Piranguinho

A história de Piranguinho — da ferrovia ao pé de moleque

A história de Piranguinho começa nas terras da BARONESA LEOCÁDIA DE LOURENÇO, proprietária original até meados do séc. XIX. As terras eram subordinadas a São Caetano da Vargem Grande (atual BRAZÓPOLIS). O lugar dormia em quietude rural até o final do séc. XIX.

A ferrovia que tudo mudou (final séc. XIX)

No fim do Império, o Brasil vivia o CICLO DO CAFÉ e investia em ferrovias para escoar a produção. A REDE MINEIRA DE VIAÇÃO foi um projeto ambicioso que visava interligar várias cidades de Minas Gerais. Uma das obras prioritárias era a ESTRADA DE FERRO SAPUCAÍ, que ligaria Itajubá a Santa Rita do Sapucaí, atravessando a região onde hoje fica Piranguinho.

A Baronesa Leocádia de Lourenço, proprietária local, firmou acordo com as autoridades:

• Cederia as madeiras nobres (Jacarandá, Jequitibá,

Taiúva, Pereira) abundantes na região para os dormentes ferroviários

• Instalaria engenho a água (water-powered sawmill)

para processar as madeiras

• Forneceria mão de obra para a construção
• Retificaria o Ribeirão dos Piranguinhos

Com a chegada da ferrovia, surgiram os primeiros barracos de madeira e casas de pau a pique para abrigar os trabalhadores. Era o nascimento de Piranguinho.

Um ex-prefeito, Marco Tulio Renó, escreveu em 2013: "Minas já era um grande Estado e crescia por essas bandas suas vilas! Um dia no 'arto' dessas serras, Maria fez fumaça e apitou [...] foi assim, devagarinho, que foi pintando o Piranguinho!"

A elevação a Distrito (1913)

Em 1913, Piranguinho transformou-se em DISTRITO de Brazópolis. Já contava com:

• Primeira escola
• Cemitério
• Água encanada
• Luz elétrica
• Primeiro Cartório de Paz

Conquistas modernizadoras para um povoado interiorano do início do séc. XX.

A rodovia e a emancipação (1954-1963)

Em 1954, o distrito foi incluído no projeto da rodovia Itajubá-Poços de Caldas — infraestrutura decisiva para o desenvolvimento.

Nas décadas seguintes, com o crescimento da agropecuária e do comércio:

• Dezembro de 1962 — EMANCIPAÇÃO de Brazópolis
• 1963 — INSTALAÇÃO solene do município e

primeira eleição municipal

Aniversário comemorado em 29 de fevereiro (mesmo em anos não bissextos).

O ciclo do pé de moleque (1990-presente)

Na década de 1990, o movimento comercial mostrou sinais expressivos de crescimento, em paralelo ao desenvolvimento da CULTURA DO PÉ DE MOLEQUE como identidade municipal. Famílias instalaram barracas coloridas ao longo das rodovias BR-459 e MG-295, vendendo o doce a viajantes e turistas.

Os marcos institucionais (2009-2012)

• 2009 — Lei Estadual nº 18.057 registra o

modo de fazer do pé de moleque como Patrimônio Imaterial de Minas Gerais

• 04/05/2012 — Convênio TJMG-Município institui

a JUSTIÇA ITINERANTE em Piranguinho (audiências às quartas-feiras, 12h-18h)

• 2010 (aproximadamente) — 1ª edição da Festa

do Maior Pé de Moleque do Mundo

A trajetória política recente

Em 06/10/2024, Paulo Renato Germiniani Ribeiro ("Paulo Renato") foi eleito prefeito, com vice Ronildo. Mandato 2025-2028. Gestão marcada por parcerias institucionais com FEPI (Centro Universitário de Itajubá) para fortalecer saúde, veterinária, fisioterapia e educação física.

Em 2026 acontece a XIX edição da Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo.

O pé de moleque como economia e identidade

A economia de Piranguinho é única no Brasil municipal: tem como eixo identitário-econômico central a PRODUÇÃO ARTESANAL DO PÉ DE MOLEQUE.

O TOMBAMENTO DO MODO DE FAZER (2009)

Pela Lei Estadual nº 18.057/2009, o modo de fazer do pé de moleque foi registrado como PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MINAS GERAIS. Também é Patrimônio Histórico do Município. O tombamento estadual fortalece:

• Proteção do saber-fazer tradicional
• Identidade cultural local
• Valorização turística e gastronômica
• Possibilidade futura de INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG)

junto ao INPI

A FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO

Festa anual realizada em junho (junto às festas juninas), no Parque Municipal Luiz Vieira Neto ou na Praça Coronel Braz (a depender da edição):

| Edição | Ano | Comprimento do doce | |-------:|----:|--------------------:| | XII | 2017 | 22 metros | | XIII | 2018 | 23 metros | | XIV | 2019 | 24 metros | | XV | 2022 | 27 metros | | XVI | 2023 | 28 metros | | XVII | 2024 | 30 metros | | XVIII | 2025 | | | XIX | 2026 | (a confeccionar) |

Reconhecimento: RankBrasil mede oficialmente.

Programação típica:

• Sexta: abertura, apresentações artísticas, shows
• Sábado: dança do pau de fitas, dança de arcos,

entrada de tabuleiros, CONFECÇÃO DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE (20h30), shows sertanejos

• Domingo: encontro com violeiros, desfile das

escolas, Orquestra Mineira Extremamente Caipira

Público: 10-15 mil pessoas (estimativa).

Rainha do Pé de Moleque: eleita entre candidatas locais.

AS BARRACAS DAS RODOVIAS

Ao longo da BR-459 e da MG-295, famílias multigeracionais administram barracas coloridas vendendo pé de moleque e outros produtos alimentícios. Negócio familiar tradicional.

Marca regional

"Em qualquer lugar do estado de Minas que você vá, falou que é de Piranguinho, a primeira pergunta é o doce!" (depoimento de ex-Secretário de Governo, citado em pesquisa acadêmica)

Outras atividades

• Agropecuária: pequenas propriedades; café; gado

leiteiro; horticultura

• Comércio local
• Rodeio: CRR (Centro Regional de Rodeio Paulo

Max) — 2 edições anuais

• Turismo gastronômico integrado ao Circuito

Turístico Caminhos do Sul de Minas

Indicadores fiscais 2024

• PIB per capita 2023: R$ 18.812,87
• Receitas brutas 2024: R$ 49.896.926,94
• Despesas brutas 2024: R$ 47.225.223,51
• SUPERÁVIT 2024: R$ 2.671.703,43 (~5,4% — moderado)
• IDHM 2010: 0,717 (MÉDIO — BOM)
• Escolarização 6-14 anos: 98,3% (ALTA)
• Mortalidade infantil 2023: 33,71/mil

Piranguinho — Comarca de Brazópolis e a Justiça

Itinerante

Piranguinho NÃO TEM COMARCA PRÓPRIA. Pertence à Comarca de Brazópolis (Primeira Entrância, Vara Única), com Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa na Rua Gonçalves Torres, 94, Brazópolis/MG.

O paradoxo geográfico

Apesar de pertencer à Comarca de Brazópolis, Piranguinho está mais próximo de ITAJUBÁ (~8 km) do que de Brazópolis (~20-30 km). A magistratura identifica esse paradoxo: "Piranguinho fica mais próximo de Itajubá que de Brazópolis, que possui grande área territorial na zona rural e um serviço de transporte público bastante precário."

A JUSTIÇA ITINERANTE (2012-presente)

Desde 04/05/2012, por convênio TJMG-Município, Piranguinho recebe a JUSTIÇA ITINERANTE:

• Expediente: quartas-feiras, 12h-18h
• Competência: audiências de conciliação,

instrução e julgamento; Juizado Especial; liberdade condicional, sursis, suspensão condicional do processo

• Equipe: 1 juiz, 1 promotor, 3 serventuários, 1

estagiário, 1 oficial do MP, 2 defensores dativos, 1 servidora municipal

• Magistrada pioneira: Dra. Letícia Drumond

(TJMG)

Justiça Federal

• Subseção JF a verificar (provável Pouso Alegre

ou Itajubá, TRF-6)

• Demandas previdenciárias (segurado especial

agricultor; MEI dos produtores de pé de moleque)

• Possíveis ações de Propriedade Industrial —

registro do pé de moleque junto ao INPI como INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (potencial)

Justiça do Trabalho

• TRT-3 — provavelmente VT Itajubá ou VT Pouso

Alegre

• Demandas: produção artesanal (vínculo empregatício,

MEI, autônomos), agropecuária, comércio

Demandas específicas do município

(i) DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL — proteção do modo de fazer do pé de moleque tombado pela Lei Estadual 18.057/2009; reconhecimento municipal; ações contra descaracterização do saber-fazer; (ii) DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL — registro do pé de moleque como Indicação Geográfica (IG) junto ao INPI (potencial); proteção de marcas das barracas e fabricantes; design de embalagens; (iii) DIREITO DO CONSUMIDOR — qualidade do produto, vigilância sanitária, rotulagem, garantia; comércio em barracas nas rodovias; (iv) DIREITO EMPRESARIAL — pequenos negócios familiares (MEI, EI, EIRELI ou sociedade unipessoal), sucessão de barracas multigeracionais, contratos comerciais; (v) DIREITO DO TRABALHO — vínculo empregatício na produção artesanal, MEI, autônomos, comércio, agropecuária; (vi) DIREITO PREVIDENCIÁRIO — segurada especial agricultora; produtoras de pé de moleque (MEI e contribuição previdenciária reduzida); (vii) DIREITO PENAL — Comarca de Brazópolis; Lei Maria da Penha (14.994/2024); crimes patrimoniais nas barracas das rodovias; (viii) DIREITO TRIBUTÁRIO — ICMS (alimentos), ISS (turismo), Simples Nacional, MEI; (ix) DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES — sucessão de empresas familiares de pé de moleque; sucessão rural; (x) DIREITO ADMINISTRATIVO — licenciamento sanitário das barracas, alvarás municipais, ANVISA; (xi) DIREITO ELEITORAL — Câmara Municipal, Procuradoria-Geral do Município.

Marcos legislativos contemporâneos aplicáveis

• Lei Estadual MG 18.057/2009 — tombamento do

modo de fazer do pé de moleque

• Lei 9.279/1996 — Propriedade Industrial (INPI;

Indicação Geográfica)

• Lei 14.994/2024 — feminicídio
• Lei 15.280/2025 — crimes sexuais
• Lei 15.358/2026 — Antifacção
• Decreto Federal 12.797/2025 — SM 2026 R$ 1.621
• Lei 13.467/2017 — Reforma Trabalhista
• Lei Complementar 123/2006 — Simples Nacional e MEI
• CDC (Lei 8.078/1990) — consumidor

Patrimônio piranguinhense — pé de moleque, ferrovia

e Santa Efigênia

O patrimônio cultural de Piranguinho estrutura-se em CINCO eixos: patrimônio imaterial gastronômico (modo de fazer do pé de moleque, tombado pela Lei Estadual 18.057/2009), patrimônio histórico (Estação Ferroviária, casarios, estátua do pé de moleque), patrimônio religioso (Santa Efigênia, padroeira, festa em julho), patrimônio natural (Vale do Sapucaí, encostas da Mantiqueira) e patrimônio biográfico (Baronesa Leocádia de Lourenço, ex-prefeitos, magistrada da Justiça Itinerante).

PATRIMÔNIO IMATERIAL — Modo de fazer do pé de moleque

Tombado pela LEI ESTADUAL Nº 18.057/2009 como PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MINAS GERAIS. Também Patrimônio Histórico do Município. Protege:

• O saber-fazer tradicional do doce
• A receita artesanal
• A identidade cultural local
• As barracas familiares ao longo das rodovias

Patrimônio histórico-arquitetônico

• ESTÁTUA DO PÉ DE MOLEQUE — na entrada da cidade
• Estação Ferroviária histórica (memória da Rede

Mineira de Viação)

• Praça Coronel Braz (centro)
• Parque Municipal Luiz Vieira Neto (sede da Festa)
• CRR — Centro Regional de Rodeio Paulo Max
• Casarios da Avenida Alferes Renó (centro)

Patrimônio religioso — Santa Efigênia

• Igreja Matriz de Santa Efigênia (centro)
• Padroeira: Santa Efigênia (festa em julho)
• Tradições católicas regionais

Patrimônio natural

• Vale do Rio Sapucaí
• Encostas da Serra da Mantiqueira
• Mata Atlântica (remanescentes)
• Ribeirão dos Piranguinhos

Patrimônio biográfico

• BARONESA LEOCÁDIA DE LOURENÇO — proprietária

original das terras (séc. XIX); doadora de madeiras nobres e mão de obra para a ferrovia

• Marco Tulio Renó — ex-prefeito; autor da frase

memorável sobre "Maria fumaça" (2013)

• Helena — ex-prefeita (~2020)
• Paulo Max — figura cuja memória batiza o CRR
• Dra. Letícia Drumond — magistrada pioneira da

Justiça Itinerante

• Paulo Renato Germiniani Ribeiro — prefeito

2025-2028

• Famílias multigeracionais produtoras de pé de

moleque

Patrimônio imaterial-cultural

• Dança do pau de fitas
• Dança de arcos
• Entrada de tabuleiros (festa do pé de moleque)
• Modos de viola caipira
• Folia de Reis (janeiro)
• Orquestra Mineira Extremamente Caipira
• Encontros de violeiros

Curiosidades, miudezas e o doce maior do mundo

A Baronesa Leocádia de Lourenço — proprietária original das terras de Piranguinho até meados do séc. XIX. Cedeu madeiras nobres (Jacarandá, Jequitibá, Taiúva, Pereira), instalou engenho a água e contribuiu com mão de obra para a Estrada de Ferro Sapucaí.

O ANIVERSÁRIO EM 29 DE FEVEREIRO — data peculiar do calendário gregoriano (só existe em anos bissextos). Piranguinho comemora seu aniversário todo ano em 29/02, mesmo em anos não bissextos. Outras cidades do Sul de MG compartilham essa data: Conceição das Pedras, Consolação, Espírito Santo do Dourado, Inconfidentes, Itapeva, Marmelópolis, Olímpio Noronha, Piranguçu, Senador José Bento, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Rio Verde e Wenceslau Braz.

PIRANGUINHO MAIS PRÓXIMA DE ITAJUBÁ QUE DE BRAZÓPOLIS — o município está a ~8 km de Itajubá e ~20-30 km de Brazópolis (sede da Comarca). Esse paradoxo geográfico motivou a criação da Justiça Itinerante (2012) para aproximar o Judiciário da população.

A FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO — em 2026 chega à XIX edição. Em 2024 fez doce de 30 metros. Os recordes anuais são medidos pelo RankBrasil. A festa atrai 10-15 mil pessoas e elege a Rainha do Pé de Moleque.

O TOMBAMENTO ESTADUAL (2009) — pela Lei Estadual 18.057/2009, o modo de fazer do pé de moleque é PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MINAS GERAIS. Reconhecimento legal raro para um produto gastronômico.

A ESTÁTUA DO PÉ DE MOLEQUE — na entrada da cidade, homenageia o doce e sua produção. Símbolo urbano icônico.

AS BARRACAS COLORIDAS NAS RODOVIAS — ao longo da BR-459 e da MG-295, famílias multigeracionais administram barracas vendendo pé de moleque e outros produtos. Negócio familiar tradicional.

A FRASE DO EX-SECRETÁRIO — "Em qualquer lugar do estado de Minas que você vá, falou que é de Piranguinho, a primeira pergunta é o doce!" (depoimento em pesquisa acadêmica).

A FRASE DO EX-PREFEITO MARCO TULIO RENÓ (2013) — "Minas já era um grande Estado e crescia por essas bandas suas vilas! Um dia no 'arto' dessas serras, Maria fez fumaça e apitou [...] foi assim, devagarinho, que foi pintando o Piranguinho!"

