes: SEBRAE/DataWarehouse · Prefeitura Municipal · IBGE Cidades

Densidade demográfica MAIS ELEVADA das pequenas cidades Sul de MG

Conceição dos Ouros apresenta densidade demográfica de 60,37 hab/km² (Censo IBGE 2022) - patamar SIGNIFICATIVAMENTE MAIS ELEVADO que as demais cidades pequenas (Campo do Meio 41,31; Cachoeira de Minas 39,06; Bom Repouso 57,9). Reflete urbanização mais consolidada e território territorial relativamente menor (180,236 km²), com concentração populacional urbana mais densa. Sugere maior dinamismo comercial e empreendedor (compatível com 10ª posição nacional em MPE).

Fontes: IBGE Cidades 2022 · Comparativo com pacotes anteriores

Perguntas rápidas sobre Conceição dos Ouros/MG

Qual é o telefone do fórum de Conceição dos Ouros?

O telefone do Fórum Deputado Christovan Chiaradia é (35) 3472-3200. Conceição dos Ouros responde à Comarca de Cachoeira de Minas.

Qual é o endereço do fórum de Conceição dos Ouros?

Fórum Deputado Christovan Chiaradia: Rua Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 37545-000.

Conceição dos Ouros pertence a qual comarca?

Conceição dos Ouros pertence à Comarca de Cachoeira de Minas, onde correm os processos de quem mora no município.

Qual delegacia atende Conceição dos Ouros?

Delegacia de Polícia Civil - Cachoeira de Minas (em Cachoeira de Minas), Rua Getúlio Vargas, 137, Centro, Cachoeira de Minas/MG, telefone (35) 3472-1314.

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional