Cidade de SP

Sales Oliveira/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Sales Oliveira, entre Ribeirão Preto e Orlândia, tem 11.411 habitantes (Censo 2022) em 305,8 km² e nasceu em volta de uma estação da Mogiana inaugurada em 1900. Não tem fórum: está jurisdicionado à Comarca de Nuporanga, de entrância inicial, na 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais) e na 6ª RAJ, com o fórum na Avenida Padre Geraldo Trossel, 369, a cerca de 19 km, onde a vara única preside o Júri. A Vara do Trabalho e a subseção da OAB ficam em Orlândia; a Defensoria e a Justiça Federal, em Ribeirão Preto.

UF
SP
Porte
micro
População
11.411 hab.
Atualizada em
17/11/2026
Sales Oliveira/SP
MARCO AURÉLIO ESPARZ… (Panoramio), CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Esta%C3%A7%C3%A3o_Ferrovi%C3%A1ria_de_Sales_Oliveira,_construida_em_1900_pelo_Eng._Francisco_de_Sales_Oliveira_J%C3%BAnior,_que_depois_foi_homenageado,_dando_o_seu_nome_a_cidade._-_panoramio.jpg)

Fórum que atende Sales Oliveira: Comarca de Nuporanga

Sales Oliveira não tem fórum próprio: responde à Comarca de Nuporanga. Os processos de quem mora em Sales Oliveira correm no fórum abaixo.

Fórum
Fórum Nuporanga (Des. Antonio Rodrigues Porto)
Endereço
Avenida Padre Geraldo Trossel, 369, Centro, Nuporanga/SP, CEP 14670-000 · abrir no mapa
Telefone
(16) 3847-1104
E-mail
nuporangaadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral e certidões: 12h30 às 19h; Advogado e estagiário (com carteira da OAB): 09h às 19h; Protocolo e Juizado Especial Cível: 09h às 19h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Site
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância inicial

Fonte: tjsp.jus.br, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Varas da Comarca de Nuporanga

Para questões judiciais em Sales Oliveira (SP), o juízo competente é da Comarca de Nuporanga, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Precisa de advogado para um processo na Comarca de Nuporanga? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Sales Oliveira/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Sales Oliveira/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Nuporanga: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Sales Oliveira em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

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Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Sales Oliveira/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Nuporanga
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância inicial
Número varas instaladas
1
Circunscrição judiciária
39ª Circunscrição Judiciária, sede em Batatais
Região administrativa judiciária
6ª RAJ, Ribeirão Preto
Situação
Sales Oliveira nunca teve comarca nem foro distrital: a Lei Complementar estadual n.º 980/2005, que listou uma a uma as comarcas e os foros distritais do Estado, não traz o município. Pelo IBGE, no quadro de 1945-1948 o município recém-criado pertencia à comarca de Orlândia, e assim seguiu nos quadros até 1958. Hoje a Lista Telefônica do TJSP o põe na Comarca de Nuporanga, ao lado da sede, na 6ª RAJ (Ribeirão Preto): "Município Sales Oliveira está jurisdicionado à Comarca Nuporanga".
Classificação
Nuporanga é comarca de entrância inicial pela LC estadual n.º 980/2005 (art. 4º, inciso CXLVIII), com 1 vara instalada segundo os Dados Gerais da Lista Telefônica; o mapa oficial das RAJs do TJSP, de 02/10/2025, mantém a comarca como "Inicial" na 39ª Circunscrição Judiciária, a de Batatais, dentro da 6ª RAJ.
Como chegar
O fórum de Nuporanga fica a cerca de 19 km de Sales Oliveira em linha reta, a noroeste, na Avenida Padre Geraldo Trossel. A delegacia seccional e a DDM ficam em São Joaquim da Barra; a Vara do Trabalho e a subseção da OAB, em Orlândia, a cerca de 16 km; a Defensoria, a Vara Regional das Garantias, o DEECRIM e a Justiça Federal, em Ribeirão Preto, a cerca de 42 km.
Varas
· Vara Judicial de Nuporanga · Telefones
(16) 3847-1104
· Vara Judicial de Nuporanga · Competência
Vara única da comarca, de competência cumulativa: cível, família, infância e juventude, criminal, Tribunal do Júri e execução criminal em meio aberto de Nuporanga e de Sales Oliveira. O cartório é o Ofício Judicial.
· Vara Judicial de Nuporanga · Fonte
TJSP, Lista Telefônica (setor "Vara Judicial", imóvel 183, detalhes de setor)
· Vara Judicial de Nuporanga · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
· Ofício Judicial de Nuporanga · Telefones
(16) 3847-1956
· Ofício Judicial de Nuporanga · E-mail
nuporanga@tjsp.jus.br
· Ofício Judicial de Nuporanga · Competência
Cartório da vara única, no térreo do fórum, para os feitos cíveis e criminais da comarca
· Ofício Judicial de Nuporanga · Fonte
TJSP, Lista Telefônica (setor "Ofício Judicial", imóvel 183, detalhes de setor)
· Ofício Judicial de Nuporanga · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
· Juizado Especial Cível de Nuporanga · Telefones
(16) 3847-1922
· Juizado Especial Cível de Nuporanga · E-mail
nuporangajec@tjsp.jus.br
· Juizado Especial Cível de Nuporanga · Competência
Causas cíveis de menor complexidade (Lei 9.099/1995), no térreo do fórum
· Juizado Especial Cível de Nuporanga · Fonte
TJSP, Lista Telefônica (setor "Juizado Especial Cível", imóvel 183, detalhes de setor)
· Juizado Especial Cível de Nuporanga · Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Outros setores
· Promotoria de Justiça (sala no fórum) · Telefone
(16) 3847-1101
· Ordem dos Advogados do Brasil (sala no fórum) · Telefone
(16) 3847-2394
· Cartório Eleitoral (sala no fórum) · Telefone
(16) 3847-1799
Juri
Vara
Vara Judicial de Nuporanga
Fórum
Fórum Nuporanga (Des. Antonio Rodrigues Porto)
Descrição
Homicídio e outro crime doloso contra a vida cometido em Sales Oliveira vai a júri popular no fórum de Nuporanga, Avenida Padre Geraldo Trossel, 369. A comarca tem uma só vara instalada, que concentra a competência criminal e preside o Tribunal do Júri; o cartório é o Ofício Judicial, (16) 3847-1956, nuporanga@tjsp.jus.br. O inquérito desses crimes fica na comarca desde o início, sem passar pela Vara Regional das Garantias (Resolução TJSP n.º 939/2024, art. 2º, II).
Telefones
(16) 3847-1956, (16) 3847-1104
E-mail
nuporanga@tjsp.jus.br
Norma
Resolução TJSP n.º 939/2024, art. 2º, II; Lista Telefônica do TJSP (uma vara instalada)
Fonte
TJSP, Lista Telefônica (imóvel 183, Dados Gerais e setores)
Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Garantias
Juizo
Vara Regional das Garantias da 6ª RAJ, no Prédio I do Tribunal de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto, Rua Alice Alem Saadi, 1010, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, CEP 14096-570, a cerca de 42 km de Sales Oliveira. Recebe os inquéritos e flagrantes novos da comarca até a denúncia e faz a audiência de custódia; oferecida a denúncia, o processo segue para Nuporanga. Júri, violência doméstica contra a mulher e infrações de menor potencial ofensivo não passam pelas garantias e correm em Nuporanga desde o inquérito.
Telefones
(16) 3238-8080
Norma
Lei federal n.º 13.964/2019; Resolução TJSP n.º 939/2024 (Órgão Especial, DJE de 19/09/2024), arts.
Fonte
TJSP, Lista Telefônica (setor "Vara Regional de Garantias da 6ª RAJ", Prédio I de Ribeirão Preto, imóvel 240)
Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
Juizo
Regime fechado e semiaberto: Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ, no Prédio I do fórum de Ribeirão Preto, telefone (16) 3238-6874 (Ofício do DEECRIM, (16) 3238-8083), e-mail deecrimribeiraopreto@tjsp.jus.br, juízo das unidades prisionais da região, como o CPP de Jardinópolis e o CDP de Ribeirão Preto. Meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direitos, sursis) de quem mora em Sales Oliveira: a Vara Judicial de Nuporanga, pelo Ofício Judicial, (16) 3847-1956, nuporanga@tjsp.jus.br.
Criterio
Em São Paulo a execução acompanha a unidade prisional, não a comarca da condenação (LC estadual n.º 1.208/2013, art. 1º, § 4º): o preso transferido para presídio de outra RAJ muda de juízo. Execução antiga, ainda no SIVEC, fica na vara do local de prisão; o meio aberto corre na vara com competência de execução criminal do local de residência; a medida de segurança de internação, na 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital.
Norma
Lei Complementar estadual n.º 1.208/2013 (art. 1º, §§ 4º, 7º e 8º) e Resolução TJSP n.º 620/2013 (Unidade Regional da 6ª RAJ)
Telefones
(16) 3238-6874, (16) 3238-8083, (16) 3847-1956
E-mail
deecrimribeiraopreto@tjsp.jus.br
Fonte
TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha "Competência - Estabelecimentos Prisionais" (bloco da 6ª RAJ); TJSP, Lista Telefônica
Fonte url
www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
Contexto
Na ADI 5070, o STF anulou a designação dos juízes do DEECRIM pelo Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de cerca de 19 de novembro de 2026; a estrutura das Unidades Regionais e a vinculação dos presídios não foram atingidas.
Municípios
· Nuporanga · Código IBGE
3533601
· Sales Oliveira · Código IBGE
3544905

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Sales Oliveira não tem unidade prisional, segundo o SISDEPEN e a planilha de estabelecimentos da Corregedoria do TJSP. Preso em flagrante no município passa pela audiência de custódia da Vara Regional das Garantias, em Ribeirão Preto, e a vaga é definida pela Secretaria da Administração Penitenciária. As referências da região são o Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, para presos provisórios, o Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, município vizinho, para o semiaberto, e a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto. Todas estão vinculadas ao DEECRIM da 6ª RAJ.
Unidades
· Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis · Administração
Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP)
· Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis · Endereço
Rodovia Cândido Portinari (SP-334), km 323, Distrito de Jurucê, Jardinópolis/SP
· Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis · CEP
14690-000
· Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis · Telefones
(16) 3964-3139, (16) 3964-3209
· Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis · Regime
semiaberto, masculino
· Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis · Juizo execução
Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ (Ribeirão Preto), (16) 3238-6874, deecrimribeiraopreto@tjsp.jus.br
· Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis · Fonte
TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha de competência dos estabelecimentos prisionais (telefones e juízo); SENAPPEN, SISDEPEN 2025/2 (endereço e destinação)
· Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis · Fonte url
www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
· Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto · Administração
Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP)
· Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto · Endereço
Rodovia Abrão Assed (SP-333), km 47, Recreio Anhanguera, Ribeirão Preto/SP
· Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto · CEP
14097-500
· Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto · Telefones
(16) 3617-1278, (16) 3617-1137
· Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto · Regime
presos provisórios, masculino
· Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto · Juizo execução
Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ (Ribeirão Preto), (16) 3238-6874, deecrimribeiraopreto@tjsp.jus.br
· Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto · Fonte
TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha de competência dos estabelecimentos prisionais (telefones e juízo); SENAPPEN, SISDEPEN 2025/2 (endereço)
· Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto · Fonte url
www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
· Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto · Administração
Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP)
· Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto · Endereço
Rua Alfredo Condeixa, 1666, Parque Ribeirão Preto, Ribeirão Preto/SP
· Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto · CEP
14031-300
· Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto · Telefones
(16) 3919-7005, (16) 3919-7006
· Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto · Regime
fechado, com ala de progressão (semiaberto), feminino
· Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto · Juizo execução
Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ (Ribeirão Preto), (16) 3238-6874, deecrimribeiraopreto@tjsp.jus.br
· Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto · Fonte
TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha de competência dos estabelecimentos prisionais (telefones e juízo); SENAPPEN, SISDEPEN 2025/2 (endereço)
· Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto · Fonte url
www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe

Segurança Pública

Panorama
O desenho da segurança em Sales Oliveira tem três cidades: a delegacia local, na Avenida Presidente Vargas, responde à Seccional de São Joaquim da Barra, onde ficam o plantão e a Delegacia de Defesa da Mulher; o inquérito de crime comum vai ao fórum de Nuporanga; e a custódia do flagrante é feita pela Vara Regional das Garantias, em Ribeirão Preto. A delegacia funciona em horário comercial, com sobreaviso no resto do tempo.

