Cidade de SP

Santa Bárbara d'Oeste/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Santa Bárbara d'Oeste é cidade média da Região Metropolitana de Campinas (183 mil habitantes), conurbada com Americana e marcada pela herança dos imigrantes confederados norte-americanos que aqui se fixaram após a Guerra Civil dos EUA. É sede de comarca de entrância final do TJSP, com cinco varas (três cíveis, duas criminais e um Juizado Especial), Tribunal do Júri, execução penal, Vara do Trabalho e a 126ª Subseção da OAB/SP.

UF
SP
Porte
média-grande
População
183.347 hab.
Atualizada em
10/07/2026

Fórum de Santa Bárbara d'Oeste/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Desembargador Adérito Pereira da Silva
Endereço
Praça D.Carolina, 40, Jardim Panambi, Santa Bárbara d'Oeste/SP, CEP 13450-515 · abrir no mapa
Telefone
(19) 3026-8332
E-mail
santabarbaraadm@tjsp.jus.br
Horário
Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância final

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 248, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Outros prédios da comarca

  • ANEXO FISCAL - Fórum Santa Bárbara d´Oeste · Praça Dona Carolina, 40, Jardim Panambi, Santa Bárbara d'Oeste/SP · (19) 3026-4651

Para questões judiciais em Santa Bárbara d'Oeste (SP), o juízo competente é da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Precisa de advogado para um processo em Santa Bárbara d'Oeste? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Santa Bárbara d'Oeste/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Santa Bárbara d'Oeste/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Santa Bárbara d'Oeste em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Santa Bárbara d'Oeste? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Santa Bárbara d'Oeste/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Santa Bárbara d'Oeste
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância final
Estrutura
Cinco unidades judiciárias: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas Criminais (que dividem cartório único e concentram também a matéria da infância e juventude infracional); e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. O Tribunal do Júri e a execução penal tramitam pelas varas criminais da comarca.
Jurisdição
Comarca de entrância final do TJSP, sede própria (não vinculada a comarca vizinha). A 2ª Vara Criminal foi criada por lei complementar em 2000 e instalada em março de 2015.
Site
www.tjsp.jus.br

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

1º Distrito Policial - Santa Bárbara D'Oeste

Endereço
RUA DONA MARGARIDA, 1669, VILA LINOPOLIS, Santa Bárbara d'Oeste/SP, CEP 13450-005
E-mail
1dp.sboeste@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h

Del. Pol. Mun. - Santa Bárbara D'Oeste

Endereço
RUA DONA MARGARIDA, 1669, VILA LINOPOLIS, Santa Bárbara d'Oeste/SP, CEP 13450-005
Telefone
(19) 3463-6151
E-mail
dpm.sboeste@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h

2º Distrito Policial - Santa Bárbara D'Oeste

Endereço
Avenida da Indústria, 260, Jardim Pérola, Santa Bárbara d'Oeste/SP, CEP 13454-200
Telefone
(19) 3457-2343
E-mail
2dp.sboeste@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h

3º Distrito Policial - Santa Bárbara D'Oeste

Endereço
Rua Cariris, 450, Jardim São Francisco, Santa Bárbara d'Oeste/SP, CEP 13457-047
Telefone
(19) 3455-2399
E-mail
3dp.sboeste@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h
Mais 1unidade

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
A administração penitenciária no estado cabe à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP). Santa Bárbara d'Oeste não possui unidade prisional própria confirmada; presos da região são custodiados em unidades da SAP-SP no entorno da Região Metropolitana de Campinas. Isso torna a progressão de regime, os pedidos de transferência e a remoção de presos temas recorrentes da execução penal conduzida perante as varas criminais da comarca.

