Cidade de MG

Cachoeira de Minas/MG

Comarca, fórum e órgãos públicos

Berço da Sociedade Musical Eduardo Tenório (banda de música tradicional, escola gratuita) · Cidade do Winter Rockfest (festival anual de rock - julho)

UF
MG
Porte
micro
População
11.883 hab.
Atualizada em
13/05/2026
Cachoeira de Minas/MG
Foto: Miller Augusto, licença CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

Fórum de Cachoeira de Minas/MG: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum Deputado Christovan Chiaradia
Endereço
Rua Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 37545-000 · abrir no mapa
Telefone
(35) 3472-3200
Horário
Regra geral do TJMG: 1ª instância: 12h às 18h (Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e comarcas do interior); 2ª instância: 8h às 18h. Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJMG
Tribunal
TJMG

Fonte: TJMG, Guia Judiciário, comarca 0097, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Cachoeira de Minas (MG), o juízo competente é da Comarca de Cachoeira de Minas, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Conceição dos Ouros.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Cachoeira de Minas/MG

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Cachoeira de Minas/MG, o julgamento é no Júri da Comarca de Cachoeira de Minas: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP).

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em plenário do Júri em Minas Gerais, a partir de Guaxupé, no Sul de Minas, em qualquer comarca do estado. Minas tem uma tradição própria de plenário, a chamada escola mineira do Júri; é nessa tradição que o escritório trabalha.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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O escritório atende Cachoeira de Minas em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Cachoeira de Minas? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Cachoeira de Minas e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Cachoeira de Minas (TJMG), sede própria e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

Triagem do escritório (todas as áreas) · Sigilo profissional

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Cachoeira de Minas/MG

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Cachoeira de Minas (TJMG), sede própria
Tribunal
TJMG

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais

Veja o passo a passo em Minas Gerais, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Estabelecimentos penais

Panorama
Cachoeira de Minas não dispõe de estabelecimento penal próprio: as custódias da comarca são direcionadas a unidades regionais da Polícia Penal/Sejusp-MG, como o Presídio de Pouso Alegre (PRPOA) e o Presídio de Itajubá. Saber a unidade exata de recolhimento é o primeiro passo de qualquer caso com pessoa presa, é ela que define as regras de visita e onde tramitam progressão e remição.

Segurança Pública

Bombeiros militares
Atendimento via 193
Policia civil
Delegacia
Delegacia de Polícia Civil de Cachoeira de Minas
Competência
Polícia Judiciária do Estado de Minas Gerais
Policia militar
Unidade
Pelotão da PMMG

Defensoria, Ministério Público e OAB

Subseção da OAB/MG

182ª Subseção da OAB/MG

CEP
37545-000
Telefone
(35) 3472-1031

Fonte: oabmg.org.br, conferido em 19/11/2026.

Promotoria de Justiça (MPMG)

Cachoeira de Minas - Promotoria de Justiça Única

Endereço
Rua Padre Gregorio, 99, Casa, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 35545-000
Telefone
(35) 3472-1299
Municípios atendidos (2)

Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Cachoeira de Minas - Secretaria da Promotoria de Justiça

Endereço
Rua Padre Gregorio, 99, Casa, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 35545-000
Telefone
(35) 3472-1299
Municípios atendidos (2)

Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada, Cachoeira de Minas/MG
Seccional
OAB-MG
Site seccional
www.oabmg.org.br
Endereço seccional
Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG (Tel.: (31) 2102-7233)

Ministério Público Estadual

Órgão
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Defensoria Pública Estadual

Órgão
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 300ª Zona

Endereço
Rua Coronel Portugal, 60, Sala 03, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 37545-000
Telefone
(31) 3010-9830
E-mail
zona300@tre-mg.jus.br
Horário
dias úteis, das 12h às 17h
Municípios atendidos (3)

Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros, Estiva.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Justiça Federal

Jurisdição
Subseção Federal regional do TRF-6, provavelmente Pouso Alegre

Justiça do Trabalho

Unidade jurisdicional
VT regional do TRT-3, provavelmente VT de Pouso Alegre

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Cachoeira de Minas

Atribuições
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Eduardo Tenório, n.º 28, Centro, CEP 37545-000
Telefone
(35) 3472-1014

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Cachoeira de Minas

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas
Endereço
Rua João Vieira, 160, Centro, CEP 37545-000
Telefone
(35) 99730-1061

Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Cachoeira de Minas

Atribuições
Protesto de Títulos
Endereço
Rua Padre Sérgio, n.º 400, Apto.02, Centro, CEP 37545-000
Telefone
(35) 99221-6743

Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Gomes Tavares, 200, Centro, CEP 37546-000
Telefone
(35) 99805-5414

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Cachoeira de Minas/MG

Educação Pública

Ensino basico
Rede municipal e estadual; taxa de escolarização entre 6 e 14 anos de 99,7% (Censo IBGE 2022)
Ensino superior regional
Acesso a polos universitários regionais: - UNIVÁS (Pouso Alegre, ~30 km) - INATEL (Santa Rita do Sapucaí, ~40 km, referência em telecomunicações) - UNIFEI (Itajubá, ~70 km)

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Ubs local
(35) 3472-1553
Telefone prefeitura
(35) 3472-1333
Números padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Disque denuncia uf
181
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Defesa civil
199
Ouvidoria MP
127
INSS
135
Procon
151

Particularidades

História

Cachoeira de Minas é município tradicional do Sul mineiro, na microrregião IBGE de Pouso Alegre. A toponímia "Cachoeira de Minas" (Minas' Waterfall em tradução literal) faz referência direta às cachoeiras do território.

Ao longo do século XX, a cidade preservou estrutura típica de cidade do interior mineiro: ruas com paralelepípedos, Igreja Matriz central, casas antigas, pequenos comércios. A vida cultural articulou-se em torno da TRADICIONAL BANDA DE MÚSICA SOCIEDADE MUSICAL EDUARDO TENÓRIO - berço de músicos e escola gratuita de música - e do "Coral Viva Voz" (apresentações gratuitas).

Economicamente, Cachoeira de Minas combinou tradição agropecuária (café, pecuária) com industrialização específica: fábrica de polvilho, confecções, e principalmente a INDÚSTRIA DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS - hoje a maior empregadora privada do município (445 trabalhadores).

Em 2026, Cachoeira de Minas tem 12.302 habitantes (estimativa IBGE), área territorial extensa (304,243 km²), indicadores socioeconômicos consolidados (IDH-M 0,706 alto, PIB pc R$ 51.312,38 acima da média estadual, escolarização 99,7%, mortalidade infantil 8,26/mil). Integra o Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas.

No plano administrativo, o Executivo 2025-2028 é exercido por Maristela Costa e Bustamante (UNIÃO BRASIL), administradora natural de Santa Rita do Sapucaí (cidade do Vale da Eletrônica), eleita em 2024 como uma das raras prefeitas mulheres de Minas Gerais (apenas 7,5% das prefeituras mineiras). Vice: Zé Treta (SOLIDARIEDADE).

Economia

A economia de Cachoeira de Minas articula QUATRO EIXOS distintos: indústria, agropecuária, comércio/serviços e artesanato.

INDÚSTRIA DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS: Atividade industrial principal, empregando 445 trabalhadores - a maior empregadora privada do município. Configura singularidade industrial em região predominantemente agropecuária, articulada à proximidade com o Vale da Eletrônica (Santa Rita do Sapucaí, ~40 km - referência nacional em telecomunicações). Cachoeira de Minas beneficia-se da cadeia produtiva eletrônica regional.

OUTRAS INDÚSTRIAS:

  • Confecção de roupas e peças do vestuário (223 trabalhadores)
  • Fabricação de polvilho (atividade tradicional)
  • Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança

AGROPECUÁRIA:

  • Cafeicultura tradicional do Sul mineiro
  • Pecuária leiteira e de corte
  • Hortifrutigranjeiros

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Segunda maior empregadora (439 trabalhadores), tipico de cidades pequenas.

COMÉRCIO E SERVIÇOS: 33 modalidades diferentes de comércio - diversidade considerada média. Espaço para novos negócios.

ARTESANATO:

  • Móveis e artefatos de cana-da-índia (tradição local)
  • Crochê (peças vendidas para outros centros consumidores)

PIB PER CAPITA ELEVADO: R$ 51.312,38 (2023) - patamar superior à média do estado (R$ 40.100,00). Reflete diversificação econômica equilibrada.

EQUILÍBRIO FISCAL: Receitas 2024 de R$ 65,5 mi, despesas R$ 61,0 mi, superávit R$ 4,5 mi (~6,9%) - patamar saudável de gestão.

