Cidade de SP

Americana

Município paulista da Região Metropolitana de Campinas (RMC), fundado em 1875 por imigrantes norte-americanos confederados pós- Guerra Civil dos EUA (1865) que fundaram Villa Americana. Em 1938, adotou o nome de Americana. Polo histórico da indústria têxtil (Tecido Rayon), hoje diversificada (autopeças, metalurgia, química). Comarca de Entrância Final do TJSP. Fórum no Parque Residencial Nardini. Sede da 48ª Subseção da OAB/SP, da 34ª Subseção Judiciária Federal (TRF-3), de 2 Varas do Trabalho (TRT-15) e da Delegacia Seccional de Polícia. Prefeito: Chico Sardelli (PL). CEPs vão de 13465-001 a 13479-999.

UF
SP
Porte
média-grande
População
237.240 hab.
Americana/SP
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Americana (São Paulo) (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vista_a%C3%A9rea_de_Americana.jpg)

Para questões judiciais em Americana (SP), o juízo competente é o Foro de Americana — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

Particularidades

História

Americana tem origem ligada à imigração de famílias confederadas norte-americanas que, após a derrota do Sul na Guerra Civil dos Estados Unidos (1861-1865), foram incentivadas pelo imperador Dom Pedro II a se instalar no interior paulista. Um dos primeiros a chegar à região foi o coronel William Hutchinson Norris, em 1866. A presença marcante desses imigrantes fez com que o povoado que cresceu ao redor da estação ferroviária ficasse conhecido como Vila dos Americanos, origem do nome atual do município.

A fundação da cidade está associada à inauguração da estação ferroviária de Santa Bárbara, em 27 de agosto de 1875. Em 1900, a estação passou a chamar-se Villa Americana, justamente em referência aos confederados que ali viviam. A emancipação política do município ocorreu em 12 de novembro de 1924, quando foi criado o município de Villa Americana, então composto por dois distritos. A herança norte-americana permanece como traço identitário da cidade, registrada em sua memória histórica e na própria toponímia local.

Economia

Americana consolidou-se historicamente como centro têxtil, atividade que remonta às primeiras décadas de sua formação e que lhe rendeu a alcunha de Princesa Tecelã. O município integra um dos maiores polos têxteis do país, que reúne ainda cidades vizinhas como Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, com forte presença de fiações, tecelagens, tinturarias e estamparias, e destaque na produção de tecidos de fibras químicas, artificiais e sintéticas.

Ao longo do tempo, a economia local diversificou-se para além do segmento têxtil. O parque industrial passou a abrigar atividades nos ramos da metalurgia, da produção de borracha e pneus, da indústria alimentícia e de plásticos, com predomínio de empresas de pequeno e médio porte. Integrante da Região Metropolitana de Campinas, Americana beneficia-se de localização estratégica no interior paulista, próxima à capital e a importantes eixos rodoviários, o que favorece a atração de investimentos e a presença de empresas de diferentes setores produtivos.

Panorama jurídico

No âmbito do Poder Judiciário estadual, Americana é sede de comarca do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O foro da comarca conta com varas cíveis, varas criminais, vara de família e sucessões, juizado especial cível e criminal, além de competência relacionada ao Tribunal do Júri, à execução criminal e à infância e juventude, estrutura compatível com o porte populacional e o movimento forense do município. A cidade também é sede de subseção da Justiça Federal, com juizado especial federal, atendendo a demandas de competência da União na região.

Entre as demandas judiciais comuns em comarcas com perfil econômico semelhante destacam-se as questões tributárias, área de atuação principal do escritório, envolvendo discussões sobre tributos municipais, estaduais e federais, execuções fiscais e planejamento tributário. Somam-se a elas matérias cíveis, contratuais, empresariais e de família, bem como, na esfera penal, o acompanhamento de processos pela banca. A presença de varas especializadas e de juizados especiais permite a tramitação tanto de causas de maior complexidade quanto de demandas de menor valor na própria comarca.

Dados do município

Mesorregião
Campinas
Microrregião
Campinas
Região intermediária (IBGE)
Campinas
População (Censo 2022)
237.240
Densidade demográfica (hab/km²)
1.771,61 hab/km²

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Americana

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Americana tem indústria — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária é do Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

Atendimento remoto em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Órgãos e instituições — Americana/SP

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Foro de Americana
Entrancia
Final
Tribunal
TJSP
Endereco Forum
Avenida Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, Americana/SP, CEP 13468-390
Site
www.tjsp.jus.br
Consulta Processual
esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
Pje
esaj.tjsp.jus.br
Balcao Virtual
www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual
Varas
· 1ª Vara Cível · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· 1ª Vara Cível · Competência
Cível geral
· 2ª Vara Cível · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· 2ª Vara Cível · Competência
Cível geral
· 3ª Vara Cível · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· 3ª Vara Cível · Competência
Cível geral
· 4ª Vara Cível · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· 4ª Vara Cível · Competência
Cível geral
· 1ª Vara Criminal · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· 1ª Vara Criminal · Competência
Ação penal pública
· 2ª Vara Criminal · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· 2ª Vara Criminal · Telefone
· 2ª Vara Criminal · E-mail
· 2ª Vara Criminal · Competência
Ação penal pública (Lei Antidrogas 11.343/2006)
· 1ª Vara da Família e das Sucessões · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· 1ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
Família, sucessões, divórcios e alimentos
· 2ª Vara da Família e das Sucessões · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· 2ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
Família, sucessões, divórcios e alimentos
· Vara da Fazenda Pública · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· Vara da Fazenda Pública · Competência
Execuções fiscais e ações contra a Fazenda Pública
· Juizado Especial Cível e Criminal · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· Juizado Especial Cível e Criminal · Competência
Causas até 40 salários mínimos (Lei 9.099/1995); infrações de menor potencial ofensivo
· Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher · Endereço
Av. Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini, CEP 13468-390
· Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher · Competência
Lei 11.340/2006 — Maria da Penha
Unidade Processamento Judicial
Nome
UPJ — Unidade de Processamento Judicial
Coordenadora
Fernanda (Coordenadora-Geral)
Corregedor
Dr. Wili Lucareli (Corregedor)

OAB — Subseção

Nome
48ª Subseção da OAB/SP — Americana
Endereço
Rua Cristóvão Colombo, 155, Parque Residencial Nardini, Americana/SP, CEP 13468-290 (também citado 13465-000)
E-mail
Horario
Segunda a sexta, 8h às 19h
Site
oabamericana.org.br
Pagina Institucional
www.oabsp.org.br/subsecao/americana
Pagina O A B S P
www2.oabsp.org.br/asp/subsecoes/subsecao.asp?cod
Instagram Oficial
www.instagram.com/oabamericana
Facebook Oficial
www.facebook.com/oabamericana
Telefones
Telefones
Diretoria
Vice Presidente
Cleber Renato de Oliveira
Secretaria Adjunta
Bruna Oliveira
Tesoureiro
Flavio Rogério Costa
Abrangencia
Abrangencia
Americana
Servicos
Servicos
Inscrição e renovação de carteira (OAB e estagiário), Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Caixa de Assistência dos Advogados (CAASP), INSS Digital para advogados, ESA — Escola Superior de Advocacia (sede em Americana), Comissões temáticas (Direito Penal, Direito Previdenciário, Mulher, Jovem Advocacia, Direitos e Prerrogativas)

Estabelecimentos penais

Panorama
Americana conta com o Centro de Detenção Provisória (CDP) "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues", unidade da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP-SP) destinada a presos provisórios, dotada de Ala de Progressão Penitenciária (APP) para presos do regime semiaberto. Após a condenação definitiva, é comum a remoção para penitenciárias de outras cidades da região, conforme regime e vaga. Para a família, o primeiro passo é confirmar a unidade exata de custódia; na execução penal, a defesa acompanha desde o CDP os prazos de progressão de regime e a remição por trabalho e estudo.

Ministério Público Estadual

Nome
Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) — Promotorias de Americana
Vinculacao
MPSP
Site
www.mpsp.mp.br
Competencias
Competencias
Cível: defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, Criminal: ação penal pública (art. 129 CF), Infância e Juventude (Lei 8.069/1990 — ECA), Improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), Controle externo da atividade policial, Defesa do meio ambiente e do consumidor, Lei 11.340/2006 — Maria da Penha (violência doméstica)

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) — Núcleo Americana
Vinculacao
DPE-SP
Ouvidoria
Site
www.defensoria.sp.def.br

Justiça Federal

Nome
34ª Subseção Judiciária Federal de Americana (TRF-3)
Vinculacao
Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Endereço
Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, Americana/SP, CEP 13465-590
E-mail
Horario
9h às 19h (atendimento Advocacia: 12h às 19h)
Site
www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-g
Pje
web.trf3.jus.br/consultas
Observacao Execucao Fiscal
A partir de 19/12/2024, execuções fiscais transferidas para a 4ª Vara Federal de Piracicaba (Provimento CJF3R nº 127/2024, alterado pelo Provimento 140/2025)
Competência
Art. 109 da Constituição Federal — causas envolvendo a União, autarquias, empresas públicas federais (INSS, Caixa Econômica Federal, IBAMA, ICMBio), crimes federais. Competência para sequestro internacional de crianças.
Telefones
Telefones
Unidades
· 1ª Vara Federal de Americana · Diretor
Juiz Federal (gestão atual sob Juiz Luiz Antônio Moreira Porto)
· 1ª Vara Federal de Americana · Competência
Cível: causas previdenciárias (INSS), tributos federais, contratos do Sistema Financeiro de Habitação, ações contra a União e autarquias federais
· Juizado Especial Federal Cível de Americana (JEF) · Competência
Causas até 60 salários mínimos contra entes federais (Lei 10.259/2001)
Unidades
Central de Conciliação

Justiça do Trabalho

Nome
Foro Trabalhista de Americana
Vinculacao
TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região — sede em Campinas)
Horario
Segunda a sexta, 9h às 18h
Site
trt15.jus.br
Pje
pje.trt15.jus.br
Balcao Virtual
trt15.jus.br/balcao-virtual
Endereco Sede T R T
Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-927
Varas
· 1ª Vara do Trabalho de Americana · Codigo
0010
· 2ª Vara do Trabalho de Americana · Codigo
99
Telefones Sede T R T
Telefones Sede T R T
Competencias
Competencias
Conciliação e julgamento de dissídios individuais e coletivos (art.

Polícia Militar

Nome
Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) — Americana
Vinculacao
19º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior)
Comando Vinculado
CPI-2 (Comando de Policiamento do Interior 2 — sede em Campinas)
Emergencia
190
Site
www.policiamilitar.sp.gov.br
Competência
Polícia ostensiva e preservação da ordem pública (art. 144 §5º CF)

Corpo de Bombeiros

Nome
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo — Americana
Vinculacao
CBPMESP
Telefone Emergencia
193
Site
www.corpodebombeiros.sp.gov.br
Servicos
Servicos
Atendimento de emergência (incêndios, salvamento, resgate), Vistorias técnicas e prevenção contra incêndio em edificações (AVCB/CLCB), Atendimento pré-hospitalar (APH)

SAMU

Nome
SAMU 192 Americana
Telefone Emergencia
192
Vinculacao
Secretaria Municipal de Saúde de Americana
Site
www.americana.sp.gov.br

Polícia Federal

Site
www.gov.br/pf/pt-br
Delegacia Vinculada
Nome
Delegacia da PF em Campinas (DPF/CAS/SP)
Superintendencia Regional
Nome
SR/PF/SP — Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo
Endereço
Rua Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP

INSS

Nome
Agência da Previdência Social de Americana (APS Americana)
Central Atendimento
135
Meu Inss
meu.inss.gov.br
Site
www.gov.br/inss/pt-br
Gex
Nome
GEX Campinas
Vinculacao
Gerência Executiva do INSS responsável por Americana
Servicos
Servicos
Aposentadorias (idade, tempo de contribuição, invalidez, especial), Auxílio-doença e auxílio-acidente, Salário-maternidade, Pensão por morte, BPC/LOAS

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Americana
Endereço da sede
Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, CEP 13465-901
Prefeito
Chico Sardelli (PL) — gestão 2025-2028 (reeleito em 2024)
Horario
Segunda a sexta, horário comercial
Site
www.americana.sp.gov.br
Central Atendimento
americana.1doc.com.br
Facebook Oficial
www.facebook.com/prefeituraamericana
Instagram Oficial
www.instagram.com/prefeituradeamericana
Secretaria Convenios
Nome
Secretaria de Gestão de Convênios
Endereço
Avenida Brasil, 85, Centro
Telefone
Secretario Cargo
Vinicius Zapia Zerbetto
Servicos
Servicos
IPTU — emissão de 2ª via, consultas e parcelamentos, ISS / Nota Fiscal Eletrônica, Ouvidoria Municipal, Procon Municipal, Diário Oficial, Aeroporto Municipal Augusto de Oliveira Salvação

Junta Comercial

Nome
JUCESP — Junta Comercial do Estado de São Paulo
Endereco Sede Estadual
Rua Barra Funda, 836, Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP 01152-902
Site
www.jucesponline.sp.gov.br
Posto Americana
Há atendimento descentralizado via Sala do Empreendedor da Prefeitura
Servicos
Servicos
Registro e legalização de empresas (Redesim), Abertura de MEI/ME/EPP

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Inss
135
Procon
151
Receita Fone
146
Disque Eleitor
148

Singularidades institucionais

Comarca sede da 53ª Circunscrição Judiciária, na 4ª RAJ do TJSP

A Comarca de Americana é a cidade-sede da 53ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo e integra a 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ), com sede em Campinas — a maior RAJ do Estado em número de prédios e comarcas. O Fórum de Americana concentra varas cíveis, criminais e de família e sucessões, refletindo a estrutura de uma comarca de grande porte na maior região administrativa judiciária paulista.

Fonte: TJSP — Regiões Administrativas Judiciárias e Notícias (codigoNoticia=88535 e 56490)

Sede da 34ª Subseção Judiciária Federal (Justiça Federal / TRF da 3ª Região)

Americana é sede da 34ª Subseção Judiciária Federal, vinculada à Seção Judiciária de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), instituída pelo Provimento CJF3 nº 257/2005 e instalada em 2005 (vinte anos completados em 2025). A subseção reúne varas federais e Juizado Especial Federal e exerce jurisdição sobre dezenas de municípios da região, o que torna a cidade um polo de causas federais — incluindo execuções fiscais e contencioso tributário federal — para toda a microrregião.

Fonte: TRF3 — Jurisdição por Subseções (Americana 34ª Subseção); CJF; OAB Americana (24/06/2025)

Núcleo do maior polo têxtil de tecidos planos de fibras artificiais e sintéticas da América Latina

Americana é o núcleo histórico da Região do Polo Têxtil, que reúne ainda Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, na Região Metropolitana de Campinas. O polo responde por cerca de 85% da produção nacional de tecidos planos de fibras artificiais e sintéticas, sendo apontado como o maior da América Latina nesse segmento. Essa concentração industrial gera densa repercussão tributária — apuração de ICMS, IPI e regimes especiais aplicáveis à cadeia têxtil — característica da economia local.

Fonte: Wikipédia (Região do Polo Têxtil); InvesteSP — Polo têxtil de Americana

Origem na imigração confederada norte-americana (1866) e o Cemitério do Campo

A identidade da cidade remonta à imigração de confederados norte-americanos após a Guerra de Secessão: em 16 de fevereiro de 1866 chegaram à região de Santa Bárbara d'Oeste o coronel William Hutchinson Norris e seu filho. O crescimento da colônia fez a área ser conhecida como Villa dos Americanos, e em 1900 a Companhia Paulista de Estradas de Ferro rebatizou a estação como Villa Americana, origem do nome do município. O Cemitério do Campo (Cemitério dos Americanos), surgido porque imigrantes protestantes não podiam ser sepultados nos cemitérios católicos, é marco preservado dessa herança histórica e cultural.

Fonte: Prefeitura Municipal de Americana (resumo histórico — imigração americana); Cemitério do Campo (história)

Presença organizada da advocacia: Subseção da OAB de Americana

Americana conta com Subseção própria da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de São Paulo (OAB Americana), que atua institucionalmente junto às Justiças Estadual e Federal locais, tendo participado das comemorações dos vinte anos da Justiça Federal no município em 2025. A existência de subseção da OAB e de fóruns estadual e federal na cidade evidencia um ecossistema jurídico estruturado, próprio de uma comarca de grande porte na Região Metropolitana de Campinas.

Fonte: OAB Americana — Presença Institucional na Justiça Federal em Americana (24/06/2025)

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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