Segurança Pública

Panorama
A cidade integra a área da Delegacia Seccional de Polícia de Americana e do DEINTER 9 (Piracicaba) na Polícia Civil, com distritos policiais próprios e Delegacia de Defesa da Mulher. O policiamento ostensivo é feito pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Policia civil
Nome
Polícia Civil de Santa Bárbara d'Oeste (DEINTER 9, Piracicaba; Delegacia Seccional de Americana)
Delegacia principal
Rua Dona Margarida, 1669, Linópolis, (19) 3463-6151
Ddm
Delegacia de Defesa da Mulher, Avenida Monte Castelo, 697, Vila Aparecida, (19) 3455-2421
Policia militar
Nome
Polícia Militar do Estado de São Paulo, policiamento de Santa Bárbara d'Oeste
Emergência
190

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
126ª Subseção da OAB/SP, Santa Bárbara d'Oeste
Endereço
Avenida Prefeito José Maria de Araújo Júnior, 765, Santa Bárbara d'Oeste - SP, CEP 13450-860
E-mail
santabarbara.oeste@oabsp.org.br
Site
www.oabsp.org.br/subsecao/santa-barbara-doeste
Estrutura
Santa Bárbara d'Oeste é sede da 126ª Subseção da OAB/SP, com Casa do Advogado própria e estrutura de apoio (CAASP) à advocacia que milita na comarca e nas cidades conurbadas de Americana e Nova Odessa.
Telefones
Telefones
(19) 3463-3399, (19) 3199-8370

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste (MPSP), Praça Dona Carolina, 40, Jardim Panambi, CEP 13450-515. Telefone (19) 3463-5687, e-mail pjsantabarbaradoeste@mpsp.mp.br.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
O atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ocorre mediante agendamento prévio (assistente virtual no portal da DPESP ou 0800 773 4340, em dias úteis das 7h às 19h). Não havendo unidade regional instalada com capacidade para toda a demanda, parte do público da comarca é orientada aos canais centrais de agendamento e, quando cabível, à assistência por advogado dativo via convênio OAB/SP.
Site
www.defensoria.sp.def.br

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Santa Bárbara d'Oeste corre na 34ª Subseção Judiciária de Americana, em Americana.

Americana- 34ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Americana

Endereço
Av. Campos Sales, 277, Jardim Girassol, Americana/SP, CEP 13465-590
Telefone
(19) 2108-4400
E-mail do plantão
americ-plantao@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 186ª Zona

Endereço
Rua Tupis, 1136 -1146, Jardim Paulista, Santa Bárbara d'Oeste/SP, CEP 13456-032
Telefone
(19) 3463-4002
E-mail
ze186@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
O atendimento da Receita Federal na região vincula-se à unidade competente da 8ª Região Fiscal; serviços com agendamento pelo portal gov.br.
INSS
Atendimento do INSS pela Agência da Previdência Social local, agendamento pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS.
Policia federal
Delegacia da Polícia Federal mais próxima em Campinas (SR/PF/SP); emissão de passaporte e serviços com agendamento em gov.br/pf.

Justiça Federal

Subseção
9ª Subseção Judiciária de Piracicaba (Justiça Federal, Seção Judiciária de São Paulo, TRF3)
Jurisdição
Santa Bárbara d'Oeste integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Piracicaba, que abrange cerca de vinte municípios da região (entre eles Americana, Nova Odessa, Limeira, Rio Claro e a própria Piracicaba), com varas cíveis, criminal e Juizado Especial Federal.
Cidade sede
Piracicaba
Site
www.jfsp.jus.br/piracicaba

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste
Tribunal
TRT da 15ª Região (Campinas)
Endereço
Rua General Osório, 83, Centro, Santa Bárbara d'Oeste - SP, CEP 13450-026
Telefone
(19) 3463-3699
E-mail
saj.vt.sboeste@trt15.jus.br

Justiça Eleitoral

Nome
Cartório Eleitoral de Santa Bárbara d'Oeste (TRE-SP)
Central atendimento eleitor
148
Site
www.tre-sp.jus.br

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Cartório do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua Santa Bárbara, 327, Centro, CEP 13450-010
Telefone
(19) 3455-1966

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Atribuições
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Xv de Novembro Nº 1510, Vila Linópolis, CEP 13450-044
Telefone
(19) 3499-1717

