Cidade de SP

Jacareí

Município paulista da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), a 82 km a leste da capital. Povoamento iniciado em 1652 por Antônio Afonso e filhos com o nome de Nossa Senhora da Conceição da Paraíba. Polo industrial automotivo, têxtil e de bens de capital. Integrante da 9ª Região Administrativa Judiciária do TJSP (sede em São José dos Campos). Comarca de Entrância Final do TJSP com Foro no Centro. Vara da Fazenda Pública instalada em 2013 (digital). Sede da 46ª Subseção da OAB/SP (Jacareí, Santa Branca e Salesópolis) e do Foro Trabalhista (2 Varas do Trabalho — TRT-15). Subseção Judiciária Federal vinculada a São José dos Campos (TRF-3).

UF: SP
Porte: média-grande
População: 235.416 hab.

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Órgãos e instituições — Jacareí/SP

Justiça Estadual — Comarca

Nome: Foro de Jacareí
Entrancia: Final
Tribunal: TJSP
Circunscricao Administrativa: 9ª Região Administrativa Judiciária (sede em São José dos Campos)
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Jacareí/SP, CEP 12327-902
Horario: Segunda a sexta, 12h30 às 19h
Site: www.tjsp.jus.br
Consulta Processual: esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
Pje: esaj.tjsp.jus.br
Balcao Virtual: www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual
_fonte: armazviplprd.blob.core.windows.net/controle/esto
_fonte Vara Fazenda: www.tjsp.jus.br/noticias/noticia?codigonoticia=1

Varas

Nome: 1ª Vara Cível
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Telefone
E-mail
Competência: Cível geral
Nome: 2ª Vara Cível
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Cível geral
Nome: 3ª Vara Cível
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Cível geral
Nome: 1ª Vara Criminal
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Ação penal pública
Nome: 2ª Vara Criminal
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Ação penal pública
Nome: 1ª Vara da Família e das Sucessões
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Família, sucessões e divórcios
Nome: 2ª Vara da Família e das Sucessões
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Família, sucessões e divórcios
Nome: Vara da Fazenda Pública
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Execuções fiscais e ações contra a Fazenda Pública municipal e estadual
Nome: Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Causas de menor complexidade até 40 salários mínimos (Lei 9.099/1995) e infrações de menor potencial ofensivo
Nome: Anexo Fiscal
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP 12327-902
Competência: Execução fiscal

OAB — Subseção

Nome: 46ª Subseção da OAB/SP — Jacareí, Santa Branca e Salesópolis
Endereço: Avenida Pensilvânia, 349, Jd.
E-mail
Site: oabjacarei.org.br
Pagina Institucional: www.oabsp.org.br/subsecao/jacarei
Pagina O A B S P: www2.oabsp.org.br/asp/subsecoes/subsecao.asp?cod
Instagram Oficial: www.instagram.com/oabdejacarei
Facebook Oficial: www.facebook.com/oabdejacarei
_fonte: oabjacarei.org.br/contato
_fonte Diretoria: oabjacarei.org.br/diretoria-executiva

Telefones

Diretoria

Gestao: 2025-2027
Vice Presidente: Douglas Eduardo Ramos Pereira
Secretaria Geral: Tatiana Romano Camolez Moura da Silva
Secretaria Adjunta: Andréa Marcia Massud Iannicelli
Tesoureira: Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves

Abrangencia

Servicos

Ministério Público Estadual

Nome: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) — Promotoria de Justiça de Jacareí
Endereco Referencia: R. Três de Abril, 32, Centro, Jacareí/SP (citado como endereço do MP)
Site: www.mpsp.mp.br
_fonte: www.jacarei.sp.gov.br/rede-de-enfrentamento-a-vi
_obs: Endereço, telefones e e-mails das Promotorias específicas a confirmar via MPSP.

Competencias

Defensoria Pública Estadual

Nome: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) — Jacareí
Vinculacao: DPE-SP
Ouvidoria
Site: www.defensoria.sp.def.br
_obs: Endereço e telefones específicos da DPE em Jacareí a confirmar.

Justiça Federal

Site: www.trf3.jus.br
Pje: web.trf3.jus.br/consultas
_obs: Endereço, varas e telefones da Subseção JF de São José dos Campos a confirmar via TRF-3.

Justiça do Trabalho

Nome: Foro Trabalhista de Jacareí
Endereço: Rua Três de Abril, 9, Centro, Jacareí/SP, CEP 12327-100
Vinculacao: TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região — sede em Campinas)
Horario: Segunda a sexta, 12h às 18h
Site: trt15.jus.br
Pje: pje.trt15.jus.br
Balcao Virtual: trt15.jus.br/balcao-virtual
_fonte: trt15.jus.br/node/4698
_fonte Enderecos: www.certidao.srv.br/endereco-trt-15-campinas

Jurisdição

Varas

Nome: 1ª Vara do Trabalho de Jacareí
Codigo: 0023
E-mail
Nome: 2ª Vara do Trabalho de Jacareí
Codigo: 138
E-mail

Competencias

Justiça Eleitoral

Nome U F: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Site: www.tre-sp.jus.br
Disque Eleitor: 148
_obs: Zona Eleitoral específica em Jacareí a confirmar via TRE-SP.

Polícia Militar

Nome: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) — Jacareí
Vinculacao: 17º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior, vinculado ao CPI-1, sede em São José dos Campos)
Emergencia: 190
Site: www.policiamilitar.sp.gov.br
Competência: Polícia ostensiva e preservação da ordem pública (art. 144 §5º CF)
_obs: Endereço completo da CIA Jacareí e do batalhão a verificar.

Polícia Civil

Nome: Polícia Civil do Estado de São Paulo — Jacareí
Delegacia Eletronica: www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br
Site: www.policiacivil.sp.gov.br
_obs: Endereços e telefones das DPs distritais, DEAM, DPCA, DEPAT a confirmar.

Servicos Especializados

Corpo de Bombeiros

Nome: Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo — Jacareí
Vinculacao: CBPMESP
Telefone Emergencia: 193
Site: www.corpodebombeiros.sp.gov.br
_obs: Endereço administrativo do Posto de Bombeiros em Jacareí a confirmar.

Servicos

SAMU

Nome: SAMU 192 Jacareí
Telefone Emergencia: 192
Vinculacao: Secretaria Municipal de Saúde de Jacareí
Site: www.jacarei.sp.gov.br
_fonte: www.jacarei.sp.gov.br/rede-de-enfrentamento-a-vi

Unidades

Polícia Federal

Site: www.gov.br/pf/pt-br

Superintendencia Regional

Nome: SR/PF/SP — Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo
Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP

Receita Federal

Receita Fone: 146
Site: www.gov.br/receitafederal/pt-br
Agendamento Online: www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimen
_obs: Endereço da Agência da RFB em Jacareí a confirmar.

INSS

Nome: Agência da Previdência Social de Jacareí (APS Jacareí)
Central Atendimento: 135
Meu Inss: meu.inss.gov.br
Site: www.gov.br/inss/pt-br
_obs: Endereço da APS Jacareí a confirmar via Meu INSS.

Servicos

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de Jacareí
Endereço: Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP
Telefone
Site: www.jacarei.sp.gov.br
Facebook Oficial: www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeJacarei
Instagram Oficial: www.instagram.com/prefeituradejacarei
_fonte: www.jacarei.sp.gov.br
_fonte Endereco: prefeiturasdobrasil.org/jacarei
_fonte Contatos Uteis: www.jacarei.sp.gov.br

Servicos

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Jacareí
Site: www.jacarei.sp.leg.br
_obs: Endereço, telefones e mesa diretora a confirmar via portal oficial.

PROCON

Nome: Procon Municipal de Jacareí
Vinculacao: Prefeitura de Jacareí
Telefone
Site: www.jacarei.sp.gov.br
Procon151: 151
Reclamacao Online: www.consumidor.gov.br
Cdc Referencia: Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor
_fonte: www.jacarei.sp.gov.br

Junta Comercial

Nome: JUCESP — Junta Comercial do Estado de São Paulo
Endereco Sede Estadual: Rua Barra Funda, 836, Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP 01152-902
Site: www.jucesponline.sp.gov.br
Posto Jacarei: Há atendimento descentralizado via Sala do Empreendedor da Prefeitura

Servicos

Cartórios

Consulta Cnj: www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/justica-aberta
_obs: Relação completa de cartórios extrajudiciais de Jacareí por CNS a obter via CNJ Justiça Aberta ou Corregedoria-Geral de Justiça do TJSP.

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Disque Denuncia: 181
Inss: 135
Procon: 151
Receita Fone: 146
Disque Eleitor: 148
Guarda Municipal: 153

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

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