O RADAR DA MG-295 — radar fotográfico na divisa urbana com a MG-295 limita a velocidade a 40 km/h (24,8 mph). Curiosidade encontrada na Wikipedia.

A ORQUESTRA MINEIRA EXTREMAMENTE CAIPIRA — apresenta-se anualmente na Festa do Pé de Moleque.

O CRR PAULO MAX — Centro Regional de Rodeio Paulo Max sedia rodeios duas vezes ao ano.

A DENSIDADE DEMOGRÁFICA ALTA — 73,08 hab/km², MAIOR do interior até o momento.

O PIB PER CAPITA BAIXO — R$ 18.812 (2023), o MAIS BAIXO do interior.

A MORTALIDADE INFANTIL ALTA — 33,71/mil em 2023, alta no contexto regional. Indicador preocupante.

O CLUSTER QUÍNTUPLO — Piranguinho está na mesma microrregião de Itajubá que outras 4 cidades do região: Maria da Fé (11ª, já entregue), Delfim Moreira (19ª), Marmelópolis (30ª), Consolação (32ª).

A PARCERIA COM FEPI — Centro Universitário de Itajubá colabora com a Prefeitura via convênio para fortalecer Saúde, Veterinária, Fisioterapia e Educação Física.

A PADROEIRA SANTA EFIGÊNIA — festejada em julho. Tradição católica regional.

O PRIMEIRO CARTÓRIO DE PAZ (1913) — inaugurado quando Piranguinho virou distrito de Brazópolis.

A PROCURADORA-GERAL DAYANE EVELYN LISBOA DA SILVA — identificada nos autos do TJMG; figura central do jurídico municipal.

A JUSTIÇA ITINERANTE — Dra. LETÍCIA DRUMOND — magistrada pioneira do projeto, citada pela imprensa do TJMG (2012).

Cidadania na Capital Nacional do Pé de Moleque

Com 9.518 habitantes (estimativa 2025) em 124,803 km², Piranguinho apresenta perfil demográfico de pequena cidade compacta (densidade 73,08 hab/km² — alta na região). A escolarização de 6 a 14 anos atinge 98,3% (Censo 2022 — ALTA), o IDHM é 0,717 (MÉDIO — BOM) e a mortalidade infantil 2023 é 33,71/mil (MUITO ALTA — preocupante).

Educação — eixo Itajubá

O ensino superior é acessado em Itajubá (~8 km):

• UNIFEI — Universidade Federal de Itajubá (polo

universitário de excelência em engenharia)

• FEPI — Centro Universitário de Itajubá (parceira

da Prefeitura via convênio — Saúde, Veterinária, Fisioterapia, Educação Física)

E em Pouso Alegre (~80 km):

• UNIVÁS — Universidade do Vale do Sapucaí

Escolas Municipais

• E. M. Almerinda Valente de Lima
• E. M. Deputado Christovam Chiaradia
• E. M. Doutor Ataliba de Moraes
• E. M. Maria Mota Alcântara

Saúde — desafio da mortalidade infantil

A mortalidade infantil 2023 (33,71/mil) é PREOCUPANTE — alta no contexto regional até o momento. Justifica investimento em:

• Saúde primária (PSF, ESF)
• Atenção materno-infantil
• Parceria com FEPI (saúde)
• CAEM (Centro de Atendimento Especializado

Multiprofissional Benedito Lisboa Motta)

Cidadania e associativismo

• Associativismo religioso: Paróquia Santa Efigênia
• Associativismo gastronômico: produtores de pé

de moleque (potencial Associação)

• Associativismo rural: Sindicato dos Trabalhadores

Rurais

• Conselhos municipais: CMDCA, CODEMA, Saúde,

Educação, Turismo, Patrimônio Cultural, Tutelar

Justiça Itinerante — exercício de cidadania

Desde 2012, a Justiça Itinerante do TJMG aproximou a população do Judiciário. "O Juizado Especial Itinerante, em pouco tempo, aproximou a população de Piranguinho do Judiciário, o que, a meu ver, significa importante exercício da cidadania." (Dra. Letícia Drumond)