Polícia Civil

Unidade
Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira, na Avenida Presidente Vargas, subordinada à Delegacia Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra, no DEINTER 3 (Ribeirão Preto). Atende de segunda a sexta, das 8h às 18h, com sobreaviso fora do expediente.
Unidades
· Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira · Endereço
Avenida Presidente Vargas, 376, Centro, Sales Oliveira/SP
· Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira · CEP
14660-000
· Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira · Telefones
(16) 3852-1133
· Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira · E-mail
dpm.soliveira@policiacivil.sp.gov.br
· Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira · Horário
segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (sobreaviso fora do expediente)
· Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira · Fonte
Polícia Civil do Estado de São Paulo, Consulta de Unidades Policiais (DIPOL)
· Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira · Fonte url
dipol.policiacivil.sp.gov.br/sup-unidades
· Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Joaquim da Barra · Endereço
Rua Minas Gerais, 1192, Centro, São Joaquim da Barra/SP
· Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Joaquim da Barra · CEP
14600-000
· Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Joaquim da Barra · E-mail
sjoaquimdabarra.ddm@policiacivil.sp.gov.br
· Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Joaquim da Barra · Horário
segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; fora desse horário, o Plantão Policial de São Joaquim da Barra, (16) 3728-6361
· Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Joaquim da Barra · Fonte
Polícia Civil do Estado de São Paulo, Consulta de Unidades Policiais (DIPOL)
· Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Joaquim da Barra · Fonte url
dipol.policiacivil.sp.gov.br/sup-unidades

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPSP)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA · Fica em Nuporanga

Endereço
Avenida Padre Geraldo Trossel, 369, Nuporanga/SP, CEP 14670-000
Telefone
(16) 3847-1101
WhatsApp
(16) 99261-7481

Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Situação
Sales Oliveira não tem subseção da OAB/SP, e Nuporanga, sede da comarca, também não: a relação oficial das 257 subseções não traz nenhum dos dois. A página oficial da 15ª Subseção, de Orlândia, registra que a diretoria se reuniu com os juízes "que englobam as Cidades de Orlândia, Morro Agudo, Nuporanga e Sales de Oliveira", e é ela, a cerca de 16 km, a que atende o município. No fórum de Nuporanga há sala da OAB, telefone (16) 3847-2394 (Lista Telefônica do TJSP).
Subseção mais próxima
15ª Subseção da OAB/SP, Orlândia
Endereço
Avenida Cinco, 703, Orlândia/SP
CEP
14620-000
E-mail
orlandia@oabsp.org.br
Site
www.oabsp.org.br/subsecao/orlandia
Fonte
OAB/SP, relação oficial de subseções e página da 15ª Subseção (Orlândia), destaques e Fale conosco
Fonte url
www.oabsp.org.br/subsecao/orlandia
Telefones
Telefones
(16) 3826-0008

Ministério Público Estadual

Nome
Promotoria de Justiça de Nuporanga
Órgão
Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Endereço
Fórum Nuporanga, Avenida Padre Geraldo Trossel, 369, Centro, Nuporanga/SP
CEP
14670-000
E-mail
pjnuporanga@mp.sp.gov.br
Fonte
TJSP, Lista Telefônica (setor "Promotoria de Justiça", Fórum Nuporanga, imóvel 183, detalhes de setor)
Fonte url
www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Site
www.mpsp.mp.br/promotorias
Atribuição
A Promotoria de Justiça de Nuporanga funciona numa sala do fórum e responde por Sales Oliveira no crime e no Júri, na família, na infância, no consumidor e na cidadania.
Telefones
Telefones
(16) 3847-1101

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade Ribeirão Preto (Regional Ribeirão Preto)
Órgão
DPE-SP
Endereço
Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP
CEP
14096-570
Fonte
Defensoria Pública de SP, Endereços e telefones (relação de unidades; nenhuma em Sales Oliveira nem em Nuporanga)
Fonte url
www.defensoria.sp.def.br/institucional/enderecos
Telefone central estadual
0800 773 4340
Site
www.defensoria.sp.def.br
Atendimento
A relação oficial da Defensoria Pública não traz unidade em Sales Oliveira nem em Nuporanga; a mais próxima é a de Ribeirão Preto, a cerca de 42 km. No fórum de Nuporanga, quem não pode pagar advogado é atendido por advogados do convênio entre a Defensoria e a OAB/SP, inclusive na defesa criminal e no Júri; a orientação inicial é pelo 0800 773 4340.
Telefones
Telefones
(16) 2111-5850

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Sales Oliveira corre na 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.

Ribeirão Preto - 2ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Ribeirão Preto

Endereço
Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, CEP 14096-740
Telefone
(16) 3603-1600
E-mail do plantão
ribeir-plantao@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 81ª Zona · Fica em Orlândia

Endereço
Avenida Seis, 730, Centro, Orlândia/SP, CEP 14620-031
Telefone
(16) 3826-2050
E-mail
ze081@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (3)

Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Justiça Federal

Subseção
2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, Justiça Federal da 3ª Região
Jurisdição
Sales Oliveira está na relação de municípios da 2ª Subseção, em Ribeirão Preto, sem exceção de matéria: benefícios do INSS, ações contra a União e órgãos federais, execução fiscal federal, crime federal e o Juizado Especial Federal correm nas varas federais de Ribeirão Preto.
Fonte
TRF3, Jurisdição por Subseções, página "Ribeirão Preto (2ª Subseção)" (cópia do Internet Archive de 20/05/2026)
Fonte url
web.archive.org/web/20260520101136/https://www.t

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Orlândia
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas
Endereço
Avenida Quatro, 290, Centro, Orlândia/SP
CEP
14620-000
E-mail
saj.vt.orlandia@trt15.jus.br
Jurisdição
A reclamação trabalhista de Sales Oliveira vai à Vara do Trabalho de Orlândia, que tem jurisdição sobre Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia e Sales Oliveira. O recurso sobe ao TRT-15, em Campinas.
Fonte
TRT-15, páginas oficiais de Jurisdição e Informações das Varas
Fonte url
trt15.jus.br/contato/jurisdicao
Telefones
Telefones
(16) 3826-1173, (16) 3826-0890

Justiça Eleitoral

Tribunal
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Central atendimento
148
Atendimento
Título, biometria, justificativa e local de votação: e-Título, portal do TSE ou Central 148. No fórum de Nuporanga funciona o Cartório Eleitoral da 235ª Zona, telefone (16) 3847-1799; a zona de cada eleitor se confere na página oficial de zonas do TRE-SP.
Site
www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/consulta-a

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas
Endereço
Avenida Dom Pedro II, 135, Centro
Telefone
(16) 3852-1465

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartórios

Panorama
Sales Oliveira tem uma serventia extrajudicial própria, que acumula registro civil e notas: nascimento, casamento, óbito, escritura e procuração se resolvem na cidade. Registro de imóveis, títulos e documentos e protesto ficam nas serventias da comarca, em Nuporanga.
Unidades
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira da Comarca de Nuporanga · Endereço
Avenida Dom Pedro II, 135, Sales Oliveira/SP
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira da Comarca de Nuporanga · CEP
14660-000
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira da Comarca de Nuporanga · Telefones
(16) 3852-1465
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira da Comarca de Nuporanga · E-mail
salesdeoliveira@arpensp.org.br
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira da Comarca de Nuporanga · Atribuições
registro civil das pessoas naturais e notas (CNS 116954)
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira da Comarca de Nuporanga · Fonte
TJSP, Portal do Extrajudicial, consulta pública de endereços das serventias (Comarca de Nuporanga)
· Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira da Comarca de Nuporanga · Fonte url
extrajudicial.tjsp.jus.br/consulta-enderecos
· Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nuporanga · Endereço
Avenida Padre Geraldo Trossel, 343, Nuporanga/SP
· Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nuporanga · CEP
14670-000
· Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nuporanga · Telefones
(16) 3847-1198
· Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nuporanga · E-mail
contato@crinuporanga.com.br
· Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nuporanga · Atribuições
registro de imóveis, títulos e documentos e civil de pessoa jurídica da comarca, Sales Oliveira incluído (CNS 122093)
· Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nuporanga · Fonte
TJSP, Portal do Extrajudicial, consulta pública de endereços das serventias (Comarca de Nuporanga)
· Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nuporanga · Fonte url
extrajudicial.tjsp.jus.br/consulta-enderecos
· Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nuporanga · Endereço
Rua José Bonifácio, 510, Nuporanga/SP
· Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nuporanga · CEP
14670-000
· Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nuporanga · Telefones
(16) 3847-2632
· Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nuporanga · Atribuições
notas e protesto de letras e títulos da comarca (CNS 125898)
· Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nuporanga · Fonte
TJSP, Portal do Extrajudicial, consulta pública de endereços das serventias (Comarca de Nuporanga)
· Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nuporanga · Fonte url
extrajudicial.tjsp.jus.br/consulta-enderecos

Prefeitura, Câmara e serviços, Sales Oliveira/SP

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

Os trilhos da Companhia Mogiana chegaram em 1899 a terras da fazenda Pindaíbas, então no município de Nuporanga, e a estação foi aberta no ramal de Santa Rita do Paraíso. No ano seguinte o tenente-coronel João Damasceno Pereira construiu ali uma casa comercial e um hotel, núcleo do povoado. A Lei estadual n.º 1.031, de 14 de dezembro de 1906, criou o distrito, que passou de Nuporanga a Orlândia em 1909. O Decreto-lei estadual n.º 14.334, de 30 de novembro de 1944, fez de Sales Oliveira município, desmembrado de Orlândia e Jardinópolis, instalado em 1º de janeiro de 1945.

Economia

O IBGE registra para Sales Oliveira um PIB de R$ 529 milhões em 2023, depois de R$ 417 milhões em 2021 e R$ 474 milhões em 2022, cerca de R$ 46 mil por habitante pela população do Censo de 2022. A cidade nasceu da ferrovia e tem acesso pela Via Anhanguera, que a liga a Ribeirão Preto e à Capital. No foro, as questões do campo aparecem em inventários e contratos rurais na vara de Nuporanga, e as de emprego, na Vara do Trabalho de Orlândia.

Panorama jurídico

Sales Oliveira já teve dois fóruns de referência. Nos quadros do IBGE de 1945 a 1958, o município recém-criado pertencia à comarca de Orlândia; hoje está na Comarca de Nuporanga, a mesma cidade de que foi distrito no começo do século XX. Lá, uma vara única julga do inventário ao Júri, e no mesmo prédio estão a Promotoria, a sala da OAB e o cartório eleitoral. Orlândia continua na vida jurídica da cidade: é lá que corre a reclamação trabalhista e que fica a subseção da OAB que atende o município.

Patrimônio

O prédio da estação ferroviária, de 1900, com a data gravada no frontão e o nome da cidade na fachada, ainda está de pé na Praça da Estação, onde um monumento lembra o centenário da construção. A Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, na praça central com coreto, guarda o nome que o povo queria dar ao lugar.

Curiosidades

A cidade tem dois nomes na memória: o oficial, que a Mogiana escolheu para homenagear o engenheiro Francisco de Sales Oliveira Júnior, morto em 1899, antes da inauguração da estação; e o popular, Santa Rita de Sales, que os moradores preferiam e que perdeu a disputa em 1906. A padroeira, Santa Rita de Cássia, ficou no nome da matriz.

Educação e cidadania

O atendimento da Prefeitura de Sales Oliveira concentra-se no paço da Praça Domingos Tavares Barrada, com ouvidoria, farmácia municipal e o instituto de previdência dos servidores. Sem Defensoria na comarca, quem responde a processo em Nuporanga sem dinheiro para advogado recebe defensor dativo pelo convênio com a OAB/SP, e a subseção de Orlândia orienta a advocacia local. Casos de violência contra a mulher seguem para a delegacia especializada de São Joaquim da Barra.

Dados do município

Gentílico
salense
Região intermediária (IBGE)
Ribeirão Preto
Região imediata (IBGE)
São Joaquim da Barra - Orlândia
Área (km²)
305.776
População (Censo 2022)
11.411
Densidade demográfica (hab/km²)
37.32
PIB (2023)
R$ 529,5 milhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Perguntas rápidas sobre Sales Oliveira/SP

Qual é o telefone do fórum de Sales Oliveira?

O telefone do Fórum Nuporanga (Des. Antonio Rodrigues Porto) é (16) 3847-1104, e o e-mail é nuporangaadm@tjsp.jus.br. Sales Oliveira responde à Comarca de Nuporanga.

Qual é o endereço do fórum de Sales Oliveira?

Fórum Nuporanga (Des. Antonio Rodrigues Porto): Avenida Padre Geraldo Trossel, 369, Centro, Nuporanga/SP, CEP 14670-000.

Qual é o horário do fórum de Sales Oliveira?

Público em geral e certidões: 12h30 às 19h; Advogado e estagiário (com carteira da OAB): 09h às 19h; Protocolo e Juizado Especial Cível: 09h às 19h.

Sales Oliveira pertence a qual comarca?

Sales Oliveira pertence à Comarca de Nuporanga, onde correm os processos de quem mora no município.

Onde são julgados os crimes dolosos contra a vida de Sales Oliveira?

Homicídio e outro crime doloso contra a vida cometido em Sales Oliveira vai a júri popular no fórum de Nuporanga, Avenida Padre Geraldo Trossel, 369. A comarca tem uma só vara instalada, que concentra a competência criminal e preside o Tribunal do Júri; o cartório é o Ofício Judicial, (16) 3847-1956, nuporanga@tjsp.jus.br.

Onde corre a execução da pena de quem é condenado em Sales Oliveira?

Regime fechado e semiaberto: Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ, no Prédio I do fórum de Ribeirão Preto, telefone (16) 3238-6874 (Ofício do DEECRIM, (16) 3238-8083), e-mail deecrimribeiraopreto@tjsp.jus.br, juízo das unidades prisionais da região, como o CPP de Jardinópolis e o CDP de Ribeirão Preto.

Qual delegacia atende Sales Oliveira?

Delegacia de Polícia do Município de Sales Oliveira, Avenida Presidente Vargas, 376, Centro, Sales Oliveira/SP, telefone (16) 3852-1133.

Tem Defensoria Pública em Sales Oliveira?

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade Ribeirão Preto (Regional Ribeirão Preto), Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone (16) 2111-5850 e 0800 773 4340.

Fontes desta página

16fontes consultadas, 14 em site oficial. Página atualizada em 17/11/2026. Primeira publicação em 18/11/2026, 1 revisão. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJSP, Lista Telefônica · tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  2. TJSP, mapa das Regiões Administrativas Judiciárias e comarcas, de 02/10/2025 (39ª CJ Batatais · tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  3. TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha Competência dos Estabelecimentos Prisionais (bloco da 6ª RAJ · tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  4. TJSP, Resolução n.º 939/2024 do Órgão Especial (Varas Regionais das Garantias; art. 2º, II) · esaj.tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  5. TJSP, Portal do Extrajudicial, consulta pública de endereços das serventias da Comarca de Nuporanga · extrajudicial.tjsp.jus.br · acesso em 17/11/2026
  6. ALESP, Lei Complementar estadual n.º 980/2005, art. 4º, inciso CXLVIII (Nuporanga, entrância inicial; Sales… · al.sp.gov.br · acesso em 17/11/2026
  7. Polícia Civil do Estado de São Paulo, Consulta de Unidades Policiais · dipol.policiacivil.sp.gov.br · acesso em 17/11/2026
  8. SENAPPEN, SISDEPEN, base de dados do 19º ciclo (2025, 2º semestre) · gov.br · acesso em 17/11/2026
Ver mais 8fontes
  1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Endereços e telefones (Unidade Ribeirão Preto) · defensoria.sp.def.br · acesso em 17/11/2026
  2. OAB/SP, relação oficial de subseções e página da 15ª Subseção (Orlândia), com a nota sobre as cidades de… · oabsp.org.br · acesso em 17/11/2026
  3. TRT da 15ª Região, Jurisdição e Informações das Varas · trt15.jus.br · acesso em 17/11/2026
  4. IBGE, Biblioteca, verbete Sales Oliveira · servicodados.ibge.gov.br · acesso em 17/11/2026
  5. IBGE, SIDRA tabela 4714 (Censo 2022 · apisidra.ibge.gov.br · acesso em 17/11/2026
  6. Prefeitura de Sales Oliveira, portal oficial (contato e página História) · salesoliveira.sp.gov.br · acesso em 17/11/2026
  7. TRF3, Jurisdição por Subseções · web.archive.org · acesso em 17/11/2026
  8. Wikimedia Commons, fotografia da estação ferroviária de Sales Oliveira (CC BY-SA 3.0) · commons.wikimedia.org · acesso em 17/11/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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