Cidade de SP

Limeira

Limeira é a "Capital Nacional da Joia Folheada", terceira maior produtora de citros do Brasil, sede da Comarca de Limeira (TJSP, entrância final) integrada à 10ª Circunscrição Judiciária e à 4ª RAJ-Campinas, com 12 varas estaduais distribuídas entre o Fórum "Professor Spencer Vampré" (cíveis, Fazenda Pública, JEC, Família) e o Fórum antigo da Rua Boa Morte (varas criminais + Anexo Violência Doméstica). Sede da 43ª Subseção Judiciária Federal do TRF-3 (instalada em 20/12/2012, nova sede inaugurada em 13/12/2018), com 2 Varas Federais (1ª mista e 2ª previdenciária com JEF Adjunto) cobrindo Limeira e 8 municípios da região (Araras, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Iracemápolis, Leme, Mogi Guaçu) com aproximadamente 800.000 habitantes. Importantes provimentos do CJF3R em 2024-2025 reestruturaram a Subseção: o Provimento nº 127/2024 transferiu execução fiscal para Piracicaba (4ª Vara Federal); o Provimento nº 171/2025 excluiu matéria criminal da Subseção, transferida para Piracicaba. Sede do Fórum Trabalhista de Limeira (TRT-15, 2 Varas do Trabalho - códigos 0014 e 0128, Divisão de Execução, CEJUSC-JT). Sede regional da DPE-SP (7 defensores), do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) cobrindo Limeira e região, da Delegacia Seccional de Polícia Civil (DEINTER-1) e do NAC (Núcleo de Atendimento ao Cidadão) que centraliza PROCON municipal, junta militar, cartórios eleitorais (66ª e 399ª Zonas) e demais serviços públicos. Volume judicial superior a 110.000 processos (referência 2019). NÃO possui Delegacia da Polícia Federal própria (PF mais próxima: Campinas, Piracicaba ou Sorocaba). Polo universitário com Unicamp (Campus 1 - FOP - Faculdade de Odontologia de Piracicaba está em Piracicaba; em Limeira: campus FCA-Unicamp - Faculdade de Ciências Aplicadas) e Unimep.

UF: SP
Porte: média-grande
População: 308.482 hab.

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Órgãos e instituições — Limeira/SP

Justiça Estadual — Comarca

Nome: Comarca de Limeira
Entrancia: final
Tribunal: TJ-SP
Circunscricao Judiciaria: 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira
Regiao Administrativa Judiciaria: 4ª RAJ - Campinas
Volume Processual: Aproximadamente 110.421 processos (referência 2019): 17.665 cíveis + 71.453 Fazenda + 17.536 criminais + 3.785 JEC; volume atual estimado em 136 mil ações
Estrutura: 10 magistrados + cerca de 150 servidores
Juiz Diretor Forum Cargo: Juiz(a) Diretor(a) do Fórum
Site: www.tjsp.jus.br
Consulta Processual: esaj.tjsp.jus.br
_fonte Forum Novo: www.tjsp.jus.br
_fonte Varas: www.jusbrasil.com.br/topicos/26625148/comarca-de

Abrangencia

Forum Principal

Nome: Fórum Professor Spencer Vampré
Endereço: Via Antônio Cruãnes Filho, 300, Jardim Santa Cecília, Limeira/SP, CEP 13480-672
Area: 7.347 m²
Inauguracao: Fórum novo da Comarca de Limeira (data de inauguração não localizada em fonte oficial)
Instituicoes Alojadas: Varas cíveis + Vara da Fazenda Pública + JEC + Vara da Família e Sucessões + Central de Mandados + Setor Psicossocial + Administração Geral + Defensoria + MP + OAB

Forum Antigo

Nome: Fórum Cível e Criminal (antiga sede)
Endereço: Rua Boa Morte, 661, Centro, Limeira/SP, CEP 13480-181
Telefone Central
Instituicoes Alojadas: Varas Criminais + Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Varas

Nome: 1ª Vara Cível
Endereço: Via Antônio Cruãnes Filho, 300, Jardim Santa Cecília
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Juiz Cargo: Juiz(a) de Direito Titular
Nome: 2ª Vara Cível
Endereço: Via Antônio Cruãnes Filho, 300, 1º andar, Jardim Santa Cecília, CEP 13480-672
Telefone
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 3ª Vara Cível
Endereço: Via Antônio Cruãnes Filho, 300, Jardim Santa Cecília
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 4ª Vara Cível
Endereço: Rua Boa Morte, 661, Centro, CEP 13480-181
Telefone
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 5ª Vara Cível
Endereço: Via Antônio Cruãnes Filho, 300, Jardim Santa Cecília
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: Vara da Fazenda Pública de Limeira
Endereço: Via Antônio Cruãnes Filho, 300, Jardim Santa Cecília
Competência: Causas em que a Fazenda Pública é parte (Município, Estado, autarquias, empresas públicas e fundações)
Nome: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (JEC + JECrim)
Endereço: Via Antônio Cruãnes Filho, 300, Jardim Santa Cecília
Competência: Lei nº 9.099/95 - causas até 40 salários-mínimos (R$ 64.840 em 2026) e infrações de menor potencial ofensivo
Nome: 1ª Vara Criminal
Endereço: Rua Boa Morte, 661, Centro, CEP 13480-181
Telefone
Competência: Crimes comuns
Nome: 2ª Vara Criminal
Endereço: Rua Boa Morte, 661, Centro, CEP 13480-181
Telefone
Competência: Crimes comuns
Nome: 3ª Vara Criminal
Endereço: Rua Boa Morte, 661, Centro, CEP 13480-181
Telefone
Competência: Crimes comuns
Nome: Vara da Família e das Sucessões
Endereço: Via Antônio Cruãnes Filho, 300, Jardim Santa Cecília
Competência: Família, sucessões, guarda, alimentos, divórcio
Nome: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Endereço: Rua Boa Morte, 661, Centro, CEP 13480-181
Competência: Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006)

OAB — Subseção

Nome: OAB-SP 35ª Subseção - Limeira
Denominacao: Casa do Advogado
Endereço: Rua Conselheiro Saraiva, 151, Centro, Limeira/SP, CEP 13480-190
Whats App
E-mail
Horario: Segunda a sexta: 8h às 11h e 13h às 18h
Site: www.oabsp.org.br/subs/limeira
Presidente Cargo: Presidente da Subseção
Vice Presidente Cargo: Vice-Presidente da Subseção
Secretario Geral Cargo: Secretário(a)-Geral
Tesoureiro Cargo: Tesoureiro(a)
_fonte: www.oabsp.org.br/subs/limeira

Telefones

Conselho Seccional S P

Sede: Praça da Sé, 385, Centro, São Paulo/SP, CEP 01001-000
Telefone P A B X

Ministério Público Estadual

Nome: Promotorias de Justiça de Limeira
Orgao: MP-SP
Endereço da sede: Rua Santa Cruz, 754, 9º andar, Centro, Limeira/SP, CEP 13480-042
Telefone
E-mail
Site: www.mpsp.mp.br
Consulta Processual: eproc.mpsp.mp.br
_fonte: www.mpsp.mp.br/documents/20122/1504962/Lista%20d

Procurador Geral Justica S P

Nome: PGJ-SP - Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço da sede: Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo/SP, CEP 01007-904
Telefone P A B X

Defensoria Pública Estadual

Nome: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Limeira
Orgao: DPE-SP
Endereço: Avenida Maria Buzolin, 622 (ou 614), Jardim Piratininga, Limeira/SP, CEP 13484-318
Inicio Atividades No Espaço: 2014-11
Presenca Anterior: Desde janeiro de 2013, atuação dentro do Fórum local
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 8h às 17h (distribuição de senhas 8h às 9h30)
Total Defensores Publicos: 7
Criterio Renda Familiar: Até 3 salários mínimos (R$ 4.863 em 2026 - 3 × R$ 1.621)
Coordenador Regional Cargo: Defensor(a) Público(a) Coordenador(a) Regional
Site: www.defensoria.sp.def.br
Pagina Assistente Virtual D E F I: www.defensoria.sp.def.br/defi
_fonte: defensoria.sp.def.br/en/noticias/-/noticia/42046
_fonte Telefones: www.listamais.com.br/local/cad_idX9B0B0/defensor

Telefones

Areas Atuacao

Abrangencia Atendimento

Defensor Publico Geral S P Sede

Endereço da sede: Rua Boa Vista, 103, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-000
Telefone Ouvidoria

Justiça Federal

Nome: 43ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Justiça Federal em Limeira
Tribunal: TRF-3
Endereço da sede: Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira/SP
Endereco Alternativo: Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.774, Jardim Maria Buchi Modeneis (vizinho à sede principal)
Horário de atendimento: 13h às 19h (desde 27/04/2023)
Diretor Subsecao Cargo: Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção
Populacao Atendida: Aproximadamente 800.000 habitantes
Site: www.trf3.jus.br
Consulta Processual: web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaProce
Pje: pje1g.trf3.jus.br
_fonte: www.trf3.jus.br
_fonte Restruturacao_2024: www.trf3.jus.br

Abrangencia

Varas

Nome: 1ª Vara Federal de Limeira (mista)
Endereço: Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651, Jardim Maria Buchi Modeneis
E-mail
Competência: Competência geral (cível, fiscal, previdenciária — exceto execução fiscal e matéria criminal, transferidas em 2024-2025)
Juiz Federal Cargo: Juiz(a) Federal Titular
Nome: 2ª Vara Federal de Limeira (previdenciária com JEF Adjunto)
Endereço: Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651, Jardim Maria Buchi Modeneis
E-mail
Competência: Previdenciária + Juizado Especial Federal Adjunto (Lei nº 10.259/2001 - causas até 60 SM = R$ 97.260)
Juiz Federal Cargo: Juiz(a) Federal Titular

Justiça do Trabalho

Nome: Fórum Trabalhista de Limeira
Tribunal: TRT-15
Orgao Superior: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)
Diretor Forum Cargo: Juiz(a) Diretor(a) do Fórum Trabalhista
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 9h às 18h
Site: trt15.jus.br
Pje: pje.trt15.jus.br
_fonte: trt15.jus.br

Abrangencia

Varas

Nome: 1ª Vara do Trabalho de Limeira
Codigo Unico: 0014
Juiz Titular Cargo: Juiz(a) do Trabalho Titular
Historico Instalacao: Primeira VT de Limeira
Nome: 2ª Vara do Trabalho de Limeira
Codigo Unico: 128
Juiz Titular Cargo: Juiz(a) do Trabalho Titular
Data Instalacao: 2004 (1ª das 26 previstas pela Lei nº 10.770/2003)

Sede T R T15

Endereço da sede: Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-927
Ouvidoria

Justiça Eleitoral

Endereco Compartilhado: Avenida Dr. Lauro Correia da Silva, 3.800, Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), Jardim Adélia Cavicchia Grotta
Observacao N A C: O NAC reúne junta militar, Defensoria Pública, Procon e Ceprosom no mesmo espaço
Central Atendimento Eleitor: 148
Site: www.tre-sp.jus.br
Servicos Online: Título de eleitor, impressão, consulta situação, certidões, guia para pagamento de multas
_fonte: www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Marc
_fonte Endereco Atual: diariodejustica.com.br/cartorios-eleitorais-de-l

Zonas

Numero: 66ª Zona Eleitoral de Limeira
Endereco Cartorio: Avenida Dr. Lauro Correia da Silva, 3.800, NAC, Jardim Adélia Cavicchia Grotta
E-mail
Promotor Eleitoral Cargo: Promotor(a) Eleitoral designado(a) pelo MP-SP
Numero: 399ª Zona Eleitoral de Limeira
Endereco Cartorio: Avenida Dr. Lauro Correia da Silva, 3.800, NAC, Jardim Adélia Cavicchia Grotta
Endereco Anterior: Rua Presidente Roosevelt, 543-A, Centro, Limeira/SP
E-mail
Promotor Eleitoral Cargo: 6º Promotor de Justiça de Limeira (designado promotor eleitoral)

Sistema Penitenciário

Nome: Secretaria da Administração Penitenciária - Unidades em Limeira
Vinculacao: SAP-SP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo)
Endereço da sede: Via Prefeito Jurandyr Paixão de Campos Freire, Vila Paulista, Limeira/SP
Site: www.sap.sp.gov.br
_fonte: br.worldorgs.com/cat%C3%A1logo/limeira/entidade-

Polícia Militar

Nome: 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I)
Orgao: PMSP
Vinculacao Organizacional: Comando de Policiamento do Interior 4 (CPI-4) - Campinas
Endereço: Rua João Picinini, 100, Jardim Laranjeiras, Limeira/SP, CEP 13484-140
Ampliacao Sede: Lei Complementar Municipal nº 906/2022 autorizou a doação de imóvel à PM para ampliação da unidade (assinada em 13/07/2022)
Comandante Cargo: Tenente-Coronel PM Comandante do Batalhão
Observacao Historica: Originário da Lei nº 7.289 de 15/12/1975 (reestruturação da PMSP)
Emergencia: 190
Ouvidoria P M: www.policiamilitar.sp.gov.br/ouvidoria
Site: www.policiamilitar.sp.gov.br
Pagina Unidade: www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/19bpmi/des
_fonte: www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/essd/ender
_fonte Ampliacao: www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2022-07-14_p

Telefones

Polícia Civil

Nome: Polícia Civil do Estado de São Paulo - Limeira
Orgao: PCSP
Vinculacao Organizacional: DEINTER-1 (Departamento Estadual de Investigações Policiais - Vale do Paraíba e Litoral Norte) - via Campinas
Central Denuncia: 197 (Disque-Denúncia SP)
Central P C S P: 181
Site: www.policiacivil.sp.gov.br
_fonte: policia.net.br/sobre/delegacia-seccional-de-poli
_fonte Seccional Cnpj: www.econodata.com.br/consulta-empresa/0423654800
_fonte Delegacias Espec: desarmasp.wordpress.com/wp-content/uploads/2011/

Delegacia Seccional

Nome: Delegacia Seccional de Polícia Civil de Limeira
Endereço: Rua Doutor Francisco Ferreira da Rosa, 248, Vila Cristóvam, Limeira/SP, CEP 13480-550
CNPJ: 04.236.548/0049-30
Telefone Principal
Delegado Seccional Cargo: Delegado(a) Seccional de Polícia

Distritos Policiais

Nome: 1º Distrito Policial de Limeira
Endereço: Centro de Limeira
Nome: 2º Distrito Policial de Limeira
Nome: 3º Distrito Policial de Limeira

Delegacias Especializadas

Nome: DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira
Endereço: Avenida Major José Levy Sobrinho, 1131, Boa Vista, Limeira/SP
Competência: Crimes contra mulher (Lei Maria da Penha) e crimes sexuais
Nome: DIG - Delegacia de Investigações Gerais de Limeira
Endereço: Avenida Major José Levy Sobrinho, 1131, Boa Vista, Limeira/SP
Competência: Investigações gerais (homicídios, latrocínios, roubo de cargas)
Nome: DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Limeira
Endereço: Rua Presidente Prudente, 175, Centro, Limeira/SP
Competência: Crimes relacionados a drogas (Lei nº 11.343/2006)

Corpo de Bombeiros

Nome: Corpo de Bombeiros - Posto de Limeira
Orgao: CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo)
Endereço da sede: Rua Edmur Gazetta, 50, Vila São Roque, Limeira/SP, CEP 13480-343
Telefone
Emergencia: 193
Site: www.corpodebombeiros.sp.gov.br
_fonte: www.limeira.sp.gov.br/cidadao/atendimento/telefo

Polícia Federal

Site: www.gov.br/pf
_fonte: www.tirarpassaporte.com.br/artigos/postos-da-pol

Delegacias Mais Proximas

Nome: PEP - Posto de Emissão de Passaportes - Shopping Piracicaba
Endereço: Avenida Limeira, 722, Vila Rezende, Piracicaba/SP
Jurisdicao Limeira: Atende emissão de passaportes para Limeira
Nome: DPF/Campinas - Delegacia da Polícia Federal em Campinas
Endereco P E P: PEP Shopping Parque das Bandeiras, Campinas/SP
Nome: DPF Aeroporto Internacional de Viracopos
Endereço: Rodovia Santos Dumont Km 66, Campinas/SP
Telefone

Superintendencia Regional_ S P

Nome: Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (SR/PF/SP)
Endereco Sao: Rua Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, CEP 05038-090
Telefone P A B X
Central Atendimento Passaporte: 194

Receita Federal

Nome: Unidade da Receita Federal em Limeira
Vinculacao: 8ª Região Fiscal - Delegacia da Receita Federal em São Paulo
Receita Fone: 146
Site: www.gov.br/receitafederal
_fonte: www.gov.br/receitafederal

DETRAN

Nome: POUPATEMPO Limeira / Detran-SP
Endereço: Avenida Carlos Kuntz Busch, 800, Parque Egisto Ragazzo, Limeira/SP, CEP 13485-346
Competência: Documentos e serviços do Detran-SP (CNH, RG, transferências), além de outros serviços públicos integrados (Receita Federal, RG, Trabalhador, etc.)
Site: www.detran.sp.gov.br
Site Poupatempo: www.poupatempo.sp.gov.br
_fonte: br.worldorgs.com/cat%C3%A1logo/limeira/entidade-

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de Limeira
Paco Municipal Denominacao: Paço Municipal Prefeito Waldemar Mattos Silveira (Edifício Prada)
Endereço da sede: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179, Centro, Limeira/SP, CEP 13481-900
Telefone P A B X
Site: www.limeira.sp.gov.br
Pagina Contato: www.limeira.sp.gov.br/principal/contato
Pareceres: www.limeira.sp.gov.br/cidadao/atendimento
Prefeito Cargo: Prefeito(a) Municipal
Vice Prefeito Cargo: Vice-Prefeito(a) Municipal
Numero Secretarias: 18 secretarias municipais (estrutura conforme LCM nº 972/2025)
Observacao Canais Adicionais: Demais secretarias municipais (Saúde, Mobilidade, Obras, Cultura, Esporte, Habitação, etc.) podem ser contactadas via PABX central (19) 3404-9600 ou pelo Portal da Prefeitura. A central 156 é o canal preferencial para o cidadão.
_fonte: www.limeira.sp.gov.br/cidadao/atendimento
_fonte Ouvidoria: www.limeira.sp.gov.br/cidadao/ouvidoria-geral/ou

Ouvidoria Geral

Ouvidoria Saude

Ouvidoria G C M

Telefone

Secretaria Educacao

Telefone

Ceprosom

Nome: Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom)
Endereço: Avenida Dr. Lauro Correia da Silva, 3800, Jardim Adélia Cavicchia, Limeira/SP
Telefone

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Limeira
Denominacao Sede: Centro Empresarial Europa Center
Endereço: Rua Clarino Peixoto de Oliveira, 280, Jardim Maria Bruschi Modeneis, Limeira/SP, CEP 13482-231
Telefone P A B X
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 8h às 18h
Site: www.limeira.sp.leg.br
Pagina Contato: www.limeira.sp.leg.br/contato
Presidente Cargo: Presidente da Câmara (vereador(a))
Vice Presidente Cargo: 1º Vice-Presidente da Câmara
Segundo Vice Presidente Cargo: 2º Vice-Presidente da Câmara
Primeiro Secretario Cargo: 1º Secretário(a)
Segundo Secretario Cargo: 2º Secretário(a)
_fonte: www.limeira.sp.leg.br/contato

Comissoes Permanentes

PROCON

Nome: PROCON Municipal de Limeira
Endereco N A C: Avenida Dr. Lauro Correia da Silva, 3.800, NAC, Jardim Adélia Cavicchia Grotta, Limeira/SP
Base Legal: Lei Federal nº 8.078/1990 (CDC); regulamento PROCON estadual via Procon-SP
Plataforma Federal: www.consumidor.gov.br
_fonte: www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Marc

Procon_ S P

Nome: Fundação Procon-SP
Endereco Central: Avenida Cásper Líbero, 36, Centro, São Paulo/SP
Telefone Central Atendimento: 151
Site: www.procon.sp.gov.br

Cartórios

Observacoes Gerais: Limeira possui múltiplos cartórios extrajudiciais. Em particular, há referência ao 1º Tabelionato de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Limeira, localizado no Centro.
Observacao Fonte: Consultar Anoreg-SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo) para confirmação de endereços atualizados
_fonte: www.jusbrasil.com.br/busca?q=comarca+de+limeira-

Tabelionatos

Nome: 1º Tabelionato de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Limeira
Localizacao: Centro de Limeira
Atribuicoes: Notas + Protesto de Títulos
Titular Cargo: Tabelião(ã) Titular
Nome: Cartório de Registro de Imóveis de Limeira

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Disque Denuncia: 181
Policia Rodoviaria Federal: 191
Inss: 135
Procon: 151
Ouvidoria M P_ S P: 127
Central Atendimento Eleitor: 148
Receita Fone: 146
Central Atendimento M T E: 158
Ouvidoria T S T
Guarda Municipal: 153
Prefeitura: 156
Ouvidoria G C M
Disque Denuncia S P: 181

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

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