Registro Civil das Pessoas Naturais e de Indertições e Tutelas

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Rua Tupinambás, 706, Jardim São Francisco, CEP 13457-027
Telefone
(19) 3463-3899
E-mail
atendimento@cartoriosbo.com.br

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Santa Bárbara d'Oeste/SP

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

A ocupação de Santa Bárbara d'Oeste remonta a 1817, quando Margarida da Graça Martins requereu uma sesmaria entre os rios Piracicaba e Quilombo e ali instalou um engenho de cana, dando origem ao povoado que se organizaria em torno da devoção a Santa Bárbara. O traço mais singular da sua formação, porém, veio depois: entre 1865 e as décadas seguintes, com a derrota do Sul escravista na Guerra Civil dos Estados Unidos, milhares de norte-americanos emigraram para o Brasil, e Santa Bárbara foi o município que mais recebeu essas famílias, os chamados confederados. Impedidos, por serem protestantes, de usar os cemitérios católicos, os imigrantes fundaram o Cemitério do Campo, apontado como o primeiro cemitério não católico do país. Em 1944, o município ganhou o complemento "d'Oeste" para se distinguir da homônima mineira, fixando o nome pelo qual é conhecido hoje.

Economia

A economia barbarense nasceu da cana e do algodão, mas foi a indústria têxtil que projetou a cidade: a Fiação e Tecelagem Santa Bárbara tornou-se marco do parque fabril local e, a partir dos anos 1950, somaram-se a ela os setores de máquinas, equipamentos e autopeças, no embalo da industrialização da Região Metropolitana de Campinas. Conurbada com Americana, Santa Bárbara integra um dos polos industriais mais densos do interior paulista, com PIB municipal da ordem de R$ 10,8 bilhões e PIB per capita de cerca de R$ 58,9 mil (IBGE, 2023). Esse perfil industrial e de comércio consolidado gera intensa atividade negocial, trabalhista e patrimonial, com reflexo direto na demanda por advocacia empresarial, tributária e criminal econômica na comarca.

Panorama jurídico

Santa Bárbara d'Oeste é sede de comarca de entrância final do Tribunal de Justiça de São Paulo, o nível mais elevado da estrutura estadual, o que reflete seu porte populacional e o volume de processos. A comarca reúne cinco unidades judiciárias: três Varas Cíveis, duas Varas Criminais (que dividem cartório único e concentram também a matéria infracional da infância e juventude) e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. O Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida, e a execução das penas tramitam pelas varas criminais da comarca. Some-se a isso a Vara do Trabalho do TRT da 15ª Região, a vinculação à Subseção Federal de Piracicaba e a 126ª Subseção da OAB/SP: é uma estrutura robusta, à altura de uma cidade industrial de mais de 180 mil habitantes.

Patrimônio

O patrimônio mais expressivo de Santa Bárbara d'Oeste está ligado à imigração confederada. O Cemitério do Campo, em área rural do município, guarda os túmulos das famílias norte-americanas e é reconhecido como o primeiro cemitério não católico do Brasil, ponto de memória e de peregrinação de descendentes. Junto dele preserva-se a capela e o acervo que contam a saga dos imigrantes, complementados na cidade pelo Museu da Imigração, que reúne objetos, documentos e fotografias do período. O conjunto compõe uma paisagem cultural rara no interior paulista, herança que a cidade celebra, mas que também suscita leituras críticas por sua origem no Sul escravista dos Estados Unidos. Ao lado dessa memória, a arquitetura do centro histórico e os antigos casarões ligados ao ciclo da cana e do algodão completam o repertório patrimonial barbarense.

Curiosidades

Poucas cidades brasileiras carregam um traço identitário tão particular: em Santa Bárbara d'Oeste, descendentes dos imigrantes do sul dos Estados Unidos realizam há décadas a Festa Confederada, evento que ocorre no entorno do Cemitério do Campo e cuja renda ajuda a custear a manutenção do local. Trajes de época, música country, comidas típicas americanas e a bandeira dos confederados marcam a celebração, que atrai visitantes e pesquisadores e, ao mesmo tempo, alimenta debates públicos sobre o significado de exaltar um passado associado à escravidão. A cidade também é praticamente colada a Americana, a ponto de a divisa urbana passar despercebida, formando uma conurbação onde muitos moradores trabalham de um lado e vivem do outro.

Educação e cidadania

Santa Bárbara d'Oeste apresenta indicadores sociais típicos de cidade média industrializada do interior paulista, com IDHM alto (0,781, PNUD/Atlas 2010), puxado especialmente pela longevidade e pela renda. A rede de ensino municipal e estadual atende à população em idade escolar, e a proximidade com Americana, Piracicaba e Campinas amplia o acesso ao ensino técnico e superior da região metropolitana. A administração municipal funciona sob a gestão do prefeito, e o Legislativo se reúne na Câmara Municipal, o "Palácio 15 de Junho". Para o cidadão, a comarca oferece Juizado Especial para causas de menor complexidade e canais de mediação, enquanto a Defensoria Pública estadual atende mediante agendamento prévio.

Dados do município

Mesorregião
Campinas
Microrregião
Campinas
Região intermediária (IBGE)
Campinas
Região imediata (IBGE)
Campinas
Área (km²)
271.492
População (Censo 2022)
183.347
Densidade demográfica (hab/km²)
675,3 hab/km²
IDH-M
0,781, alto (PNUD, Atlas 2010)
PIB per capita
R$ 58.926,47 (IBGE, 2023)
PIB (2023)
R$ 10,8 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Santa Bárbara d'Oeste

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Santa Bárbara d'Oeste tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Perguntas rápidas sobre Santa Bárbara d'Oeste/SP

Qual é o telefone do fórum de Santa Bárbara d'Oeste?

O telefone do Desembargador Adérito Pereira da Silva é (19) 3026-8332, e o e-mail é santabarbaraadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Santa Bárbara d'Oeste?

Desembargador Adérito Pereira da Silva: Praça D.Carolina, 40, Jardim Panambi, Santa Bárbara d'Oeste/SP, CEP 13450-515.

Qual é o horário do fórum de Santa Bárbara d'Oeste?

Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h.

Santa Bárbara d'Oeste pertence a qual comarca?

Santa Bárbara d'Oeste é sede da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste (entrância final).

Qual delegacia atende Santa Bárbara d'Oeste?

1º Distrito Policial - Santa Bárbara D'Oeste, RUA DONA MARGARIDA, 1669, VILA LINOPOLIS, Santa Bárbara d'Oeste/SP.

Tem Defensoria Pública em Santa Bárbara d'Oeste?

O atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ocorre mediante agendamento prévio (assistente virtual no portal da DPESP ou 0800 773 4340, em dias úteis das 7h às 19h).

Fontes desta página

9fontes consultadas, 8 em site oficial. Página atualizada em 10/07/2026. Primeira publicação em 10/07/2026, 7 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJSP · tjsp.jus.br · acesso em 10/07/2026
  2. OAB/SP, 126ª Subseção Santa Bárbara d'Oeste (endereço, telefones, e-mail) · oabsp.org.br · acesso em 10/07/2026
  3. TRT15, Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste · trt15.jus.br · acesso em 10/07/2026
  4. TRF3/JFSP, 9ª Subseção Judiciária de Piracicaba (jurisdição inclui Santa Bárbara d'Oeste) · jfsp.jus.br · acesso em 10/07/2026
  5. MPSP · mpsp.mp.br · acesso em 10/07/2026
  6. DPESP, Endereços, telefones e formatos de atendimento · defensoria.sp.def.br · acesso em 10/07/2026
  7. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 10/07/2026
  8. Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste · santabarbara.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
Ver mais 1fonte
  1. CNN Brasil · cnnbrasil.com.br · acesso em 10/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

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Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional