Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Americana
- Entrância
- Final
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
- Site
- www.tjsp.jus.br
- Consulta processual
- esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
- Pje
- esaj.tjsp.jus.br
- Balcão virtual
- www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual
- Circunscrição
- 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), que reúne as comarcas de Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré, na 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ, sede em Campinas); 10 varas instaladas segundo a Lista Telefônica do TJSP; distância da Capital de 114,63 km.
Varas
- · 1ª Vara Cível · Competência
- Cível
- · 1ª Vara Cível · Telefones
- (19) 3309-2530, (19) 3309-2533
- · 1ª Vara Cível · E-mail
- upj1a4cvamericana@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Cível · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica (atendida pela UPJ Cível da 1ª à 4ª Vara Cível)
- · 1ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Cível · Competência
- Cível
- · 2ª Vara Cível · Telefones
- (19) 3309-2530, (19) 3309-2533
- · 2ª Vara Cível · E-mail
- upj1a4cvamericana@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Cível · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica (atendida pela UPJ Cível da 1ª à 4ª Vara Cível)
- · 2ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 3ª Vara Cível · Competência
- Cível
- · 3ª Vara Cível · Telefones
- (19) 3309-2530, (19) 3309-2533
- · 3ª Vara Cível · E-mail
- upj1a4cvamericana@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara Cível · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica (atendida pela UPJ Cível da 1ª à 4ª Vara Cível)
- · 3ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 4ª Vara Cível · Competência
- Cível
- · 4ª Vara Cível · Telefones
- (19) 3309-2530, (19) 3309-2533
- · 4ª Vara Cível · E-mail
- upj1a4cvamericana@tjsp.jus.br
- · 4ª Vara Cível · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica (atendida pela UPJ Cível da 1ª à 4ª Vara Cível)
- · 4ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara Criminal · Competência
- Criminal (com o 1º Ofício Criminal)
- · 1ª Vara Criminal · Telefones
- (19) 3309-2535, (19) 3309-2542
- · 1ª Vara Criminal · E-mail
- americana1cr@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Criminal · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica
- · 1ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Criminal · Competência
- Criminal (com o 2º Ofício Criminal)
- · 2ª Vara Criminal · Telefones
- (19) 3309-2537, (19) 3309-2539
- · 2ª Vara Criminal · E-mail
- americana2cr@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Criminal · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica
- · 2ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
- Família e sucessões (com o 1º Ofício da Família e das Sucessões)
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Telefones
- (19) 3309-2532, (19) 3309-2544
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · E-mail
- americanafam@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
- Família e sucessões (com o 2º Ofício da Família e das Sucessões)
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Telefones
- (19) 3309-2532, (19) 3309-2544
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · E-mail
- americanafam@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude · Competência
- Tribunal do Júri, execução criminal de competência da comarca (meio aberto e acervo antigo) e Infância e Juventude, com o Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
- · Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude · Telefones
- (19) 3309-2551, (19) 3309-2554
- · Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude · E-mail
- americanajuri@tjsp.jus.br
- · Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica
- · Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Juizado Especial · Competência
- Juizado Especial (Lei 9.099/1995); triagem do Juizado Especial Cível das 13h às 16h
- · Vara do Juizado Especial · Telefones
- (19) 3309-2547, (19) 3309-2556
- · Vara do Juizado Especial · E-mail
- americanajec@tjsp.jus.br
- · Vara do Juizado Especial · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica
- · Vara do Juizado Especial · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Setores
- · Ofício de Distribuição Judicial · Telefones
- (19) 3309-2546
- · Ofício de Distribuição Judicial · E-mail
- americana@tjsp.jus.br
- · Central de Mandados · Telefones
- (19) 3309-2557
- · Central de Mandados · E-mail
- americanasadm@tjsp.jus.br
- · Serviço Anexo das Fazendas · Telefones
- (19) 2108-4802
- · Serviço Anexo das Fazendas · E-mail
- americanafaz@tjsp.jus.br
- · CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania · Endereço
- Avenida Cillos, 3500, UNISAL, Campus Maria Auxiliadora, Americana/SP
- · CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania · Telefones
- (19) 3471-9774, (19) 3471-3100
- · CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania · E-mail
- cejusc.americana@tjsp.jus.br
- · Seção de Pessoal e Corregedoria · Telefones
- (19) 3309-2521
- · Seção de Pessoal e Corregedoria · E-mail
- americanaadm@tjsp.jus.br
Juri
- Vara
- Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
- Fórum
- Fórum de Americana
- Descrição
- O Tribunal do Júri de Americana corre na Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude, no Fórum de Americana (Avenida Brasil Sul, 2669), telefone (19) 3309-2551, e-mail americanajuri@tjsp.jus.br.
- Fonte
- TJSP, Lista Telefônica
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
- Juizo
- Unidade Regional do DEECRIM da 4ª RAJ, em Campinas
- Descrição
- Quem cumpre pena em regime fechado ou semiaberto no CDP de Americana tem a execução na Unidade Regional do DEECRIM da 4ª RAJ, em Campinas, telefone (19) 2101-3402, e-mail deecrimcampinas@tjsp.jus.br; a competência segue a unidade prisional em que a pessoa está, e transferência para presídio de outra RAJ muda o juízo. O meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas, sursis) e o acervo físico antigo correm na Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Americana, quando a pessoa reside na comarca.
- Criterio
- vinculação da unidade prisional à Unidade Regional (LC estadual 1.208/2013, art. 1º, § 4º)
- Norma
- LC estadual nº 1.208/2013 e Resolução TJ nº 619/2013 do Órgão Especial (DEECRIM da 4ª RAJ)
- Telefones
- (19) 2101-3402
- deecrimcampinas@tjsp.jus.br
- Fonte
- TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha Competência dos Estabelecimentos Prisionais
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
Garantias
- Juizo
- Vara Regional das Garantias da 4ª RAJ, em Piracicaba
- Descrição
- Inquéritos, flagrantes e audiência de custódia de Americana vão à Vara Regional das Garantias instalada em Piracicaba em 06/11/2025, que abrange as Circunscrições de Piracicaba, Rio Claro, Limeira, Pirassununga, São João da Boa Vista e Americana, até o oferecimento da denúncia; depois dela, o processo volta à vara criminal da comarca, e o Júri volta à Vara do Júri de Americana. Ofício Regional das Garantias: Rua Bernardino de Campos, 55, Bairro dos Alemães, Piracicaba, telefone (19) 3372-3048, e-mail vrgpiracicaba@tjsp.jus.br.
- Norma
- Resolução nº 939/2024 do Órgão Especial do TJSP
- Telefones
- (19) 3372-3048, (19) 3372-3129
- vrgpiracicaba@tjsp.jus.br
- Fonte
- TJSP, notícia de 07/11/2025 (instalação em Piracicaba) e Lista Telefônica (Ofício Regional das Garantias)
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=1