Panorama jurídico

Cachoeira de Minas é jurisdicionada pelo TJMG. A confirmação específica da Comarca (Pouso Alegre ou própria) está em verificação direta com o Guia Judiciário TJMG.

Em matéria federal, é jurisdicionada pela Subseção Federal regional do TRF-6 (provavelmente Pouso Alegre). Em matéria trabalhista, por VT regional do TRT-3 (provavelmente Pouso Alegre).

A advocacia local articula-se com a Subseção da OAB-MG de Pouso Alegre (cidade-polo regional, ~30 km).

ESPECIFICIDADES DA ADVOCACIA LOCAL: Pela diversificação econômica peculiar (indústria + agropecuária + comércio + artesanato), Cachoeira de Minas apresenta demandas advocatícias diversificadas:

  • Direito do trabalho (445 trabalhadores na indústria de fios/cabos)
  • Direito empresarial (empresas industriais)
  • Direito agrário (cafeicultores)
  • Direito do consumidor
  • Direito civil (família, sucessões)
  • Direito previdenciário (rural e urbano)
  • Direito ambiental (atividades agroindustriais)
  • Direito tributário (ICMS, ISS sobre indústria)

Patrimônio

O patrimônio cultural-turístico de Cachoeira de Minas articula CINCO eixos:

MUSICAL TRADICIONAL E CONTEMPORÂNEO:

  • Sociedade Musical Eduardo Tenório (banda tradicional, escola gratuita)
  • Coral Viva Voz (apresentações gratuitas)
  • Winter Rockfest (festival anual de rock - julho)
  • Excelentes bandas de rock locais

FESTIVO-POPULAR:

  • FOGUEIRA DE SÃO PEDRO (~30 metros de altura - reúne ~10 mil pessoas)
  • Carnaval no calçadão da Praça da Bandeira (bloco Pé-de-Cana com marchinhas)
  • Tanquinho Fest (festa de dezembro, do bloco Tanquinho - mais de 6 edições)
  • Festas religiosas anuais

ARTESANAL:

  • Móveis e artefatos de cana-da-índia (tradição local)
  • Crochê (peças vendidas em outros centros)

NATURAL-TURÍSTICO:

  • CACHOEIRA DA USINA (no Distrito de Itaim - principal atração turística)
  • Serras dos Machados e Monte Belo
  • Cachoeiras diversas (toponímia descritiva)
  • Circuito Serras Verdes do Sul de Minas

ARQUITETÔNICO-CIVIL:

  • Igreja Matriz central (centro religioso histórico)
  • Praça da Bandeira (centro cívico)
  • Casas antigas preservadas
  • Ruas com paralelepípedos
  • Clube literário e recreativo

Curiosidades

Cachoeira de Minas reúne curiosidades cívicas notáveis: (a) toponímia descritiva "Cachoeira de Minas" referente às cachoeiras do território; (b) Sociedade Musical Eduardo Tenório (banda tradicional, escola gratuita); (c) Winter Rockfest (festival anual de rock em julho); (d) FOGUEIRA DE SÃO PEDRO de ~30 metros (reúne ~10 mil pessoas - número maior que a população residente); (e) Indústria de fios e cabos elétricos como principal empregadora (445 trabalhadores); (f) PIB pc R$ 51.312,38 (acima da média estadual); (g) IDH-M 0,706 (alto); (h) Escolarização 99,7% (excelente); (i) Mortalidade infantil 8,26/mil (boa); (j) Artesanato em cana-da-índia (tradição local singular); (k) Distrito de Itaim com Cachoeira da Usina; (l) Prefeita mulher Maristela Costa e Bustamante (UNIÃO BRASIL) - condição rara em MG (apenas 7,5% das prefeituras mineiras); (m) Vice Zé Treta (SOLIDARIEDADE); (n) Proximidade com Santa Rita do Sapucaí (Vale da Eletrônica) explica vocação industrial específica; (o) Microrregião IBGE Pouso Alegre.

Educação e cidadania

Cachoeira de Minas apresenta indicadores educacionais excelentes - taxa de escolarização entre 6 e 14 anos de 99,7% no Censo IBGE 2022 (patamar muito bom, cobertura quase integral). A rede municipal e estadual de ensino básico atende com cobertura ampla.

Para o ensino superior, os cachoeirenses têm acesso facilitado a polos universitários regionais:

  • UNIVÁS (Pouso Alegre, ~30 km)
  • INATEL (Santa Rita do Sapucaí, ~40 km - referência em telecomunicações)
  • UNIFEI (Itajubá, ~70 km)

Em saúde, o município opera com Unidades Básicas de Saúde via SUS. A mortalidade infantil de 8,26/mil em 2023 é indicador positivo (abaixo das médias mineira e brasileira).

Em assistência social, opera o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). PROCON municipal para defesa do consumidor.

CULTURA E CIDADANIA:

  • Atividades culturais nas escolas (festas, gincanas, apresentações)
  • Escola gratuita de música (Banda Eduardo Tenório)
  • Coral aberto para a comunidade

Dados do município

Mesorregião
Sul e Sudoeste de Minas Gerais
Microrregião
Pouso Alegre (IBGE)
Região intermediária (IBGE)
Pouso Alegre
Região imediata (IBGE)
Pouso Alegre
Área (km²)
304,2
População (Censo 2022)
11.883
População estimada (2025)
12.302
Densidade demográfica (hab/km²)
39,06
PIB (2023)
R$ 609,7 milhões
Distritos (2)
Cachoeira de Minas, Itaim
Escolarização 6 a 14 anos
99,7%
Mortalidade infantil (por mil nasc.)
8.26

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Impostos e dívidas com o Estado de Minas Gerais

IPVA atrasado, ITCD de herança ou doação, ICMS, taxas, dívida ativa na AGE-MG e protesto de CDA valem para Cachoeira de Minas como para qualquer cidade mineira, os guias mostram o caminho oficial e quando cabe defesa.

Singularidades institucionais

Sociedade Musical Eduardo Tenório, banda tradicional e escola gratuita de música

Winter Rockfest, festival anual de rock (julho)

Fogueira de São Pedro de aproximadamente 30 metros (festa junina)

Indústria de fios e cabos elétricos, singularidade industrial no Sul mineiro

Prefeita mulher, condição raríssima no panorama mineiro

Artesanato em cana-da-índia, tradição local

Distrito de Itaim e Cachoeira da Usina, atrativo turístico natural

Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas

Pontos de atenção

Cruzamentos e comparações a partir de dados públicos

Convergência rara, vocação industrial (fios/cabos) + vocação musical (Eduardo Tenório + Winter Rockfest) em cidade pequena do Sul mineiro

Cachoeira de Minas articula convergência rara: vocação industrial relevante (fios e cabos elétricos - 445 empregos) coexiste com vocação musical-cultural marcante (banda tradicional Eduardo Tenório centenária + Winter Rockfest anual). Esse perfil distingue Cachoeira de Minas no panorama do Sul mineiro - cidade pequena (12,3 mil hab) que combina industrialização específica e tradição cultural-musical viva. A proximidade com Santa Rita do Sapucaí (~40 km - Vale da Eletrônica) pode explicar parcialmente a vocação industrial; a tradição da banda Eduardo Tenório forma músicos há gerações.

Fontes: Caravela Info · Prefeitura Municipal

Indicadores socioeconômicos diferenciados, PIB pc elevado + IDH alto + mortalidade infantil baixa

Cachoeira de Minas apresenta conjunto socioeconômico positivo notável: PIB pc R$ 51.312,38 (acima da média estadual e nacional), IDH-M 0,706 (alto), escolarização 99,7%, mortalidade infantil 8,26/mil (abaixo das médias). Esse conjunto sugere desenvolvimento equilibrado para cidade pequena - articulando atividade industrial (fios/cabos), agropecuária tradicional, comércio e administração pública. Patamar diferenciado em relação a outras cidades (Bom Repouso PIB pc R$ 16 mi e IDH 0,653, Areado PIB pc R$ 27 mi).

Fontes: IBGE Cidades, Panorama Cachoeira de Minas

Perguntas rápidas sobre Cachoeira de Minas/MG

Qual é o telefone do fórum de Cachoeira de Minas?

O telefone do Fórum Deputado Christovan Chiaradia é (35) 3472-3200.

Qual é o endereço do fórum de Cachoeira de Minas?

Fórum Deputado Christovan Chiaradia: Rua Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 37545-000.

Cachoeira de Minas pertence a qual comarca?

Cachoeira de Minas é sede da Comarca de Cachoeira de Minas (TJMG).

Qual delegacia atende Cachoeira de Minas?

Delegacia de Polícia Civil - Cachoeira de Minas, Rua Getúlio Vargas, 137, Centro, Cachoeira de Minas/MG, telefone (35) 3472-1314.

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional